Com a
decisão de aceitar a denúncia contra Aécio Neves,
nesta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ter processos
em tramitação contra seis senadores. Todas ações penais foram apresentadas pela
Operação Lava-Jato e seus desdobramentos. No caso mais recente, Aécio
tornou-se réu por decisão unânime da Primeira Turma do STF e vai responder por
corrupção passiva e obstrução da Justiça.
[para saber mais, não deixe de ler: sua excelência o fato.]
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Outros
cinco senadores respondem a processos por suspeitas de corrupção e lavagem de
dinheiro. São eles: a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; o ex-presidente
da República Fernando Collor de Melo (PTC-AL); o líder do governo no
Senado, Romero Jucá (PMDB-RR); o ex-presidente do DEM Agripino Maia
(DEM-RN) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
Com a
ação penal em estágio mais avançado, Gleisi é acusada de desviar junto com seu
marido Paulo Bernardo R$ 1 milhão da Petrobrás para o caixa dois de sua
campanha ao Senado em 2010 por meio de empresas de fachada do doleiro Alberto
Youssef. De acordo com a PGR, o dinheiro teria vindo de empreiteiras que tinham
contrato com a Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, comandada na época por
Paulo Roberto Costa.
Na ocasião, segundo a denúncia, o então diretor teria buscado apoio de Gleisi e seu grupo político para se manter no cargo e por isso as propinas teriam sido direcionadas a ela. A defesa da senadora afirma que a acusação é baseada em depoimentos conflitantes e, em seu depoimento à PF, a senadora se disse vitima de “perseguição política” e negou qualquer irregularidade.
Na ocasião, segundo a denúncia, o então diretor teria buscado apoio de Gleisi e seu grupo político para se manter no cargo e por isso as propinas teriam sido direcionadas a ela. A defesa da senadora afirma que a acusação é baseada em depoimentos conflitantes e, em seu depoimento à PF, a senadora se disse vitima de “perseguição política” e negou qualquer irregularidade.
No caso
de Collor, a PGR acusa o senador de ter utilizado sua influência sobre a BR
Distribuidora, subsidiária da Petrobrás, para negociar R$29 milhões em propina
que teriam vindo de um contrato de troca de bandeira de postos de combustíveis,
bem como em função de contratos de bases de distribuição de combustíveis.
Collor deixou o PTB em março de 2016 e migrou para o PTC, antigo PRN, partido
pelo qual se elegeu presidente em 1989. O senador também é acusado de receber
R$ 1 milhão em propinas de empresas representadas pelo lobista Fernando Baiano
e que tinham contratos com a BR a partir de contratos de gestão de pagamentos e
programa de milhagens.
Além das
propinas, no caso do senador a PGR o acusa de ter lavado dinheiro ilícito por
meio da compra de carros de luxo, uma casa em Campos do Jordão, obras de arte e
antiguidades. O senador alega que nunca participou da indicação de diretores da
BR Distribuidora e que não há provas de que ele teria negociado propinas no
âmbito da subsidiária da Petrobrás. "O senador acredita que, como no
passado, terá oportunidade de comprovar sua inocência na fase seguinte do
processo, colhendo, mais uma vez, o reconhecimento de sua inocência",
disse o parlamentar em nota divulgada quando o STF aceitou a denúncia contra
ele.
Outro
acusado de receber propinas no esquema de corrupção na Petrobrás, Valdir Raupp
foi o primeiro político denunciado por suspeita de receber propinas disfarçadas
de doações eleitorais, reforçando a tese da Lava-Jato de que as doações de
empresas nas eleições acabavam sendo utilizadas como uma forma de lavar
dinheiro de propina. Segundo a PGR, o parlamentar teria recebido R$ 1 milhão em
propina da Queiroz Galvão em 2010 por meio dos repasses registrados na Justiça
Eleitoral durante sua campanha ao Senado naquele ano. O
dinheiro também teria saído da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, e um
esforço de Paulo Roberto Costa para manter apoio político a sua permanência na
estatal. De acordo com a PGR o valor teria sido acertado entre Youssef,
operador financeiro da Diretoria, e uma assessora parlamentar de Raupp.
Quando a
denúncia foi aceita pelo STF, o senador divulgou nota afirmando que iria provar
sua inocência e defendendo as doações eleitorais de empresas. "Continuo a
acreditar que contribuição oficial de campanha, devidamente declarada, não pode
ser considerada como indício e/ou prova de ilicitude. Esclareço também que as
contribuições da campanha de 2010, que são objeto da causa, foram feitas
diretamente ao diretório regional do PMDB do Estado de Rondônia, tendo sido as
contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO)", disse o
senador.
Além do
esquema na Petrobrás, o líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB) foi o
primeiro político denunciado em decorrência da delação da Odebrecht. Ele é
acusado pela PGR de receber propina de R$ 150 mil na forma de doação eleitoral
em 2014 para favorecer a empreiteira em duas MPs que estavam em discussão no
Congresso. Segundo a
PGR, a doação da Odebrecht foi feita ao PMDB em Roraima e, no mesmo dia, o
valor foi repassado para a campanha do filho de Jucá, Rodrigo Jucá, então
candidato a vice-governador no Estado. O parlamentar nega qualquer
irregularidade e sua defesa afirma que não há provas de que ele teria vendido
seu cargo para favorecer a empreiteira.
Já o caso
do senador Agripino Maia (DEM-RN) veio à tona em trocas de mensagens
encontradas no celular do ex-presidente da OAS preso na Lava Jato Léo Pinheiro.
Com o avanço das investigações, a PGR denunciou o senador por suspeita de
receber ao menos R$ 654 mil para ajudar na liberação de recursos no BNDES para
a empreiteira destinado às obras da Arena das Dunas, estádio construído para a
Copa do Mundo em Natal. Os crimes
teriam ocorrido entre 2012 e 2014, quando o parlamentar teria ajudado a
derrubar entraves no processo no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
(TC/RN), para garantir o financiamento do BNDES à OAS. A pedido do senador, a
empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de
Agripino. Quando a acusação foi aceita pelo STF, a defesa do senador afirmou
que não havia provas conta Agripino.
O Globo
Supremo decide que Demóstenes pode ser candidato
Segunda Turma referendou liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli
O Globo
