A politização da polícia - Folha de S. Paulo

 Pablo Ortellado 

Policiais estão sendo assediados de todos os lados

Um dos mais perigosos sinais da deterioração das instituições é a politização das polícias. Forças políticas estão doutrinando e disputando a lealdade das polícias para utilizá-las como salvaguarda do poder, ameaçando, no limite, a rotatividade conferida por mecanismos eleitorais. A história dos nossos vizinhos sul-americanos deveria servir de alerta.

Na Venezuela, o controle político dos militares e das forças policiais e a constituição de uma retaguarda civil armada não apenas deram respaldo à progressiva ingerência do Executivo sobre o Judiciário, o Legislativo e a imprensa como impediram a tomada do poder por forças adversárias —de um lado, garantiram o crescente autoritarismo do regime bolivariano, e, de outro, impediram um novo golpe como o que havia acontecido em 2002.

Na Bolívia, uma polícia politizada se aliou à revolta popular contra Evo Morales e garantiu que a insurreição desse posse a um governo de transição de extrema direita que perseguiu os apoiadores do regime anterior e talvez não entregue o poder para o MAS caso ganhe as próximas eleições. Evo, por seu lado, demonstrou arrependimento por não ter seguido os passos de Chávez e armado os movimentos civis que eram seus aliados.

Aqui no Brasil, policiais estão sendo assediados de todos os lados.  Bolsonaro professa uma ideologia abertamente punitivista e a combinou com uma postura corporativista pró-polícia que quer reduzir o controle pelas corregedorias e pela Justiça e conceder reajustes salariais extraordinários, além de conferir privilégios como aposentadorias especiais. [Imagine o que é umser humano, com filhos, família, passar 30 anos, saindo diariamente de casa, sem saber se volta ou morre atacado por bandidos.

Grande parte deles fardado, o que os torna um alvo facilmente identificável.] Isso tem servido de base para uma ativa cooptação de policiais para seu projeto político.  Já a Igreja Universal, que controla o PRB, criou um programa de orientação espiritual para policiais que alegadamente alcançou 980 mil pessoas, entre agentes e familiares.

O principal intelectual do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, também tenta ampliar sua ascendência sobre a Polícia Militar com um programa de bolsas gratuitas para seu infame curso online de filosofia. Até mesmo a esquerda brasileira, que já teve penetração em associações de praças, tenta agora uma politização menos disfarçada com a formação do movimento de policiais antifascismo. Essa disputa tem uma dimensão mais ou menos legítima, que é a expressão de diferentes concepções sobre a política de segurança pública; mas, em momentos de profunda crise política e diante da experiência internacional na região, seria ingênuo não vê-la também como uma iminente ameaça à democracia.

Pablo Ortellado, professor da USP - Folha de S. Paulo

Tutorial da fraude na criação do partido Solidariedade

Vídeo revela que o partido Solidariedade foi criado com a ajuda de uma gigantesca falsificação que usou os dados de milhares de desempregados 

Fundar um partido político é tarefa relativamente simples. Basta redigir um estatuto (um conjunto de normas a ser seguidas pelos futuros filiados e dirigentes) e reunir 500 000 assinaturas de apoio. Depois, deve-se enviar o pedido de registro à Justiça Eleitoral, que inicia a fase de checagem dos dados apresentados. Esse processo, ao menos em teoria, é rigoroso. As fichas dos eleitores são separadas por região e encaminhadas aos cartórios para conferência. Os técnicos analisam o material, cruzam os dados cadastrais e verificam a autenticidade das assinaturas, uma a uma — tarefa que pode durar meses. O partido Solidariedade passou pelo escrutínio. Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu conceder o registro à legenda, apesar da descoberta pelos ministros da corte de “problemas pontuais” em algumas fichas. Problemas, sabe-se agora, que não tinham nada de pontuais. Eram, na verdade, indícios de uma enorme fraude.

Para conseguirem o número de assinaturas necessárias, os criadores do Solidariedade recorreram à falsificação. Um vídeo obtido por VEJA revela que milhares de “apoiadores” do partido eram falsos. O pessoal do partido teve acesso ao cadastro de desempregados do Ministério do Trabalho e, usando identidades reais, colocou-os como se fossem apoiadores do Solidariedade. Funcionava assim: um grupo ligado ao atual presidente do partido, o deputado Paulinho da Força, recebia cópia das guias preenchidas por desempregados que queriam obter o seguro-desemprego. Com os dados, os falsificadores entravam em ação. No vídeo, com dois minutos e vinte segundos de duração, um homem aparece explicando como o trabalho era feito. “Estamos aqui com fichas do seguro-desemprego para dar continuidade ao partido Solidariedade”, diz ele. 

Na sequência, ele preenche a ficha de criação do partido com as informações de um desempregado. Com o auxílio de uma prancheta de luz, ele copia a assinatura: “Jogamos essa folha aqui sem assinatura (mostra a ficha de apoio) e pegamos a folha com a assinatura da pessoa (mostra a cópia da guia do seguro-desemprego). Vem a transparência e conseguimos executar a assinatura, com 90% de qualidade”, arremata o falsificador.

O seguro-desemprego é um benefício administrado pelo Ministério do Trabalho, pasta em que Paulinho da Força exerce influência desde o governo Lula e que também foi alvo de um escândalo recente sobre venda de registros sindicais. Foi do ministério que saiu o cadastro de desempregados, como informa o vídeo. “Mandaram mais (guias do seguro-desemprego) para nós, umas 10 000 aí, para a gente estar assinando”, conta o falsificador, deixando evidente que aquele lote não era o primeiro pacote de documentos que lhe fora entregue. E prossegue: “Esse é o trabalho que fazemos aqui no Solidariedade. Estamos exaustos. É dia e noite fazendo isso aqui para o partido sair”. Uma segunda pessoa, que provavelmente gravava as imagens, comenta em tom de protesto: “Para ganhar 200 contos”. E o falsificador completa: “Pessoas grandes estão por trás disso”. Mas não diz quem são elas.

O falsificador não aparece nas imagens, e sua voz foi propositalmente distorcida para proteger sua identidade. Portanto, é natural considerar a hipótese de a denúncia ser parte de uma armação para prejudicar o partido. Ampliando a imagem, porém, a reportagem de VEJA identificou a vítima do golpe e reconstituiu a fraude. É a professora Camila Souza, que mora em Suzano, no interior de São Paulo. Em dezembro de 2011, ela foi demitida da escola em que lecionava inglês e deu entrada no pedido de seguro-desemprego no posto do Ministério do Trabalho que funciona na cidade. Hoje, ela está desempregada. Ao ver sua assinatura na ficha de criação do Solidariedade, Camila se espantou. “Nunca assinei isso. Nunca mexi com partido nenhum. Minha assinatura foi falsificada”, disse. No cartório eleitoral de Suzano, a ficha falsificada de Camila está no mesmo pacote de outras 256 fichas de apoio ao Solidariedade — possivelmente, também falsas.

A ficha de Camila — que aparece no vídeo a que VEJA teve acesso — passou pelo crivo dos funcionários da Justiça Eleitoral e foi considerada regular no processo que viabilizou o registro do partido. Levando em conta o que relatam os falsificadores no vídeo, outros milhares de pessoas também tiveram sua assinatura falsificada como raspador da legenda. Durante a tramitação do processo de registro do Solidariedade, a Procuradoria-Geral Eleitoral chegou a defender uma investigação mais rigorosa diante dos indícios de fraude que já haviam surgido. Em Brasília, por exemplo, os técnicos encontraram fichas com nomes de dezenas de servidores públicos e até de um ministro do Tribunal de Contas da União. Durante a checagem, descobr­iu-se que as assinaturas eram falsas. Um detalhe chamou a atenção dos fiscais: tanto os servidores quanto o ministro eram filiados a um sindicato comandado pela Força Sindical.

Diante do que se sabe hoje, pode-se imaginar o que aconteceu, mas, na época, a Justiça Eleitoral aceitou a explicação de que tudo se resumia a “problemas pontuais” e deferiu o pedido de registro. As investigações, no entanto, prosseguiram pelo lado criminal. Em março passado, o Ministério Público do Distrito Federal denunciou seis pessoas como responsáveis pela falsificação das fichas dos servidores públicos. Uma delas, Francisca Gleivaní Gomes Silva, é sogra do deputado Paulinho da Força. Segundo os promotores, ela recebeu os dados dos servidores que estavam no cadastro do sindicato da categoria, preencheu as fichas de apoio e falsificou as assinaturas, usando exatamente o mesmo método descrito no vídeo.

O Brasil tem 35 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral. Poucos têm identidade, programas definidos e uma linha ideológica mais ou menos clara, como o PT e o PSDB, que governaram o país nas últimas duas décadas. A maioria das demais legendas funciona como plataforma de negócios. Depois de criado, o Solidariedade se alinhou a um grupo notório que reúne siglas como PR, PP, PRB, PTB e Pros — agremiações que vivem de mercadejar apoio a presidentes da República e, em tempos de eleição, a candidatos. Em troca de seus segundos na propaganda eleitoral, cobram espaços generosos na máquina pública. Quase sempre conseguem. Não há discussão de programas. Fecham-se negócios.

O Solidariedade tem onze deputados federais, 21 deputados estaduais, 65 prefeitos e 1 500 vereadores. Tem direito a mais de 20 milhões de reais do fundo partidário por ano e a 44 segundos na propaganda de TV. O Solidariedade e o grosso desses partidos de aluguel tendem a se juntar à campanha de Geraldo Alckmin (PSDB). Esse arco de alianças vai render ao tucano seis minutos diários a mais no tempo de propaganda eleitoral — um empuxo e tanto em qualquer campanha, mas que também pode se transformar numa grande dor de cabeça pela simples razão de que esses partidos são quase sinônimos perfeitos de escândalos.

Comprovada a falsificação do Solidariedade, dirigentes do partido e servidores do Ministério do Trabalho que manipularam as guias do seguro-desemprego podem responder a processos criminais. Um ex-ministro do TSE ouvido por VEJA entende que, demonstrada a fraude, o partido pode ser punido com a cassação do registro, a medida mais extrema que a lei eleitoral prevê. Em maio, a Polícia Federal realizou buscas no gabinete do deputado Paulinho da Força. Ele é suspeito de comandar o esquema de corrupção no Ministério do Trabalho. Procurado por VEJA, o parlamentar disse que desconhece qualquer fraude e responsabiliza prováveis desafetos: “Alguém certamente montou esse vídeo para tentar denegrir a imagem do partido”. O vídeo foi entregue à Procuradoria-Geral Eleitoral pelo advogado e ex-deputado João Caldas da Silva, que até 2015 ocupou o cargo de secretário-geral do próprio Solidariedade.

Veja - Nas Bancas Edição 2594 8/8/2018

 

“Pulando num pé só” e outras notas de Carlos Brickmann

Partidos que sempre se aliaram ao PSDB temem ser esmagados nas eleições. Tentam encontrar alguém com mais votos, senão, vão com Alckmin mesmo

Quem tem boa posição nas pesquisas não tem partido para sustentá-la. Quem tem partido para sustentar uma candidatura não tem boa posição nas pesquisas. Lula tem boa posição nas pesquisas e um partido para apoiá-lo, mas está preso. Mesmo se for solto, não tem ficha limpa para se candidatar.

O eleitor vota em nomes, não em partidos. É verdade: mas entrar numa campanha com tempo reduzido de TV, consequência de atuar em partido pequeno, torna difícil crescer nas pesquisas. Pior: sem diretórios atuantes em todo o país, quem vigia as urnas de avançada tecnologia venezuelana?

O MDB, fortíssimo, tem Temer, que consegue ser mais impopular do que Dilma, ou Henrique Meirelles, que provavelmente nunca viu um pobre na vida. Bolsonaro cresceu, trabalha bem na Internet, fascina uma parte do eleitorado; mas, sem TV e sem líderes políticos distribuídos pelo país, que fará para crescer até virar majoritário? 

Marina já mostrou, em duas eleições, que é capaz de ganhar parte do eleitorado; e, nas duas, se mostrou incapaz de chegar ao segundo turno. Álvaro Dias? É um bom sujeito.
Alckmin foi quatro vezes governador, tem partido forte. Mas está mal na pesquisa. Como tem tempo de TV, pode chegar ao segundo turno. Já Ciro é bom de palanque, tem carisma, só lhe falta um partido grande – como o PT. Mas o PT, imagine!, jamais apoiou nomes de outro partido. [o motivo de alguns candidatos não terem sido destacados é simples: não se destacam nem vão se destacar na eleição - são e sempre serão perdedores natos em eleições presidenciais.] para os candidatos não destacados

As variações – centro
Alckmin é presidente do PSDB, governou seu Estado mais forte, São Paulo, foi candidato à Presidência, chegou ao segundo turno (onde Lula o destroçou). Mas não é o candidato dos sonhos do partido: há uma ala que prefere Doria. Partidos que sempre se aliaram ao PSDB temem ser esmagados nas eleições. DEM, Solidariedade, PRB, PTB tentam encontrar alguém com mais votos. Se não encontrarem, vão com Alckmin mesmo.

As variações – centrão
Melhor do que ganhar as eleições e ter responsabilidade de governo é ser amigo indispensável de quem ganhou, e ter do Governo apenas aquilo que é bom e lucrativo. É a estratégia do Centrão, comandado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM – Rio) e que reúne parlamentares de várias bancadas, DEM, PP, PRB e PTB, todos loucos para oferecer sua gentil colaboração ao Governo, seja qual for, e desde que trabalhar 
desinteressadamente não seja tão desinteressado assim. Se não tiverem ninguém melhor, Alckmin. Ou, conforme o acordo, Bolsonaro. Mas pode ser outro, se for generoso.

As variações – bolsonaristas
Há políticos sinceramente bolsonaristas. Ele tem a imagem dura de que gostam e, ao mesmo tempo, não seria ditador. Mas muitos bolsonaristas prefeririam um militar – e sem perder tempo com eleições. Dariam ao novo regime sua experiência em manobras políticas e, em troca, aceitariam cargos nos quais pudessem servir ao país – ou, quem sabe, servir o país. [a indefinição eleitoral atrapalha e muito; se o Brasil ainda este mês tivesse um novo presidente, os sete meses que restam de 2018 não seriam perdidos, muita coisa em prol da recuperação economica, da melhora da Saúde, Segurança e Educação poderia ser feita.]


As variações – esquerda
Há a esquerda do Contra Burguês vote 16, e de outros partidos radicais, que devem apresentar seus candidatos em poucos segundos de TV. E há a esquerda clássica, que tem candidatos (PCdoB, Manuela d’Ávila; PSOL, Guilherme Boulos), mas adoraria entrar numa coligação com Lula à frente.

As variações – MDB
O MDB, há muitos anos o maior partido do país, não tem candidato presidencial desde 1994, quando Orestes Quércia foi derrotado. É melhor ser amigo do governante e usufruir as vantagens dessa ligação. Meirelles e Temer não empolgam: para o MDB é mais negócio ficar com o vencedor.

Sonho
Alckmin espera mobilizar ao menos seu partido e, com grande tempo de TV, subir rapidamente nas pesquisas. Espera também ser o candidato único do centro – aquele que terá a seu lado a maioria silenciosa para derrotar os radicais de esquerda ou de direita. Outro sonho é não ser ultrapassado, no seu próprio partido, por um candidato como João Doria, com mais pique.

Novo nome velho
Mas há quem tente lançar um novo nome de centro: o de Josué Gomes da Silva, filho do falecido vice-presidente de Lula, José Alencar. Josué diz que não é candidato, mas já criou um nome para usar como político: Josué Alencar. Josué seria um nome novo, mas filho de um político conservador que foi vice de um Governo que se apresentava como esquerdista. Alckmin, atento, já lançou a possibilidade de ter Josué como seu vice.

Essencial
Um caminho para progredir? Depois de amanhã, às 19h, o historiador Jaime Pinsky lança na Casa do Saber, em São Paulo, o livro “Brasil – o futuro que queremos”, reunindo especialistas em Educação, Saúde Economia e outros temas. Pinsky é intelectual de peso, fundador da Editora Contexto e articulista do site Chumbo Gordo. 

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

 

Principais partidos são presididos por investigados, denunciados e um preso

É como se no sétimo dia, quando Deus descansou, tivessem surgido sobre a terra os partidos políticos brasileiros. Em consequência, uma característica fundamental da dificuldade do eleitor é ter que ouvir os presidentes dos partidos durante vários anos para chegar à conclusão de que eles não têm nada a ensinar sobre ética, exceto que se trata de uma virtude facilmente contornável.

No momento, os principais partidos do país são comandados por investigados, denunciados e até um preso. Em maior ou menos extensão, enfrentam enroscos criminais, entre outros, os presidentes do PMDB, PSDB, PT, DEM, PP, PR, PRB, PSD e SD. Todos negam participação em desvios. 

Nesta terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal converteu em réu o senador Agripino Maia (RN), presidente DEM. Ele responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É acusado de receber propina da OAS. Coisa de R$ 654,2 mil entre 2012 e 2014. Declara-se inocente.

(...)

A senadora Gleisi Hoffmann (RS), presidente que Lula consentiu para o PT, guerreia no Supremo contra uma ação penal na qual a Procuradoria a acusa de receber R$ 1 milhão em verbas desviadas da Petrobras para sua campanha ao Senado em 2010. Em petição submetida ao julgamento da Primeira Turma do Supremo, a Procuradoria pede, além da condenação criminal de Gleisi e seus cúmplices, o pagamento de uma indenização de $ 4 milhões ao Estado, a título de indenização por danos morais e materiais.  

(...) 

 

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, preside o SD, sigla de Solidariedade. Entre outros processos, ele é protagonista de uma denúncia na qual a Procuradoria o acusa de ter se beneficiado de esquema que que desviou verbas do BNDES. Responde por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Deus, como se sabe, existe. 

Mas quem repara no cenário de terra arrasada que domina o sistema político brasileiro fica tentado a acreditar que Ele não merece existir. Fica evidente que o Todo-Poderoso criou a política sem a menor atenção e, ao retornar do descanso, percebendo o tamanho da encrenca, terceirizou a administração dos partidos políticos ao diabo.

MATÉRIA COMPLETA no Blog do Josias de Souza

 

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