Governo quer cancelar indenização a ex-militares

Planalto considera ‘absurdo’ o pagamento de R$ 7,4 bilhões a ex-integrantes da Força Aérea Brasileira que alegam perseguição política no período de 1946 a 1988

 O governo Jair Bolsonaro vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para evitar o pagamento de indenizações concedidas pela Comissão de Anistia a ex-militares da Força Aérea Brasileira (FAB), que somam R$ 7,4 bilhões. A cifra corresponde a valores retroativos de decisões ocorridas nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A decisão de acionar a AGU foi tomada em conjunto pelo Palácio do Planalto e pelo comando da Aeronáutica. [tem que recorrer, analisar processo por processo, obrigar a devolver os valores recebidos e nos casos de fraude (a quase totalidade) os beneficiários e os membros da 'comissão de anistia' devem responder criminalmente.

O certo mesmo é rever TODOS os processos que beneficiem criminosos, bandidos, incluindo ex-comunistas, guerrilheiros e terroristas - tem sentido um bandido como o Diógenes do PT ter sido indenizado e pensionato? outro assassino como o tal de 'clemente' também recfeber do governo benesses pelos crimes que cometeu? um porco como o Lamarca ter sido beneficiado até com promoção?

O Lula que perdeu o dedo em suposto acidente de trabalhado ter também sido indenizado pela 'comissão de anistia'.

Todos os valores recebidos tem que ser devolvidos e os beneficiários e seus cúmplices responsabilizados criminalmente.]

Até o ano passado, a conta total envolvendo anistiados políticos chegava a R$ 17,4 bilhões. Desse valor, R$ 9,9 bilhões já foram pagos – R$ 3,5 bilhões para ex-militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha e R$ 6,4 bilhões para civis. Os contemplados alegam perseguição política entre 1946 e 1988.  Não existe na legislação prazo final para que cidadãos requeiram a reparação – o que significa que a conta nunca fecha. Atualmente, 12.669 pessoas, entre civis e militares, aguardam uma decisão. Na fila, estão Dilma e Lula. A presidente cassada pede R$ 10,7 mil por mês, mas já há parecer contrário. O valor, quando concedido, é vitalício.  

Tanques do Exército protegem Brasília em 1963 durante levante de militares Foto: ACERVO ESTADÃO-12/9/1963

Praças
A cúpula das Forças Armadas e o núcleo dos ministros militares do governo Bolsonaro consideram “absurdo” o pagamento de indenizações aos ex-integrantes da FAB. Um brigadeiro disse ao Estado que a maioria dos pedidos de indenização é “indevida” e que muitos praças aproveitaram a política de reparação em benefício próprio. Um ministro de origem militar afirmou que, para evitar o pagamento bilionário, o governo decidiu recorrer ao caminho “político”, além de tentar sensibilizar a opinião pública para o que ele considera uma “roubalheira” dos cofres públicos.  Em conversas reservadas, o mesmo ministro avaliou que, no começo dos trabalhos da Comissão de Anistia, as indenizações foram justas, mas logo teria começado uma série de benefícios sem fundamento histórico. Virou uma “indústria”, de acordo com ele. 
Procurada, a assessoria de imprensa da FAB informou que aguarda a chegada oficial da notificação dos pedidos de indenização para definir uma “linha de ação”. 

Pedidos
 Em 2018, a Comissão de Anistia recebeu 650 novos processos, de um total de quase 77.931 apresentados desde 2002. Apenas 48 requerimentos foram deferidos no ano passado – a menor quantidade da série histórica. O auge ocorreu na “era PT”, logo após a posse de Lula, que, como ex-líder sindical, recebe aposentadoria de anistiado pelo INSS de cerca de R$ 6 mil. 

De 2003 a 2010, o governo Lula concedeu 33.915 anistias. A gestão Dilma deferiu 4.264 anistias para civis e militares. Já a administração Temer liberou 442 pedidos de indenização.  Ex-ministro da Justiça do governo Lula, Tarso Genro rechaçou haver uma “farra” nas indenizações. “O valor deve ter sido destinado a milhares de pessoas atingidas pelas decisões de ‘exceção’ dos governos de fato oriundos do regime militar. Até o momento que acompanhei, estavam sendo pagas a quem de direito”, disse.

Lista reúne integrantes do ‘Levante de Brasília’ 

Na lista de espera das indenizações da Comissão de Anistia estão cabos, soldados e sargentos da Força Aérea Brasileira (FAB) que protagonizaram revoltas às vésperas do golpe de abril de 1964 contra o presidente João Goulart. Em 12 de maio de 1963, cerca de mil militares da Aeronáutica realizaram um encontro no Rio que surpreendeu o governo. Eles ameaçavam um movimento armado caso o Supremo Tribunal Federal impedisse a elegibilidade dos militares, o que acabou ocorrendo. 

Em 12 de setembro daquele ano, 630 praças da FAB bloquearam as estradas de acesso a Brasília, fecharam o aeroporto e ocuparam prédios públicos. O “Levante de Brasília” foi liderado pelo sargento da FAB Antonio Prestes de Paula, ligado ao líder trabalhista Leonel Brizola. Os revoltosos prenderam o ministro do STF Vitor Nunes Leal e o presidente interino da Câmara, Clóvis Mota. O soldado do Exército Divino Dias dos Anjos e o motorista civil Francisco Moraes foram mortos. 

Saiba mais sobre outra falcatrua de Lula e Dilma

Em outubro de 1964, sete meses depois do golpe, o comando da Aeronáutica baixou a portaria 1.104 para limitar a progressão na carreira, estipulando um desligamento após oito anos de serviço. A partir da criação da Comissão de Anistia, os desligados da FAB ao longo do período militar começaram a pedir reparação. Num primeiro momento, a comissão indeferiu pedidos de quem foi desligado depois da portaria. O grupo passou a aceitar pedidos de quem tinha deixado a força antes da medida por entender que o ato da Aeronáutica teve caráter político e de exceção

O Estado de S. Paulo


 

 

O que a Comissão da Verdade tentou esconder do país? As Esquerdas mataram 119 pessoas, e 19 delas foram assassinadas antes do AI-5

O debate sobre a revisão da Lei da Anistia voltará. Ou melhor: já voltou. Até porque existe uma ação no Supremo, sob a relatoria do ministro Luiz Fux. O memorando da CIA revelando que o então presidente Ernesto Geisel deu autorização pessoal para a eliminação extrajudicial de inimigos do regime certamente terá desdobramentos políticos. Vamos ver quais.

De saída, note-se: trata-se de uma barbaridade, para empregar uma palavra a que o próprio Geisel recorreu certa feita ao tratar do assunto? A resposta, obviamente, é “sim”. De resto, o documento não deixa dúvidas sobre o comprometimento oficial do regime com a prática ilegal até para os padrões da ditadura. É evidente que essa história tem de ser devidamente contada. Contar, ou recontar, a história à luz dos fatos não implica, no entanto, a revisão da Lei da Anistia. Mais: não se pode ignorar o contexto em que o poder se comportou como marginal. Não para justificar os crimes do Estado. Mas em benefício da precisão histórica.

A questão não é nova neste blog. No dia 12 de janeiro de 2010 — há mais de oito anos, portanto —, publiquei a lista de todas as pessoas que foram assassinadas também pelos terroristas de esquerda. Cheguei a 119. Que fosse apenas uma, pouco importa: sua respectiva morte e seu respectivo nome tinha de estar na lista da Comissão da Verdade, que concluiu seu trabalho em 2014. Por que não estava? Pelo visto, a turma não leva a sério aquela história de que a morte de qualquer homem nos diminui. Os valentes não se sentiram diminuídos nem com mais de mais de 100.

As esquerdas alegavam, até 2014, que o Regime Militar, ao longo de 21 anos, havia matado 424 pessoas — número ampliado, então. para 434. É um total provavelmente inflado. Mortos comprovados pré-2014 eram 293. Os outros constavam como “desaparecidos” e se dava de barato que tivessem sido eliminados por agentes do regime. Havia casos em que a vinculação com a luta política não estava comprovada. Estão na lista os mortos do Araguaia. Que corpos tenham sumido, é evidente, é inaceitável. Que pessoas tenham sido executadas depois de rendidas, idem.

Se querem ler uma justificativa para brutalidade e atos criminosos, não será aqui. Mas é preciso contar a verdade inteira. E o que não se diz é que o terrorismo de esquerda matou nada menos de 119 pessoas, muitas delas sem nenhuma ligação com a luta política. Quase ninguém sabe disso. Consolidou-se ainda outra brutal inverdade histórica, segundo a qual as ações armadas da esquerda só tiveram início depois do AI-5, de 13 de dezembro de 1968. É como se, antes disso, os esquerdistas tivessem se dedicado apenas à resistência pacífica.

É mentira. Nada menos de 19 pessoas foram mortas pelas esquerdas antes do AI-5. Em muitos casos, aparecem os nomes dos assassinos.  Se vocês forem procurar, muitos homicidas estão na lista dos indenizados do Bolsa Ditadura, beneficiados por sua suposta “luta em favor da democracia”. Ou, então, suas respectivas famílias recebem o benefício, e o terrorista é alçado ao panteão dos heróis. Os casos mais escandalosos são os facinorosos Carlos Marighella e Carlos Lamarca.
 
Ah, sim: PARA AS VÍTIMAS DA ESQUERDA, NÃO HOUVE INDENIZAÇÃO. Como vocês sabem, elas não têm nem mesmo direito à memória. Foram apagadas da história pela Comissão da Verdade!

Não! Eu não considero que o terrorismo de estado — comprovadamente praticado durante a ditadura militar — tenha a mesma gravidade do terrorismo dos grupos que tentavam assaltar o poder. Ambos são perversos, mas só o primeiro tem força para corromper as instituições. Sempre que o Estado praticar crimes sob o pretexto de combatê-lo encontrará em mim um opositor. Mas que o princípio de civilidade não sirva, por outro lado, para esconder as práticas criminosas a que as esquerdas recorreram na tentativa de implantar no país uma ditadura comunista.

Abaixo, as vítimas das esquerdas antes da decretação do AI-5.
AS VÍTIMAS DAS ESQUERDAS ANTES DO AI-5
1 – 12/11/64 – Paulo Macena,  vigia – RJ
Explosão de bomba deixada por uma organização comunista nunca identificada, em protesto contra a aprovação da Lei Suplicy, que extinguiu a UNE e a UBES. No Cine Bruni, Flamengo, com seis feridos graves e um morto.
2 – 27/03/65 – Carlos Argemiro Camargo, sargento do Exército – Paraná
Emboscada de um grupo de militantes da Força Armada de Libertação Nacional (FALN), chefiado pelo ex-coronel Jeffersom Cardim de Alencar Osório. Camargo foi morto a tiros. Sua mulher estava grávida de sete meses.
3 – 25/07/66 – Edson Régis de Carvalho, jornalista – PE
Explosão de bomba no Aeroporto Internacional de Guararapes, com 17 feridos e 2 mortos. Ver próximo nome.
4 – 25/07/66 – Nelson Gomes Fernandes, almirante – PE
Morto no mesmo atentado citado no item 3. Além das duas vítimas fatais, ficaram feridas 17 pessoas, entre elas o então coronel do Exército Sylvio Ferreira da Silva. Além de fraturas expostas, teve amputados quatro dedos da mão esquerda. Sebastião Tomaz de Aquino,  guarda civil, teve a perna direita amputada.
5 – 28/09/66 – Raimundo de Carvalho Andrade, cabo da PM, GO
Morto durante uma tentativa de desocupação do Colégio Estadual Campinas, em Goiânia, que havia sido ocupado por estudantes de esquerda. O grupo de soldados convocado para a tarefa era formado por burocratas, cozinheiros etc. Estavam armados com balas de festim. Andrade, que era alfaiate da Polícia Militar, foi morto por uma bala de verdade disparada de dentro da escola.
6 – 24/11/67 – José Gonçalves Conceição (Zé Dico), fazendeiro – SP
Morto por Edmur Péricles de Camargo, integrante da Ala Marighella, durante a invasão da fazenda Bandeirante, em Presidente Epitácio. Zé Dico foi trancado num quarto, torturado e, finalmente, morto com vários tiros. O filho do fazendeiro que tentara socorrer o pai foi baleado por Edmur com dois tiros nas costas.
7 – 15/12/67 – Osíris Motta Marcondes,  bancário – SP
Morto quando tentava impedir um assalto terrorista ao Banco Mercantil, do qual era o gerente.
8 – 10/01/68 – Agostinho Ferreira Lima, Marinha Mercante – Rio Negro/AM
No dia 06/12/67, a lancha da Marinha Mercante “Antônio Alberto” foi atacada por um grupo de nove terroristas, liderados  por Ricardo Alberto Aguado Gomes, “Dr. Ramon”, que, posteriormente, ingressou na Ação Libertadora Nacional (ALN). Neste  ataque, Agostinho Ferreira Lima foi ferido gravemente, vindo a morrer no dia 10/01/68.
9 – 31/05/68 – Ailton de Oliveira,  guarda penitenciário – RJ
O Movimento Armado Revolucionário (MAR) montou uma ação para libertar nove de seus membros que cumpriam pena na Penitenciária Lemos de Brito (RJ) e que, uma vez libertados, deveriam seguir para a região de Conceição de Jacareí, onde o MAR pretendia estabelecer o “embrião do foco guerrilheiro”. No dia 26/05/68, o estagiário Júlio César entregou à funcionária da penitenciária Natersa Passos, num pacote, três revólveres calibre 38. Às 17h30, teve início a fuga. Os terroristas foram surpreendidos pelos guardas penitenciários Ailton de Oliveira e Jorge Félix Barbosa. Foram feridos, e Ailton morreu no dia 31/05/68. Ainda ficou gravemente ferido o funcionário da Light João Dias Pereira, que se encontrava na calçada da penitenciária. O autor dos disparos que atingiram o guarda Ailton foi o terrorista Avelino Brioni Capitani.
10 – 26/06/68 –  Mário Kozel Filho, soldado do Exército – SP
No dia 26/06/68, Kozel atua como sentinela do Quartel General do II Exército. Às 4h30, um tiro é disparado por um outro soldado contra uma camioneta que, desgovernada, tenta penetrar no quartel. Seu motorista saltara dela em movimento, após acelerá-la e direcioná-la para o portão do QG. O soldado Rufino, também sentinela, dispara 6 tiros contra o mesmo veículo, que, finalmente, bate na parede externa do quartel. Kozel sai do seu posto e corre em direção ao carro para ver se havia alguém no seu interior. Havia uma carga com 50 quilos de dinamite, que, segundos depois, explode. O corpo de Kozel é dilacerado. 

Os soldados João Fernandes, Luiz Roberto Julião e Edson Roberto Rufino ficam muito feridos. É mais um ato terrorista da organização chefiada por Lamarca, a VPR. Participaram do crime os terroristas Diógenes José de Carvalho Oliveira, Waldir Carlos Sarapu, Wilson Egídio Fava, Onofre Pinto, Edmundo Coleen Leite, José Araújo Nóbrega, Oswaldo Antônio dos Santos, Dulce de Souza Maia, Renata Ferraz Guerra Andrade e José Ronaldo Tavares de Lima e Silva. Ah, sim: a família de Lamarca recebeu indenização. De Kozel, quase ninguém mais se lembra.
11 – 27/06/68 – Noel de Oliveira Ramos, civil – RJ
Morto com um tiro no coração em conflito na rua. Estudantes distribuíam, no Largo de São Francisco, panfletos a favor do governo e contra as agitações estudantis conduzidas por militantes comunistas. Gessé Barbosa de Souza, eletricista e militante da VPR, conhecido como “Juliano” ou “Julião”, infiltrado no movimento, tentou impedir a manifestação com uma arma. Os estudantes, em grande maioria, não se intimidaram e tentaram segurar Gessé que fugiu atirando, atingindo mortalmente Noel de Oliveira Ramos e ferindo o engraxate Olavo Siqueira.
12 – 27/06/68 – Nelson de Barros, sargento PM – RJ No dia 21/06/68, conhecida como a “Sexta-Feira Sangrenta”, realizou-se no Rio uma passeata contra o regime militar. Cerca de 10.000 pessoas ergueram barricadas, incendiaram carros, agrediram motoristas, saquearam lojas, atacaram a tiros a embaixada americana e as tropas da Polícia Militar. No fim da noite, pelo menos 10 mortos e centenas de feridos. Entre estes, estava o sargento da PM Nelson de Barros, que morreu no dia 27.
13 – 01/07/68 – Edward Ernest Tito Otto Maximilian Von Westernhagen, major do Exército Alemão – RJ
Morto no Rio, onde fazia o Curso da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Assassinado na rua Engenheiro Duarte, Gávea, por ter sido confundido com o major boliviano Gary Prado, suposto matador de Che Guevara, que também cursava a mesma escola. Autores: Severino Viana Callou, João Lucas Alves e um terceiro não identificado. Todos pertenciam à organização terrorista Colima – Comando de Libertação Nacional.
14 – 07/09/68 – Eduardo Custódio de Souza, soldado da PM – SP
Morto com sete tiros por terroristas de uma organização não identificada quando de sentinela no Deops, em São Paulo.
15 – 20/09/68 – Antônio  Carlos  Jeffery, soldado da PM – SP
Morto a tiros quando de sentinela  no quartel da então Força Pública de São Paulo (atual PM) no Barro Branco. Organização terrorista que praticou o assassinato: Vanguarda Popular Revolucionária. Assassinos: Pedro Lobo de Oliveira, Onofre Pinto, Diógenes José Carvalho de Oliveira, atualmente conhecido como “Diógenes do PT”, ex-auxiliar de Olívio Dutra no Governo do RS.
16 – 12/10/68 – Charles Rodney Chandler, capitão do Exército dos Estados Unidos – SP
Herói na guerra com o Vietnã, veio ao Brasil para fazer o Curso de Sociologia e Política, na Fundação Álvares Penteado, em São Paulo/SP. No início de outubro de 68, um “Tribunal Revolucionário”, composto pelos dirigentes da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), Onofre Pinto (Augusto, Ribeiro, Ari), João Carlos Kfouri Quartin de Morais (Maneco) e Ladislas Dowbor (Jamil), condenou o capitão Chandler à morte, porque ele “seria um agente da CIA”. Os levantamentos da rotina de vida do capitão foram realizados por Dulce de Souza Maia (Judite). Quando retirava seu carro da garagem para seguir para a faculdade, Chandler foi assassinado com 14 tiros de metralhadora e vários tiros de revólver,  na frente da sua mulher, Joan,  e de seus três filhos. O grupo de execução era constituído pelos terroristas Pedro Lobo de Oliveira (Getúlio), Diógenes José de Carvalho Oliveira (Luis, Leonardo, Pedro) e Marco Antônio Bráz de Carvalho (Marquito).
17 – 24/10/68 – Luiz Carlos Augusto, civil – RJ
Morto, com um tiro, durante uma passeata estudantil.
18 – 25/10/68 – Wenceslau Ramalho Leite, civil – RJ
Morto, com quatro tiros de pistola Luger 9 mm durante o roubo de seu carro, na avenida 28 de Setembro, Vila Isabel, RJ. Autores: Murilo Pinto da Silva (Cesar ou Miranda) e Fausto Machado Freire (Ruivo ou Wilson), ambos integrantes da organização terrorista Colima (Comando de Libertação Nacional).
19 – 07/11/68 – Estanislau Ignácio Correia, civil – SP
Morto pelos terroristas Ioshitame Fujimore, Oswaldo Antônio dos Santos e Pedro Lobo Oliveira, todos integrantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), quando roubavam seu automóvel na esquina das ruas Carlos Norberto Souza Aranha e Jaime Fonseca Rodrigues, em São Paulo.


Blog do Reinaldo Azevedo

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Jovem invade o Alvorada e tem o carro alvejado por tiros

Ele derrubou um portão e seguiu alguns metros na área interna do palácio. Detido, o rapaz falava frases desconexas

Por volta das 19h desta quarta-feira, um rapaz dirigindo uma espécie de van ou utilitário invadiu a área interna do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Ele chegou à portaria do palácio como se fosse se identificar para entrar. No momento em que o segurança foi abordá-lo, contudo, o rapaz acelerou, derrubou o portão de entrada do Alvorada e seguiu alguns metros adiante. O presidente Michel Temer não estava no local no momento do incidente.
 [a invasão não teve consequência mais grave devido a segurança do Alvorada, apesar de a cargo do Exército, não utilizada o FAL e sim escopeta - a opção por escopeta é para reduzir o risco de bandidos comuns roubarem os fuzis automáticos que são as armas adequadas para o esse tipo de missão (por aí, se ver o quanto a INsegurança Pública domina o Distrito Federal.]
 
O soldado do Exército que estava no local atirou em direção ao carro com uma escopeta. Após cinco tiros, o motorista, que seria menor de idade, só parou o carro perto da igrejinha do Palácio da Alvorada. Depois de deixar o veículo, ele fugiu correndo e se escondeu nos jardins do palácio. A segurança vasculhou a área e o encontrou. O rapaz, que não foi atingido por nenhum tiro e acabou detido, falava frases desconexas quando foi abordado. A Polícia Federal está no local para investigar o que houve e uma perícia está sendo realizada.

Michel Temer e sua família não moram no Alvorada, mas no Palácio do Jaburu. Temer, que estava no Palácio do Planalto na hora do ocorrido, foi informado pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, do episódio. Depois do incidente, o acesso ao palácio foi fechado.

O GSI se manifestou sobre a invasão por meio de nota:
Por volta das 19 horas de hoje, um veículo, após receber orientação para reduzir a velocidade e identificar-se, acelerou abruptamente e ultrapassou a grade de proteção que dá acesso ao Palácio Alvorada.
Foram realizados disparos de arma de fogo de advertência e, em seguida, contra o veículo que parou na área interna do Palácio.
O motorista sem ferimentos e, aparentemente menor de idade, foi conduzido pela Polícia Federal que realizará as investigações.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo