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quinta-feira, 2 de maio de 2019

“Quem ganha, quem perde” e outras notas de Carlos Brickmann

Quem se diz aliado nem sempre o é. Na Venezuela, é melhor esperar mais para errar menos


Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

Guaidó, apoiado por Brasil, Estados Unidos e todos os países próximos, ou Maduro, apoiado por Cuba, Rússia e Bolívia? Para os venezuelanos, neste momento, tanto faz: se Maduro continua, mantém sua política maluca, que conseguiu a façanha de transformar um dos maiores produtores mundiais de petróleo num país onde falta tudo; se Guaidó o derruba, mesmo que melhore dramaticamente o desempenho do Governo, levará bom tempo para reerguer a economia, e nesse tempo terá de enfrentar a desconfiança da população, na qual despertou esperanças que em curto prazo não serão satisfeitas.

E o confronto, quem ganha? Este colunista não se atreve a fazer qualquer previsão: se Maduro se manteve até agora no poder, apesar da calamitosa administração, é porque tem apoiadores fiéis; se Guaidó está solto, embora se tenha proclamado presidente da República, é porque tem apoio suficiente para que Maduro não consiga prendê-lo. A qualquer momento pode ocorrer um desfecho (ou não); não adiantaria sequer consultar uma lista de chefes militares, porque, conforme evolui a situação, muda a posição de cada chefe. Em 1964, o presidente João Goulart tinha a lealdade pétrea do general Amaury Kruel, seu amigo de longa data; e foi Kruel, em decisão de última hora, quem derrubou seu Governo (a notícia era tão improvável que os jornais a confirmaram várias vezes antes de publicá-la). Quem se diz aliado nem sempre o é. Na Venezuela, é melhor esperar mais para errar menos.

Um dia de sossego
O fim de semana marcou, no Brasil, um raro momento de trégua entre os aliados do presidente Bolsonaro. Embora Rodrigo Maia tenha falado mal do 02 e 03 ─ chamou Eduardo 03 de deslumbrado e Carlos 02 de radical ─ ele e Bolsonaro estão de bem. Segundo Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, “daqui para a frente é vida nova, os dois reabriram um canal direto”. Bolsonaro disse que respeita Maia, os dois almoçaram juntos no sábado, e o presidente, além de chamar a conversa de “maravilhosa”, garantiu que está namorando o presidente da Câmara. Com o namoro, a reforma da Previdência se acelera.

(...)

O caminho das pedras
Quanto mais se acelerar a reforma melhor é para o Governo. O peculiar ritmo de andamento dos projetos na Câmara exige alguém experiente e com poder, como Rodrigo Maia, para buscar os atalhos. Um exemplo: a partir de ontem, começa a correr o prazo de 40 sessões da Câmara para a entrega do relatório da comissão especial. Mas ontem não é ontem: é terça que vem, dia 7, porque, graças ao Dia do Trabalho, a primeira sessão da Câmara ocorre só naquele dia. Seria possível, mesmo assim, votar a reforma da Previdência até 15 de julho, antes do recesso do meio do ano, mas junho é um mês ruim: um grande número de parlamentares volta para seus Estados para participar das festas juninas. Se a reforma ficar para depois das férias, vai levar mais uns dois meses ─ e se aproximar das festas de fim de ano, quando para tudo. [sendo otimista, sem torcer contra: que tal pensar em uma reforma bem desidratada, para depois do Carnaval 2020 - todos olham para o conjunto das reformas e esquecem os detalhes. 
Se a redação não for cuidadosamente conferida, lida e relida, tem muita coisa que,  se e quando aprovada, vai causar repercussões em outras já aprovadas.
E, no momento, em que surgirem dúvidas sobre o que está escrito quer realmente dizer, chega o momento da judicialização e o protagonismo passa para o Supremo e se até lá a Suprema Corte do Brasil não tiver contido seu ímpeto intervencionista, não ter optado em ser o MODERADOR e não o IMPOSITOR, a coisa pode desandar.
Anotem e confiram.]

(...)
Exemplo de cima
O país enfrentava um gigantesco buraco nas contas públicas? 
O Supremo se deu um bom aumento, que repercute em todo o funcionalismo.
O Supremo vem sendo criticado?  
Pois abriu concorrência para banquetes de luxo, com medalhões de lagosta na manteiga queimada, vinhos com tipo seleto de uva, envelhecidos em barris de carvalho francês ou americano, que tenham ganho ao menos quatro prêmios internacionais, espumantes também premiados e elaborados pelo método “champenois”; o mesmo desenvolvido há uns três séculos pelo abade D. Pérignon.
Método Charmat, outra possibilidade?
Nem pensar! E pratos como arroz de pato, moqueca de camarão, baiana ou capixaba, pato assado, salada Waldorf com camarão, tudo de bom. Preço máximo, R$ 1,1 milhão, conforme o número de banquetes ofertado pelo STF.
Exemplo? 
E quem está disposto a dar um exemplo de economia?


Coluna do Carlos Brickmann - Blog do Augusto Nunes

quinta-feira, 28 de março de 2019

Em ofício a quartéis, Exército diz que estão mantidas comemorações do 31 de março

Documento assinado por chefe de gabinete do comandante do Exército afirma que consultorias do Ministério da Defesa e das Forças Armadas irão responder à recomendação contra a comemoração

O comando do Exército informou às unidades militares que estão mantidas as comemorações do aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964 "previamente agendadas".  

Em caráter “urgentíssimo”, um ofício aos quartéis preparado pelo gabinete do comandante Edson Pujol, ao qual o Estado teve acesso (leia aqui o documento), pediu que os chefes das organizações militares aguardem o resultado de uma análise feita pelo Ministério da Defesa e pelas consultorias jurídicas das Forças Armadas sobre “inúmeras” recomendações do Ministério Público Federal contra a realização de solenidades relativas à data de deposição do presidente João Goulart.

As comemorações militares foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro, conforme divulgou o Estado na segunda-feira, 25. “Cumpre informar que as Consultorias Jurídicas do Ministério da Defesa e as Consultorias Jurídicas-Adjuntas das Forças Armadas estão elaborando pareceres sobre o tema, os quais estarão prontos no prazo assinalado pelo MPF para resposta”, destacou o ofício. “Deste modo, ficam mantidas as solenidades previamente agendadas relativas ao referido evento, até a manifestação dos referidos órgãos.” 

O ofício às organizações militares, assinado pelo general de Brigada Francisco Humberto Montenegro Junior, chefe interino do gabinete do comandante Edson Pujol, citou trechos dos documentos e ressaltou a orientação dos procuradores para que os comandantes militares e seus subordinados se abstenham de “promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe de 31 de março”. 

Representações do Ministério Público Federal nos Estados também recomendaram aos comandantes das Forças Armadas a fixação de um prazo de 48 horas, a contar do recebimento dos pedidos, para que informem as medidas adotadas. [as FF AA não estão obrigadas a informar nada sobre as medidas que adotarem em cumprimento de uma determinação do presidente da República.
Se necessário, a própria Justiça lembrará ao Ministério Público Federal sua competência legal.]


Política - O Estado de S. Paulo
 

domingo, 24 de fevereiro de 2019

Os ‘çábios’ uniram os marajás aos miseráveis

Se o conserto da Previdência precisa tungar um benefício pago aos miseráveis, então é melhor devolver o Brasil a Portugal 


Não deu outra. Os “çábios” que conceberam o projeto de reforma da Previdência descobriram um jeito de entregar aos marajás a bandeira da defesa dos miseráveis. Fizeram isso ao propor a tunga do Benefício de Prestação Continuada, que dá um salário mínimo (R$ 998) aos miseráveis que têm mais de 65 anos. O projeto é engenhoso. Dá R$ 400 ao miserável a partir dos 60 anos, o que é um alívio para quem recebe, no máximo, R$ 371 pelo Bolsa Família. Com a outra mão querem tomar pelo menos R$ 598 mensais dos miseráveis que têm mais de 65 anos. Eles só terão direito aos R$ 998 se, e quando, chegarem aos 70 anos.
Se o conserto do rombo da Previdência precisa tungar um benefício pago aos miseráveis que têm entre 65 e 70 anos, então é melhor devolver o Brasil a Portugal. O ministro Paulo Guedes produziu um projeto racional e conseguiu apresentá-lo de forma competente. Na essência, podou privilégios. Essas virtudes levam à estupefação diante da tunga de sexagenários miseráveis. Ela só serve para soldar uma aliança maligna e hipócrita. O marajá que acumula privilégios ganha o direito de combater as reformas apresentando-se como defensor dos pobres e dos oprimidos.
Está entendido que o capitão reconheceu que errou ao combater a reforma proposta por Michel Temer, mas se as pessoas podem mudar de opinião, não podem mudar os fatos. Quando ele estava do outro lado da trincheira, lembrava que a expectativa de vida no Piauí “estava na casa dos 69 anos, quando você bota 65, você convida a oposição a fazer sua proposta e melar esse projeto”. Bingo. Os “çábios” fizeram isso, pois tomando-se a expectativa de vida do Piauí, seus miseráveis, que hoje recebem R$ 998, perderão o benefício aos 65 e irão para o outro mundo antes de terem direito a receber o que recebem hoje.

Se o problema das contas estiver no benefício aos pobres, devolvam o Brasil a Portugal

(...)


COISA PARA MAGO
Diversos dirigentes do PSL não foram convidados para a posse do capitão. Alguns se fizeram de desentendidos e apareceram nas solenidades.
A saída de Gustavo Bebianno deu uma enorme desarrumada no tabuleiro, e o presidente precisará de um mago para consertá-la. Se houver bom senso, Bolsonaro deverá começar seu serviço construindo uma convivência saudável com Rodrigo Maia.
MARIA THEREZA FALA
No mês que vem chegará às livrarias “Uma mulher vestida de silêncio”, de Wagner William. Contará a história de Maria Thereza, a linda mulher do presidente João Goulart, um marido protetor e promíscuo. Eles se casaram quando ela tinha 15 anos e ele, 37. Aos 21, Maria Thereza se tornou a bonita e elegante mulher do presidente da República e, aos 23, deixou a Granja do Torto com dois filhos pequenos para um exílio que durou 22 anos. O desterro terminou quando ela atravessou a fronteira levando o marido dentro de um caixão.
Em “Uma mulher vestida de silêncio” Maria Thereza conta sua história triste. Enquanto foi a mulher do poderoso Jango, era perseguida por um acervo de maledicências. A maior, por pública, vinda do governador Carlos Lacerda. Passou-se mais de meio século e nunca apareceu um só fiapo de veracidade, mas assim era o mundo.
Maria Thereza Goulart foi detida por duas vezes em condições humilhantes, viu as fronteiras das traições e da ingratidão, comeu o pão que Asmodeu amassou e nunca mostrou ressentimento, nem durante a cerimônia em que os restos mortais de seu marido voltaram a Brasília. Aos 78 anos, vestida de silêncio, Maria Thereza Goulart divide seu tempo entre Porto Alegre e o Rio.

(...)

 
MATÉRIA COMPLETA, Elio Gaspari, jornalista - O Globo

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Governo quer cancelar indenização a ex-militares

Planalto considera ‘absurdo’ o pagamento de R$ 7,4 bilhões a ex-integrantes da Força Aérea Brasileira que alegam perseguição política no período de 1946 a 1988

 O governo Jair Bolsonaro vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para evitar o pagamento de indenizações concedidas pela Comissão de Anistia a ex-militares da Força Aérea Brasileira (FAB), que somam R$ 7,4 bilhões. A cifra corresponde a valores retroativos de decisões ocorridas nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A decisão de acionar a AGU foi tomada em conjunto pelo Palácio do Planalto e pelo comando da Aeronáutica. [tem que recorrer, analisar processo por processo, obrigar a devolver os valores recebidos e nos casos de fraude (a quase totalidade) os beneficiários e os membros da 'comissão de anistia' devem responder criminalmente.

O certo mesmo é rever TODOS os processos que beneficiem criminosos, bandidos, incluindo ex-comunistas, guerrilheiros e terroristas - tem sentido um bandido como o Diógenes do PT ter sido indenizado e pensionato? outro assassino como o tal de 'clemente' também recfeber do governo benesses pelos crimes que cometeu? um porco como o Lamarca ter sido beneficiado até com promoção?

O Lula que perdeu o dedo em suposto acidente de trabalhado ter também sido indenizado pela 'comissão de anistia'.

Todos os valores recebidos tem que ser devolvidos e os beneficiários e seus cúmplices responsabilizados criminalmente.]

Até o ano passado, a conta total envolvendo anistiados políticos chegava a R$ 17,4 bilhões. Desse valor, R$ 9,9 bilhões já foram pagos R$ 3,5 bilhões para ex-militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha e R$ 6,4 bilhões para civis. Os contemplados alegam perseguição política entre 1946 e 1988.  Não existe na legislação prazo final para que cidadãos requeiram a reparação – o que significa que a conta nunca fecha. Atualmente, 12.669 pessoas, entre civis e militares, aguardam uma decisão. Na fila, estão Dilma e Lula. A presidente cassada pede R$ 10,7 mil por mês, mas já há parecer contrário. O valor, quando concedido, é vitalício.  


Tanques do Exército protegem Brasília em 1963 durante levante de militares Foto: ACERVO ESTADÃO-12/9/1963

Praças
A cúpula das Forças Armadas e o núcleo dos ministros militares do governo Bolsonaro consideram “absurdo” o pagamento de indenizações aos ex-integrantes da FAB. Um brigadeiro disse ao Estado que a maioria dos pedidos de indenização é “indevida” e que muitos praças aproveitaram a política de reparação em benefício próprio. Um ministro de origem militar afirmou que, para evitar o pagamento bilionário, o governo decidiu recorrer ao caminho “político”, além de tentar sensibilizar a opinião pública para o que ele considera uma “roubalheira” dos cofres públicos.  Em conversas reservadas, o mesmo ministro avaliou que, no começo dos trabalhos da Comissão de Anistia, as indenizações foram justas, mas logo teria começado uma série de benefícios sem fundamento histórico. Virou uma “indústria”, de acordo com ele. 
Procurada, a assessoria de imprensa da FAB informou que aguarda a chegada oficial da notificação dos pedidos de indenização para definir uma “linha de ação”. 

Pedidos
 Em 2018, a Comissão de Anistia recebeu 650 novos processos, de um total de quase 77.931 apresentados desde 2002. Apenas 48 requerimentos foram deferidos no ano passado – a menor quantidade da série histórica. O auge ocorreu na “era PT”, logo após a posse de Lula, que, como ex-líder sindical, recebe aposentadoria de anistiado pelo INSS de cerca de R$ 6 mil. 

De 2003 a 2010, o governo Lula concedeu 33.915 anistias. A gestão Dilma deferiu 4.264 anistias para civis e militares. Já a administração Temer liberou 442 pedidos de indenização.  Ex-ministro da Justiça do governo Lula, Tarso Genro rechaçou haver uma “farra” nas indenizações. “O valor deve ter sido destinado a milhares de pessoas atingidas pelas decisões de ‘exceção’ dos governos de fato oriundos do regime militar. Até o momento que acompanhei, estavam sendo pagas a quem de direito”, disse.

Lista reúne integrantes do ‘Levante de Brasília’ 

Na lista de espera das indenizações da Comissão de Anistia estão cabos, soldados e sargentos da Força Aérea Brasileira (FAB) que protagonizaram revoltas às vésperas do golpe de abril de 1964 contra o presidente João Goulart. Em 12 de maio de 1963, cerca de mil militares da Aeronáutica realizaram um encontro no Rio que surpreendeu o governo. Eles ameaçavam um movimento armado caso o Supremo Tribunal Federal impedisse a elegibilidade dos militares, o que acabou ocorrendo. 

Em 12 de setembro daquele ano, 630 praças da FAB bloquearam as estradas de acesso a Brasília, fecharam o aeroporto e ocuparam prédios públicos. O “Levante de Brasília” foi liderado pelo sargento da FAB Antonio Prestes de Paula, ligado ao líder trabalhista Leonel Brizola. Os revoltosos prenderam o ministro do STF Vitor Nunes Leal e o presidente interino da Câmara, Clóvis Mota. O soldado do Exército Divino Dias dos Anjos e o motorista civil Francisco Moraes foram mortos. 

Saiba mais sobre outra falcatrua de Lula e Dilma

Em outubro de 1964, sete meses depois do golpe, o comando da Aeronáutica baixou a portaria 1.104 para limitar a progressão na carreira, estipulando um desligamento após oito anos de serviço. A partir da criação da Comissão de Anistia, os desligados da FAB ao longo do período militar começaram a pedir reparação. Num primeiro momento, a comissão indeferiu pedidos de quem foi desligado depois da portaria. O grupo passou a aceitar pedidos de quem tinha deixado a força antes da medida por entender que o ato da Aeronáutica teve caráter político e de exceção

O Estado de S. Paulo