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quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Manifestações democráticas - a liberdade ainda pulsa. - Valterlucio Bessa Campelo

Outro dia, enquanto saía de uma dessas plataformas de streaming onde assisti novamente o excelente filme “A Sombra de Stálin” que, baseado em fatos, demonstra como a imprensa escondeu os horrores stalinistas, especialmente o genocídio na Ucrânia, me deparei num canal aberto, coisa que deixei de ver, com um jornalista denominando de golpistas as manifestações de rua que milhões de brasileiros, de todas as raças, credos, idades e níveis socioeconômicos realizam desde o resultado eleitoral informado pelo TSE.  
Desacostumado com o “noticiário” de TV, tive a impressão de que estava diante de um militante arrogante e privilegiado, que usa o tempo de que dispõe para reproduzir na telinha que ainda alcança um número considerável de pessoas, o discurso mentiroso da esquerda autoritária.

O sedizente jornalista aceita alegremente a CENSURA que o STF lhe enfia, suporta caladinho a perseguição, silenciamento e prisão de colegas que se atrevem a fugir do script progressista, morde a fronha vermelha de sangue do totalitarismo para, ao final, chamar de golpista o movimento mais legítimo, espontâneo, pacífico e sóbrio que esta nação já viveu.

Em primeiro lugar, é preciso saber que um golpe de estado pressupõe que o golpeado seja legitimo. É condição necessária. Vale dizer, sem ser legitimo, nenhum governo pode sofrer golpe, seria um contrassenso, uma contradição em termos. Em segundo, observe-se que a discussão é exatamente esta: Há legitimidade na eleição do ex-presidiário? Sim, dirão seus eleitores, já que o número de votos contados pelas urnas eletrônicas é superior ao do seu adversário.  
Não se garante, dirão os manifestantes, já que a caixa preta de contagem apresenta, segundo relatórios já espalhados aos montes, inúmeras inconsistências estatísticas e várias violabilidades. Há, portanto, incertezas justificáveis que devem ser resolvidas. 
 
O cidadão que está na rua há mais de quinze dias, sob sol e chuva, não quer destituir nenhum governo legítimo, então não pode ser golpista, ele quer a chance de provar que o processo não foi legítimo e, para isto, basta que permitam o processo de auditagem integral. Pelo menos três elementos graves de suspeição foram apresentados pelo Ministério da Defesa: O código-fonte não foi disponibilizado; houve inserções não auditadas de bibliotecas de terceiros e não há garantias de que o programa disponibilizado corresponde ao efetivamente utilizado. 
Caso seja impossível a auditagem, fica desprovido de segurança o resultado proclamado e escassa a sua legitimidade já fragilizada por vários relatórios estatísticos ainda não contestados
O que os manifestantes não admitem é a concretização de um processo cuja lisura não possa ser absolutamente declarada
 
Queira ou não o Sistema e o jornalista militante, o direito à livre expressão está indelevelmente cravado na Constituição Federal brasileira, apesar dos constantes ataques que sofre de quem deveria protegê-la.
As gentes todas que o “jornalista” chama de golpistas, sem olhar para o próprio rabo onde estão atados regimes totalitários que prendem e matam por crime de opinião, tem todo o direito e o dever cívico de pedir ou lutar a favor ou em contrário do que quiserem e, neste caso, estão desconfiadas, amedrontadas e acuadas. 
Caminhoneiros não são vagabundos, eles não param no meio da estrada para tirar folga ou porque sejam criminosos golpistas, mas para avolumar e fortalecer a expressão de uma insatisfação legítima. 
Se há excessos, que sejam apurados e corrigidos na forma da lei, mas não criminalizados em uma espécie de sanção da censura
Penso que uma boa leitura de Ruy Barbosa lembraria ao militante que “Um país de imprensa degenerada ou degenerescente é, portanto, um país cego e um país miasmado, um país de ideias falsas e sentimentos pervertidos, um país que, explorado na sua consciência, não poderá lutar com os vícios que lhe exploram as instituições “.
 
Tomemos como exemplo a situação atual nos EUA, onde, após a retomada da maioria na Câmara, os republicanos pretendem levar adiante investigações sobre os podres do Joe Biden escondidos durante as eleições, com o já confessado acumpliciamento da imprensa para que ele fosse eleito. Lá aconteceu algo semelhante a “absolvição” do ex-presidiário pelo consórcio de cá, ou seja, esconderam os crimes do candidato. As acusações contra os Biden são severíssimas, ao ponto de incluir tráfico humano. 
Quem teve acesso ao conteúdo do computador de Hunter Biden (filho de Joe Biden) sabe a que me refiro.

Como costumava dizer Ulysses Guimarães, eterno ícone da redemocratização, nada é mais sanitário na política do que iluminar os fatos. O verdadeiro crime em curso é o de censura, praticado às escancaras de cima a baixo, do topo à planície, tendo como alvo uma visão conservadora do mundo, o respeito à vida, tradições, família, religião, propriedade e liberdade. O progressismo anda a passos largos, de mãos dadas com a censura calando os oponentes.

Parece que o autoritarismo que o combate à COVID acoitou não quer sair da sala. Não se podia dizer que a vacina era experimental, logo, um tanto insegura, e agora não se pode dizer que as urnas eletrônicas são passíveis de ataques à sua integridade. 
Mais tarde será proibido questionar o alarmismo climático e, de uma em uma, a censura se normalizará perante a sociedade. 
Você, leitor, dirá apenas o que eles permitirem que você diga.
Infelizmente, a outrora nobre imprensa, cuja essência é a verdade, dá sobradas mostras de submissão, fazendo com que a mediação entre a realidade fática e o cidadão se mude em definitivo para as sinuosas plataformas e mídias sociais. Infelizmente, ao negar a verdade e se tornar militante de causas e projetos, a imprensa cava seu próprio sepulcro.

Valterlucio Bessa Campelo escreve todas as sextas-feiras no ac24 horas e, eventualmente, em seu blog e no site Conservadores e Liberais do jornalista Percival Puggina.

 

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Cuba, líder do tráfico humano



O Estado cubano “é provavelmente o maior e mais rentável traficante de pessoas do mundo”.
Com estas palavras, testemunhou recentemente ante o Congresso dos Estados Unidos a diretora executiva do “Archivo Cuba” [1], Maria Werlau, detalhando como Cuba administra o gigantesco negócio do tráfico humano através de inúmeras entidades estatais.                                                               O governo cubano começou em 200 uma exportação misteriosa ao Brasil, durante o governo de Lula da Silva, de tecidos humanos e outras glândulas e partes do corpo humano de origem desconhecida.

Um criativo esquema de trabalho forçado de trabalhadores de exportação temporários, constitui o negócio mais rentável de tráfico humano do governo cubano e converteu-se na maior fonte de ingressos do país. Segundo informes oficiais, ao redor de 65 mil cubanos trabalham para o governo cubano em 91 países, 75% (aproximadamente 50 mil) no setor da saúde. Os serviços médicos, treinadores esportivos, professores, operários da construção, animadores, marinheiros, cientistas, arquitetos, engenheiros e muitos outros profissionais e técnicos são vendidos ao exterior por entidades do Estado que incluem dois grandes conglomerados de saúde: ServiMed-Serviços Médicos Cubanos S.A. e o grupo BioFarma Cuba, e ao menos 84 entidades estatais menores [2].

A maior parte de seus salários vai diretamente para o governo cubano. A exportação anual de serviços, excluindo o turismo, havia crescido de US$ 2.5 bilhões em 2003 a US$ 7.8 bilhões em 2011, último ano de cifras oficiais. Segundo fontes oficiais, tais ingressos hoje chegam a US$ 8.2 bilhões, o que equivale a três vezes mais que os ingressos anuais provenientes do turismo ao redor de US$ 2.7 bilhões.

As violações de direitos trabalhistas universais que tal prática supõe são incontáveis e foram amplamente documentadas por Archivo Cuba - incluem salários confiscados, míseros estipêndios, longas jornadas de trabalho obrigatório, pobres e até perigosas condições de vida, restrições arbitrárias de movimento e outras, retenção de documentos de viagem e ameaças de represália contra os trabalhadores e seus familiares se desertarem

Esta “escravatura moderna” viola muitos acordos internacionais subscritos por Cuba e pela maioria dos países onde trabalham trabalhadores de exportação, inclusive convenções e protocolos contra o tráfico de pessoas e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O negócio de exportação de trabalhadores a serviço do Estado, inclusive a renomada “diplomacia médica” cubana, só é possível sob um totalitarismo de Estado, onde o universo de trabalhadores cativos e mal pagos pode ser explorado como um “produto de exportação”. O salário mínimo mensal em Cuba é de uns US$ 20 e US$ 60 para os médicos.

Já que muitos cubanos se prestam para tais trabalhos “voluntariamente” ou, inclusive com entusiasmo, para melhorar suas condições de vida, é importante assinalar que o consentimento das vítimas não exime o regime castrista de sua responsabilidade porque se tipifica igualmente como tráfico de pessoas. A definição legal contempla que “o consentimento das vítimas à exploração é irrelevante, uma vez que fique demonstrado o engano, a coerção, o uso da força ou outro meio ilícito empregado”.

Do mesmo modo, o Protocolo Contra o Tráfico de Pessoas de 2000, complementar à Convenção contra o Crime Transnacional Organizado, estabelece que “ocorre o tráfico humano quando há abuso de poder ou de uma situação de vulnerabilidade, ou a concessão ou recepção de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra com fins de exploração”.

A venda de exportação de produtos sanguíneos e partes corporais, a migração forçada, o trabalho forçado de presos e menores de idade e o tráfico sexual

Vendas de exportação de produtos sangüíneos e partes do corpo humano
Durante décadas, Cuba exportou sangue e produtos sangüíneos particularmente a países aliados. Estatísticas internacionais disponíveis a partir de 1995, indicam que tais vendas proporcionam a Cuba uma média anual de US$ 30 milhões. O negócio carece do consentimento requerido ao redor de 400.000 cidadãos cubanos que anualmente doam seu sangue, pressionados em campanhas massivas em nível nacional e com o falso pretexto de que suas doações cumprem fins altruístas, “para salvar vidas”.

Archivo Cuba está lançando uma campanha em meios de comunicação social, para informar os cidadãos cubanos sobre isso.Do mesmo modo, o governo cubano começou em 2005 uma exportação misteriosa ao Brasil, durante o governo de Lula da Silva, de tecidos humanos e outras glândulas e partes do corpo humano de origem desconhecida. Tais vendas cresceram muito rapidamente e chegaram a um máximo de US$ 88.4 milhões em 2013.

Enquanto isso, começou-se a receber informes desde Cuba de mortes suspeitas e do saque de partes humanas de cadáveres que parecem sugerir a mão do Estado e merecem séria investigação.

Outras formas de tráfico humano em Cuba
O Estado cubano tem um papel direto ou indireto em várias outras formas de tráfico humano: a migração forçada ou auspiciada pelo Estado, o trabalho forçado de prisioneiros e menores, e o tráfico sexual, inclusive de menores de idade, com a cumplicidade do Estado para atrair turismo.

A ausência de proteções legais em Cuba e a falta de apoio internacional
Em Cuba não há proteção legal para as vítimas, como tampouco direitos individuais ou coletivos fora dos que o Partido Comunista reconhece. O que é pior, em muitos dos casos de tráfico humano a ditadura militar cubana conta com cúmplices, participantes e auspiciadores em nível mundial, inclusive por parte de grandes corporações e prestigiosas fundações, agências internacionais e os principais governos democráticos do mundo. Porque o verdugo é - direta ou indiretamente - o Estado cubano, as vítimas caem sistematicamente e de maneira desesperançosa em um virtual buraco negro, desprovidas de escassa ou nula atenção mundial e proteção ou apoio internacionais.

No caso dos trabalhadores forçados servindo a Cuba no exterior, especialmente alguns profissionais da saúde obtêm asilo nos Estados Unidos sob um programa de vistos especiais (Cuban Medical Professional Parole Program), que existe desde 2006, porém que está sob revisão pelo governode Obama.

Para ver a audiência e o testemunho escrito, em inglês, clique aqui:

Maria Werlau (Cuba Archive)'s testimony on human trafficking before the US Congress

https://www.youtube.com/watch?v=QQQzbl5rAI4&feature=youtu.be



Notas:
1. Audiência de 22 de março de 2016 do Sub-comitê sobre África, Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais do Comitê de Relações Exteriores da Câmara de Representantes, Washington, D.C.
http://foreignaffairs.house.gov/hearing/subcommittee-hearing-get-it-right-time-victims-centered-trafficking-persons-report 
3. Ver Informes em www.ArchivoCuba.org para informação sobre estes dois temas.

Tradução: Graça Salgueiro