O Estado cubano “é provavelmente o maior e mais rentável traficante de pessoas do mundo”.
Com estas palavras, testemunhou recentemente ante o Congresso dos Estados Unidos a diretora executiva do “Archivo Cuba” [1], Maria Werlau, detalhando como Cuba administra o gigantesco negócio do tráfico humano através de inúmeras entidades estatais. O governo cubano começou em 200 uma exportação misteriosa ao Brasil, durante o governo de Lula da Silva, de tecidos humanos e outras glândulas e partes do corpo humano de origem desconhecida.
Com estas palavras, testemunhou recentemente ante o Congresso dos Estados Unidos a diretora executiva do “Archivo Cuba” [1], Maria Werlau, detalhando como Cuba administra o gigantesco negócio do tráfico humano através de inúmeras entidades estatais. O governo cubano começou em 200 uma exportação misteriosa ao Brasil, durante o governo de Lula da Silva, de tecidos humanos e outras glândulas e partes do corpo humano de origem desconhecida.
Um criativo esquema de trabalho
forçado de trabalhadores de exportação temporários, constitui o negócio mais
rentável de tráfico humano do governo cubano e converteu-se na maior fonte de
ingressos do país. Segundo informes oficiais, ao redor
de 65 mil cubanos trabalham para o governo cubano em 91 países, 75% (aproximadamente 50 mil) no setor da saúde. Os serviços
médicos, treinadores esportivos, professores, operários da construção,
animadores, marinheiros, cientistas, arquitetos, engenheiros e muitos outros
profissionais e técnicos são vendidos ao exterior por entidades do
Estado que incluem dois grandes conglomerados de saúde: ServiMed-Serviços
Médicos Cubanos S.A. e o grupo BioFarma Cuba, e ao menos 84 entidades estatais
menores [2].
A maior parte de seus
salários vai diretamente para o governo cubano. A exportação anual de serviços,
excluindo o turismo, havia crescido de US$ 2.5 bilhões em 2003 a US$
7.8 bilhões em 2011, último ano de cifras oficiais. Segundo fontes
oficiais, tais ingressos hoje chegam a US$ 8.2 bilhões, o que equivale a
três vezes mais que os ingressos anuais provenientes do turismo ao redor de US$
2.7 bilhões.
As violações de direitos trabalhistas universais que tal prática supõe são incontáveis e foram amplamente documentadas por Archivo Cuba - incluem salários confiscados, míseros estipêndios, longas jornadas de trabalho obrigatório, pobres e até perigosas condições de vida, restrições arbitrárias de movimento e outras, retenção de documentos de viagem e ameaças de represália contra os trabalhadores e seus familiares se desertarem.
As violações de direitos trabalhistas universais que tal prática supõe são incontáveis e foram amplamente documentadas por Archivo Cuba - incluem salários confiscados, míseros estipêndios, longas jornadas de trabalho obrigatório, pobres e até perigosas condições de vida, restrições arbitrárias de movimento e outras, retenção de documentos de viagem e ameaças de represália contra os trabalhadores e seus familiares se desertarem.
Esta “escravatura moderna” viola muitos acordos internacionais
subscritos por Cuba e pela maioria dos países onde trabalham trabalhadores de
exportação, inclusive convenções e protocolos contra o tráfico de pessoas e da
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O negócio de exportação de trabalhadores a serviço
do Estado,
inclusive a renomada “diplomacia médica”
cubana, só é possível sob um
totalitarismo de Estado, onde o universo de
trabalhadores cativos e mal pagos pode ser explorado como um “produto de exportação”. O salário mínimo mensal em Cuba é de uns
US$ 20 e US$ 60 para os médicos.
Já
que muitos cubanos se prestam para tais trabalhos “voluntariamente” ou, inclusive
com entusiasmo, para melhorar suas condições de vida, é importante
assinalar que o consentimento das vítimas
não exime o regime castrista de sua responsabilidade porque se tipifica
igualmente como tráfico de pessoas. A definição legal contempla que “o
consentimento das vítimas à exploração é irrelevante, uma vez que fique
demonstrado o engano, a coerção, o uso da força ou outro meio ilícito
empregado”.
Do mesmo
modo, o Protocolo Contra o Tráfico de
Pessoas de 2000, complementar à Convenção contra o
Crime Transnacional Organizado, estabelece que “ocorre o tráfico
humano quando há abuso de poder ou de uma situação de vulnerabilidade, ou a
concessão ou recepção de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de
uma pessoa que tenha autoridade sobre outra com fins de exploração”.
A
venda de exportação de produtos sanguíneos e partes corporais, a migração forçada, o trabalho forçado de
presos e menores de idade e o tráfico sexual
Vendas
de exportação de produtos sangüíneos e partes do corpo humano
Durante décadas, Cuba exportou
sangue e produtos sangüíneos particularmente a países aliados. Estatísticas
internacionais disponíveis a partir de 1995, indicam que tais vendas
proporcionam a Cuba uma média anual de US$ 30 milhões. O negócio carece do consentimento requerido ao redor de 400.000 cidadãos
cubanos que anualmente doam seu sangue, pressionados em campanhas massivas
em nível nacional e com o falso pretexto de que suas doações cumprem fins
altruístas, “para salvar vidas”.
Archivo Cuba está lançando uma campanha em meios de comunicação social, para
informar os cidadãos cubanos sobre isso.Do mesmo modo, o governo cubano começou em 2005 uma exportação misteriosa ao Brasil,
durante o governo de Lula da Silva, de tecidos humanos e outras glândulas e
partes do corpo humano de origem desconhecida. Tais vendas cresceram muito
rapidamente e chegaram a um máximo de US$
88.4 milhões em 2013.
Enquanto isso, começou-se a receber informes desde Cuba de mortes suspeitas e do saque de partes
humanas de cadáveres que parecem sugerir a mão do Estado e merecem séria
investigação.
Outras
formas de tráfico humano em Cuba
O Estado cubano tem um papel direto ou indireto em várias outras formas
de tráfico humano:
a migração forçada ou auspiciada pelo Estado, o trabalho forçado de
prisioneiros e menores, e o tráfico sexual, inclusive de menores de idade, com a
cumplicidade do Estado para atrair turismo.
A
ausência de proteções legais em Cuba e a falta de apoio internacional
Em Cuba não há proteção legal para as
vítimas, como tampouco direitos individuais ou coletivos fora dos que o Partido
Comunista reconhece. O que é pior, em muitos dos casos de tráfico humano a ditadura militar
cubana conta com cúmplices, participantes e auspiciadores em nível mundial,
inclusive por parte de grandes corporações e prestigiosas fundações, agências
internacionais e os principais governos democráticos do mundo. Porque o verdugo é - direta ou indiretamente - o Estado cubano, as vítimas caem sistematicamente e de maneira
desesperançosa em um virtual buraco negro, desprovidas de escassa ou nula
atenção mundial e proteção ou apoio internacionais.
No caso dos trabalhadores forçados
servindo a Cuba no exterior, especialmente alguns profissionais
da saúde obtêm asilo nos Estados Unidos sob um programa de vistos especiais
(Cuban Medical Professional Parole Program), que existe desde 2006, porém que está sob revisão pelo governode Obama.
Para ver a audiência e o testemunho
escrito, em inglês, clique aqui:
https://www.youtube.com/watch?v=QQQzbl5rAI4&feature=youtu.beMaria Werlau (Cuba Archive)'s testimony on human trafficking before the US Congress
Notas:
1.
Audiência de 22 de março de 2016 do Sub-comitê sobre África, Saúde Global,
Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais do Comitê de Relações
Exteriores da Câmara de Representantes, Washington, D.C.
http://foreignaffairs.house.gov/hearing/subcommittee-hearing-get-it-right-time-victims-centered-trafficking-persons-report
http://foreignaffairs.house.gov/hearing/subcommittee-hearing-get-it-right-time-victims-centered-trafficking-persons-report
Tradução: Graça Salgueiro
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