O julgamento sobre o decreto de indulto editado por Michel Temer
transformou o plenário do Supremo Tribunal Federal em palco de uma guerrilha
judicial. De um lado, a trincheira majoritária, favorável ao decreto que
incluiu corruptos no rol dos beneficiários de indulto. Na outra ponta, a
barricada minoritária, que molha a toga num último esforço para tentar impedir
que Temer reincida no cinismo de renovar no Natal de 2018 o perdão que tentou no
ano passado a larápios presos. Produziu-se um impasse que constrange a Suprema
Corte.
A encrenca foi adiada. Mas pode ser retomada na semana que vem. O debate
travado na véspera dera ao julgamento uma aparência de jogo jogado. Sabia-se que
o Supremo avalizaria o decreto de Temer por uma maioria que poderia chegar a 7
a 4. Quando o placar registrava 3 a 2, Luiz Fux anunciou que pediria vista do
processo. Em condições normais, o julgamento seria adiado por tempo
indeterminado. Mas a infantaria pró-indulto farejou na manobra a intenção de
protelar a proclamação do resultado para 2019. Temer estaria fora do trono.
E o sucessor Jair Bolsonaro já declarou que não cogita indultar
presidiários. Dando de ombros para o pedido protelatório de Fux, os ministros
Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes proferiram seus votos, a favor do
restabelecimento do decreto de Temer. Faltava colher os votos do próprio Fux,
de Cármen Lúcia, de Celso de Mello e de Dias Toffoli. Na presidência da sessão,
Toffoli chegou a anunciar o resultado parcial: 5 a 2. Quando a coisa se
encaminhava para o encerramento, sem a formalização de um veredicto, Gilmar
propôs a continuidade do julgamento. Toffolli deu meia-volta para permitir que
Celso de Mello votasse.
Dessa maneira, meio aos trancos, seis ministros —Alexandre de Moraes, Rosa
Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello — cerraram
fileiras no pelotão que sustenta a posição segundo a qual a Constituição dá ao
presidente da República poderes para definir as regras do indulto, sem que o
Judiciário possa meter o bedelho no decreto.
Matéria completa Blog do Josias de Souza
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Supremo Tribunal Federal em palco de uma guerrilha judicial. De um lado,
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