Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Nada de mal em haver ideias opostas, o problema é a
radicalização, com o se o oposto fosse sempre o mal. é o Deus e o diabo
de religião transposto para a política
Essas pouco mais de três semanas do novo governo estão cheias de
emoções. Para nós, jornalistas, para os de governo e para os da
oposição, para investidores, empregados e patrões. Tempos extremamente
difíceis para o trabalho exitoso de cartomantes, jogadores de búzios,
detentores de bolas de cristal e afins.
Se "no Brasil, até o
passado é imprevisível", parece que estamos nas mãos do acaso, que vai
armando a cada dia um quebra-cabeças em que seguimos animados pelo
consolo de que "a esperança é a última que morre". Tudo isso ainda sem o
ingrediente mais barulhento da política, que vai ser jogado dentro do
Legislativo, que reabre quando este mês terminar.
Na Argentina, repetiu-se o susto da moeda
conjunta, tentando ligar o peso de quase 100% de inflação com o real de
menos de 6%.E o BNDES vai ser de novo internacional — BIDES, talvez —,
vai ajudar com quase R$ 4 bilhões um gasoduto para transportar gás de
xisto, que é muito poluente, para o Brasil, que tem o seu gás do
pré-sal.
Em Davos,
foi o medo de termos 120 milhões de pedintes famintos e a sugestão de
não se comprar nem um palito de fósforo dos empresários direitistas. Em
Brasília, a surpresa de ter ao lado do presidente um comandante do
Exército de inteira confiança numa sexta-feira e, no sábado, tê-lo
destituído por falta de confiança.
E ainda
temos a vergonha de ianomâmis vítimas principalmente de desnutrição — 20
mil pessoas que ocupam um território igual ao de Pernambuco, habitado
por 9 milhões. E quem aplica suas economias no mercado, ganha um susto
adicional ao saber que a Americanas deu uma pedalada de R$ 20 bilhões. É
chavão, mas não é um país para amadores. O problema é que faltam
profissionais.
Isso sem falar nas consequências da catarse
do dia 8, em que brasileiros destruíram seu próprio patrimônio,
incluindo preciosidades históricas, artísticas e culturais.
Agora, a
Justiça não quer saber se a pessoa vivia um sonho impossível com fuga da
realidade, pois muitos ainda não entenderam o que está acontecendo.
Nada de mal em haver idéias opostas, o problema é a radicalização, como
se o oposto fosse sempre o mal. É o Deus e o diabo de religião
transposto para a política. Não há debate racional possível.
O país
está dividido e não é de agora. Quem estava contra o governo nos últimos
quatro anos agora é governo — é vidraça. Quem era vidraça, agora é
pedra. Só que seria melhor manter a metáfora como uma imagem e não sair
apedrejando vidros do Supremo ou do Palácio do Planalto literalmente.
Embora seja acaciano, oposição e situação
são essenciais para o embate democrático. Nos últimos quatro anos, os
dois lados se queixaram do adversário. A tentação agora é dar o troco,
como oposição e como governo. Lula, ontem, na Argentina, falou em
"tentações autoritárias que até hoje desafiam nossa democracia". Não nos deixeis cair em tentação, porque a carga de energia potencial anda beirando o limite.
Respostas duras como a de Alexandre de Moraes contra a pretensão do PL de anular a eleição são apoiadas pela maioria esmagadora da Corte
Ministros do STF Nelson Junior/Fellipe Sampaio/STF [eles não são onze? temos um 'iscariotes' entre os supremos?]
A definição do STF como um tribunal formado por “onze ilhas incomunicáveis”,na célebre metáfora cunhada pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence, nunca se encaixou tão bem quanto no período do auge da Lava-Jato. Naqueles tempos, quando a Corte se encontrava dividida sobre os métodos da operação, os nervos dos ministros estavam tão aflorados que qualquer faísca era suficiente para incendiar o plenário. Não eram raras as cenas de bate-boca transmitidas ao vivo pela TV Justiça que marcaram negativamente a história do tribunal.
Espécie de ápice da era de confrontos abertos, entrou para a história a desavença entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, com o primeiro classificando o colega de uma “pessoa horrível”.
Numa guinada impressionante de comportamento, e que se revelou fundamental para os destinos do país nos últimos anos, o Supremo deixou os tempos de “ilhas incomunicáveis” e decidiu se unir de uma forma que nunca havia ocorrido na história.
O fogo amigo e as picuinhas foram deixados de lado.
Decisões individuais relevantes, e muitas vezes polêmicas, têm sido referendadas pela grande maioria dos ministros com celeridade.
Os magistrados intensificaram o diálogo interno, passaram a tomar mais decisões institucionais em conjunto e a discutir juntos o futuro da Corte.
O STF já havia virado vidraça desde os tempos da Lava-Jato,culminando com a mais polêmica das decisões do período, quando os ministros derrubaram a prisão em segunda instância, libertando da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sequência, ainda anularam os processos criminais contra ele, batendo o martelo de acordo com a tese da parcialidade de Sergio Moro. No governo Bolsonaro e, sobretudo na pandemia, a Corte ficou ainda mais visada.
No vácuo da inanição do Legislativo frente ao negacionismo do governo federal, o tribunal assumiu de forma corajosa a defesa da ciência e das vidas em uma série de decisões. Na sequência, funcionou como anteparo aos constantes arroubos autoritários de Bolsonaro e uma torrencial tempestade de ameaças antidemocráticas.[Comentário expressando opinião: passando, em nosso entendimento, o Supremo a ser a principal, ou mesmo única, ameaça à democracia - se é que ocorreram outras.]
Em consequência disso,o chefe do Executivo elegeu o Judiciário como seu principal inimigo político e,por diversas vezes, fez ameaças concretas ao STF e atiçou seus seguidores mais radicais contra a Corte. Para fazer frente a essas ameaças e aos coordenados ataques foi que os ministros utilizaram sabiamente o princípio de que a união faz a força. É verdade que esse esforço de atuação sincronizada pela preservação da instituição em meio a críticas ferozes e com inimigos que continuam à espreita cobra até hoje um preço alto e exige um estado de vigília permanente. “Desde fevereiro de 2019 nós estamos sem dormir”, confidenciou a VEJA um dos ministros. [o que não causa estranheza, já que após os 50 a insônia costuma se fazer presente.]
O movimento pela suprema união do STF teve uma espécie de marco zero com a abertura do inquérito das fake news justamente em 2019, medida controversa tomada de ofício (sem provocação de outro órgão) pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, que àquela altura só tinha o apoio de dois de seus pares: Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Ao segundo foi entregue, sem sorteio, a relatoria do inquérito, num procedimento incomum que gerou reação dos demais ministros, do Ministério Público e do mundo jurídico.
Com o passar do tempo e o avanço das apurações, contudo, as resistências internas foram sendo superadas e o plenário legitimou a investigação em andamento.
(...)
Nos bastidores, houve um entendimento de que o que ocorria no Brasil imitava o padrão já observado em outros países com líderes populistas, como Hungria e Turquia, onde primeiramente as Cortes Supremas foram enfraquecidas perante a população para, em seguida, serem aprovadas mudanças constitucionais que as amordaçaram — por meio do aumento do número de juízes indicados pelo presidente de turno, por exemplo.
Assim, na visão dos ministros hoje, o inquérito das fake news e seus similares, como o das milícias digitais, forneceram ao Supremo os instrumentos necessários para enfrentar essa ameaça. “Em todas as democracias constitucionais do mundo existe algum grau de tensão entre quem exerce o poder político majoritário — o presidente da República — e quem tem o papel institucional de limitá-lo, que é a Suprema Corte. Só não há esse tipo de ‘conflito’ nos países onde não haja democracia ou os tribunais constitucionais tenham sido capturados”,disse a VEJA Luís Roberto Barroso.
O processo de união da Corte se solidificou de vez ao longo das eleições, diante dos frequentes ataques infundados dos bolsonaristas contra as urnas eletrônicas e o resultado do pleito, que terminou com a derrota de Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva. Um exemplo recente dessa unidade foi a decisão do plenário de ratificar rapidamente, em votação no plenário virtual de madrugada, uma decisão de Moraes que determinou que a Polícia Rodoviária Federal desbloqueasse centenas de trechos de rodovias obstruídos por simpatizantes do presidente. Em outra votação simbólica, em abril, a Corte condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a mais de oito anos de prisão por crimes de ameaça ao estado democrático de direito, num claro recado de que ataques aos ministros não serão tolerados. [condenação que foi anulada por DECRETO DE GRAÇA assinado pelo presidente Bolsonaro, tudo conforme o texto constitucional.]
Nos dois casos, notou-se que os nomes indicados ao tribunal por Bolsonaro, os ministros Nunes Marques e André Mendonça, não se somaram aos esforços da maioria. No julgamento virtual sobre as rodovias, eles foram os últimos a votar. Já no caso de Silveira, Mendonça propôs uma pena menor, enquanto Nunes Marques se manifestou pela improcedência da ação penal. Para interlocutores dos ministros, entretanto, as discordâncias da dupla não chegam a atrapalhar o espírito de corpo que tomou conta do Supremo. Além de serem minoria, ambos têm comportamento reservado e não dão declarações públicas contra os colegas. Exemplo disso ocorreu nos últimos dias, quando Alexandre de Moraes deu uma resposta dura e adequada à tentativa estapafúrdia de anulação das eleições por parte do PL, partido de Bolsonaro. O ministrou rejeitou a ação sem pé nem cabeça, multou o partido em mais de 22 milhões de reais, por litigância de má-fé, e o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, será alvo de uma investigação criminal (veja a reportagem na pág. 28). Atitudes como essa de Moraes só são possíveis hoje com o respaldo da maioria dos colegas.
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REAÇÃO - Manifestantes em Nova York: bolsonaristas acusam STF de “censurar” políticos conservadores – Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/AFP
Entrar nesse seleto rol de magistrados do STF no momento em que a instituição vive o apogeu de seu poder, prestígio e visibilidade é hoje um dos maiores desejos de talentos da área jurídica do país — e uma corrida está em curso para ocupar as duas vagas que devem se abrir em breve na Corte. O movimento mais quente do momento envolve a sucessão do ministro Lewandowski, que terá de se aposentar por idade em maio próximo. Entre aliados de Lula e dentro do Supremo há nomes de peso que defendem a ideia de que Lewandowski antecipe sua aposentadoria e assuma o Ministério da Defesa no novo governo, a partir de 1º de janeiro. Ele é apontado como alguém apto a pacificar as relações com a caserna. Primeiro, por ter formação militar — é segundo-tenente da reserva do Exército, da Arma de Cavalaria. [CPOR? NPOR?] Segundo, por gozar de grande prestígio junto a Lula. Interlocutores do ministro no STF afirmam que ele deve aceitar um eventual convite.
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Tamanho gigantismo, evidentemente, também põe em alerta quadros do PT que, em reservado, receiam que a atuação da Corte, que muitas vezes soa como política, interfira no próximo governo. A diferença em relação a Bolsonaro, na visão de ministros, é que eventuais decisões contra o Executivo passarão a ser encaradas como parte do jogo, não mais como perseguição. Desde a reunião com os magistrados, Lula tem dado sinais de que quer pacificação e diálogo institucional. “A partir de 2023 terá de se buscar um entendimento, cada poder atuando em sua área, sem extravasamento. Nem o Supremo substituindo-se ao Legislativo e ao Executivo, nem os outros dois ao próprio Supremo”,[entendemos que o presidente eleito TEM O DEVER ÉTICO, MORAL - supomos que são valores que o eleito é desprovido - de pedir desculpas ao STF, por ter chamado a Suprema Corte de "suprema corte totalmente acovardada".] corpreconiza o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, tradicionalmente uma voz dissonante entre os juízes do STF e crítico sobretudo das decisões de Moraes. Os atos golpistas na porta dos quartéis e a escalada recente da violência em estados como Mato Grosso, no entanto, fizeram a Corte decidir manter-se mobilizada — o foco é identificar e responsabilizar os financiadores dos protestos. [imperativo registrar que os chamados "atos golpistas na porta dos quartéis", não receberam tal classificação dos comandantes das Forças Armadas = que são os que tem jurisdição sobre ÁREA MILITAR.] A princípio, nada muda, pois os ministros enxergam riscos no horizonte e entendem que só a suprema união pode seguir garantindo a normalidade institucional no país.
Publicado em VEJA, edição nº 2817, de 30 de novembro de 2022
