Vozes - Gazeta do Povo
Em entrevista à Gazeta do Povo, o secretário de segurança de Minas Gerais, Rogério Greco, afirmou: "A violência só vai ceder quando o STF deixar a polícia cumprir a sua missão”.
Ele se referia à decisão de 2020 do STF
de restringir operações policiais durante a pandemia e que se estende
até hoje (ADPF 635).
O uso de aeronaves, por exemplo, está praticamente
proibido em operações policiais deflagradas em áreas dominadas pelo
tráfico.
Como enfrentar o crime sem que o Estado possa lançar mão dos
instrumentos legítimos para tal?
O que aconteceu
nesse meio tempo foi o inverso: em vez de o Estado vencer o crime,
organizações criminosas como o Comando Vermelho carioca e o Primeiro
Comando da Capital paulista aproveitaram para se organizar.
Aliás, ambos
os grupos expandiram sua atuação e já estão presentes em todo o
território nacional.
Foram vitaminados durante o período em que o Estado
se fez ausente e, agora, praticam o terror com violência inédita onde
quer que atuem. Qualquer semelhança com organizações terroristas como o Hamas, hoje aterrorizando o Oriente Médio
após quase duas décadas de preparação na Faixa de Gaza sob vistas
grossas da comunidade internacional, não é mera coincidência. O crime
cresce no vácuo do Estado.
É essencial que a polícia possa agir, dentro da lei, sem medo de utilizar todos os instrumentos que estão a sua disposição contra bandidos.
A população brasileira, que vinha experimentando uma melhora nos últimos anos na segurança pública, vive de alguns meses para cá um intenso processo de venezuelização.
É impossível dissociar esta infeliz
tendência, como bem apontou Greco, das decisões do STF e, acrescento, da
volta ao poder em Brasília do petismo.
As relações de alas do partido
com o crime organizado, inclusive do tráfico internacional, já
fartamente documentada pela imprensa, como o caso histórico das relações
com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs), integrantes
também do Foro de São Paulo, são claros agravantes.
Veja Também:
O ativismo judicial do
STF está tornando o Brasil um país menos seguro, simples assim.
Em vez
de restringir-se a sua função de Corte Constitucional, o Supremo
continua legislando e interferindo na implementação de políticas
públicas. Neste caso específico, ao estabelecer um suposto direito de
criminosos nas favelas a não serem incomodados em suas atividades
delitivas, o tribunal condena populações inteiras a viverem sob o jugo
de traficantes e torna-se, em última instância, o verdadeiro algoz do
cidadão honesto e trabalhador que paga imposto para que o Estado lhe
proveja segurança pública em lugar do convívio com a barbárie.
É
essencial que a polícia possa agir, dentro da lei, sem medo de utilizar
todos os instrumentos que estão a sua disposição contra bandidos que,
hoje, em muitos casos dispõem de armamentos mais fortes e eficazes do
que o Estado oferece às suas tropas.
Tampouco podem nossos homens e
mulheres de farda temer retaliações administrativas ou judiciais por
cumprirem o seu dever que inclui a nobre missão de defender a vida dos
civis colocando em risco as suas próprias vidas.
Ou o STF reverte essa
descabida decisão, que privilegia o crime e faz do cidadão seu refém, ou
continuaremos assistindo à escalada da insegurança no nosso país.
Conteúdo editado por:Jocelaine Santos
Marcel van Hattem, deputado federal - Coluna Gazeta do Povo - VOZES
