Corrida da toga - O Estado de S. Paulo

Vera Magalhães

Vale tudo em nome das cadeiras que vão vagar no Supremo Tribunal Federal

Com o protagonismo ainda maior adquirido pelo Supremo Tribunal Federal em tempos de revisão da Lava Jato e de freios nos arreganhos autoritários de Jair Bolsonaro, foi desencadeada uma bizarra corrida pelas duas cadeiras de ministros que vão vagar no intervalo de um ano. Vale tudo para demonstrar lealdade ao presidente e ser digno da canetada da sua Bic.

Pelo menos três atores têm sido pródigos em mostrar serviço na expectativa de serem premiados com a cobiçada toga. A briga pelos lugares dos “Mellos”, Celso e Marco Aurélio, tem produzido decisões em que o direito é torcido e retorcido, com graves consequências políticas e institucionais. [se impõe comentar: decisões são tomadas por magistrados, PGR, entre outros órgãos, analisam, opinam ou peticionam. Assim, se o direito é torcido e retorcido não tem como autor a PGR , AGU e assemelhados.] O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeado por Bolsonaro ao arrepio da lista tríplice e à revelia dos seus pares, é um deles. A última da PGR sob seu comando foi produzida pelo seu vice, Humberto Jacques de Medeiros: o parecer favorável ao foro privilegiado retroativo para Flávio Bolsonaro no caso Fabrício Queiroz.

Medeiros também tem expectativas com a “corrida da toga”: se for Aras o agraciado agora em novembro, são grandes as chances de Bolsonaro designá-lo para o seu lugar. O fundamento para aliviar a barra de Flávio contrasta com o que o próprio Medeiros usou em outra recente decisão polêmica: a de que requisitar documentos da Lava Jato de Curitiba. Agora ele argumentou que Flávio pode ter seu caso levado para o TJ do Rio porque a decisão do STF em contrário não era vinculante. Na outra, pegou um precedente aleatório para justificar a requisição de dados, sem evocar a necessidade de “aderência”. Um direito para cada ocasião.

Aras deu parecer contrário a buscas e apreensões contra bolsonaristas no inquérito do STF. Agora, no caso Wilson Witzel, o Ministério Público Federal pediu o afastamento de um governador e ele foi acatado por um ministro do STJ de forma monocrática.  Qual a linha da PGR? Depende da circunstância e do alvo? O próprio STJ, aliás, virou palco auxiliar da corrida pela vaga no tribunal mais prestigiado. Basta lembrar do “canto do cisne” de João Otavio de Noronha na presidência da Corte: mandar Fabrício Queiroz para a prisão domiciliar por uma liminar no meio do recesso. Noronha é outro que tem a expectativa de ser agraciado por Bolsonaro.

Mais próximo do presidente está o ministro da Justiça, André Mendonça, que se transformou em tudo aquilo que Bolsonaro queria que Sérgio Moro fosse, mas o ex-juiz não quis.  A Advocacia-Geral da União, que ele chefiava antes, continua sendo uma subsidiária de sua linha de trabalho, e a pasta da Justiça virou um misto de advocacia particular do presidente e agência de espionagem de seus inimigos, em procedimento para o qual a maioria dos ministros do STF passou uma reprimenda, mas aliviou a barra do postulante a colega.

E aí há um aspecto importante: os 11 ministros do Supremo têm dado sinais ambíguos quanto à defesa da institucionalidade e aos freios necessários aos demais Poderes e a outros órgãos do sistema de Justiça.

Contêm o presidente, mas usam expedientes no mínimo duvidosos para isso. Repreendem os excessos da Lava Jato, mas seguem tomando decisões monocráticas que chocam a sociedade porque vão na contramão do esperado combate à impunidade. Defendem a liberdade de imprensa, mas abrem um precedente ao evocar a Lei de Segurança Nacional para punir ativistas – dando a senha para Mendonça fazer o mesmo com um jornalista. O grau de degradação de todas as instâncias da vida nacional que Bolsonaro produziu com sua Presidência tóxica em um ano e 8 meses dará trabalho de corrigir. O sistema de Justiça não passará incólume a essa deliberada estratégia de destruição. Sob a complacência, quando não participação ativa, de muitos dos seus atores.

Vera Magalhães, colunista - O Estado de S. Paulo

Queda de homicídios não reduz tragédia da violência no país – Editorial

 O Globo

No Rio, terror espalhado pela guerra entre facções mostra que problema está longe de ser resolvido

[imperioso que se destaque no o Rio além de apresente violência constante, também abriga áreas que estão livres da ação policial, exceto em situações especiais.

Qualquer bandido pode cometer crimes em uma área e se evadir para regiões que são verdadeiras embaixadas do crime.

A extraterritorialidade sobre elas decretada protege os bandidos que nelas se abrigam.]

‘Fique em casa.’ A recomendação tantas vezes repetida nestes seis meses de pandemia foi dita nos últimos dias aos cariocas, desta vez motivada por outra epidemia, a da violência. O protocolo se justificava diante do terror que tomou conta de bairros da Zona Sul e regiões centrais do Rio, acossados por uma guerra — mais uma — entre facções pelo controle dos pontos de venda de droga. A retomada do conflito entre quadrilhas, traduzida em mortes, tiros a esmo, sequestro de moradores e terror, revela quão distantes estamos de resolver o problema. A pandemia parecia ter trazido certo alívio aos indicadores, mas o tráfico aproveita o momento para se reorganizar. A decisão do STF que proibiu operações policiais nas comunidades do Rio contribuiu para reduzir a violência policial, mas, ao mesmo tempo, dificulta ações necessárias para reprimir as organizações criminosas.

É flagrante a falha de inteligência que permitiu que as ruas do Rio se transformassem em campos de batalha, expondo inocentes. Para não falar no problema crônico da corrupção policial, que agrava o quadro, na medida em que dificulta o combate às quadrilhas. A situação do Rio não é diferente do resto do país, onde impera a guerra entre facções. Isso fica patente no Atlas da Violência 2020, divulgado quinta-feira. A redução de 12% nos homicídios em 2018 tinha tudo para ser uma boa notícia, não fossem os outros dados do estudo do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número de mortes por causas indeterminadas, não esclarecidas, aumentou 25,6%. Parte dos homicídios pode, portanto, ter entrado nessa conta.

Mas não é a única explicação para a queda. De acordo com os pesquisadores, também podem ter contribuído a melhoria das políticas estaduais; uma trégua entre as facções; o Estatuto do Desarmamento, apesar das sucessivas tentativas de destruí-lo; e a diminuição gradativa da participação de jovens no conjunto da população. Ainda que se considere sem ressalvas a redução dos homicídios no país, os números divulgados são vergonhosos. Em 2018, 57.956 brasileiros perderam a vida para a violência. A cada dez minutos alguém é assassinado no Brasil. Num dia “normal”, são 158. Para ter ideia da catástrofe, é mais do que a pandemia de Covid-19 matou na Itália. É quase metade das vítimas da doença no Brasil, segundo país com maior número de mortes. Com uma diferença: o drama da violência é permanente.

Esses números abarcam inúmeras tragédias. Crianças mortas por balas perdidas; mulheres assassinadas pelos companheiros ou ex; a guerra do tráfico, que enseja casos como o da mãe que morreu ao proteger o filho de 3 anos no Rio — e tantas outras. Sabe-se que grande parte desses crimes (cerca de 70%) está relacionada às armas de fogo. Mas o Estatuto do Desarmamento, aprovado com o intuito de estancar a matança, é alvejado com frequência pelo presidente Jair Bolsonaro, com sua obsessão pela flexibilização da posse e do porte de armas. Futuramente, é provável que os números reflitam as consequências dessa insensatez. [o futuramente, bem citado, aconselha que se espere dados sobre eventuais casos de violência que sejam consequência direta da necessário, e inadiável, flexibilização do posse e porte de armas;

antecipar, incorreremos no mesmo dos especialistas tão falantes e ineficazes no caso da pandemia.]

Editorial - O Globo

Legalidade sempre! - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Afastamento de Witzel por decisão monocrática e sem ouvi-lo acende luz amarela entre governadores

O Ministério Público acertou ao investigar e descobrir maracutaias justamente na área de saúde no Rio de Janeiro, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) errou ao decidir monocraticamente o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias, sem nem sequer ouvir o que ele tem a dizer sobre as acusações, feitas a partir de uma delação premiada. Combater a corrupção, sim, mas abrir um precedente perigoso contra governadores, não. Por isso, o julgamento de terça-feira no plenário do STJ é tão importante. [todos os gastos realizados por governadores e prefeitos durante a pandemia e no exercício de atribuições especiais outorgadas aos mesmos por decisão do STF, devem ser rigorosamente auditados e qualquer falha rigorosamente punida - até mesmo a lentidão na execução de obras essenciais ao combate à covid-19, lerdeza que fará que obras sejam concluídas, ou mesmo iniciadas, ao término da epidemia = ser corrupto, desviar recursos públicos é crime, mas usar mal  dinheiro público, também é crime e deve ser punido = não pode haver tolerância com o administrador que conclui uma obra quando não há mais necessidade.

Mas ouvir o acusado é indispensável em qualquer processo.]

Desde sexta-feira, há intensa troca de telefonemas e mensagens entre governadores, para analisar a situação e a operação que pegou Witzel de jeito. Ninguém defende Witzel, até porque eles não viram o processo e não conhecem as provas, mas todos defendem ferrenhamente a legalidade. 

Que o MP investigue e faça o que tem de fazer e que a Justiça decida, julgue, puna. 

Mas um único ministro afastar um governador eleito? 

Sem dar a ele acesso às acusações? 

Se hoje é Witzel, amanhã pode ser qualquer um. Há motivos para a preocupação. Na fatídica reunião ministerial de 22 de abril, a ministra Damares Alves disse, em bom e alto som, que estava tudo pronto para pedir a prisão de governadores e prefeitos. A deputada bolsonarista Carla Zambelli, do PSL, sabia de véspera das primeiras buscas e apreensões contra Witzel. O senador Flávio Bolsonaro avisou com antecedência que o vice-governador assumiria. Witzel lembrou que a subprocuradora-geral Lindôra Araújo é bolsonarista e amiga de Flávio. Amigo do meu inimigo é meu inimigo? [comentando um pequeno detalhe: a decisão foi do Poder Judiciário, que não nenhum de seus membros citados nesta parágrafo.

E a conduta recente de magistrados, especialmente de ministros do Supremo Tribunal Federal,  acende o sinal de alerta de que caminhamos para tribunais absolutos, com juízes autocratas.

Sempre conveniente ter  presente que tudo teve inicio,quando  um deputado em pleno e regular exercício dos mandatos de parlamentar e presidente da Câmara dos Deputados teve o mandato parlamentar suspenso, sendo expulso da presidência por ato monocrático de um ministro do Supremo.]

É um óbvio subterfúgio de réu que, sem resposta para os fatos, desqualifica acusadores. Mas serve de alerta para MP e Justiça serem milimetricamente rigorosos, sem abrir brechas ao acusado nem gerar desconfiança entre governadores. 

Uma coisa, legal, elogiável, é investigar roubalheiras e punir responsáveis. 

Outra é aproveitar erros de um governador para generalizar, jogar a opinião pública contra todos e criar ambiente para afastamentos, buscas e apreensões, até prisões.

Todo cuidado é pouco nessa hora, com o presidente Jair Bolsonaro em campanha e com tudo engatilhado para despejar sobre os governadores todas as culpas por 120 mil mortos, pandemia, economia, desemprego, queimadas, (falta de) educação. Bolsonaro vai posar de vítima, os governadores serão os réus. Bolsonaristas compram qualquer versão do “mito”. E os demais? [não se trata de comprar versão do 'mito' - aliás, mitos não existem, se existissem não teriam versões.

FATO: O Supremo decidiu que os governadores e prefeitos estariam à frente das ações de combate à pandemia, especialmente, sem limitar, as concernentes ao isolamento e distanciamento sociais.

Governadores e prefeitos se perderam - os 120.000 mortos demonstram a incompetência dos mandatários - e não encontraram a quem passar a culpa.

Aliás, quando o presidente Bolsonaro comandou a caravana que visitou o Supremo, registrou  para o mundo inteiro o papel de cada um dos atores.]

Witzel é uma das estrelas da “nova política” que invadiu governos estaduais e Congresso pelo PSL e PSC e na onda Bolsonaro. Nunca se ouvira falar num tal de Witzel e nem se sabia pronunciar o nome daquele juiz que caiu de paraquedas na eleição num dos três principais Estados do País, com direito a vídeo de apoio do general Augusto Heleno, um dos mentores da candidatura Bolsonaro. O discurso de Witzel foi o mesmo que varou o País, com neófitos em Minas, DF, Norte, Sul, Centro-Oeste: Congresso, Supremo, política e políticos são uma porcaria, nós somos os bons, os salvadores da Pátria. Mas Witzel não é o único que sucumbe antes de completar dois anos de mandato. Aliás, como estão os processos contra Flávio Bolsonaro? [falando sobre paradeiro: onde anda o governador do DF?]

Por tudo isso e as provas que se acumulam, a repetição primária dos métodos do condenado Sérgio Cabral e a transformação de Helena Witzel na nova Adriana Ancelmo, os procuradores do Rio merecem aplausos, descortinando a corrupção, demolindo o discurso fraudulento. Mas não pode haver dúvidas quando Witzel se diz “massacrado politicamente”. Em vez de réu por corrupção, ele quer se passar por vítima do bolsonarismo. Se o STJ e o MP forem impecáveis, esse discurso não para em pé. Se não, o que é questão de justiça pode virar oportunismo político e ameaçar os governadores. [tentaram, em várias frentes fazer o mesmo com o presidente Bolsonaro = só que o principal argumento para alijar um governador é acusá-lo de corrupção, valendo o mesmo no que se refere ao presidente da República.

Tiveram que desistir, contra o presidente Bolsonaro nada existe que sustente qualquer acusação  - as provas costumar surgir só quando os fatos que provam, acontecem.]

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo

Multi Condenado x ex-juiz - O julgamento - Merval Pereira

O Globo

Julgar suspeição de Moro sem 2ª Turma completa seria uma afronta [Analista político comumente analisa e opina, mas neste caso podemos considerar, sem risco de errar, que a afronta ocorrerá.

Exceto se o decano do STF pedir aposentadoria imediata - o que ensejará outro ministro assumir seu lugar (e o presidente Bolsonaro iniciar a rotina de nomeações de ministros para o STF.]

Ao ler que Cristiano Zanin, o advogado do ex-presidente Lula, está cobrando do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão “o mais breve possível” sobre o habeas-corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos julgamentos que condenaram Lula, sendo notório que a Segunda Turma está desfalcada do ministro Celso de Mello por questões de saúde, fiquei com a sensação de que o advogado está querendo aproveitar-se da circunstância para conseguir a anulação das condenações.

É sabido que dois ministros da Segunda Turma, Edson Fachin e Carmem Lucia, já votaram a favor de Moro, restando agora apenas mais dois votos, os de Gilmar Mendes e Lewandowski, que já deram indicações do que pensam ao anular um julgamento de anos atrás no processo do Banestado, considerando Moro parcial. O frequente empate na Segunda Turma tem favorecido os réus, como manda a jurisprudência, e Zanin está disposto a aproveitar essa brecha para, enfim, conseguir anular as condenações de Lula, o que o tornaria novamente ficha-limpa, permitindo que se candidate à presidência em 2022.   

Lembrei-me, então, de uma palestra que o escritor Deonísio da Silva fez num ciclo sobre Guimarães Rosa da Academia Brasileira de Letras (ABL) em 2018, sob o título “O julgamento de Zé Bebelo e a Lava-Jato”, sobre o romance “Grande Sertão, Veredas”. Deonísio Silva compara Lula a Zé Bebelo e Moro a Joca Ramiro:  “Zé Bebelo está quase derrotado, comanda nove homens e quando seu bando conta com apenas três, Riobaldo, para salvar a vida do ex-chefe e ex-aluno, grita “Joca Ramiro quer este homem vivo”.

Sem saída, Zé Bebelo descarrega a arma no chão antes de ser preso e, quando os inimigos tiram-lhe o punhal, ele diz: “Ou me matam logo, aqui, ou então eu exijo julgamento correto legal”. Diante de Joca Ramiro imponente, montado em cavalo branco, Zé Bebelo a pé, rasgado e sujo, requer: “Dê respeito, sou seu igual”. Ouve de Joca Ramiro: “se acalme, o senhor está preso”. É quando toda a jagunçada vai para a Fazenda Sempre-Verde. Zé Bebelo, de mãos amarradas, é conduzido em cima de um cavalo preto, na rabeira da tropa. Relata Deonísio Silva: “Réu em inusitado julgamento no pátio da Fazenda Sempre-Verde, o jagunço letrado Zé Bebelo, salvo por Riobaldo, seu ex-professor, conduz o próprio julgamento. No insólito tribunal, os juízes são outros cangaceiros, liderados pelo grande chefe Joca Ramiro, todos sob o olhar misterioso de um jagunço que é jagunça: Reinaldo/ Diadorim.

A Lava a Jato pode inspirar outra leitura deste curioso episódio de Grande Sertão: Veredas, em que o sertão é assim definido: “Sertão é onde manda quem é forte, com as astúcias. Deus mesmo, quando vier, que venha armado!” E mais: “onde criminoso vive seu cristo-jesus, arredado do arrocho de autoridade.” “O Brasil também já foi assim. E agora chegamos à encruzilhada onde tribunais superiores estão decidindo se continuará assim ou se mudará. Fazendo as vezes de um Sérgio Moro do sertão, o jagunço Joca Ramiro, conhecido por sua lealdade e senso de justiça por todos os cangaceiros, tem diante de si um réu audacioso, solerte e a seu modo leal e sagaz.

“Zé Bebelo é um réu que dirige o julgamento, fixa limites de suas penas e traça as condições para cumpri-la: receber montaria, escolta, água e comida na viagem para Goiás, onde promete fixar-se, deixando de combater os ex-companheiros de luta, como vinha fazendo até ali. Mas se consegue obrar todos estes feitos é porque Joca Ramiro é um juiz ainda mais sagaz do que o réu.” E sobrevém o desfecho: Zé Bebelo é libertado sob condições que o próprio réu impõe.” Julgar o habeas-corpus de Lula sem a Segunda Turma completa, como pretende o advogado Cristiano Zanin, seria uma afronta. O mais provável é que o ministro Gilmar Mendes espere a volta dos trabalhos presenciais, no próximo ano, quando o STF já terá o novo componente da Corte.  

A composição final das Turmas pode sofrer alterações, pois o novo ministro, que deveria assumir o lugar de Celso de Mello, pode ser deslocado para a Primeira Turma para não ter que enfrentar um julgamento tão difícil. O atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deve ir para a Primeira Turma no lugar de Luis Fux, que assume a presidência em setembro. Haverá uma disputa interna para saber quem será o quinto membro da Segunda Turma.

Merval Pereira, jornalista - jornal O Globo

Mídia em transe - Presidente e jornalistas não vão a a lugar nenhum com essa guerra tóxica e rancorosa

O Estado de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro e os jornalistas provavelmente não estão indo a lugar nenhum com a sua guerra cada vez mais tóxica, intransigente e rancorosa – e se por ventura alguém estiver levando alguma vantagem nessa altercação, nada indica, pelo menos por enquanto, que esse alguém seja a imprensa. Por mais agressivo que se mostre em seus repetidos surtos de agressividade verbal, Bolsonaro não vai fazer os jornalistas mudarem; continuará sendo maciçamente detestado por todos eles, ou quase todos, hoje, amanhã e sempre. Os jornalistas, por seu lado, podem ficar mais e mais indignados, mas não vão tirar um ato de contrição do presidente – e, pelo jeito como estão indo as coisas, nenhum dos seus eleitores. [sem contar que nada impede que o presidente Bolsonaro decida não mais conceder entrevistas;

assim decidindo, no Brasil em que tudo é judicializado - até a forma de apresentar contagem de mortos - sempre um partideco, sem programa político e votos - pode ingressar no Supremo e conseguir uma liminar monocrática obrigando o presidente a conceder entrevistas e este poderá invocar o estabelecimento de cotas para selecionar os repórteres agraciados com uma sucessão de 'nada a declarar'.]

Bolsonaro, ao que parece, acredita que, descontando o que perde e somando o que ganha no bate-boca permanente com a mídia, pode até agora estar no lucro. Quando mais apanha, mais apoio ele acha que ganha da maioria do público – e, por isso mesmo, vive criando oportunidades de irritar os jornalistas e garantir que o seu nome não saia das manchetes. O presidente dá a impressão de ter chegado a uma conclusão básica: em seus ataques das mais diversas naturezas contra ele, os jornalistas estão falando para si próprios. Seria mais ou menos como no movimento de grupos indígenas que cobram a demarcação de mais terras e denunciam o governo: fazem um sucesso danado em Berlim ou Paris, mas no Brasil mesmo, que é onde as coisas se decidem, ninguém quer realmente saber deles. 

Bolsonaro não é um ET – como todo homem político, pode ter defeitos na conduta, no caráter e nas ideias. Mas é preciso, então, procurar quais são exatamente esses defeitos, com base em fatos objetivos, e expor cada um deles ao público. 
O problema, para a mídia, está em condenar o presidente por vícios que não tem e por erros que não cometeu; aí quem sai ganhando é ele. Bolsonaro é acusado frequentemente, por exemplo, de ser racista – mesmo quando denuncia o racismo, dizem que é fingimento. Mas ele não é racista, assim como não é a maioria das coisas pelas quais vive sendo denunciado. 
Resultado: quanto mais ataques deste tipo ele recebe da imprensa, mais acaba aparecendo como um santo inocente caluniado por seus inimigos. Os jornalistas, da maneira como têm se comportado nessa história toda, são o adversário que um político pode pedir a Deus.

A mídia brasileira, tal como ela é percebida hoje pelo público, parece estar vivendo numa espécie de transe. Ainda há pouco um jornalista escreveu: “Eu quero que o presidente morra”. Que impressão uma coisa dessas pode causar no cidadão comum? Não é normal – e, obviamente, não convence ninguém a ficar contra Bolsonaro. 
O último desvario desse tipo ficou por conta de uma apresentadora de televisão que afirmou, no ar, ao noticiar um evento do governo chamado “Vencendo a covid-19”, que “nem Bolsonaro nem as autoridades presentes prestaram solidariedade às vítimas”. 
Mas todo mundo pôde ver e ouvir que a médica Raissa Oliveira Azevedo de Melo Soares, uma das participantes da cerimônia, pediu um minuto de silêncio em homenagem aos 115 mil mortos na epidemia – e que todos os presentes atenderam ao seu apelo. 
Negar um fato que pode ser provado com som e imagem não é apenas errado. É incompreensível. 
Não dá para dizer que a notícia está correta porque a médica não é uma “autoridade”; se for para usar esse argumento, é melhor ficar quieto. Também não dá para apagar o que a apresentadora falou na televisão. A questão que fica é uma só: a notícia é verdadeira ou falsa? Como não é verdadeira, só pode ser falsa. Fica difícil ganhar uma guerra desse jeito.

J. R. Guzzo, O Estado de S.Paulo

Por que a onda de novatos na bolsa pode gerar um ciclo virtuoso no Brasil

Em meio à pandemia, um fenômeno inédito: mais de 900 mil brasileiros decidiram se aventurar no mercado de ações 

No mercado de ações brasileiro, algumas práticas são tão arraigadas que apenas um cataclismo é capaz de alterá-las. É o caso das reuniões de resultados das empresas de capital aberto, normalmente  exposições protocolares, enfadonhas e repletas de números, realizadas por teleconferências direcionadas a um público restrito de iniciados. No último dia 18, a rede varejista Magazine Luiza subverteu um roteiro que já utilizava com regularidade em suas apresentações. Os executivos da empresa dedicaram duas horas da reunião a explicações sobre o impacto da pandemia do coronavírus  nos negócios. Depois expuseram de forma clara e didática os resultados contábeis, principalmente o crescimento do e-commerce em relação à média dos concorrentes (182% contra 70%), o aumento  da receita líquida em relação ao mesmo período no ano passado (30%) e o prejuízo provocado pela quarentena em relação a 2019 (de 64 milhões de reais) — consequência da decisão da empresa de não demitir funcionários nem fechar lojas.

A mudança no discurso dos executivos do Magazine Luiza não é um capricho ou modismo, mas uma necessidade. Em julho de 2019, a rede varejista, com sede em Franca, no interior de São Paulo, tinha entre seus investidores, 33 176 pessoas físicas com ações da empresa. Em 27 de julho deste ano, esse contingente passou para 259 121 pessoas. São novatos que buscam oportunidades de lucrar no  mercado de capitais, têm pouca ou nenhuma familiaridade com seus mecanismos e sutilezas e são ávidos por informações sobre suas aplicações. “Comunicar de maneira correta, em uma linguagem  simples, passou a ser uma necessidade. É uma forma de ajudar o investidor a entender a estratégia e o propósito da empresa”, explica Vanessa Rossini, responsável pelo RI da varejista paulista. Não à toa, depois da conferência, as ações da empresa fecharam em 89,50 reais, valor 10% maior que o registrado no dia anterior.

Economia - VEJA - MATÉRIA COMPLETA

Coronavírus: Brasil tem menor média móvel de mortes desde maio

[Imunidade de rebanho! ]

Para sair do atual platô, entretanto, país precisa registrar uma redução superior a 15% em relação aos 15 dias anteriores 

O Brasil atingiu nesta sexta-feira, 28, a menor taxa de mortes pela Covid-19 desde o dia 21 de maio. A média móvel ficou em 887,6 casos, um pouco superior à de 864,9, registrada há mais de três meses Com a média móvel, utilizada por VEJA, é possível anular as variações diárias do registro feito pelos órgãos públicos de saúde. A conta é realizada a partir da soma do número de casos e mortes nos nos últimos sete dias, dividida por sete.

LEIA TAMBÉM: Quem já pegou coronavírus se beneficiaria de uma eventual vacina? 

Nos últimos catorze dias, apenas uma vez a média móvel superou a barreira de 1.000 mortos no país (no sábado, 22, quando chegou a 1.002,6), contrariando o que ocorrera em julho, quando a taxa foi  superior a esse indicador durante quase todo o mês (ficou abaixo em apenas dois dias). 

Em Saúde - VEJA, MATÉRIA COMPLETA 

Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora

Urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, horário local. Primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local.

De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo. Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.

[Uma sugestão que não quer calar: o Brasil atravessa duas grandes crises: econômica e sanitária.

Seria bem mais sensato evitar riscos para a saúde da população, adiar as eleições para 2022, eleições gerais = amainando a crise sanitária;

O adiamento traria redução de gastos públicos imensurável = não ocorreriam gastos este ano - seriam adiados para 2020 - e os gastos totais de 2020, somando duas eleições, certamente seriam bem menores do que o total dos gastos das eleições em 2020 e 2022.

Além da redução de gastos em três etapas = adiando as deste ano +  economia advinda da realização de duas eleições no mesmo ano, seriam somados economia de eleições vindouras = a coincidência em 2022 teria motivos para ser oficializada, acabando com o absurdo de gastar milhões a cada dois anos, quando  tal gasto pode  ocorrer a cada quatro anos.

A economia deste ano será de BILHÕES DE REAIS, recursos que podem ser usado para minorar o sofrimento de de milhões de brasileiros.

Senhores ministros do TSE = algo a pensar.

Nossa democracia não corre risco = convenhamos que uma democracia passível de risco devido adiar eleições municipais - devido uma pandemia - será uma democracia no mínimo 'esquisita'.]

A intenção de ampliar o horário de votação já havia sido antecipada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em entrevistas. "Estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia", disse o ministro nesta sexta-feira (28), em mensagem gravada.

O ministro acrescentou ainda ter abandonado a ideia inicial de estender a votação para além das 17h após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, "porque em muitas partes do Brasil, após essa hora, há dificuldades de transporte e problemas de violência", disse Barroso.

Segundo ele, serão disponibilizados, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras e 1,8 milhão de proteções faciais (face shields) aos mesários. Além disso, 1 milhão de litros de álcool gel devem ser distribuídos para que os eleitores limpem as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais.

Correio Braziliense

Novo Posto Ipiranga - IstoÉ

Paulo Guedes anda acuado. Tudo porque fica lembrando ao presidente, a todo instante, que ele não pode gastar demais, para não furar o teto de gastos e, assim, correr o risco que Dilma correu em 2016. Bolsonaro não quer mais ouvir essas advertências. Só tem ouvidos para o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), que adotou a cartilha da gastança de olho em 2022. É o novo Posto Ipiranga do presidente. Tanto que nas viagens eleitoreiras ao Nordeste quem acompanha Bolsonaro é Marinho, um nordestino raiz: nasceu em Natal (RN). Ex-deputado, Marinho é bem quisto também no Congresso, ao contrário de Guedes, que pode entender de teses liberalizantes de Chicago, mas pouco sabe sobre a conquista de votos no Nordeste, que é o que interessa a Bolsonaro.

Rasteira
Diante da ameaça, Guedes corre para viabilizar projetos populistas. O primeiro é o Renda Brasil, que seria lançado esta semana. Substituirá o Bolsa Família do PT. Aumentará o número de famílias atendidas de 14,7 milhões para 23 milhões e ampliará os valores pagos de R$ 190 para R$ 250 ou R$ 300 por pessoa. Bolsonaro quer ser o novo “pai dos pobres”.

Casas
Outra bandeira que Bolsonaro tomará do lulismo é o Minha Casa Minha Vida. O programa de casas para os pobres, criado pelo PT, vai virar Casa Verde Amarela. Por meio dele, Bolsonaro financiará moradias populares com juros baixos. O subsídio será de R$ 47,5 mil por unidade.

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Água no chopp
O governo está dando pulos de alegria para comemorar suposta melhora na economia. Guedes viu com euforia os números do Caged (Cadastro de Empregos e Desempregados) de julho. Nesse mês, as empresas registraram 1,043 milhão de novos empregos, contra 912.640 demissões. Um saldo positivo de 131 mil novos postos de trabalho. Bolsonaro até quis festejar, mas jogaram água no chopp. Ocorre que este ano, de janeiro a julho, temos um saldo negativo de 1,093 milhão de empregos. O pior semestre da história. Hoje, temos 41 milhões de brasileiros que estão desempregados ou procurando emprego. E isso vem desde a gestão de Dilma. Uma obra petista/bolsonarista. [Pretendem reduzir a importância do saldo positivo em um mês - julho/2020 - por não ser suficiente para cobrir a queda em um semestre? 

Outra escorregada: a queda prevista do PIB prevista no auge da pandemia era 10%;

Agora criticam o ministro por comemorar uma queda de 4% - queriam crescimento? cobrem da Alemanha, China, Estados Unidos.]

Queda do PIB
Guedes também festeja o fato de o tombo no PIB ser menor do que se imaginava no auge da pandemia. Falava-se que o PIB cairia 10%. Agora, o ministro diz que a queda será de “apenas” 4%, embora os números do mercado indiquem 5,46%. É o pior da história. O maior até aqui, de 3,8%, aconteceu com Dilma, em 2015. [malhem o presidente Bolsonaro, mas não esqueçam que estamos em um PANDEMIA.

A queda do PIB é tão inevitável que se torna normal.]

Oposição civilizada
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) demonstrou que, apesar de fazer duras críticas a Bolsonaro, apoia o presidente quando se está em jogo o futuro do País. Como senador, votou a favor de manter o veto do presidente ao reajuste dos servidores. Para ele, “foi um grande equivoco o Senado ter derrubado o veto do presidente”, disse à ISTOÉ.

Em IstoÉ, MATÉRIA COMPLETA 

Na pandemia, Jair age como um tecelão de oximoros - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Não surpreende que Bolsonaro aja como Bolsonaro

[Perde espaço o combate ao uso da  hidroxicloroquina no combate ao coronavírus]

"Para meditar - Brasileiros, acreditem no Brasil: 'os arautos do pessimismo anunciam, os analistas de plantão maximizam a pior das possibilidades, produzindo a verdade transfigurada, a notícia infundada, a narrativa manipulada, nos deixam a impressão de um futuro sombrio, só nos resta evocar a imagem de Caxias que também foi vítima da calúnia e lembrar que o Brasil é maior que todos que querem o fracasso.' "

No dia em que o Brasil contabilizava 115 mil mortes por Covid-19 —o que representa uma taxa de óbitos por 100 mil habitantes 47 vezes maior que a do vizinho Uruguai—, [uma única vida merecer ser preservada e não deveria receber a frieza dos números, mas já que estamos comparando, é nosso DEVER lembrar que a população do Brasil é 60 vezes a do Uruguai.]  Jair Bolsonaro promoveu um evento em que arrebanhou ministros e alguns médicos para juntos enaltecerem a cloroquina. O nome escolhido para a cerimônia foi "Brasil vencendo a Covid-19". [O evento contou com a presença de dezenas de médicos, todos acessíveis aos que lá comparecessem, todos com nome, com endereços e telefones de onde exercem a medicina. 

O evento recebeu divulgação mínima da grande imprensa,que optou por seguir a máxima do Rubens Ricupero: 'o que é bom a gente divulga, o que é ruim esconde'.

Confira aqui ou aqui e  tenha acesso a links de outras mídias confirmando.

Não pode ser olvidado que por quase seis meses,  milhões de brasileiros são 'bombardeados'  com recomendações do tipo ficar em casa, manter distância, procurar os hospitais "o maior erro de Mandetta foi ter recomendado que, ao sentir sintomas da covid, a pessoa ficasse em casa por 14 dias e só procurasse auxílio quando sentisse falta de ar".  - para não sobrecarregá-los - não usar medicação sem comprovação científica (esquecendo que a  prescrição médica é uma comprovação científica?) 

Continua a mesma lenga-lenga e vez ou outra é comentado que o índice de contágio está inferior a 1 = 0,98% = , indicando que a contaminação está caindo... 100... contamina 98, 98 contamina 96... . Não é dito que a redução do percentual é contínua =  é consequência inevitável da desaceleração do contágio = nome simplificado para este processo é  = imunidade de rebanho. ] 

É genial. Com essa, Bolsonaro conquistou um lugar no panteão dos oximoristas, as pessoas que criam nomes ou expressões que aglutinam conceitos contraditórios ou absurdos. Meu exemplo favorito é o Sacro Império Romano Germânico (a designação dada ao mosaico de Estados alemães que conviveram entre 963 e 1806), que, como observou Voltaire, não era sacro, nem era um império e também não era romano. Ao menos era germânico. Uma lista mais tradicional de oxímoros inclui: silêncio eloquente, instante eterno, crescimento negativo e inteligência militar.

Contradições à parte, não surpreende que Bolsonaro aja como Bolsonaro. O que me preocupa mais é que existam médicos que aceitam participar de uma pantomima eleitoreira que nega o método científico pelo qual a medicina deveria se pautar. De fevereiro até abril, fazia sentido depositar esperanças na cloroquina. Havia uma hipótese teórica a justificar sua ação contra a Covid-19 e alguns trabalhos indicando efetividade. Mas a ciência fez o que tinha de fazer e procedeu a testes mais rigorosos. Nunca uma droga foi alvo de tanta pesquisa.

E a conclusão a que se chegou é a de que nem a cloroquina nem a hidroxicloroquina são fármacos muito úteis contra a doença (ainda não dá para descartar que produzam efeitos muito modestos) e ainda trazem o risco de danos colaterais, que se tornam uma certeza se distribuídos a grandes populações. O médico que não aceita os resultados de ensaios clínicos controlados não entendeu como a medicina se relaciona com o método científico.

 Hélio Schwartsman, colunista - Folha de S. Paulo

Viúva de dois maridos, anistiados políticos: as fabulosas pensões duplas acima do teto

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o abate-teto para pagamentos acumulados de aposentadorias com pensões acima do limite constitucional – R$ 39,3 mil. Mas há uma outra forma de acúmulo de renda no serviço público federal – as duplas pensões. O blog apurou uma relação de 50 pensionistas com renda acima do teto, incluindo viúvas de dois maridos, filha solteira e viúva, dependente de anistiado político e viúva. Tem até pensão tripla.

A decisão do STF representa um avanço, mas tem uma limitação – só vale para pensões e aposentadorias concedidas após 4 de junho de 1998, data em que foi promulgada a Emenda Constitucional 19, que regulamenta a aplicação do teto constitucional. Ali, fica claro que o teto é aplicado não apenas sobre salários, mas também sobre aposentadorias, pensões e outras remunerações, cumulativas ou não. O governo federal já aplica o abate-teto quando há sobreposição de salários com aposentadorias ou pensões, mas a Justiça tem determinado o pagamento integral dessas remunerações. Como o blog mostrou em fevereiro deste ano, havia 594 processos judiciais que isentavam servidores públicos e seus pensionistas da aplicação do teto constitucional.

Considerando que há casos de duplicidade, seriam 818 ações beneficiando servidores ativos, aposentados e pensionistas. No Ministério da Economia, havia 122 ações. Na Universidade Federal do Ceará (UFCE), 71 casos. Em 40 universidades, as ações mantêm supersalários de 480 servidores e 57 pensionistas.

As superpensões atuais

O blog analisou as 101 superpensões e verificou que 51 delas foram concedidas após 1998. Assim, em princípio, podem ser abatidas. Outras 26 tiveram início antes dessa data, uma delas em 1944. Mais 25 benefícios são mesclados, ou seja, uma pensão foi concedida antes da data limite e a outra depois. Se houver abate-teto, provavelmente, será mantida a pensão maior, até o limite remuneratório.

Mas resta uma dúvida, não esclarecida pelo Supremo, pelo Ministério da Economia nem pelo Tribunal de Contas da União (TCU): a decisão tomada pelo STF no dia 6 deste mês não cita expressamente as pensões duplas. Uma delas pode ser abatida? O Supremo e a Economia não responderam aos questionamentos do blog. O TCU disse que se trata de “decisão recentíssima, que alterou a jurisprudência sobre o assunto”, e acrescentou que “dará cumprimento à decisão no momento oportuno".

A maior parte das pensões atuais é paga pelo Ministério da Economia, justamente o órgão encarregado do pagamento dos servidores públicos federais. São 34 pensões. O Departamento de Inativos e Pensionistas é responsável por 18 desses benefícios. Doze universidades pagam mais 28 pensionistas. O blog considerou a folha de pagamento de junho porque houve adiantamento do 13º em julho.

A maior renda líquida é de Joanna Bezerra de Menezes, de 92 anos – R$ 50,3 mil. Ela recebe duas pensões como viúva de Luiz Bezerra de Menezes – uma de procurador federal e outra de anistiado político, num total de R$ 59 mil. A pensão de anistiado político – R$ 32 mil – entra integralmente na conta porque se trata de uma “indenização”. Não há pagamento de Imposto de Renda nem desconto previdenciário.

Maria Serra e Sepúlveda, de 75 anos, recebe R$ 48,5 mil líquido como viúva de Osmar Sepúlveda, anistiado político e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A indenização de anistiado, sem descontos, fica em R$ 39,2 mil. A renda bruta de Maria é de R$ 51 mil.

Pensão tripla

Maria Campolina Barbosa, de 64 anos, recebe três pensões como filha maior inválida nos valores de R$ 65 mil bruto e R$ 45 mil líquido, deixadas por Mário Couto Barbosa. Duas são pagas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde Mário era professor, num total de R$ 52 mil bruto e R$ 35 mil líquido. A terceira é paga pelo Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) – R$ 13 mil bruto.

Meire Brandão, de 87 anos, ficou viúva do delegado da Polícia Federal Milton Brandão em 1981. Depois, foi companheira de outro delegado da PF, Elias Kudsi, que morreu em 2008. Hoje, ela recebe duas pensões no valor total de R$ 58,5 mil bruto e R$ 34,7 mil líquido.

Neide de Freitas Sodré ficou com duas pensões do professor universitário Newton de Araújo – R$ 44,6 mil líquido. A maior delas é uma indenização de anistiado político, no valor de R$ 34,8 mil. A outra parte é paga pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Maria Lecir Bezerra tem duas pensões no valor total de R$ 39,2 mil líquido, deixadas por Renato Ribeiro da Costa, como anistiado e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

As pensionistas com as cinco maiores rendas começaram a receber os benefícios entre 2000 e 2018. Portanto, podem sofrer o abate-teto, dependendo dos esclarecimentos a serem feitos pelo STF e da interpretação do TCU e do Ministério da Economia. Apenas Meire Brandão tem uma das pensões desde 1981.

Veja Também:

• Meio trilhão: tem pensões milionárias de filhas solteiras, parentes de anistiados, de ministros do STF
• Juro baixo vira  novo obstáculo à aposentadoria e obriga poupador a arriscar mais

Duas vezes filha solteira

Carmen Francisca Fonseca é duas vezes filha solteira. Recebe as pensões deixada pelo pai, Osman Fonseca, e pela mãe, Leonarda Fonseca. O valor de cada benefício é exatamente o mesmo – R$ 28,3 mil – porque os dois eram auditores fiscais da Receita Federal. Ela ganha R$ 56,7 mil bruto e R$ 35 mil líquido.

Algumas pensões vêm de longe. Maria Paiva Belém, de 75 anos, tem direito a duas pensões, no valor total de R$ 39,6 mil bruto e R$ 34,7 mil líquido. A de valor mais elevado – R$ 31 mil bruto – ela recebe como filha de militar, deixado pelo coronel Antonino Viana de Paiva, do antigo governo da Guanabara. A outra pensão foi deixada pelo marido, Sérgio Santa Rita Belém, perito médico do INSS. 

O levantamento do blog mostra apenas os casos de duplas pensões no serviço público federal, sem considerar o acumulo de pensões com salários ou aposentadorias do Judiciário ou de outros poderes. Mônica Bruckmann, por exemplo, recebe duas pensões deixadas pelo marido, o professor Thotônio dos Santos, pagas pela Universidade de Brasília (UNB) e pela Universidade Federal Fluminense (UFFF). Em junho, foram R$ 71,6 mil bruto e R$ 33,2 mil líquido. Mas Mônica tem fonte de renda própria como professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela recebeu R$ 16,6 mil bruto e 13,3 mil líquido em junho.

As maiores pensões duplas são:

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MATÉRIA COMPLETA, Vozes - Gazeta do Povo

Caravana de médicos vai a Brasília pedir hidroxicloroquina nas farmácias populares

Blog do Lúcio Vaz - jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

Não vale o escrito - Valor Econômico

César Felício

Da forma como pode ser feita, mudança corrói democracia

O acordado prevalece sobre o legislado. Esse é o espírito, tão em sintonia com os novos tempos, da argumentação que o Senado apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da reeleição para as presidências das Casas do Congresso. A Constituição, em seu artigo 57, parágrafo 4, é um tanto quanto explícita: o mandato dos presidentes do Senado e da Câmara é de dois anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

No parecer do secretário-geral da Mesa do Senado, esta norma não pode ser levada a ferro e fogo. A peça constata uma obviedade: circunstâncias políticas fizeram com que na Constituição de 1988 se mantivesse o princípio criado no regime militar de se impedir a reeleição indefinida dos presidentes das duas Casas, porque é disso que se trata. A partir dessa constatação, a de que o Congresso constituinte criou normas não porque Deus as esculpiu em uma pedra, mas por circunstâncias políticas, chega-se ao desfecho surpreendente: como as circunstâncias políticas são outras, o texto do parágrafo quarto do artigo 57 merece ser declarado caduco.

A reeleição, seja de quem for, presidente da República, da Câmara, do Senado, governador ou prefeito, já não é algo saudável para um dos pilares básicos da democracia, que é a competição política.[a clareza impõe destacar que quem elege, e reelege,  o presidente da República, os governadores e os prefeitos é o POVO;

Já os presidentes da Câmara e do Senado são eleitos e reeleitos por seu pares - o que já torna uma eleição, em especial uma reeleição contrária a um mandamento constitucional, algo nebuloso.

Uma nevoa; a eleição do Alcolumbre produziu um resultado de 82 votos, quando os eleitores eram, e continua sendo, 81.]

Da forma como querem fazer, contudo, é pior. Muito pior. Corrói outros princípios.

A Constituição sempre é um produto de sua época, mas com regras que precisarão necessariamente valer para outros tempos. Por isso tanto é melhor quanto mais enxuta for, o que não é o caso da brasileira. O pecado da prolixidade em 1988 é remediado pela emenda constitucional, e o texto da Carta já foi modificado mais de cem vezes. A ninguém havia ainda ocorrido argumentar no Judiciário que, como 32 anos se passaram, a regra estabelecida não vale mais. É o que prega o Senado. Se a tese emplacar, por que outros limites constitucionais precisarão ser obedecidos? 

Por que o presidente só pode se candidatar a reeleição uma vez? 

Por que os ministros do Supremo precisam se aposentar aos 75 anos? Tudo dependerá da existência ou não de justificativas do ponto de vista histórico ou político para que se diga se o escrito vale ou não.

[o grande responsável por tais interpretações criativas é o Supremo.

Se a Suprema Corte adapta muitas das suas interpretações  do texto do qual se diz guardiã, o que impede que o ilustre secretário-geral da Mesa do Senado se julgue no direito de adaptar o texto constitucional a sua 'soberana' vontade?]

Um dos argumentos dos defensores da tese é que já houve uma interpretação criativa do texto constitucional em 1999, quando Antonio Carlos Magalhães (1927-2006) se reelegeu na presidência do Senado. 

Foi o primeiro a cruzar esta fronteira, mas tratava-se de uma legislatura diferente. Abrir a exceção para a mesma legislatura significa criar a possibilidade de se eternizar o comando.

O acordo que pode se forjar para que se acolha no Supremo a tese de reeleição dentro da mesma legislatura é uma possibilidade concreta, porque seria tentador para as cúpulas dos Três Poderes. O Supremo hipertrofiaria ainda mais seu status, porque ganharia a faculdade de decretar que dispositivos constitucionais perdem a validade porque a banda agora toca diferente.

O presidente também teria ganhos potenciais. [havendo o risco dos inimigos do presidente Bolsonaro = inimigos do Brasil + turma do mecanismo + adeptos do 'quanto pior, melhor' + inimigos da democracia e da liberdade - decretarem que o decidido por adaptação eólica da CF não vale para o presidente Bolsonaro.

Insatisfeitos a quem iriam reclamar?

Afinal, o artigo 142 da CF, reforçado por uma norma menor, mas esclarecedora, uma LC, já foi alvo de interpretação monocrática bem diversa do que está escrito.]  Presidentes da Câmara e do Senado que são eternos candidatos à reeleição podem ter menos interesse em se indispor com a base governista.  Quanto à cúpula do Legislativo, não há nem muito o que dizer. Um presidente da Câmara que pode se reeleger ganha um poder de fogo imenso frente a seus rivais. É um pouco fantasioso achar que Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia não concorreriam em situação de imenso favoritismo. Talvez mais importante do que esses fatores seja o enfraquecimento mútuo do sistema de contrapesos. Legislativos, Executivo e Judiciário podem se tornar feudos, em jogo permanente de defesa e proteção mútua.

Falta alternativa

Um dos 18 pré-candidatos a prefeito de São Paulo, a ser oficializado no dia 5, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) é acima de tudo realista e pragmático. “Essa eleição municipal para a oposição será um momento de acúmulo de forças”, diz. Silva concorre em São Paulo de olho em 2022, momento em que o PCdoB será submetido às novas regras de cláusula de barreira e as forças contra o presidente Jair Bolsonaro terão escolhas difíceis a fazer.

“Pelo andar da carruagem, Bolsonaro chega em 2022 competitivo. E essa competitividade tem a ver com a ausência de uma alternativa crível a ele ”, diz. Para Silva, a oposição estará fadada a conversar em 2021 para fornecer ao país esta tal alternativa crível. “Uma temporada de diálogo vai se abrir para uma gestação, que precisa de uma abertura”, aposta. “O bolsonarismo está ancorado na antipolítica. Uma nação precisa de uma estratégia e isso nós não temos na mesa”, afirma.

O pré-candidato pensa que o PT que sairá das urnas municipais não terá como fornecer uma saída para o problema. “Considero que o PT cumpriu sua missão. Eu aplaudo a trajetória do PT e penso que é necessário construir uma alternativa renovada. O PT pode participar, mas já teve a oportunidade de ser protagonista”. Já em relação ao PDT, o tom é bem menos assertivo. “O PDT e o Ciro não tiveram as oportunidades que o PT teve de governar o país. Mas não é de bom tom que nessa fase sentemos à mesa para discutirmos nomes”.

Com respeito ao próprio partido, eternamente ameaçado pela cláusula de barreira, Silva pensa que será de interesse geral na Câmara estudar uma saída para o fim das coligações proporcionais e “redesenhar o sistema político do Brasil”. Refazer o sistema político é criar brechas para permitir a coligação por outros meios, como por exemplo a federação partidária, no modelo uruguaio da Frente Ampla. A montagem de blocos unidos tanto na eleição como no exercício do mandato poderia se dar inclusive em torno de um nome independente, sem filiação partidária.

É algo que pode interessar as siglas fora do ambiente da esquerda. Partidos tradicionais, como o DEM, podem ter redução de bancada. Siglas vocacionadas para o Legislativo, como o PSD, estarão diante de um dilema. Do mesmo modo a mudança pode interessar aos novos amigos de Bolsonaro, como PP, Republicanos e PL, que teriam assim como embarcar na canoa da reeleição e receber dividendos na eleição de deputados e senadores.

César Felício - Valor Econômico 

A mão que afaga... - Alon Feuerwerker

E o governo notou que ainda não descobriram como juntar numa única equação 
1) o teto de gastos, 
2) a manutenção de um auxílio emergencial, 
3) os programas sociais, 
4) uma projeção declinante para a dívida pública e 
5) a preservação do ritmo ascendente da popularidade do presidente da República. [essa é para infartar muitos inimigos do Brasil: deixem o presidente Bolsonaro governar - não atrapalhem, não boicotem, não emitam decisões absurdas, não façam perguntas cretinas e provocadoras, não sabotem, - e a solução aparece.]

Que, dotado de faro político, sentiu o cheiro de queimado (leia).
Talvez Jair Bolsonaro não queira repetir o experimento Dilma Rousseff. A então presidente alinhou sua política econômica no início do segundo mandato ao que lhe pedia o chamado mercado. Fez um ajuste daqueles. Mas, infelizmente para ela, em vez de colher o apoio do mercado e dos políticos e atores da chamada sociedade civil que louvam o mercado 24 x 7, colheu o impeachment.

Mesmo se Bolsonaro não fosse politicamente esperto, o recente infortúnio da antecessora talvez já servisse para acender-lhe a luz amarela. Como dizem os versos clássicos, a mão que afaga é a mesma que apedreja. Sem base orgânica no Congresso ou no establishment, Bolsonaro sabe que não pode ver a popularidade desabar. A não ser que queira ter a cabeça servida na bandeja.

Recomendamos: a cor do gato

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

A VIDA E SEU SUSTENTO - Percival Puggina

No dia 19 de julho a imprensa nacional informou que 716 mil empresas haviam fechado as portas no Brasil em virtude da pandemia. E o coronavírus seguirá, setembro adentro, vitimando, também, esses ambientes proveitosos à vida humana que são as empresas privadas.  Digo isso ciente de que, infelizmente, essa não é uma percepção comum. A população brasileira transita, inadvertida e submissa, em meio a instrumentos de doutrinação e domínio das mentes sob os quais se predispõe a considerar o ambiente empresarial como um lugar de opressão e submissão para exploração. Não percebem – tantos brasileiros! – quão submissos estão, isto sim, à opressão e à mistificação ideológica. Não é por outro motivo que, em tempos de pandemia, tanto se fala em opção entre vida e dinheiro. No entanto, esses locais que chamamos empresa, escritório, firma, fábrica, loja, venda, estão para a vida humana assim como os recifes de coral estão para a vida marinha nas cálidas águas tropicais.

Empresas funcionam à semelhança dos ecossistemas. Quando fatores externos agem de modo descuidado, estabanado, todo o sistema padece esse impacto afetando os organismos que ali se desenvolvem e inter-relacionam. Acho que não preciso fazer prova dessas afirmações. Estamos vendo acontecer. Até aqui, aliás, este texto é meramente descritivo. Mas tem mais. Quando, em 2013 a cidade de Detroit quebrou, a maior parte de seu imenso parque automobilístico já havia encerrado atividades ou ido embora. A população caiu de dois milhões para cerca de 700 mil habitantes. Setores da cidade e imensos pavilhões industriais proporcionaram cenários para filmes de zumbis. Pelo viés oposto, são os negócios, a atividade mercantil, a manufatura, a prestação de serviços que a seu modo viabilizam a vida, a realização dos sonhos, as famílias e seus projetos. A vida e a liberdade.

Dez mil lojas de variados portes fecharam no Rio Grande do Sul. Não suportaram. Seus proprietários chegaram ao mês de maio com seus recursos esgotados diante de mais de dois meses com as portas fechadas desnecessariamente porque o vírus andava longe daqui. Quando ele chegou, teve início o abre e fecha, tipo sanfona de gaiteiro preguiçoso, muito mais tempo fechada do que aberta. Vieram os horários estapafúrdios, veio a arbitrariedade das agendas de funcionamento tiradas de mero arbítrio da autoridade, veio a onipresente ameaça do lockdown geral a afugentar ainda mais a vida de seu sustento.
Repito: a afugentar a vida de seu sustento!

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Cidadão de Porto Alegre. Integrante do grupo Pensar+.