Holanda multa em US$ 240 milhões empresa que pagou
propina a brasileiros para obter contratos com a Petrobras; já a estatal
brasileira afirma não ter encontrado nada de errado… Até quando vai esse
vexame? VEJA denunciou o caso em fevereiro
Mais um vexame
sem-par atinge o Brasil e, como não poderia deixar de ser nos últimos
tempos, a Petrobras. Em fevereiro, a VEJA, que alguns larápios tratam como
inimiga — o que certamente honra uma revista —, publicou uma reportagem
informando que a SBM Offshore, uma empresa holandesa, fornecedora da Petrobras,
pagou propina a diretores da estatal.
Pois bem! VEJA obviamente estava
falando a verdade, como sempre, e, desta feita, fez-se justiça, senhores
leitores — em parte ao menos. A corrupção está comprovada. Os corruptores
confessaram ter pagado a propina a larápios brasileiros e de outros países. A
SBM foi multada em US$ 240 milhões, segundo anúncio do Ministério Público da
Holanda! Só que isso aconteceu na Holanda. No Brasil, nenhum vagabundo foi
punido ainda. Os corruptos estão todos por aí, torrando a grana recebida
ilegalmente. Segundo as investigações do Ministério Público holandês, a empresa
pagou US$ 200 milhões em propinas para obter contratos em vários países — a
brasileiros, repassou US$ 139 milhões.
Relembro. Em 10 de abril de 2012, a
empresa holandesa SBM Offshore, a maior fabricante de plataformas marítimas de
exploração de petróleo do mundo, iniciou uma investigação interna para apurar
denúncias de que funcionários de suas subsidiárias pelo mundo corrompiam
autoridades para conseguir contratos com governos e empresas privadas, entre
2007 e 2011.
Os documentos mostram que houve
pagamento de propina em Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Itália, Cazaquistão,
Iraque e no Brasil, onde funcionários e intermediários da Petrobras teriam
recebido pelo menos US$ 139 milhões para favorecer contratos com a companhia
holandesa.
Os documentos, segundo a investigação,
foram divulgados por Jonathan Taylor, ex-funcionário do escritório da SBM em
Mônaco, que deixou a empresa em 2012 e pediu 3 milhões de euros para não
revelar o esquema. Nos papéis, há nomes, valores, contratos e trocas de e-mails
entre dirigentes da SBM e de empresas internacionais. Como a empresa não cedeu,
ele tornou o caso público. Só para registro: a Petrobras tem contratos de mais
de US$ 9 bilhões com a SBM.
Assim que a matéria da VEJA foi publicada,
a Petrobras anunciou que formaria uma comissão interna de investigação. No fim
de março, o resultado foi divulgado: a empresa diz não ter encontrado evidência
de corrupção. Entenderam? A empresa holandesa confessa o pagamento, faz um
acordo com o Ministério Público da Holanda, assume que foi corruptora e paga a
multa. Já a estatal brasileira não conseguiu, vejam que mimo!, encontrar
evidências de irregularidades.
A Holanda não é a Holanda porque não
haja pessoas corruptas por lá. Tanto há que a empresa pagou propina. A Holanda
é a Holanda porque corruptores e corruptos são punidos. O Brasil não é o Brasil
porque não haja pessoas decentes por aqui. É claro que há. A maioria é decente.
O Brasil é o Brasil porque corruptos e corruptores costumam ficar impunes. Sim,
foi já na gestão da senhora Graça Foster que se assinou um documento afirmando
que nada de errado aconteceu na Petrobras na relação com a SBM, embora a
empresa admita ter corrompido pessoas na empresa.
Reproduzo trecho de reportagem da VEJA:
O esquema de corrupção no Brasil, de acordo com a investigação interna, era comandado pelo empresário Julio Faerman, um dos mais influentes lobistas do setor e dono das empresas Faercom e Oildrive. Ele assinava contratos de consultoria com a SBM que serviam para repassar o dinheiro de propina para diretores da Petrobras. Essas consultorias previam o pagamento de uma “comissão” de 3% do valor dos contratos celebrados entre a SBM e a Petrobras — 1% era destinado a Faerman e 2% a diretores da petrolífera brasileira. Uma troca de e-mails entre três diretores da SBM, que faz parte da investigação, traz minutas confidenciais da Petrobras e faz referência a uma reunião com um engenheiro-chefe da empresa, José Antônio de Figueiredo, para tratar da renovação do aluguel de uma plataforma de petróleo sem ter de passar por licitação. Figueiredo, funcionário de carreira da Petrobras há 34 anos, trabalhava no departamento de compras internacionais na gestão de José Sergio Gabrielli na presidência da empresa (2005-2012). Em maio de 2012, já sob o comando de Graça Foster, foi promovido a diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais e membro do conselho de administração.
O esquema de corrupção no Brasil, de acordo com a investigação interna, era comandado pelo empresário Julio Faerman, um dos mais influentes lobistas do setor e dono das empresas Faercom e Oildrive. Ele assinava contratos de consultoria com a SBM que serviam para repassar o dinheiro de propina para diretores da Petrobras. Essas consultorias previam o pagamento de uma “comissão” de 3% do valor dos contratos celebrados entre a SBM e a Petrobras — 1% era destinado a Faerman e 2% a diretores da petrolífera brasileira. Uma troca de e-mails entre três diretores da SBM, que faz parte da investigação, traz minutas confidenciais da Petrobras e faz referência a uma reunião com um engenheiro-chefe da empresa, José Antônio de Figueiredo, para tratar da renovação do aluguel de uma plataforma de petróleo sem ter de passar por licitação. Figueiredo, funcionário de carreira da Petrobras há 34 anos, trabalhava no departamento de compras internacionais na gestão de José Sergio Gabrielli na presidência da empresa (2005-2012). Em maio de 2012, já sob o comando de Graça Foster, foi promovido a diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais e membro do conselho de administração.
Nos documentos, há referências a
pagamentos de propina para obtenção de contratos de aluguel de alguns dos principais
navios-plataforma que operam na exploração do pré-sal. Um deles é o Cidade de
Anchieta, fabricado pela SBM e alugado à Petrobras por 1,28 bilhão de reais.
Ele está ancorado no campo de Baleia Azul, no complexo do Parque das Baleias,
na porção capixaba da Bacia de Campos, e foi o primeiro a retirar
comercialmente petróleo do pré-sal, em setembro de 2012. Há ainda menções às
plataformas Cidade de Saquarema e Cidade de Maricá, que foram encomendadas pela
Petrobras à SBM em julho de 2013 por 3,5 bilhões de dólares. E ao Cidade de
Ilhabela, que foi fabricado na China pela SBM e está sendo montado no Estaleiro
Brasa, em Niterói (RJ), para entrar em operação ainda neste ano. O valor do
contrato passa dos 2 bilhões de reais. De acordo com os documentos da investigação,
o pagamento das “consultorias” a Faerman facilitou a obtenção dos contratos com
a Petrobras, que não tiveram a “devida divulgação”. Além do pagamento em
dinheiro, os documentos mostram outros “mimos” a dirigentes das empresas
corrompidas, como ingressos para a Copa do Mundo de 2010 e para o Grande Prêmio
de Mônaco.
Documentos obtidos por VEJA mostram que
a Petrobras tem vinte contratos de aluguel de equipamento com a empresa
holandesa, que somam mais de 9 bilhões de reais. O mais antigo é de 2000 e o
mais recente, de agosto do ano passado — todos para operação no pré-sal. A SBM
é uma das mais antigas empresas holandesas. Sua história remonta a 1672, quando
se chamava Smit Kinderdijk e construía navios para a Companhia das Índias.
Desde 1969 passou a se dedicar à construção de plataformas para exploração de
petróleo. Hoje, é a 54ª maior empresa da Holanda, com receita de 4,8 bilhões de
dólares em 2013 — o Brasil é seu principal mercado de exportação, seguido por
Angola.
(…)
(…)
Do Blog do Reinaldo Azevedo
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