Ai, ai… Vamos lá. Sérgio Machado só se licenciou — e consta que não volta
ao cargo — da presidência da Transpetro, uma subsidiária da Petrobras, porque a Price ameaçou deixar de auditar o
balanço da empresa. A decisão seria informada à SEC (Securities Exchange
Commission), que é órgão regulador do mercado de capitais nos EUA. Seria o mesmo que banir a empresa do mercado
americano. Pois é… Quem diria? As leis em vigor nos EUA, um país onde não há estatais, podem servir para coibir a
sem-vergonhice no Brasil — ainda que isso signifique um vexame para o nosso país e seu povo. A
coisa agora subiu de patamar.
O Departamento de Justiça dos EUA e a
própria SEC estão investigando é a
Petrobras mesmo, a empresa-mãe. As autoridades daquele país querem
saber se a estatal brasileira ou algum de seus
representantes, empregados, intermediários ou afins violaram a FCPA
(Foreign Corrupt Practices Act). O que vem a ser essa
FCPA? Trata-se de um conjunto de regras de combate à corrupção que têm de ser
seguidas por empresas americanas ou que negociam suas ações em bolsas
americanas. A Petrobras, como é sabido, atua na Bolsa de Nova York. A notícia
foi publicada pelo Financial Times. Os advogados ouvidos
pelo jornal afirmam que a FCPA deve investigar
a contabilidade da empresa e seus controles internos. Caso se constate irregularidades, pode haver
responsabilização civil e criminal.
No momento em que duas comissões de inquérito no Congresso podem resultar em nada, o
Brasil passa pela humilhação de ver a sua principal empresa investigada por
dois órgãos americanos. E não porque os EUA estejam se imiscuindo em
assuntos internos. Nada disso! Acontece que uma gigante como a Petrobras
precisa estar no mercado americano, e isso supõe a obediência a algumas regras.
Nunca antes na história
deste país, como diria aquele notório senhor, uma empresa pública brasileira mereceu
tamanha distinção: ser investigada tanto pelo órgão que regula o mercado de
ações nos EUA como pelo Departamento de Justiça daquele país. Lula
e os petistas sempre prometeram levar o Brasil a patamares inéditos, não é mesmo? Não se pode dizer que
não estejam cumprindo a sua promessa.
A Petrobras atravessa, sem
dúvida, um dos momentos mais delicados de sua história. Como todos já sabemos, foi assaltada por uma verdadeira quadrilha
— voltarei ao tema daqui a pouco. Durante a campanha eleitoral, a candidata Dilma Rousseff, ora
presidente reeleita, chegou a sugerir que os que apontavam lambanças na empresa
estariam empenhados em privatizá-la. Infelizmente, era só mais uma mentira de campanha.
Com Blog do Reinaldo Azevedo
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