Na segunda-feira (15), Bolsonaro lembrou que mandou zerar os tributos federais (PIS e Cofins) sobre diesel e GLP, mas que "dezenove governadores aumentaram o ICMS". "Eu baixei o imposto para ficar mais barato o diesel e o gás de cozinha e 19 governadores querem que vocês continuem pagando alto", afirmou.
Os estados não mudaram as alíquotas de ICMS. No caso do diesel, elas continuam variando de 12% a 18% na maioria das unidades da federação, chegando a 25% no Amapá. Mesmo assim, o peso desse imposto no bolso do consumidor ficou realmente mais alto em grande parte do país a partir de terça-feira (16).
Isso porque os estados alteraram a base de cálculo, ou seja, o valor sobre o qual o imposto é cobrado. Esse valor, que não é necessariamente igual ao que o motorista paga, foi elevado pela maioria das unidades da federação na última revisão quinzenal, que acaba de entrar em vigor. O que deu margem para a acusação feita por Bolsonaro e para reações de governadores como o paranaense Ratinho Junior.
A confusão toda tem a ver com a forma de cálculo do ICMS. Que é bem diferente da cobrança de PIS e Cofins. As regras são antigas, mas costumam voltar ao centro do debate sempre que os preços estão em alta.
Como é a cobrança do ICMS do combustível
O cálculo do ICMS, estadual, é mais complexo. O imposto não tem valor fixo; ele corresponde a um porcentual do preço ao consumidor. Assim, quando produto fica mais caro, o valor de ICMS a ser recolhido também aumenta, mesmo que a alíquota do imposto (%) continue a mesma.
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Não importa quanto o diesel, a gasolina ou o etanol vão custar na bomba. A alíquota do ICMS será cobrada sempre sobre o PMPF.
O que é o PMPF, usado no cálculo do ICMS
O PMPF é renovado quinzenalmente, em geral nos dias 1.º e 16 de cada mês. Os estados informam os valores para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que divulga a tabela em seu site e no Diário Oficial da União, com o preço-base que cada estado cobrará pelos combustíveis nos 15 dias seguintes.
Muita coisa pode acontecer nessa quinzena, ainda mais quando há forte variação dos preços do petróleo. Outra questão pode aumentar a defasagem, para mais ou para menos: o PMPF é definido com dias de antecedência. As bases de cálculo em vigor desde terça-feira, por exemplo, foram reveladas uma semana antes, em ato do Confaz com data de 9 de março.
Como o PMPF influencia o preço na bomba
Embora busque refletir o preço que é cobrado na bomba, o PMPF acaba influenciando a formação desse preço, pois o ICMS é um dos principais componentes do valor pago pelo consumidor. Se o estado estabelece um PMPF elevado, o peso do imposto sobe e inflaciona o produto na bomba. Por outro lado, um valor de referência mais baixo pode reduzir a pressão sobre o preço final.
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Em São Paulo, por exemplo, o PMPF do diesel subiu 9,6% entre os dias 1.º e 16. Enquanto isso, o preço na bomba aumentou, em média, 1,2% em duas semanas. No Rio de Janeiro, a base de cálculo do ICMS definida pela Fazenda local aumentou 8,5%, ante uma alta de 1,9% no preço ao consumidor.
No Paraná, o PMPF subiu 5,6%, enquanto a ANP registrou aumento médio de 2,1% do diesel na bomba.
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Governo federal quer mudar cálculo do ICMS
Em meio à escalada dos preços do combustível e da disputa política com governadores, Bolsonaro mandou ao Congresso um projeto para mudar justamente a forma de cálculo do ICMS.
O objetivo é definir uma alíquota única do imposto para o país todo, com valor fixo em reais. Com isso, o tributo não acompanharia a variação dos preços. Mas o projeto não tem previsão de votação no Congresso, e deve enfrentar obstáculos – um dos maiores é a oposição de governadores.
Fernando Jasper, Gazeta do Povo - MATÉRIA COMPLETA
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