Aparato de perseguição - Folha de S. Paulo

Bruno Boghossian

Ministério persegue críticos do presidente e estimula polícias a seguir diretriz

[a Lei de Segurança Nacional está em PLENA VIGÊNCIA -  suas determinações obrigam a todos.

Se um salafrário qualquer resolve ofender o presidente da República, é DEVER da  autoridade policial processar o criminoso.

A competência de abrir investigação por infrações à Lei de Segurança Nacional é da Polícia Federal, o que ensejou a correta decisão da juíza Gisele Guida de Faria. 

Curioso é que o ministro Alexandre de Moraes mandou prender um deputado por ofensas a ministros do STF e a LSN só tipifica quando as ofensas são dirigidas ao presidente da República e aos presidentes dos demais poderes  - e não foi criticado pela "escorregada".]

O governo criou um aparato para perseguir críticos de Jair Bolsonaro. O Ministério da Justiça, a Polícia Federal, o Ministério da Educação, a Controladoria-Geral da União e polícias locais já foram atrás de gente que chamou o presidente de genocida ou de "pequi roído". Não é coincidência, é doutrina.

A política oficial desceu dos gabinetes de Brasília para os quartéis. Nesta quinta (18), um grupo foi detido pela Polícia Militar da capital por estender um cartaz que criticava Bolsonaro e o associava a uma suástica. Os agentes viram uma ameaça à segurança nacional e levaram os manifestantes para a Polícia Federal. Eles foram liberados porque o delegado viu o óbvio: não havia crime.

As polícias locais não têm competência para investigar infrações à ordem política e social, como as previstas da Lei de Segurança Nacional. Ainda assim, outras autoridades nos estados passaram a lançar acusações contra críticos de Bolsonaro.  No Rio, a Polícia Civil intimou o youtuber Felipe Neto por ter se referido ao presidente como genocida. A juíza Gisele Guida de Faria reconheceu que um delegado estadual não poderia abrir o caso e mandou suspender a investigação.

A inspiração partiu do Ministério da Justiça. A pasta já acionou a Polícia Federal para investigar jornalistas, advogados e outros críticos do presidente. Num dos casos, o ministro André Mendonça ficou incomodado com o autor de um outdoor em Palmas que dizia que Bolsonaro valia menos do que um "pequi roído". Boa parte desses procedimentos deve ser barrada na Justiça ou acabar numa gaveta, mas o objetivo não é levar a investigação adiante. A ideia é acuar os críticos de Bolsonaro e estimular a polícia dos estados a seguir essa diretriz, mesmo que cometa abusos no caminho.

A campanha reflete a essência autoritária do bolsonarismo, que busca um dispositivo da ditadura para calar desafetos. Mas o movimento também revela o medo de um governo fragilizado. Nenhum presidente forte precisa intimidar seus críticos.

Bruno Boghossian - Folha de S. Paulo