Decano - Marco Aurélio é a única voz sensata do Supremo e isso incomoda

Gazeta do Povo - VOZES

Infelizmente, no Brasil e no mundo, politizaram a pandemia de Covid-19, um assunto que deveria ser tratado apenas e tão somente pela medicina. Com isso, governadores e o presidente tomam decisões sobre a pandemia de olho nas eleições de 2022, e isso gera muita discussão. Neste momento, chefes estaduais afirmam que os hospitais estão lotados e que o governo federal não está agindo.

Mas vou citar alguns dados aqui para refrescar a memória dos governadores: houve repasse de R$ 20 bilhões para a vacinação; o auxílio emergencial foi pago pela União, quase R$ 300 bilhões; foram R$ 115 bilhões para os estados usarem na saúde; 20 mil leitos de UTI;  

343 milhões de equipamentos de proteção individual para os hospitais; 

35 mil respiradores.

Alguns governadores querem tapar o sol com a peneira porque tiveram a oportunidade de ajeitar tudo e não o fizeram. Faz muito tempo que faltam leitos de UTI pelo Brasil. Nessa hora, recordamos da fala do jogador Ronaldo “não se faz Copa do Mundo com hospitais, e sim estádios” — que consomem muito dinheiro.

Sensatez de Marco Aurélio incomoda
Ao arrepio da Constituição, o deputado Daniel Silveira está há 24 dias na cadeia e o destino dele ainda não foi decidido. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido de liberdade dele. [atualizando: o STF concedeu prisão domiciliar ao deputado DANIEL SILVEIRA, impondo o uso de tornozeleira e que exerça seu mandato parlamentar,  sem comparecer à sede do Parlamento.]

Diálogo com advogados e promotores
O ministro Marco Aurélio falou que durante seus 42 anos de magistratura fez o mesmo que Moro durante o processo contra Lula, conversou com as partes, advogados e Ministério Público. Mas isso é óbvio, todo juiz brasileiro tem conhecimento disso. Sempre foi assim porque isso ajuda durante o julgamento.

Gilmar Mendes x Ernesto Araújo
O ministro Ernesto Araújo tuitou afirmando que a CNN dos Estados Unidos não estava entendendo o Brasil porque “após uma decisão da Suprema Corte de abril de 2020, os Governadores Estaduais - não o Presidente - têm, na prática, toda autoridade para estabelecer / administrar todas as medidas de distanciamento social”.

O ministro Gilmar Mendes então retuitou esse post, chamando a fala de Araújo de fake news: “NOTÍCIAS FALSAS! Aí está o fato: o Supremo Tribunal Federal decidiu que as administrações federal, estadual e municipal têm competência para adotar medidas de distanciamento social. Todos os níveis de governo são responsáveis pelo desastre que enfrentamos”.

Mas precisava que o STF decidisse isso? Porque isso é o óbvio. Se o Supremo fosse decidir algo deveria ser para alterar alguma legislação vigente. De qualquer forma, o presidente da República não pode cancelar o lockdown em São Paulo, por exemplo.[O STF com sua decisão impôs a supremacia dos prefeitos e governadores na adoção de determinadas medidas: entre elas, distanciamento e isolamento sociais. 

Empolgados pelo poder que receberam, grande parte daquelas autoridades adotaram medidas absurdas e agora que a coisa complicou querem tirar o deles da reta e complicar o presidente.

Como cita o articulista, a t´titulo de exemplo,  o presidente da República não pode intervir em lockdown.

A certeza é que vindo a ser acatada a tese de genocídio - absurda, mas cogitada, especialmente quando o candidato a genocida é o presidente Bolsonaro -  o TPI é quem vai decidir sobre a matéria. E muitos dos acusadores, e outras autoridades, terão que explicar seus atos.

A jurisdição daquele Tribunal alcança todo o planeta Terra.]

 

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES