Centrão e bolsonaristas apoiaram em peso ‘PEC da vingança’ - O Globo

Proposta que antecipa aposentadoria de ministros segue para comissão especial da Câmara, onde mérito será debatido

Com o apoio em peso de bolsonaristas e partidos do Centrão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 35 votos a favor e 24 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Toda a bancada do PSL, PL e Republicanos votaram a favor. No PP, PL e DEM, somente um deputado de cada sigla não votou pela antecipação da aposentadoria dos ministros.

De autoria da presidente do colegiado, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), o texto revoga norma instituída pela chamada “PEC da bengala”, promulgada em 2015. O projeto também é conhecido como "PEC da vingança", pois o gesto é visto como um recado ao STF, que suspendeu a execução do chamado “orçamento secreto”.

Agora, o texto será remetido para uma comissão especial, onde o mérito será debatido. Na CCJ, os parlamentares se debruçaram sobre a constitucionalidade do texto. Há seis anos, a chamada PEC da bengala elevou de 70 anos para 75 anos o limite para a aposentadoria compulsória de servidores. Caso a nova PEC vá adiante, o limite de 70 anos voltaria a valer.

As aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber estão previstas para 2023, quando completam 75 anos. Se a nova regra for aprovada antes da sucessão presidencial, sem respeitar o direito adquirido dos magistrados, Bolsonaro poderia indicar dois novos ministros de imediato. [em nosso entendimento a PEC da Bengala não trouxe nenhum beneficio para o Brasil; foi estendida a todos os servidores públicos o que levou grande parte a permanecer OCUPANDO VAGA, com interesse no abono permanência.

Além do mais, no caso dos ministros do STF serviu para alguns se considerarem insubstituíveis, fortalecendo a piada: "alguns ministros da Corte acham que são deuses. Os demais têm certeza."]

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Veja como alguns dos deputados da CCJ votaram:

PSL
Bia Kicis (PSL-DF) - Sim
Carlos Jordy (PSL-RJ) - Sim
Caroline de Toni (PSL-SC) - Sim
Daniel Freitas (PSL-SC) - Sim
Filipe Barros (PSL-PR) - Sim
Vitor Hugo (PSL-GO) - Sim
Chris Tonietto (PSL-RJ) - Sim

PP
Hiran Gonçalves (PP-RR) - Sim
Margarete Coelho (PP-PI) - Sim
Angela Amin (PP-SC) - Sim
Claudio Cajado (PP-BA) - Sim

PSD
Darci de Matos (PSD-SC) - Sim
Edilazio Junior (PSD-MA) - Não
Paulo Magalhães (PSD-BA) - Sim
Stephanes Junior (PSD-PR) - Sim
Deleg. Éder Mauro (PSD-PA) - Sim

DEM
Bilac Pinto (DEM-MG) - Sim
Kim Kataguiri (DEM-SP) - Não
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) - Sim

PL
Giovani Cherini (PL-RS) - Sim
Magda Mofatto (PL-GO) - Sim
Sergio Toledo (PL-AL) - Sim
Christiane Yared (PL-PR) - Sim

Republicanos
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) - Sim
Cap. Alberto Neto (Republicanos-AM) - Sim

PSC
Paulo Martins (PSC-PR) - Sim

PTB
Marcelo Moraes (PTB-RS) - Sim

Podemos
Diego Garcia (PODE-PR) - Sim
José Medeiros (PODE-MT) - Sim

Avante
Greyce Elias (AVANTE-MG) - Sim

Cidadania
Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) - Sim
Patriota
Pastor Eurico (PATRIOTA-PE) - Sim

NOVO
Gilson Marques (NOVO-SC) - Sim

 

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