No
próximo dia 1º, os olhos esperançosos do país se voltarão para o Senado
da República. Do que acontecer lá, da decisão que a maioria dos
senadores tomar, dependerá o futuro da nossa democracia, das nossas
liberdades e garantias constitucionais.
Não é pouca
coisa. É o equivalente moderno entre ser cidadão romano ou bárbaro, ou
entre a reforma e a revolução, entre a civilização e a selvageria.
Não é
raro nos confundirmos ao estabelecer relações entre causa e efeito. No
caso brasileiro, porém, conceitos civilizatórios rudimentares derrapam
para a valeta a partir da infeliz conjugação do ativismo dos tribunais
superiores com a omissão institucional do Senado da República, sob
aclamatórios aplausos do petismo delirante.
Concordo com que a representação popular não seja, em todas as decisões colegiadas, necessariamente submissa à vox populi.
Há, porém, limites para essa dissintonia. Há omissões que criam
revoluções; há silêncios que causam alaridos de revolta; há negociações
que rescendem a velhacaria.
Nenhum dos males que vitimaram a tradicional
tolerância da parcela conservadora da sociedade brasileira teria
ocorrido se o Senado Federal, sob o comando dos senadores Davi
Alcolumbre e Rodrigo Pacheco houvesse cumprido seu inequívoco papel
institucional.
Entre 2009 e
2022 o Senado brasileiro foi presidido por José Sarney, Eunício
Oliveira, Renan Calheiros, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco! Pense num
desastre! Qual legislativo resistiria a tamanha sequência de opções
sinistras?
Gente bem intencionada não comete erros tão continuados.
Todas as instituições da República foram, assim, negativamente
impactadas.
Eu, você, o
Brasil e o mundo ficamos chocados com os atos de vandalismo do dia 8,
mas não podemos permitir que esses atos de selvageria ocultem, tornem
opaco, um outro tipo de “vandalismo” ocorrente dentro dos próprios
poderes quando se desvirtuam suas obrigações. Quando isso?
Quando quem
julga tem lado. Quando a Constituição vira cardápio. Quando quem é freio
fecha os olhos. Quando quem é contrapeso flutua. Quando quem tem que
negociar para o interesse público mercadeja o próprio interesse. E o
parlamento vira uma quitanda de transações obscuras.
Os poderes da
República vêm sendo submetidos a um processo corrosivo de causas
internas com consequências sociais, políticas e econômicas muito
maiores. Muito maiores!
No próximo dia 1º, pensem bem os senhores senadores sobre a quem querem servir. A sociedade os vê com os olhos da esperança!
Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto,
empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores
(www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país.
Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia;
Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
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