LULA “VERSUS”BOLSONARO - Sérgio Alves de Oliveira

Quando me falam da “democracia”(???)praticada no Brasil,tão valorizada, falsamente, pela esquerda,e pela direita e, principalmente, pelos seus dois novos “guardiões”,o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com seus “inquéritos do fim do mundo”, e o novo Ministro da Justiça do Governo Lula,Flávio Dino, com seu “Ministério da Verdade”,e me colocam,como alternativas , frente a BOLSONARO ou LULA, para que eu opte por um dos dois para governar o Brasil,a minha desagradável sensação é igual a que eu teria se o meu país fosse condenado à morte,e me dessem o direito de escolher a sua “execução” entre o enforcamento e o esquartejamento. Difícil escolha,não?  Mas sem outra alternativa,preferi nas eleições presidenciais de 2018 e 2022 a morte menos “sofrida”para o meu país,o “enforcamento”, representada pelo “capitão”.

A situação eleitoral do Brasil,e a sua “democracia”, me levam a trazer à baila os ensinamentos de Aristóteles,e do geógrafo e historiador Políbio,ambos da Grécia Antiga. Aristóteles classificava as formas de governo em formas PURAS e IMPURAS. Nas primeiras (PURAS) estariam a MONARQUIA (governo de um só), a ARISTOCRACIA (governo dos melhores), e a DEMOCRACIA (governo do povo pelo povo). E dentro das formas IMPURAS,que respectivamente seriam formas degeneradas das formas puras,estariam a TIRANIA (degeneração da monarquia),a OLIGARQUIA (corrupção da aristocracia) ,e a DEMAGOGIA (deturpação da democracia). Quase dois séculos mais tarde ,partindo dos estudos de Aristóteles,Polibio manteve a mesma classificação,mas substituiu a “demagogia”pelo que ele chamou de OCLOCRACIA,que seria um vício da democracia muito mais abrangente que a simples ”demagogia”,embora a incluisse,e que seria praticada num meio desprovido de consciência democrática verdadeira,pela massa ignara em benefício da pior escória da sociedade,dos falsários atraídos a fazer politica.

Analisando a nominata de candidatos enfiados “goela abaixo” do povo brasileiro, pelos seus partidos políticos,nas eleições de 2022, sem dúvida alguma a conclusão é a de que o povo brasileiro vive em pleno regime da OCLOCRACIA ,que incluiria a chamada “cleptocracia”, governo de ladrões. Ora,dois candidatos chegaram à “final”,disputaram um segundo turno em 30 de outubro de 2022,e um foi eleito,Lula. Mas nem importando os “finalistas”,nem qual o vencedor,ou a relação de todos os candidatos,nada disso descaracteriza o império da OCLOCRACIA no Brasil.

Contra Lula,tem todo um”passado”,e diversas condenações judiciais,que bem comprovam quem ele é. Mas Bolsonaro também tem os seus “senões”,apesar do seu combate à corrupção dos “outros”.

Bolsonaro venceu a eleição na Região Sul. Mas o que ele fez com o Rio Grande do Sul durante o seu governo foi imperdoável.

Através de uma ação excepcional dos órgãos ambientais do RS,com base em estudos do “Greenpeace”,dos pescadores artesanais e industriais,armadores da pesca,deputados e Governo do Estado,e considerando a devastação da pesca pelo “arrastão” nas águas do litoral gaúcho,foi promulgada a lei estadual Nº 15.223,de 2018,proibindo a pesca do arrastão e estabelecendo a “Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca”,nas 12 milhas náuticas da faixa costeira do RS. Por ser o “chão” do mar da costa gaúcha totalmente “liso”,sem obstáculos,presta-se à pesca de arrasto de camarões,mas acaba dizimando toda a fauna marítima por onde passa. Segundo o “Greenpeace”,cada dia de pesca de um só barco “arrasta” área equivalente a 5 mil campos de futebol.

A pesca e os peixes retornaram ao litoral gaúcho. Os gaúchos festejaram. O “arrasto” era feito só pela grande indústria da pesca de Santa Catarina,que “buscava” 70% dos camarões no mar gaúcho.

Bolsonaro venceu em outubro de 2018. E nomeou o empresário da pesca de Itajaí/SC,Jorge Seif,um dos maiores interessados no “arrasto”. Como Secretário da Pesca, aprovou a retomada da pesca de arrasto,em detrimento da lei gaúcha. Jorge Self foi eleito senador por SC em outubro de 2022.

“Mexendo com os pauzinhos”,a dupla Bolsonaro e Self conseguiu uma ADI no STF para derrubar a lei gaúcha,alegadamente por ser da União a competência privativa para legislar sobre pesca,o que não é verdade,por ser essa competência “concorrente”. “Coincidentemente”,essa ação caiu nas mãos,como Relator, do Ministro Cássio Nunes,que recém tinha tomado posse,indicado por Bolsonaro. A liminar foi deferida em dezembro de 2020,e até hoje depende de julgamento pelo Plenário do STF. É por isso que muitos dizem que quem governa realmente é o Supremo. Por ação ou omissão.

Não fora a corajosa ação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, inclusive do TRF-4,mesmo após a liminar de Cássio Nunes,que concedeu diversas liminares contra a pesca de arrasto no RS,a essa altura o mar do RS estaria totalmente vazio de peixes.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo