O que pesa contra Lula na Justiça - Lula é denunciado em nove processos

Ex-presidente está envolvido em 9 processos em Curitiba e em Brasília

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está envolvido em nove processos na Justiça. Ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e responde como réu a mais cinco processos (dois em Curitiba e três em Brasília). O petista e pré-candidato à Presidência em 2018 também foi alvo de três denúncias em que ainda não foram avaliadas pela Justiça.

O futuro da candidatura do ex-presidente depende do andamento das ações na Justiça. No caso mais avançado, o do tríplex, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vão julgar em 2018 o recurso de Lula contra a sentença dada pelo juiz Sergio Moro em julho. Segundo a Lei da Ficha Limpa, não podem concorrer às eleições candidatos que tenham sido condenados por um órgão colegiado da Justiça, como o TRF-4, até o dia de registro da candidatura. Nas eleições de 2016, esse limite foi 15 de agosto. O calendário do ano que vem ainda não foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Processos: 

·         Tríplex do Guarujá

·         Sítio Atibaia

·         Apartamento e terreno

·         Obstrução de Justiça

·         Operação Zelotes

·         Influência BNDES

·         Organização criminosa

·         Ministro Dilma

·         Favorecimento a montadoras

Tríplex do Guarujá

Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo o juiz, o ex-presidente era o real proprietário de um tríplex no Edifício Solaris, no valor de aproximadamente R$ 2,4 milhões. A Justiça entendeu que Lula ganhou o imóvel da construtora OAS em troca de vantagens para a empreiteira.

 As provas citadas por Moro na condenação de Lula

Em sua sentença, juiz fez uma síntese das provas documentais do processo

DOCUMENTO RASURADO

A ex-primeira-dama Marisa Letícia fez uma proposta de adesão do tríplex. Um laudo da PF confirmou que houve alteração da numeração original e concluiu que a proposta foi preenchida, originalmente, com o número 174 — que viria se tornar o tríplex — e depois rasurado para 141, um apartamento básico do condomínio.

Laudo confirmou que documento foi rasurado com o número 141 acima do 174

Apreensão da PF

Lula e Marisa Letícia guardavam no apartamento em que moravam um “termo de adesão e compromisso de participação”. Apreendido pela PF, o documento é da unidade 174, a do tríplex.

Quando o prédio foi transferido da Bancoop para a OAS, em 2009, os cooperados tinham 30 dias para decidir ficar ou não com o imóvel. Haveria restituição. A família Lula nada fez e parou de pagar. O casal, diz a decisão, afirmou, “em ação cível de restituição de valores promovida em 2016, que só requereram a desistência em 26/11/2015”.

Na alínea "c", há a indica o prazo de 30 dias para os cooperados tomarem uma decisão

OAS e Bancoop ‘ignoram’

Sem a decisão de Lula e Marisa, a OAS e a Bancoop também nada fizeram para cobrar do casal a compra ou desistência, tampouco a retomada das parcelas.

O apartamento simples, cuja cota era de Marisa Letícia, foi vendido, mas OAS e Bancoop nunca comercializaram o tríplex, que era tratado como “reservado”, de acordo com documentos internos da OAS.

Na edição de 11 de março de 2010, O GLOBO publicou reportagem na qual a Presidência da República confirmava que Lula era proprietário do imóvel. A reportagem detalhava que o casal era dono de uma cobertura no Guarujá, com a foto do prédio, que estava com obras atrasadas, antes de qualquer investigação da Lava-Jato.

Reforma milionária

Por ordem do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, foram feitas obras expressivas no tríplex durante o ano de 2014, ao custo de R$ 1,1 milhão. Elevador privativo, cozinhas, retirada da sauna e ampliação do deck da piscina faziam parte da obra. A OAS só fez reforma no tríplex. Nenhum outro apartamento sofreu intervenção.

(...)

CONTRADIÇÕES

Moro cita contradições no depoimento de Lula e conclui: “A única explicação disponível para as inconsistências e a ausência de esclarecimentos concretos é que, infelizmente, o ex-presidente faltou com a verdade dos fatos em seus depoimentos acerca do apartamento 164-A (antigo 174), tríplex, no Guarujá”.

Sítio Atibaia

O ex-presidente é réu junto com outras 12 pessoas na ação que investiga os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. Lula é acusado de ser o real proprietário do imóvel e de ter sido beneficiado por reformas orçadas em R$ 1.020.500 e feitas pelas construtoras OAS e Odebrecht entre o fim 2010, quando ele ainda ocupava a Presidência da República, e 2014.

Segundo a denúncia, a Odebrecht gastou R$ 700 mil com a reforma do sítio em troca de três contratos com a estatal e a OAS pagou R$ 170 mil por ter sido beneficiada em outros três contratos. Os R$ 150,5 mil restantes vieram das contas do pecuarista José Carlos Bumlai, tido como amigo do petista.

Apartamento e terreno

Neste processo, Lula é acusado de ter se beneficiado de oito contratos da Odebrecht com a Petrobras, firmados entre 2004 e 2012. Em troca, o ex-presidente teria recebido benefícios como a compra de uma cobertura vizinha à dele em São Bernardo do Campo e a promessa de um terreno para a construção da sede do Instituto Lula, em São Paulo. A compra do terreno foi efetuada pela empresa DAG que, segundo os investigadores, teria sido usada como laranja pela Odebrecht. Lula chegou a visitar o terreno uma vez, mas acabou desistindo de utilizá-lo como sede do instituto. A compra da cobertura em São Bernardo foi feita em nome de Glaucos da Costamarques.

(...)

 

Operação Zelotes

O MPF-DF denunciou o ex-presidente e o filho dele Luiz Cláudio Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi a primeira apresentada no âmbito da Operação Zelotes e corre na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

De acordo com o MPF, há indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – que também foram denunciados – em negociações apontadas pelos investigadores como irregulares e que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.

Lula é réu junto com o dono da Odebrecht Marcelo Odebrecht em processo na 10ª Vara Federal de Brasília. Segundo as investigações, Lula teria recebido dinheiro da construtora para liberar a concessão de linhas de crédito no BNDES e ajudar os interesses da empreiteira de expandir seus negócios para outros países. No processo, o ex-presidente responde por organização criminosa, corrupção passiva e tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Por este último crime, o ex-presidente foi denunciado 44 vezes. A lavagem teria sido viabilizada por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação pela Odebrecht da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente e também denunciado na ação penal.

De acordo com o MPF, parte dos pagamentos indevidos também teria se concretizado por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora. A contratação teria sido feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a presidência.

Organização criminosa

Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e mais seis petistas foram denunciados pelo crime de organização criminosa. O valor da propina recebida por eles chegou a R$ 1,485 bilhão. A denúncia aponta Lula como líder e "grande idealizador" da organização criminosa, devendo inclusive ser condenado a uma pena maior por isso.

(...) 

Ministro Dilma

A Procuradoria-Geral da República denunciou Lula, Dilma e o ex-ministro Aloizio Mercadante ao Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução de Justiça na Lava-Jato. Eles são investigados em um inquérito aberto em agosto de 2016, depois que vazou a gravação de um diálogo em que Dilma diz a Lula que estava enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil.

A suspeita é de que a nomeação de Lula no cargo teria ocorrido com o único propósito de dar a ele o direito de ser investigado e julgado em foro especial. Os processos contra o petista sairiam da primeira instância e seriam transferidos para o STF.  A defesa de Lula afirma que a nomeação não constituiria crime, porque não interromperia o curso normal das investigações. Elas apenas seriam transferidas para o STF e conduzidas pela PGR.

Lula e mais seis pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e passiva pelo MPF-DF. De acordo com as investigações, os crimes foram praticados no período de elaboração e edição da medida provisória que prorrogou por cinco anos benefícios tributários para empresas do setor automobilístico.

De acordo com a denúncia, R$ 6 milhões dos R$ 33 milhões negociados foram prometidos ao ex-presidente Lula e ao então chefe de gabinete do petista Gilberto Carvalho. E o dinheiro teria sido destinado para o custeio de campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT). Esta é a segunda denúncia contra o petista motivada por investigação da Operação Zelotes.

Lula nega as acusações.

MATÉRIA COMPLETA em O Globo

Processo contra Lula enfraquece Dilma e deve impactar eleições

Processo contra Lula enfraquece Dilma e deve impactar eleições municipais

Justiça Federal acata pedido do MP e abre ação penal contra o ex-presidente sob a acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Defesa diz que petista "jamais" tentou interferir na Lava-Jato

A decisão da Justiça Federal no Distrito Federal de tornar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva réu por obstrução de Justiça torna ainda mais difícil a posição do PT e da presidente afastada, Dilma Rousseff, no processo de impeachment no Senado. A comissão especial votará, na próxima semana, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o próprio PT admite que a derrota é certa. Com o principal fiador de Dilma acuado novamente — na quinta-feira, a Polícia Federal divulgou laudo mostrando que o ex-presidente discutiu pessoalmente as obras no sítio em Atibaia (SP) —, as chances de vitória da petista na votação marcada para o fim de agosto tendem a zero.

Não que, desde a primeira votação no Senado desde 12 de maio, ela tivesse tido alguma esperança. “A decisão de tornar Lula réu não impacta em nada na votação do impeachment. As pessoas já estão com suas convicções formadas”, declarou ao Correio o líder do governo na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O próprio Lula já havia abandonado a tarefa de buscar votos favoráveis a Dilma, após a exposição fracassada durante a votação na Câmara. Depois que os senadores aprovaram a abertura do processo, ele chegou a marcar um jantar na residência do senador Roberto Requião (PMDB-PR). Tratou exclusivamente do plebiscito para novas eleições. Mas só reuniu seis parlamentares.

Defensor de Dilma, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo negou, em entrevista à TV Estadão, que Dilma Rousseff tenha “jogado a toalha” no processo de impeachment. Cardozo disse que Dilma não está lutando porque gosta do poder, e sim por seu “amor pela democracia”. Segundo ele, a presidente é inocente e precisa lutar por justiça. O ex-ministro também voltou a defender a tese de que não há pressuposto jurídico para a acusação contra a petista.

 

 A pressão da Justiça sobre Lula também abala a imagem do ex-presidente como cabo eleitoral. No último domingo, ele compareceu à convenção que homologou a candidatura à reeleição do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Semana que vem ele estará em Fortaleza para apoiar Luizianne Lins — curiosamente, há 12 anos, quando Lula era presidente da República, o PT nacional abandonou Luizianne (que acabou sendo eleita) para ficar ao lado de Inácio Arruda (PCdoB) — e pretende percorrer o Nordeste para apoiar os candidatos do partido e das legendas aliadas.

Para alguns petistas, as últimas denúncias envolvendo Lula são requentadas. “Isso aconteceu porque ele resolveu lutar pelos próprios direitos na ONU (Organização das Nações Unidas). O Lula tem a casca grossa, a tendência é que surjam novas histórias, à medida que a votação final do impeachment e as eleições municipais se aproximem”, reclamou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA). “O que estão fazendo com a democracia é algo muito sério”, completou o senador paraense.

Lula, no entanto, terá muita dificuldade para alavancar a cambaleante candidatura de Fernando Haddad à reeleição em São Paulo. Ele também terá dificuldades em conseguir vitórias políticas nos demais estados do Sul e Sudeste, regiões que aprovam maciçamente o impeachment de Dilma e que concentra as principais lideranças políticas e sociais contra o PT. Por isso, a opção por fazer um amplo giro pelo Nordeste. Na entrevista à TV Estadão, José Eduardo Cardozo disse que o impeachment coloca a democracia do Brasil em xeque. “Independentemente de quem tem preferência pela presidência do governo Dilma ou do (presidente em exercício) Temer, nenhum país cresce onde as instituições permitem que um governo seja colocado para fora sem nenhuma razão para isso”, avaliou.

Esse discurso do golpe, aliado à acusação de destruição dos programas sociais, permeou os discursos de Lula na ampla viagem que fez pelo sertão, agreste, zona da mata e litoral pernambucano. É uma tentativa de manter viva as chances nas eleições de 2018. “Estão querendo arrumar uma condenação em segundo grau para que Lula perca os direitos políticos. Com todos os ataques, ele ainda aparece na frente das pesquisas”, lembrou Paulo Teixeira.

Mas a decisão de ontem abala uma parte do discurso lulista. Ele sempre disse que teve a vida revirada, mas que jamais tinha virado réu. Essa argumentação cai por terra. “Claro que dificulta as negociações políticas e as articulações a partir de agora”, lamentou um cacique petista. 

 

Cômico, mas aconteceu: 

[É notório o pavor que Lula tem do juiz Sérgio Moro, tanto que até pedir a interferência da ONU(pedido inútil, que não será atendido e,  se fosse nada mudaria) Lula pediu. Falou em Sérgio Moro e o ex-presidente borra as calças.

O pior é que ele tem pavor de qualquer juiz, o Moro é mais citado mas sua defesa quando o processo foi distribuído em Brasília e foi enviado para o juiz Ricardo Leite, titular da Décima Vara Criminal Federal,  a defesa pediu nova distribuição e caiu mais uma vez nas mãos do Juiz da 10ª Vara Federal e agora sem alternativa.

Aliás, teve uma:  para não borrar as calças em público, Lula conseguiu alcançar um banheiro. 

O pior é que Lula responde outros processos como denunciado - a um passo de virar réu - e a cada processo o risco de borras as calças só aumenta.

 

Fonte: Correio Braziliense

 

 

Ministério Público considera estranha a origem do dinheiro para a empresa do filho de Lula – empresa de ‘marketing esportivo’ fazendo lobby para redução de impostos para automóveis?

MP considera estranha origem de dinheiro para a empresa de filho de Lula

O Ministério Público Federal (MPF) sustentou ser “muito suspeito” a empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receber valores “expressivos” de uma firma que mantém “contatos” com o governo.

A juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a deflagração da nova etapa da Zelotes, destacou que o filho de Lula foi o segundo maior beneficiário de pagamentos supostamente ilícitos realizados pelo setor automotivo. Os valores teriam sido repassados em troca da aprovação da Medida Provisória 471. “Tem razão o Ministério Público Federal ao afirmar ser ‘muito suspeito uma empresa de marketing esportivo receber valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a administração pública (Marcondes e Mautoni)’, o que justifica a execução de busca e apreensão na sede da empresa”, escreveu ela ao justificar a medida cumprida pela Polícia Federal nesta segunda-feira.

Os argumentos da Procuradoria embasaram a busca e apreensão na sede da LFT, nesta segunda-feira, 26, em São Paulo, autorizada pela juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal de Brasília. Conforme a decisão, obtida pela reportagem, uma empresa de Mauro Marcondes Machado, um dos lobistas presos por suspeita de “comprar” medidas provisórias no governo, recebeu da MMC Automotores, que fabrica veículos Mitsubishi, e da CAOA, que monta modelos Hyundai, um total de R$ 16,8 milhões.

As duas montadoras dividiram o valor pago. O objetivo seria emplacar a MP 627/2013, que trata de incentivos fiscais, editada e convertida em lei no governo da presidente Dilma Rousseff. Os valores pagos foram declarados ao Fisco pela Marcondes e Mautoni Empreendimentos, que pertence a Mauro Marcondes, em 2014 No mesmo ano, a empresa pagou R$ 1,5 milhão à LFT, de Luís Cláudio. Ainda receberam valores a mulher e sócia de Marcondes, Cristina Mautoni (R$ 1 milhão), que também foi presa nesta segunda-feira, na nova etapa da Zelotes. Segundo a investigação, a SGR Consultoria, do lobista José Ricardo da Silva ficou com R$ 200 mil, – ele também foi detido -, e o próprio Marcondes (R$ 3 milhões).

A LFT recebeu pagamentos da Marcondes e Mautoni. A empresa de Luís Cláudio confirmou, em nota, que o valor das transações entre 2014 e 2015 alcançou R$ 2,4 milhões e foi “declarado”.

Segundo investigadores ouvidos pela reportagem, além da MP 623/2013, estão sob suspeita as MPs 471 e 512, editadas entre 2009 e 2010, sobre as quais já há mais elementos de irregularidades, além da 638/2014. Todas tratam de incentivos fiscais para montadoras. A nova fase da Zelotes foi deflagrada nesta segunda pela Polícia Federal, Receita e Ministério Público Federal.

Afastamento – A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) suspendeu nesta segunda-feira, 26, por prazo indeterminado, o vice-presidente tesoureiro da entidade, Mauro Marcondes. O executivo foi preso nesta manhã pela Polícia Federal, em mais uma fase da Operações Zelotes.

De acordo com a Anfavea, a decisão foi tomada pelo presidente da associação, Luiz Moan, após as reportagens publicadas nesta segunda-feira sobre a Operação Zelotes. Em nota assinada por Moan, a entidade informou que a suspensão se dará “pelo período necessário para defesa e conclusão do processo investigativo pelos órgãos institucionais”.

Na Anfavea, Marcondes representava a MMC Automotores do Brasil, responsável pela produção de veículos da Mitsubishi no País. Como revelou o jornal O Estado de S.Paulo com exclusividade no início do mês, o executivo é investigado pela PF por suposto lobby para compra de Medida Provisória por parte de montadoras no segundo governo Lula.

Veja a nota:
“Tendo em vista as reportagens publicadas hoje pela imprensa sobre a Operação Zelotes, reiteramos que tratam-se de casos particulares dos citados. Contudo, em defesa da coletividade e dos interesses de nossas associadas, a entidade está suspendendo temporariamente o atual representante da MMC Automotores do Brasil Ltda. de sua Diretoria pelo período necessário para defesa e conclusão do processo investigativo pelos órgãos institucionais”.