Ex-presidente está envolvido em 9 processos em Curitiba e em Brasília
O ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva está envolvido em nove processos na Justiça. Ele foi
condenado no caso do tríplex do Guarujá a nove anos e seis meses de prisão por
corrupção e lavagem de dinheiro, e responde como réu a mais cinco processos
(dois em Curitiba e três em Brasília). O petista e pré-candidato à Presidência
em 2018 também foi alvo de três denúncias em que ainda não foram avaliadas pela
Justiça.
O futuro
da candidatura do ex-presidente depende do andamento das ações na Justiça. No
caso mais avançado, o do tríplex, os desembargadores do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4) vão julgar em 2018 o recurso de Lula contra
a sentença dada pelo juiz Sergio Moro em julho. Segundo a
Lei da Ficha Limpa, não podem concorrer às eleições candidatos que tenham sido
condenados por um órgão colegiado da Justiça, como o TRF-4, até o dia de
registro da candidatura. Nas eleições de 2016, esse limite foi 15 de agosto. O
calendário do ano que vem ainda não foi divulgado pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Processos:
·
Tríplex
do Guarujá
·
Sítio
Atibaia
·
Apartamento
e terreno
·
Obstrução
de Justiça
·
Operação
Zelotes
·
Influência
BNDES
·
Organização
criminosa
·
Ministro
Dilma
·
Favorecimento
a montadoras
Tríplex do Guarujá
Lula foi
condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, pelo juiz Sergio Moro, da
13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo o juiz, o ex-presidente era o real
proprietário de um tríplex no Edifício Solaris, no valor de aproximadamente R$
2,4 milhões. A Justiça entendeu que Lula ganhou o imóvel da construtora OAS em
troca de vantagens para a empreiteira.
As provas
citadas por Moro na condenação de Lula
Em sua
sentença, juiz fez uma síntese das provas documentais do processo
DOCUMENTO
RASURADO
A
ex-primeira-dama Marisa Letícia fez uma proposta de adesão do tríplex. Um laudo
da PF confirmou que houve alteração da numeração original e concluiu que a
proposta foi preenchida, originalmente, com o número 174 — que viria se tornar
o tríplex — e depois rasurado para 141, um apartamento básico do condomínio.
Laudo
confirmou que documento foi rasurado com o número 141 acima do 174
Apreensão
da PF
Lula e
Marisa Letícia guardavam no apartamento em que moravam um “termo de adesão e
compromisso de participação”. Apreendido pela PF, o documento é da unidade 174,
a do tríplex.
Quando o
prédio foi transferido da Bancoop para a OAS, em 2009, os cooperados tinham 30
dias para decidir ficar ou não com o imóvel. Haveria restituição. A família
Lula nada fez e parou de pagar. O casal, diz a decisão, afirmou, “em ação cível
de restituição de valores promovida em 2016, que só requereram a desistência em
26/11/2015”.
Na alínea
"c", há a indica o prazo de 30 dias para os cooperados tomarem uma
decisão
OAS e
Bancoop ‘ignoram’
Sem a
decisão de Lula e Marisa, a OAS e a Bancoop também nada fizeram para cobrar do
casal a compra ou desistência, tampouco a retomada das parcelas.
O
apartamento simples, cuja cota era de Marisa Letícia, foi vendido, mas OAS e
Bancoop nunca comercializaram o tríplex, que era tratado como “reservado”, de
acordo com documentos internos da OAS.
Na edição
de 11 de março de 2010, O GLOBO publicou reportagem na qual a Presidência da
República confirmava que Lula era proprietário do imóvel. A reportagem
detalhava que o casal era dono de uma cobertura no Guarujá, com a foto do
prédio, que estava com obras atrasadas, antes de qualquer investigação da
Lava-Jato.
Reforma
milionária
Por ordem
do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, foram feitas obras expressivas no tríplex
durante o ano de 2014, ao custo de R$ 1,1 milhão. Elevador privativo, cozinhas,
retirada da sauna e ampliação do deck da piscina faziam parte da obra. A OAS só
fez reforma no tríplex. Nenhum outro apartamento sofreu intervenção.
(...)
CONTRADIÇÕES
Moro cita
contradições no depoimento de Lula e conclui: “A única explicação disponível
para as inconsistências e a ausência de esclarecimentos concretos é que,
infelizmente, o ex-presidente faltou com a verdade dos fatos em seus
depoimentos acerca do apartamento 164-A (antigo 174), tríplex, no Guarujá”.
Sítio Atibaia
O
ex-presidente é réu junto com outras 12 pessoas na ação que investiga os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no
caso do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. Lula é acusado
de ser o real proprietário do imóvel e de ter sido beneficiado por reformas orçadas
em R$ 1.020.500 e feitas pelas construtoras OAS e Odebrecht entre o fim 2010,
quando ele ainda ocupava a Presidência da República, e 2014.
Segundo a
denúncia, a Odebrecht gastou R$ 700 mil com a reforma do sítio em troca de três
contratos com a estatal e a OAS pagou R$ 170 mil por ter sido beneficiada em
outros três contratos. Os R$ 150,5 mil restantes vieram das contas do
pecuarista José Carlos Bumlai, tido como amigo do petista.
Apartamento e terreno
Neste
processo, Lula é acusado de ter se beneficiado de oito contratos da Odebrecht
com a Petrobras, firmados entre 2004 e 2012. Em troca, o ex-presidente teria
recebido benefícios como a compra de uma cobertura vizinha à dele em São
Bernardo do Campo e a promessa de um terreno para a construção da sede do
Instituto Lula, em São Paulo. A compra
do terreno foi efetuada pela empresa DAG que, segundo os investigadores, teria
sido usada como laranja pela Odebrecht. Lula chegou a visitar o terreno uma
vez, mas acabou desistindo de utilizá-lo como sede do instituto. A compra da
cobertura em São Bernardo foi feita em nome de Glaucos da Costamarques.
(...)
Operação Zelotes
O MPF-DF denunciou o ex-presidente e o filho dele Luiz Cláudio Lula
da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro
e organização criminosa. A denúncia foi a primeira apresentada no âmbito da
Operação Zelotes e corre na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.
De acordo
com o MPF, há indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro
Marcondes e Cristina Mautoni – que também foram denunciados – em negociações
apontadas pelos investigadores como irregulares e que levaram à compra de 36
caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.
Lula é réu junto com o dono da Odebrecht Marcelo Odebrecht
em processo na 10ª Vara Federal de Brasília. Segundo as investigações, Lula
teria recebido dinheiro da construtora para liberar a concessão de linhas de
crédito no BNDES e ajudar os interesses da empreiteira de expandir seus
negócios para outros países. No processo, o ex-presidente responde por
organização criminosa, corrupção passiva e tráfico de influência e lavagem de
dinheiro.
Por este
último crime, o ex-presidente foi denunciado 44 vezes. A lavagem teria sido
viabilizada por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação
pela Odebrecht da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues
dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente e também denunciado na
ação penal.
De acordo
com o MPF, parte dos pagamentos indevidos também teria se concretizado por meio
de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da
construtora. A contratação teria sido feita por meio da empresa LILS Palestras,
criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a
presidência.
Organização criminosa
Lula, a
ex-presidente Dilma Rousseff e mais seis petistas foram denunciados pelo crime de organização criminosa.
O valor da propina recebida por eles chegou a R$ 1,485 bilhão. A denúncia
aponta Lula como líder e "grande idealizador" da organização criminosa,
devendo inclusive ser condenado a uma pena maior por isso.
(...)
Ministro Dilma
A
Procuradoria-Geral da República denunciou Lula, Dilma e o ex-ministro Aloizio Mercadante
ao Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução de Justiça na Lava-Jato. Eles
são investigados em um inquérito aberto em agosto de 2016, depois que vazou a
gravação de um diálogo em que Dilma diz a Lula que estava enviando por um
emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil.
A
suspeita é de que a nomeação de Lula no cargo teria ocorrido com o único
propósito de dar a ele o direito de ser investigado e julgado em foro especial.
Os processos contra o petista sairiam da primeira instância e seriam
transferidos para o STF. A defesa
de Lula afirma que a nomeação não constituiria crime, porque não interromperia
o curso normal das investigações. Elas apenas seriam transferidas para o STF e
conduzidas pela PGR.
Lula e
mais seis pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e passiva
pelo MPF-DF. De acordo com as investigações, os crimes foram praticados no
período de elaboração e edição da medida provisória que prorrogou por cinco
anos benefícios tributários para empresas do setor automobilístico.
De acordo
com a denúncia, R$ 6 milhões dos R$ 33 milhões negociados foram prometidos ao
ex-presidente Lula e ao então chefe de gabinete do petista Gilberto Carvalho. E
o dinheiro teria sido destinado para o custeio de campanhas eleitorais do
Partido dos Trabalhadores (PT). Esta é a segunda denúncia contra o petista
motivada por investigação da Operação Zelotes.
Lula nega
as acusações.
