É águia sim, e já está voando - Revista Oeste

Ubiratan Jorge Iorio

O que faz as economias voarem é a ação humana descentralizada, por parte de uma infinidade de pessoas que, na maioria dos casos, nem se conhecem

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

“Assim como um agricultor não gera os frutos,
mas cuida do solo para que seja fértil e produtivo,
um Presidente não cria empregos,
mas trabalha para tornar o ambiente fértil
e favorável para a iniciativa privada, que é quem realmente gera.
É exatamente isso que estamos fazendo.”
Jair M. Bolsonaro, no Twitter, em 28/7/2022

Senti um jato de alegria, uma indescritível sensação de “valeu a pena”, quando deparei com a frase em epígrafe, poucos minutos depois de ser postada pelo presidente. Reli várias vezes para certificar-me de que era aquilo mesmo. 

Jamais havia sequer cogitado que um dia veria um chefe de Estado brasileiro descrever com tanto acerto e concisão a essência do seu papel. E, ao procurar outros exemplos no mundo inteiro, lembrei-me de apenas dois governantes, nos últimos 50 anos, que demonstraram a mesma percepção e se esforçaram para segui-la à risca: Ronald Reagan e Margaret Thatcher.

Ronald Reagan, presidente dos Estados Unidos, e Margaret Thatcher,                           

 primeira-ministra britânica, em 1981 | Foto: Domínio Público

Identifiquei no tuíte do presidente algo como um endosso à minha trajetória de economista e, mais especificamente, de professor da nossa ciência “cinzenta”. Sim, vem sendo décadas de liças e escaramuças incruentas — quase sempre solitário — para ajudar jovens brasileiros a se desvencilharem das amarras ideológicas que lhes são impostas. E a compreenderem o que devem esperar — e, principalmente, o que não devem esperar — do Estado e dos governantes. 

Asseguro que se trata de luta bastante difícil, travada contra vários inimigos: o primeiro é a própria mentalidade dos brasileiros, que detestam políticos, mas acreditam no Estado provedor. O segundo é a crença de que os governantes sabem o que é melhor para nós e que, portanto, portam um salvo-conduto intelectual e moral para decidirem em nosso lugar. E, o terceiro, os economistas avessos ao livre mercado, que, dentro das universidades e na velha imprensa, se recusam a reconhecer os próprios erros e se esforçam garbosamente para persistir neles, desprezando os fatos.

O que faz as economias andarem para a frente — ou, em linguagem figurada, o que faz a águia voar — é a ação humana descentralizada, por parte de uma infinidade de pessoas que, na maioria dos casos, nem se conhecem. Quando o Estado trava esse processo com suas regras, medidas, planos e burocracia, a águia fica acorrentada e, portanto, não pode voar livremente. No máximo, vai tentar imitar uma galinha: dá um cacarejo fraco, sobe meio metro e cai exausta no terreiro, como atesta a história das nossas últimas décadas.

Preparar o solo e semear
Mas por que o papel de um presidente — e do Estado, de maneira abrangente — deve ser semelhante ao de um agricultor (ou de um jardineiro, como dizia Hayek)? 

Por que ele deve se concentrar em preparar o solo e em semear? 

E por que deve deixar a geração de empregos por conta do setor privado?

É que existe uma distância enorme entre a economia que está nos livros — e na cabeça de muitos comentaristas — e a que se desenrola no mundo real, constituída pelas ações realizadas por bilhões de indivíduos no planeta. Ao agirem, os agentes econômicos acreditam sempre que suas escolhas sejam as melhores possíveis, dado o conhecimento de que dispõem naquele determinado momento. A economia real nada mais é, portanto, do que um conjunto imenso e orgânico de ações individuais que, não poucas vezes, por estarem entrelaçadas, demandarão cursos futuros de outras ações. Alguns destes podem ser mensurados no momento da escolha, outros não. Quando alguém resolve comprar um carro, está aceitando implicitamente incorrer em gastos futuros previsíveis com combustível, revisões e impostos, mas também com eventuais despesas desconhecidas no momento, como multas ou reparos. E todas essas ações impactarão, mesmo que imperceptivelmente, as estruturas de produção de cada um desses bens e serviços, afetando vendedores, fornecedores e suas rendas e empregos.

Acontece que passamos a vida inteira agindo, ou seja, fazendo escolhas, desde o berço. Por exemplo, decidimos certo dia brincar com uma bola e não com um carrinho. As nossas escolhas refletem preferências, que costumam variar com o tempo e, portanto, assim como não faz sentido para um adulto escolher entre brincar com uma bola ou com um carrinho, nada garante que qualquer opção feita em um momento específico do tempo seja considerada também a melhor em outro momento. Outra característica da ação humana é que o nosso conhecimento — aquele necessário para tomarmos qualquer decisão —, além de não ser perfeito, muda no decorrer do tempo, o que implica a existência permanente de incertezas, que afetam as nossas ações.

A economia do mundo real, então, é formada pelo conjunto de bilhões de escolhas realizadas ininterruptamente ao longo das vidas de todos os habitantes do planeta e sempre sujeitas às incertezas provocadas pelas imperfeições inevitáveis do nosso conhecimento. E não há por que acreditar que os governantes sejam oniscientes, providos de todo o conhecimento necessário para a tomada de decisões que afetam a vida da população. A economia é como um universo em permanente processo de evolução.

Por essas razões é que a frase do presidente na epígrafe traz tanta esperança. E basta pensar um pouco para perceber que ela resume bem o que sua equipe econômica vem tentando fazer desde o início: 

- cuidar do solo para torná-lo fértil e produtivo, trabalhar para garantir um ambiente favorável e remover os entraves que prejudicam a ação humana individual descentralizada. 

O Estado deve limitar-se a cuidar bem do jardim e deixar as plantas e as flores crescerem, a garantir a estabilidade das regras do jogo e a respeitar a liberdade de escolha dos indivíduos — que, afinal, é o que alavanca o progresso. 

E, quando um forte vendaval prejudica o jardim, o Estado deve redobrar o seu cuidado, construindo anteparos, proteções e guarda-ventos provisórios, enquanto durar a emergência.

Por que é uma águia e ela já está voando?
Para desespero da “turma do contra” — um estranho apanhado de frutas podres, composto pelos jornalistas da despiora, políticos da desmelhora e analistas do agora —, as notícias sobre a nossa economia são bastante alvissareiras.  

Já em 2019, a águia chegou a ensaiar um voo de debutante, forçosamente interrompido no limiar de 2020 pela pandemia mais inexplicável e nebulosa de que se tem notícia, cujos efeitos são bastante conhecidos e se estenderam por toda a Terra.

 Mas o que está acontecendo agora, mesmo com a situação de conflito na Ucrânia, é que, enquanto a economia mundial desmelhora, a brasileira despiora e de maneira “assustadora” para os críticos da liberdade econômica.

O atual presidente teve o bom senso de cercar-se de economistas que sabem distinguir o joio do trigo

Por que o Brasil, hoje, em termos de política econômica, é um bom exemplo para o mundo? A explicação é simples: depois de muitas décadas de governos de centro-esquerda e de esquerda, com suas políticas de intervenção econômica e com presidentes sem a humildade necessária para reconhecer o seu papel de simples agricultores ou jardineiros, o atual presidente teve o bom senso de cercar-se de economistas que sabem distinguir o joio do trigo.                           Assim, formou uma equipe econômica que, além de certamente ser a mais bem qualificada tecnicamente, é a mais liberal de toda a nossa história.

E o trabalho dessa equipe, desde o início, tem sido insistente e praticamente silencioso, uma vez que o consórcio midiático simplesmente se especializou em esconder boas notícias, inventar estultícias e semear malícias. 

E agora, quando os frutos do bom trabalho começam a ficar visíveis, vem se especializando em um culto bizarro às conjunções adversativas, que chega a ser risível. Bandos de aves agourentas, dentro das redações, escrevem incessantemente coisas como “o PIB vai crescer acima do esperado, mas no ano que vem vai cair”, ou “a inflação está caindo, no entanto vai voltar a subir”, “a relação dívida/PIB diminuiu, todavia deverá voltar a crescer”… 

Uma velha jornalista chegou a afirmar, em sua sanha de atacar o governo, que a queda no preço da gasolina nos postos não é uma coisa boa, porque somente os “ricos” serão beneficiados, e outra chegou a dizer — acreditem! — essa pérola: “Infelizmente, agora vamos às boas notícias…”.

 

Mas qual é o segredo? 

Por que o desempenho da nossa economia está acima do que todos os críticos esperavam, enquanto no resto do mundo o que se vê é uma combinação da maior inflação dos últimos 40 anos com escassez, e já com indícios de recessão técnica? 

Não é segredo. É só fazer a coisa certa, apesar do plantão permanente dos urubulinos.

A coisa certa
E o que é fazer a coisa certa? Primeiro, é trabalhar duro para mudar um regime fiscal historicamente deficitário, uma transformação que exige reformas estruturais e não apenas conjunturais, com períodos transitórios de austeridade, como se fazia no passado — sendo que, algumas vezes, fizeram exatamente o oposto, como a depredação fiscal dos petistas. 

Já no fim de 2019, as contas públicas apresentavam fortes sinais de saneamento estrutural, avanço que foi forçosamente interrompido pela pandemia, mas que voltou a ocorrer a partir de 2021. 

Enquanto isso, no restante do mundo, o que se viu foram políticas fiscais excessivamente expansionistas. Ora, quem planta gastos colhe dívidas.

Segundo, o nosso Banco Central também fez a coisa certa, porque foi o primeiro em todo o mundo a antecipar que a conjunção de expansões monetárias descomunais (especialmente nos Estados Unidos e na Europa) com o “fique em casa” da pandemia só poderia resultar em inflação com recessão.  

Precisou ser cauteloso ao longo de 2020 por causa da situação de excepcionalidade, mas já em março de 2021 começou a aumentar a taxa básica de juros para fazer frente à inflação. Enquanto isso, lá fora, apenas recentemente é que o Fed e o Banco Central Europeu abandonaram a tese falaciosa de que a inflação de preços foi provocada exclusivamente pela pandemia e começaram a aumentar as taxas de juros, embora timidamente. Ora, quem planta moeda colhe inflação.

 

Terceiro, o governo realizou nada menos do que 11 reformas tributárias permanentes e a décima segunda, contemplada pelo PL 4188, está em vias de ser concretizada no Congresso. 

Que outro governo, no Brasil, diminuiu impostos, mesmo temporariamente? 

Nesse ínterim, nos outros países, a tendência é a oposta. Ora, quem semeia imposto colhe recessão.

Em quarto lugar, existe um compromisso firme com as reformas estruturantes, incluindo a da previdência, as privatizações e as reformas tributária e administrativa. Avançou-se e, se o ritmo dessas reformas ficou aquém do desejado, a conta deve ser debitada ao Congresso.

Por fim, o governo vem implementando um feixe volumoso de providências, cujo efeito sobre o crescimento de longo prazo da economia é sempre subestimado, mas que vem contribuindo para o desempenho acima das expectativas da economia: trata-se das minirreformas microeconômicas, como os vários marcos legais, a lei de liberdade econômica, a desburocratização e a mudança no perfil do crédito e dos investimentos, de públicos para privados.

Muito ainda há para ser feito, mas é óbvio que já se pode afirmar que a águia nasceu, é saudável, já está começando a voar e vai voar longe. Como disse o próprio presidente — também pela primeira vez na história —, seu governo tem o compromisso de tirar o peso do Estado das costas dos cidadãos. Entrementes, no restante do mundo, as galinhas não têm mais forças nem para sair dos seus poleiros estatais. 

Ubiratan Jorge Iorio é economista, professor e escritor. Instagram: @ubiratanjorgeiorio. Twitter: @biraiorio

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 Revista Oeste 

 

Reforma agrária finalmente anda, mas agricultores denunciam que o MST é contra

 Cristina Graeml

Reforma agrária e MST

Dias atrás li aqui na Gazeta do Povo reportagem que denunciava um intrigante paradoxo: governo federal acelera concessão de títulos a produtores rurais; MST é contrário. 

Como pode o Movimento dos Sem Terra ser contrário à reforma agrária? O ocorrido é tão revelador que resolvi trazer o assunto para cá para explorar um pouco mais tamanha contradição.

Às vezes por pressa ou mesmo desinteresse não damos a devida importância para o que lemos ou ouvimos, mas este é o tipo de tema que não pode ficar à margem do noticiário ou de nossa atenção. Se não for pela gravidade da revelação, é preciso valorizar o assunto ao menos pelo lado bom. Regularização de terras para pequenos agricultores significa a superação de um problema histórico, a melhora na vida de milhares de famílias que vivem no campo, trabalhando em áreas que pertenciam à União e que antes eram ociosas. E ajudando a encher a mesa dos brasileiros que vivem nas cidades.

O assunto pode até parecer pouco interessante, mas nesses tempos em que tanto se fala de reformas fundamentais para destravar o Brasil (como a administrativa e a tributária) saber que a agrária, tão antiga, discutida por décadas e sempre deixada no fim da fila das prioridades está finalmente andando é um excelente indicador.

Não bastasse isso, ainda tem a denúncia da oposição que o MST vem fazendo à transferência dos títulos para os produtores rurais. Ir contra o que está na essência da luta do movimento, diz muito. 

O MST é mesmo social, preocupado com o homem do campo? 

Ou apenas um braço radical de partidos de esquerda, que vive longe do ambiente rural, mais preocupado em se fazer presente em atos e até coadunar com o vandalismo nas cidades?

A parte boa da notícia
A notícia publicada na Gazeta do Povo na última segunda-feira (4) revela que só nos primeiros nove meses de 2021 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia do governo federal, entregou quase 92 mil títulos de propriedade a produtores rurais que viviam em assentamentos.

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O número de regularizações de terra de janeiro a setembro deste ano já é cinco vezes maior do que no ano de 2016, o último antes da aprovação de uma lei que facilitou a regularização de terras sob domínio da União. De lá pra cá, o Incra vem conseguindo entregar mais e mais títulos de propriedade e pretende, até o fim do ano, transformar outras 40 mil famílias assentadas em proprietárias rurais.

Para um agricultor, acostumado a trabalhar duro, mas que vivia a insegurança de sequer saber se poderia deixar aquela terra para filhos e netos, ter o título de propriedade significa não só a tranquilidade de saber que pode investir no terreno sem correr o risco de perder tudo no futuro. É também a garantia de que poderá deixar uma herança para as novas gerações.

É um estímulo e tanto também para evitar o êxodo rural, a mudança dos jovens para as grandes cidades, o que sempre é um problema para o desenvolvimento da agricultura familiar, que tanto contribui para compor o carro chefe da economia brasileira.  Sendo donas da terra, as famílias tendem a mandar os filhos para se formar numa universidade, mas normalmente para recebê-los de volta como engenheiros agrônomos, veterinários ou formados em outra profissão ligada à terra para manter a propriedade produtiva. É bom para todos, inclusive para o país.

MST contra a reforma agrária
Agora vem o lado ruim da notícia, mas não menos importante. O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) surgiu para pressionar governos passados a fazer avançar a prometida reforma agrária. Depois passou a ser usado como um braço de partidos políticos de esquerda, apoiando governos que, curiosamente, não priorizaram a entrega de títulos de propriedade.

 

O nome do movimento engana. Os incautos ficam na ilusão de que é uma militância a favor dos agricultores mais simples e desassistidos. 

Difícil manter esse discurso quando o MST se posiciona abertamente contra a regularização de terras que o Incra está fazendo. Segue trecho da reportagem publicada pelo jornalista Gabriel Sestrem, na editoria Vida e Cidadania. "À Gazeta do Povo, Alexandre Conceição, membro da direção nacional do MST disse que... o Titula Brasil [programa em que o governo federal distribui títulos de propriedade de terras através do Incra] cria novos entraves para a democratização do acesso à terra, priorizando a titulação e a entrega das terras públicas e incentivando a grilagem.”

Esse dirigente do MST disse mais: “Somos defensores de que o título de terras deve ser coletivo e não privado”, afirmando que o governo federal “quer acabar com a reforma agrária no Brasil”. Como assim, acabar? O governo está distribuindo títulos de propriedade, ou seja, fazendo a reforma agrária. Que discurso mais sem pé nem cabeça é esse?

Agricultores beneficiados pela reforma agrária denunciam MST
Pequenos produtores rurais ouvidos pela reportagem disseram que lideranças do MST não têm interesse na concessão dos títulos aos assentados. O produtor rural David Barbosa chegou a afirmar que, apesar de os agricultores quererem o título de propriedade, no assentamento onde ele vive os integrantes do MST tentaram convencer todo mundo que não é positivo ter o título. Muitos se deixam convencer.

David conta que as pessoas ficavam em dúvida e que era comum ele andar no assentamento e ouvir agricultores dizendo que não queriam mais o título de propriedade da terra, o que não faz nenhum sentido. A intenção do MST é clara: manipular essas famílias, que tão logo viram donas da terra não dependem mais dos movimentos sociais, deixam de ser reféns desses grupos.

“O MST usava os assentados como meio de dominação política. Era um cabresto que tinha ali sobre as pessoas, sobre cada assentado. Então o título foi justamente a faca que cortou esse cabresto. Tivemos muitos embates com a militância do movimento por isso. Não conseguíamos desenvolver as atividades no campo, entendíamos que era preciso dar um passo à frente e o título iria ajudar no processo de produção e na venda das terras. Mas nós encontrávamos essa barreira: eles nunca se movimentavam para que isso acontecesse”.

David Barbosa, agricultor

Em outra entrevista Elivaldo da Silva Costa, presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Rosa do Prado, no município de Prado (BA) contou que o MST tinha benefícios ao manter o controle dos assentamentos e por isso não tinha interesse na regularização das terras e na concessão dos documentos de propriedade.

Elivaldo também revelou que os agricultores precisavam trabalhar um dia por semana nas roças dos líderes do movimento, eram proibidos de votar em candidatos que as lideranças não aprovassem e eram coagidos a participar de passeatas e manifestações políticas convocadas pelos líderes.

E denunciou, ainda, que as terras do assentamento onde ele trabalhava eram sublocadas para fazendeiros e que o dinheiro não retornava em benefícios para os assentados. Isso se chama exploração de mão de obra e de mentes.

“A gente não tinha direito sobre nossa propriedade, eles é que mandavam nos nossos lotes, nas nossas vidas, em tudo. Quando o MST começou a ocupar e viu que o negócio era lucrativo, decidiram retardar esse objetivo, que era organizar a documentação e chegar ao projeto de assentamento.”

Elivaldo da Silva Costa, presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Rosa do Prado, em Prado (BA)

“Ter os títulos das suas terras era uma vontade popular dos assentados nas áreas de reforma agrária. Mesmo assim, vimos famílias morrerem sofrendo, sem essa documentação, sem ter o que era seu por direito”.

A Gazeta do Povo tentou contato com a direção do MST na Bahia para comentarem a respeito dos fatos apontados na matéria, mas não teve retorno. A reportagem completa pode ser lida aqui.

Gabriel Setrem, o repórter que levantou essa denúncia, tem recebido outras de assentados de várias partes do Brasil, que vem sendo até ameaçados por insistirem em lutar por títulos de propriedade. Em breve teremos mais notícias sobre o MST que não quer reforma agrária.

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 Cristina Graeml, colunista - Gazeta do Povo - VOZES