A hora do veredito final

STF deve partir para uma solução intermediária que enfraqueça a Lava Jato, mas que não comprometa a Corte com a soltura de Lula 

STF julga a legalidade da prisão em segunda instância. Como fez em outros casos polêmicos, deve partir para uma solução intermediária que enfraqueça a Lava Jato, mas que não comprometa a Corte com a soltura de Lula  

É possível soltar Ali Babá e manter preso os quarenta ladrões? Essa é a dor de cabeça do momento que acomete os onze ministros do Supremo Tribunal Federal – não é brincadeira não, alguns deles até têm andado ultimamente com cartela de neosaldina no bolso. Abandonemos a fábula, entremos na vida real, e eis a indagação: é sensato quebrar a jurisprudência de que o início do cumprimento de pena tem de ocorrer após condenação em segunda instância e, assim, colocar na rua o ex-presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu e mais cerca de quatro mil e novecentos presidiários que ganhariam a liberdade pelo princípio da isonomia? Lula é o Ali Babá, os cento e noventa bandidos são os quarenta ladrões e a Justiça é a Justiça. Tudo pode acontecer. Disposto a atacar de frente a Lava Jato, desidratá-la e induzi-la a estado de coma, o STF começa agora a julgar a questão que envolve a execução de sentenças penais condenatórias. O que se sabe, nos bastidores da Corte, é que a segunda instância, se não cair de vez, será bem relativizada. 

É plausível pensar que tal tema já deveria estar juridicamente sedimentado, uma vez que, desde fevereiro de 2016, as decisões são favoráveis à segunda instância. Ocorre, no entanto, que a Lava Jato cresceu mais do que se supunha e surgiu um preso chamado Lula. Aí a Corte se dividiu. Como a clareza é sempre sinal de boa fé e vive-se hoje a maior confusão jurídica desde a redemocratização do País, em 1985, vale uma rápida explicação. Em qualquer processo a sentença inicial é dada pelo juiz de primeira instância. Se condenado, o réu recorre aos Tribunais de Justiça, que formam a segunda instância. Até esse degrau, discute-se provas. 

Complementando a pirâmide de recursos, nela estão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), em pé de igualdade.  A diferença é que o primeiro verifica se houve falhas processuais, o segundo se debruça sobre quesitos constitucionais — ou seja, não mais estão em jogo provas contra ou a favor do réu. É por isso, então, que cabe ao STF decidir sobre o momento da prisão. Atualmente ele é composto de dois blocos completamente distintos: os ministros garantistas, com a interpretação de que a Constituição só permite a prisão após terceira instância quando fixa que a sentença condenatória tem de transitar em julgado, e os ministros legalistas, que defendem a prisão em segunda instância como princípio contra a impunidade. Feita essa separação, vamos ao que pode ocorrer nos próximos dias.

Há uma ministra na Corte, sem dúvida uma das mais competentes julgadoras do Brasil, como a dizer: “decifra-me” ou “devoro-ter”. Seu nome: Rosa Weber. Se ela ficar ao lado dos garantistas, eles serão cinco: além de Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Gilmar Mendes, estaria Rosa. Já o bloco legalista é formado por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármem Lúcia e Alexandre de Moraes. É muito provável que dê empate na votação e aí o “voto de minerva”, de acordo com o regimento da Corte, será de seu presidente, ministro Dias Toffoli. Igualmente provável é que ele siga a tendência do STF em seu último polêmico julgamento, referente aos prazos para alegações finais de delatores e delatados da Operação Lava Jato.

O Supremo já formou maioria por uma solução intermediária, estabelecendo que somente o réu que tenha recorrido em primeira instância ganha a anulação da sentença e o direito de ver o seu processo retornar à fase inicial. No caso atual, Toffoli tende a determinar que a prisão seja definida pelo STJ, mantendo a segunda instância não como regra mas como exceção. Lula então seria solto? De imediato, não. Ele possui um recurso negado no STJ mas nesse mesmo tribunal há outro em andamento. Se alguém está pensando que dessa forma o STF fica no meio-termo e se vê livre de qualquer envolvimento com eventual soltura de Lula, acertou.

História sem fim
Todo o nó dessa questão não estará ainda totalmente desatado. O Congresso deve votar uma PEC que propõe a fixação da prisão em segunda instância. Se tal emenda for aprovada, ela valerá mais que qualquer decisão que o STF tenha tomado, uma vez que os congressistas são constituintes originários dotados da legitimidade de criar legislação, enquanto ao STF não cabe legislar. Não faltará gente novamente arguindo a inconstitucionalidade da nova lei e se valendo do trânsito em julgado. Paradoxalmente, o veredito final estará dado. Mas a história poderá não ter fim.

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Em IstoÉ, MATÉRIA COMPLETA

Soltem o Lula!

É a Comissão de Direitos Humanos da ONU que está mandando

Há apenas duas coisas realmente sem limites nesta vida, dizia Albert Einstein. 

Uma é o universo. A outra é a estupidez humana – embora ele fizesse a ressalva de que tinha lá as suas dúvidas quanto ao universo. O Brasil de hoje bem que pode estar oferecendo uma terceira certeza: não existe nenhuma fronteira, também, no grau de cretinice dos esforços que estão sendo feitos para transferir o ex-presidente Lula da cadeia para a presidência da República. O último surto é talvez o mais prodigioso de todos: a pedido da equipe de advogados que conseguiu, até agora, conduzir seu cliente à uma pena de doze anos de cadeia, uma Comissão de Direitos Humanos da ONU mandou o Brasil soltar Lula. Isso mesmo: mandou soltar, porque acha que ele tem o direito humano de disputar a eleição de outubro, e naturalmente não pode fazer isso, e menos ainda exercer a Presidência do país, se estiver no xadrez. 

É uma das maiores piadas já contadas na história universal do direito, mas até aí tudo bem – vivemos mesmo numa época cada vez mais esquisita. O extraordinário é que um despropósito como esse consiga ser levado a sério, durante horas a fio, por um monte de gente – a começar, acredite-se ou não, pelos “especialistas” em dilemas jurídicos internacionais. Pode um negócio desses? No Brasil pode.

A Comissão de Direitos Humanos da ONU tem tanta possibilidade de soltar Lula quanto a diretoria de um Rotary Club do interior do Maranhão. Seu poder legal é zero. Não lhe cabe dar ordens a governos dos países-membros. A comissão não pode impor sanções a ninguém, nem convocar uma tropa internacional para intervir em lugar nenhum. Não tem a menor relevância, também, do ponto de vista moral. Como poderia ter, se vem se recusando sistematicamente a fazer qualquer crítica a governos celerados como os da Venezuela ou Nicarágua, ditaduras que cometem assassinatos, torturas e outros crimes? Como são países de “esquerda”, o comitê da ONU não dá um pio, com o argumento de que tem de respeitar a sua soberania e que as violações de direitos humanos ocorridas ali são “questões internas”. Na verdade, o que há realmente de concreto a dizer sobre essa comissão é o seguinte: trata-se de uma boquinha clássica, onde parasitas variados vivem como esquerdistas profissionais, sem produzir um prego e com salários de 4.000 a 11.000 dólares por mes.

O despacho que ordena a soltura de Lula é um pequeno monumento à capacidade humana de socar disparates num pedaço de papel. Diz, para não encompridar o assunto, que não foi verificada até agora “nenhuma violação” de um direito de Lula ao longo do processo que o levou à condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas até que chegue a seu parecer final, algo previsto para acontecer só em 2019, é possível que venha a acontecer alguma injustiça contra o ex-presidente. Nesse caso, ele precisa ser solto já, porque a eleição está aí – e o homem não pode ficar sujeito ao risco de sofrer um “prejuízo irreparável”. O efeito de tudo isso, naturalmente, é nulo. Mas e daí?  

O que importa para Lula, o PT e o seu sistema de apoio, é tumultuar o máximo possível as eleições para dizer, depois, que o resultado não vale. Poderiam festejar, do mesmo jeito, o manifesto lançado no mesmo dia por outro presidiário cinco estrelas, o ex-deputado Eduardo Cunha. Do fundo de sua cela em Curitiba, Cunha, denunciado pela esquerda brasileira como o maior larápio da história desde que Ali Babá encontrou a caverna dos 40 ladrões, declarou-se inteiramente a favor da soltura de Lula e do seu “direito” de concorrer à presidência. Grande companheiro, esse Cunha.

J R Guzzo - Veja
 

“Ali Babá e os milhares de ladrões”

Lula, que já naquela época não sabia de nada, orçou a ladroagem congressual em 300 picaretas (e, ao ganhar poder, aliou-se a todos)

Ali Babá no Brasil não teria a menor chance. Nas Mil e Uma Noites derrotou 40 ladrões, mas como enfrentaria as fabulosas hordas de ladrões que conhecem a senha dos cofres públicos? Lula, que já naquela época não sabia de nada, orçou a ladroagem congressual em 300 picaretas (e, ao ganhar poder, aliou-se a todos). Errou feio ao subestimar o número. Mas, embora não seja chegado à leitura de filósofos e pensadores, compreendeu o pensamento de John Dalberg, o primeiro barão de Acton, “Todo poder corrompe”. Abriram-se as porteiras e cada um tratou de garantir o seu.

Um ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi preso, acusado de receber R$ 224 milhões em pixulecos. No custo das obras, somavam-se 7%, dos quais, diz a força-tarefa da Lava Jato, 5 eram para Cabral, 1 para o assessor Hudson Braga e 1 para dividir entre alguns conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Fala-se também de uma mesada paga a Sua Excelência por empreiteiras. No presídio, encontrou outro ex-governador, que já foi aliado e hoje é adversário, Anthony Garotinho – cuja esposa é prefeita de Campos, cuja filha é deputada federal. Ambos foram, em épocas distintas, aliados e adversários do petismo. Os dois, aliás, não estão juntos no presídio, como talvez fosse educativo: adversários quando no poder, forçados ao mesmo destino. Uma decisão judicial superior autorizou Garotinho que fosse para um hospital particular e se trate lá.
Conto carioca
Em 2010, a Prefeitura do Rio investiu R$ 44 milhões em valores da época na Cidade do Rock, destinada ao Rock in Rio, com garantia de permanência. “Com o novo local”, disse o empresário Roberto Medina, proprietário do evento, “o Rock in Rio poderá acontecer a cada dois anos”.

Agora, decidiu-se erguer uma nova Cidade do Rock no lugar do Parque Olímpico. E os R$ 44 milhões (que hoje, corrigidos, dariam R$ 70 milhões)? E o que se gastou para erguer o Parque dos Atletas, que também deveria ser utilizado depois das Olimpíadas? OK, foi gasto da Prefeitura, não do Estado. Mas o prefeito Eduardo Paes faz parte do grupo político de Sérgio Cabral e do atual governador Pezão, do PMDB – no poder desde 2007. Talvez esse caso ajude a entender a crise financeira do Rio.
Cabral? Quem?
Dilma Rousseff não perde a oportunidade de perder uma oportunidade. E acaba de perder uma grande oportunidade de calar-se. Mas fez questão de se manifestar sobre a prisão de Sérgio Cabral: disse que ele jamais foi seu aliado. Mas foi, sim: há vídeos de ambos juntos em comícios, em 2010. fazendo campanha. E, quando o PMDB do Rio hesitou em apoiá-la, em 2014, foi Sérgio Cabral o primeiro a pedir votos para a candidata. Se é para mentir, e num caso em que sua opinião nem é tão solicitada, por que falar?
O de sempre
Parecia impossível, mas está acontecendo: os gastos sigilosos com cartões corporativos, no governo Temer, são 40% maiores que os do governo Dilma. Em seus primeiros cinco meses, Temer já gastou R$ 13 milhões, enquanto em seus cinco primeiros meses Dilma gastou R$ 9,4 milhões. Os números foram apurados pelo respeitado site Contas Abertas.
Carmen Lúcia…
A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, argumenta com números: “Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês, e um estudante de ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria Amada”. Vai mais longe: “Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu (…) Quando não se faz escolas, falta dinheiro para presídios”. [ministra, permita uma modesta mas eficiente sugestão: prisão perpétua e pena de morte - a prisão perpétua seria cumprida em uma adaptação de 'gulag', original da Sibéria, para a Floresta Amazônica;
- a pena de morte, custa barato e os restos mortais do executado seriam obrigatoriamente cremados com um custo irrisório.
Sobraria dinheiro que seria utilizada para construir escolas.]
…é isso aí
Carmen Lúcia apontou a solução a longo prazo, mas acha possível tomar providências imediatas. “A violência no país exige mudanças estruturantes e o esforço conjunto de governos e da União, para que possamos dar corpo a uma das necessidades do cidadão, que é ter o direito de viver sem medo. Sem medo do outro, sem medo de andar na rua, sem medo de saber o que vai acontecer com seu filho”. E lembrou que, a cada nove minutos, uma pessoa é morta violentamente no Brasil. “Nosso país registrou mais mortes em cinco anos do que a guerra na Síria”.
País tropical
A ministra só não disse o que leva tantos governantes a investir mais em cadeias do que em educação. É que muitos, depois de exercer o poder, não é para a escola que vão. João Bussab, decano da imprensa policial paulista, sugere que os políticos corruptos harmonizem seus interesses com os do país. Como quiseram construir um shopping exclusivo no Congresso, que façam um presídio exclusivo para políticos. Estarão cuidando do futuro.

Originalmente publicado na coluna de Carlos Brickmann

 

 

Lula sabe que não engana Sérgio Moro, por isso esperneia

Foi a sua mais hilária, surreal e trágica coletiva de imprensa, como o verdadeiro Macunaíma, chorando às pitangas, expressando raiva em seus olhos esbugalhados, e mesmo assim, contando vantagens, e tentando persuadir com a retórica, chantagem e emocionalismo, o irrealismo de suas bazófias.

A decisão do juiz Sérgio Moro, de obrigar o ex-presidente Lula a depor por meio de uma ação coercitiva, na manhã da sexta-feira, no dia 4 de março de 2016, foi certamente um dos fatos mais relevantes da história recente do Brasil, com implicações, consequências e desdobramentos que poderão ser um divisor de águas. Moro acertou o alvo ao deflagar a “Operação Aletheia”, e poderá estar fazendo a verdadeira reforma política, que é o grande anseio do povo brasileiro, exausto das espertezas de Lula, que há décadas encarnou Macunaíma, o herói sem nenhum caráter.

Acertou o alvo porque, à frente da Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro atinge o cerne de toda a problemática, que é a questão moral, pois a crise que vivemos atualmente é mais do que política ou econômica, mas profundamente moral. Com isso ele presta um grande serviço à nação brasileira, na medida em que trabalha para fazer cumprir a lei, pois a democracia é não só a garantia das liberdades individuais, mas sobretudo [justamente para fazer valer a liberdade com responsabilidade], o cumprimento da lei.   

É evidente que Lula e seus apaniguados estão surpreendidos e chocados com tudo o que está acontecendo, com tantos desmoronamentos, pois especialmente Lula se sentia há mais de uma década, acima de tudo e de todos, acima de toda lei, o homem mais blindado de todo o País, com uma blindagem que o fazia se sentir super mimado, como sempre foi paparicado, desde quando Cláudio Hummes criou a Pastoral Operária, assessorado por Frei Betto, para lançá-lo à grande aventura do menino pobre que passou fome e chegou à Presidência da República, mas que sempre desprezou estudar. Quase toda a sua carreira política foi fazendo a “glamourização da ignorância”, como destacou Joice Hasselman, e essa ignorância de “homem-massa” (tão bem descrito por Ortega Y Gasset) que o faz apelar para o emocionalismo, choramingando, como fez, por exemplo, quando foi diplomado Presidente, chegando às lágrimas, comovendo a todos com o seu pieguismo cênico.

Surpreendido às seis da manhã (como no samba do japonês da Federal), daquela sexta-feira, foi ainda poupado pelo próprio Sérgio Moro de ser algemado ou transportado no carro com o emblema da Polícia Federal. E ele fez birra, cara feia, xingou tudo e todos, e disse que ficou muito ofendido, e esperneou. Assim que saiu do Aeroporto de Congonhas, recolheu-se ao diretório do PT, onde proferiu a sua mais hilária e trágica coletiva de imprensa, como o verdadeiro Macunaíma, chorando às pitangas, expressando raiva em seus olhos esbugalhados, e, mesmo assim, contando vantagens, e tentando persuadir com a retórica, chantagem e emocionalismo, o irrealismo de suas bazófias. Sim, porque ele perdeu totalmente o chão da realidade. A casa caiu.

Mesmo assim, ele se gabou em sua fala, de considerar-se o maior presidente de todos os tempos, e transtornado com os acontecimentos daquele dia, foi flagrado conversando com a presidente Dilma Roussef, como se estivesse num boteco, com fala chula, mandando a Polícia Federal enfiar no c... o seu processo. Apesar de seus rompantes, se comparando a uma jararaca que atingiram o rabo, mas que está viva, Lula perdeu totalmente, naquele dia, a noção dos fatos. E não percebeu que aquela ação coercitiva foi o começo de um périplo, de um acerto de contas, daquele duro acerto de contas que acaba chegando para todos os embusteiros, principalmente àqueles a quem a vida deu tanta oportunidade. “Ao que muito teve, muito será cobrado”, e Sérgio Moro chega agora com a cobrança da fatura, alta demais, por tudo o que fizeram. A Lava Jato alcançou “o chefe” do maior esquema de corrupção como nunca antes se viu em toda a história do País. E não adianta agora ele esbravejar. Fica valendo, com a evidência dos fatos, a máxima de Abraham Lincoln: “Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo.”

Quanto mais Lula tenta se justificar, mais se enrola, porque não consegue perceber o emaranhado em que se envolveu, desde quando cobiçou um poder pantagruélico, satisfazendo a lógica das forças que o levaram a se tornar o monstro político que é, uma jararaca ferida, e que certamente será pisoteada pela ação firme e corajosa da equipe da Lava Jato, comandada por Sérgio Moro. Por que não poderá haver impunidade a todos os desmandos feitos, à tanta gula e abuso de poder. Os próprios comentaristas da imprensa que tanto o afagaram esses anos todos, reconheceram que havia acabado naquele dia, o mito Lula, até mesmo para os militantes pagos, cada vez mais reduzidos, que o defendem apenas por vil interesse.  

Joelmir Betting acertou em dizer que “o PT é, de fato, um partido interessante. Começou com presos políticos e vai terminar com políticos presos”. Ainda quando eclodiu o escândalo do mensalão, em 2005, o jornalista Ivo Patarra escreveu “O Chefe”, enquanto a imprensa torcia o nariz e boicotava a sua obra, hoje muitos terão de reconhecer a coragem de Patarra em por a nu o que se sentia rei, o morubixaba que fez do projeto de poder do Foro de São Paulo, a miragem de Pasárgada, aonde todos os “amigos do rei”, e ele próprio, serão pois arrastado para atrás das grades, por quererem demais e de modo totalmente escuso, privilégios não pautados pela virtude, mas apenas na malandragem.

Chegou a hora e a vez de Sérgio Moro, para deter Ali Babá e todos os demais ladrões, comprovando assim, mais uma vez, na História, que o crime não compensa.

Por: Hermes Rodrigues Nery é coordenador do Movimento Legislação e Vida.
Email: hrneryprovida@uol.com.br