Palocci escancara o “interesse corrupto” dos governos do PT

Palocci detalhou à Justiça como o PT, com as bênçãos de Lula, montou uma quadrilha para assaltar a Petrobras e dividir as propinas entre aliados 

Nem as acusações de Bolsonaro nas redes sociais e muito menos os ataques de Geraldo Alckmin no seu programa eleitoral na TV. O maior petardo dos últimos dias contra a candidatura do petista Fernando Haddad à Presidência veio pelas palavras sinceras de um dos mais poderosos ex-companheiros de partido, que completou 58 anos nesta quinta-feira 4 – mais da metade deles dedicados ao PT: Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos Lula e Dilma Rousseff. Ele está preso há dois anos em Curitiba (PR) e fechou acordo de delação premiada com o propósito de reduzir sua pena e até ser posto em liberdade. O trecho tornado público pelo juiz Sérgio Moro reúne apenas 11 páginas, mas é devastador na sua capacidade de resumir como os governos de Lula e de Dilma, o PT e os demais partidos da base, lotearam a Petrobras para transformar a estatal numa usina de propinas, tanto para financiar projetos eleitorais, como também para propiciar o enriquecimento ilícito dos dirigentes petistas.

“Havia um interesse nacional e um interesse corrupto”, resume Palocci na sua delação, ao explicar como se davam as motivações internas do governo petista. Palocci usa essa frase ao explicar por que Lula adotou para a exploração do pré-sal um modelo que privilegiava as empresas nacionais e dificultava a entrada de parceiros internacionais. 

Segundo Palocci, era mais fácil convencer as grandes empreiteiras, como OAS, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa a financiarem os esquemas eleitorais dos partidos do que tentar isso com empresas estrangeiras.

Na sua delação, Palocci detalha como foi engendrado o aparelhamento nos governos Lula e Dilma das estatais, sobretudo a Petrobras. Segundo o ex-ministro petista, logo no início do primeiro governo do ex-presidente hoje preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (na mesma unidade onde Palocci está, mas em outra ala), houve uma divisão quanto à forma de relacionamento com os partidos de sustentação do PT. Formou-se um “grupo programático”, onde o próprio Palocci estava incluído, que defendia que o governo centrasse seus esforços na aprovação de reformas estruturantes em discussão no Congresso, com o apoio dos grandes partidos, entre eles o PMDB e até o PSDB. Em contrapartida, formou-se o “grupo pragmático”, sob liderança do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que defendia alianças com pequenos partidos para a aprovação de projetos do governo a qualquer custo. Segundo Palocci, o segundo grupo foi ganhando espaço. Manter a base tornou-se algo “mais caro”, segundo explica Palocci. “Não era divisão entre honestidade e desonestidade. Houve desonestidade em toda a estrutura do PT”.




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Em outro trecho da delação, Palocci conta um episódio em que Lula tornou explícito seu envolvimento na máquina de desvios. Foi uma reunião na biblioteca do Palácio do Alvorada já nas proximidades do início da campanha de Dilma Rousseff para sucedê-lo. Estavam na reunião Lula, Palocci, Dilma e o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Lula pediu a Gabrielli que encomendasse a construção de 40 sondas de exploração de petróleo “para garantir o futuro político do país e do PT com a eleição de Dilma Rousseff”. E determinou a Palocci que gerenciasse os recursos ilícitos que seriam gerados para o devido emprego na campanha da petista. Segundo ele, as campanhas presidenciais do PT custaram em 2010 e 2014, aproximadamente R$ 600 milhões e R$ 800 milhões, respectivamente, muitas vezes acima do valor declarado ao TSE. Ou seja, dinheiro sujo da corrupção.

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As balas na agulha de Palocci: o que o ex-ministro de Lula e Dilma pode revelar

Veja o que o ex-ministro dos governos Lula e Dilma pode revelar em sua delação premiada

Preso há um ano e meio em Curitiba, o ex-ministro dos governos petistas Antonio Palocci pode agora detalhar em seu acordo de delação premiada assinado com a Polícia Federal o que prometeu ter como "bala na agulha" em seu primeiro depoimento ao juiz Sergio Moro, em abril de 2017. Naquela ocasião, o principal alvo da 35ª fase da Lava-Jato, afirmou que poderia entregar "nomes e operações" que ajudariam os procuradores a avançar na comprovação do esquema de corrupção investigado pela força-tarefa. "Apresento todos os fatos com nomes, endereços e operações realizadas. Posso lhe dar um caminho que vai lhe dar mais um ano de trabalho, que faz bem ao Brasil", prometeu.

Entre as acusações e suspeitas que pesam contra o ex-deputado e ex-prefeito de Ribeirão Preto, estão desde o uso de caixa 2 em campanhas eleitorais até aprovação e interferências em medidas provisórias que beneficiaram empreiteiras. 

Confira abaixo as revelações que Palocci pode fazer em seu acordo de colaboração com a PF, um ano depois de prometer a Moro contar tudo o que sabia:

Um dos casos associados ao ex-ministro é o de uma negociação com a Odebrecht sobre a não aprovação da Medida Provisória 460/2009. A MP geraria uma série de benefícios fiscais e tributários para a empreiteira, que teria fechado um acordo de propina com Palocci para que ele usasse de sua influência para apoiar a aprovação da medida. A mudança, porém, foi rejeitada em veto presidencial.

A partir daí, Palocci teria tentado oferecer uma série de "compensações" em troca dos valores já pagos pela sua colaboração. O petista teria falado com o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, para que ele sugerisse possíveis maneiras alternativas de beneficiar a empresa após a derrota da MP 460/2009.  O caso foi revelado na delação do próprio Marcelo e corroborado com acesso da Polícia Federal (PF) à mensagens trocadas por executivos da Odebrecht e da Braskem. Nesses textos e em tabelas de distribuição de propina, Palocci era citado sob o pseudônimo de "Italiano", fato que foi originalmente negado pelo ex-ministro. Após um ano, porém, em declaração, confessou que era ele mesmo o "Italiano".

Conexão Angola

Outro tema que poderia ser abordado em delação é o de um suposto aumento de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos em Angola. Também revelado na delação de Marcelo Odrebecht, o esquema seria feito para que o BNDES investisse em países com atuação da empreteira, que, por sua vez, conseguiria contratos naquela localidade.

No caso da Angola, onde há presença da Odebrecht, o valor teria chegado a R$1 bilhão e Palocci teria sido um dos interlocutores junto ao órgão, tentando aprovar as negociações para beneficiar os negócios da empresa. Segundo Marcelo, o valor pago ao ex-ministro pela colaboração teria sido de R$ 64 milhões.

Licitação de navios sonda

Um dos motivos de sua prisão em 2016, Palocci foi acusado pela Lava-Jato de interferir em uma licitação envolvendo a Petrobras. O ex-ministro teria tentado direcionar a compra de 21 navios sonda.

Os navios sonda são parte do projeto de exploração da reserva do pré-sal, uma das principais do país.

Caixa 2

Para o ex-ministro, a eleição de 2014 foi quando "o crime se sofisticou no campo eleitoral". Em depoimento ao juiz Sergio Moro, ele falou sobre como as empresas teriam percebido que o "problema era o Caixa 2" nas propinas e teriam passado a realizar pagamentos de vantagens indevidas por meio de doações oficiais. Segundo o petista, a origem dos valores era ilegal. Se tratava um esquema onde "a ilicitude está fora do pagamento", que segundo Palocci "a própria Lava-Jato já desvendou".

Ele ainda destacou, na época, que teria diversas vezes pedido a empresas depósitos de R$50 milhões para "a campanha de presidente tal, da presidente tal", "sabendo que o tesoureiro depois ia lá e fazia os pagamentos".

Submarino Nuclear

Em outra negociação entre a Odebrecht e o PT, intermediada pelo ex-ministro, o valor de propina teria sido de R$ 40 milhões. Trata-se do caso da construção de um submarino nuclear brasileiro em Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro.

Nas delações de Marcelo Odebrecht e de Benedicto Junior, Palocci aparece como intermediador, o ponto de referência dentro do partido com quem fechavam os negócios. O ex-ministro chegou a negociar com João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, para fechar o acordo.

Versões convergentes

O depoimento de Antonio Palocci confirmou pontos que haviam sido revelados pelas delações de Marcelo e Emílio Odebrecht

Palocci estaria envolvido em dois esquemas de propina feitos entre o Instituto Lula e, novamente, a Odebrecht.

O primeiro caso envolve a negociação da compra de um prédio para se tornar sede do Instituto, mas que acabou não se concretizando. Operada por Palocci, a compra seria feita pela Odebrecht e envolveria o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira, e o pecuarista José Carlos Bumlai. A informação foi revelada após emails serem apresentados como provas por Marcelo Odebrecht.

Houve também uma captação de recursos para o Instituto na forma de propinas. Palocci disse, em depoimento, que teria conseguido cerca de R$ 4 milhões com a Odebrecht para que o Instituto Lula pudesse pagar as contas de fim de ano, após diversos pedidos do presidente da instituição Paulo Okamotto.

'Pacto de sangue'

Em depoimento, Palocci também falou sobre como teriam funcionado esquemas envolvendo o ex-presidente Lula e a empreiteira. Para ele, as denúncias sobre sítio e apartamento seriam verdadeiras:  "Eu diria apenas que os fatos desta denúncia dizem respeito a um capítulo de um livro um pouco maior do relacionamento da Odebrecht com o governo do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, que foi uma relação bastante intensa, bastante movida a vantagens".

No caso, o sítio citado é o de Atibaia, associado ao ex-presidente, e que passou a ser investigado por conta de uma reforma. As acusações contra Lula seriam de que os gastos com essa reforma teriam sido pagos pela Odebrecht como um favor ao petista.  Já o apartamento é um imóvel vizinho à residência de Lula, em São Bernardo do Campo, cidade da Grande São Paulo. A unidade teria sido dada como presente pela empreiteira. A defesa de Lula, por sua vez, argumenta que o ex-presidente pagava aluguel pelo uso do apartamento. No entanto, o imóvel está no nome de Glaucos da Costamarques - primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigos de Lula -, que já disse em depoimento que os recibos de pagamento de aluguel foram forjados.

O Globo

STF não julgará pedido de Lula, mas a si mesmo

Ao negar a liminar pedida pela defesa de Lula, o ministro Edson Fachin transferiu para o plenário do Supremo Tribunal Federal a decisão sobre o mérito do recurso que tenta impedir a prisão de Lula. Mas os 11 ministros do tribunal não julgarão apenas a petição dos advogados do condenado do PT. Os magistrados emitirão um veredicto sobre a própria Suprema Corte.

No essencial, Fachin seguiu o manual previsto na Súmula 691. Conforme já noticiado aqui, essa súmula estabelece que o Supremo não pode analisar recursos como o de Lula, que tratam de encrenca ainda pendentes de julgamento em outro tribunal superior, o STJ. Antevendo a decisão do relator da Lava Jato, a defesa de Lula havia solicitado que o habeas corpus fosse submetido à Segunda Turma. Não colou. Há duas turmas no Supremo, cada uma com cinco ministros. A Primeira, mais draconiana no tratamento dos réus, foi apelidada de “Câmara de Gás.” Ali, respeita-se a súmula 691. Excetuando-se o ministro Marco Aurélio Mello, os outros quatro —Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e até Alexandre de Moraes— costumam mandar para o arquivo recursos como o de Lula.

A Segunda Turma, mais benevolente, é chamada de “Jardim do Éden”. Nesse colegiado, a súmula 691 só é tomada ao pé da letra por Fachin. Por isso, ele se tornou um ministro minoritário. Seus colegas Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e, por vezes, até o decano Celso de Mello são, por assim dizer, concessivos ao julgar pedidos de habeas corpus. Ao farejar o risco de derrota, Fachin saltou sobre o “Jardim do Éden” e jogou a batata quente diretamente no plenário do Supremo. Esse tipo de pulo do gato não deixa felizes os outros membros da turma. Mas está previsto no regimento interno do Supremo. Fachin já havia utilizado o artifício num caso envolvendo o ex-ministro petista Antonio Palocci.

Os advogados de Lula questionam no habeas corpus a regra que autoriza o encarceramento de condenados na primeira e na segunda instância. A matéria já foi analisada três vezes pelos ministros no Supremo. Em 2016, prevaleceu por maioria magra: 6 a 5. Cármen Lúcia, a presidente da Corte, já declarou que dar meia-volta agora significaria “apequenar” o Supremo. [nas vezes anteriores ocorreu um empate, visto que na primeira decisão venceu o encarceramento imediato e na segunda aguardar o 'trânsito em julgado'.]

Para além da punição de Lula, há na atmosfera uma fome de limpeza. A retórica da malandragem ainda engana um terço do eleitorado, mas agoniza. Na visão da grossa maioria dos brasileiros, a salvação dos condenados da Lava Jato seria a desmoralização do país.  

Não parece razoável que um país inteiro tenha que fenecer para salvar uma biografia que não se deu ao respeito. Ao julgar qual deve ser o seu papel nesse enredo, o Supremo dirá que tamanho deseja ter.

Blog do Josias de Souza
 

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