Sergipe pede bloqueio em conta da União para limpar óleo em praias - VEJA

Manchas começaram a aparecer em setembro e atingiram todas as 17 praias sergipanas; somente em Aracaju, já foram recolhidos 231 toneladas do resíduo

Por Estadão Conteúdo

O governo de Sergipe decretou situação de emergência no dia 5 de outubro, justamente para facilitar a aquisição de materiais e contratação de empresas para minorar os prejuízos causados com as manchas de óleo (Carlos Ezequiel Vannoni/Agência Pixel Press/Folhapress)

O estado de Sergipe pediu na Justiça o bloqueio de mais de 289 milhões de reais da conta única da União, em até 48 horas. O objetivo é custear a contratação emergencial de uma empresa especializada para iniciar a limpeza do óleo no litoral sergipano. Além de Sergipe, o desastre atingiu mais de 167 localidades em todos os demais estados nordestinos, incluindo 12 unidades de conservação do país. Somente na capital sergipana, já foram recolhidos, até agora, 231 toneladas do resíduo.

[no Brasil ocorrem situações que ultrapassam os limites do cômico, do absurdo, do sem noção e até mesmo do absurdo.

Para ficar só em um exemplo, os habitantes da ainda 'república da banânia' conseguiram  eleger e reeleger um analfabeto, filho de mãe que nasceu analfabeta;

achando pouco, ainda elegeram e e reelegeram, para o mesmo cargo, uma sem noção que propôs ENGARRAFAR O VENTO e em uma Conferência sobre o MEIO AMBIENTE, declarou que a proteção à natureza prejudica o desenvolvimento - estranho é que nenhum órgão da imprensa que hoje querem até a internacionalização do Brasil para proteger o meio ambiente, deram destaque a estultice da presidente.

Agora o governo de Sergipe decide obrigar, via judicial, que o governo federal se vire em boias de contenção e interrompa um vazamento de óleo, protegendo o litoral daquele estado. 
O Ministério Público também intervém "exigindo a instalação a instalação do equipamento no prazo de 48 horas, sob risco de ser multado diariamente em 100 mil reais. Nem o governo sergipano tampouco o MP consideraram a recomendação do Ibama afirmando a ineficácia de boias. Felizmente, 'ainda há juízes em Sergipe' e o absurdo foi suspenso.

Também abdicaram do bom senso, esquecendo que no Japão, recentemente assolado por um tufão, que causou inundações, entre outros males,  invadindo um depósito de resíduos radioativos - local em que eram guardados rejeitos decorrentes do acidente na usina nuclear de Fukushima - e que agora os recipientes com tais resíduos (altamente radioativos e que podem causar centenas de mortes) estão flutuando, se espalhando e levando seu potencial mortífero para áreas mais amplas.

Muitos órgãos do governo japonês, estão envidando esforços para conter os danos, (trabalho que toma tanto tempo e tão arriscado que não sobra tempo aos seus executores para pedir que o governo seja multado.
Ação, que sabemos, equivale a multar a si próprio.)

A propósito, no Brasil o que mais cresce é a indústria de multas e indenizações.
A Vale que confirme.]
 

Na ação do governo estadual, protocolada na segunda-feira 14, o procurador do estado Agripino Alexandre dos Santos Filho pede que a União seja intimada com urgência e que a multa diária, em caso de descumprimento, não seja inferior a 100 mil reais.

Antes disso, na sexta-feira 11, o Ministério Público Federal em Sergipe entrou com uma ação para que a Justiça obrigasse o governo federal a tomar medidas efetivas de proteção no litoral sergipano. A Advocacia Geral da União em Sergipe ainda não se pronunciou a respeito da ação movida pelo Governo de Sergipe. O governo estadual protocolou a ação na segunda-feira 14, como parte na ação do Ministério Público Federal em Sergipe. O procurador do estado, Agripino Alexandre dos Santos Filho, pede que a União seja intimada com urgência e que a multa diária, em caso de descumprimento, não seja inferior a 100 mil reais.

As manchas começaram a aparecer em setembro e atingiram todas as 17 praias sergipanas. Já foram recolhidos, até agora, somente na capital, Aracaju, 231 toneladas de óleo. No dia 5 de outubro, o estado de Sergipe decretou situação de emergência, que foi reconhecida pelo governo federal na segunda-feira 14.

Instalação de boias
Na noite da terça-feira 15, o juiz federal substituto na 1ª Vara Federal em Sergipe decidiu suspender a instalação de novas boias para conter o avanço do óleo das praias e rio do Sergipe. A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo no litoral de Sergipe tem encontrado dificuldades. Estruturas instaladas em alguns locais do litoral foram levadas pela água. A tentativa agora é reposicionar as instalações.

O governo já tinha afirmado que a medida poderia não dar certo. [a dispersão do óleo seguem leis da Física e da Química e estas ainda não estão sujeitas às determinações do MP e do Poder Judiciário.]
O Ministério Público Federal acionou a Justiça, exigindo a instalação a instalação do equipamento no prazo de 48 horas, sob risco de ser multado diariamente em 100 mil reais. Na segunda-feira 14, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo federal cumpriria a decisão da Justiça Federal em Sergipe e que faria a instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Real e Vaza Barris.

A decisão judicial atendeu a um pedido do Ibama, que solicitou a reconsideração ou suspensão da decisão que, em caráter liminar, determinou a instalação de barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real e seu monitoramento. “Considerando as diversas variáveis, entendo ser possível postergar a determinação de instalação das boias até a realização da audiência em questão visando aquilatar melhor a forma de proteger o meio ambiente. Neste passo, a oitiva dos especialistas poderá ajudar a esclarecer melhor a questão”, declarou Fábio Cordeiro de Lima.

O Ibama afirmou que, desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas de óleo atingiram o litoral brasileiro, vem avaliando e investigando a causa deste derramamento, monitorando a situação e agindo com a utilização de recursos humanos e materiais. O órgão afirmou que as barreiras de contenção não teriam eficácia completa neste caso porque o óleo que vem atingindo o Nordeste fica submerso na água e as barreiras funcionam em correntes de até um nó, quando a velocidade das ondas é bem maior que isso.

Segundo o Ibama, as “barreiras devem ser constantemente reajustadas, em função dos efeitos de maré, para que não percam sua efetividade”. O órgão informou que, se o manguezal já estiver atingido, a barreira de contenção poderá ter efeito inverso, impedindo a depuração natural do ambiente.

VEJA - Conteúdo Estadão

 

Polícia acredita que mulheres esquartejaram menino após pensão ser suspensa

Mulheres mataram menino quando souberam da suspensão do benefício da irmã dele. Investigadores acreditam que elas queriam diminuir os gastos da família, pois viviam em fuga

[a causa do crime foi que a criança atrapalhava o relacionamento homossexual que as duas mantinham - tal informação foi fornecida pelo delegado da 26ª DP, em entrevista à TV Globo, DF-1,1/6/2019]

O casal acusado de matar e esquartejar Rhuan Maycon, 9 anos, decidiu cometer o crime no dia em que descobriram o corte da pensão da irmã de criação do menino, de 8 anos. Rosana Auri da Silva Candido, 27, mãe da vítima, e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, 28, mãe da garota, contaram, em depoimento, que a vítima seria um “empecilho” ao relacionamento delas. A Justiça do Acre determinou a suspensão do benefício em 3 de maio, mas elas souberam da decisão apenas na última sexta-feira, quando foram a um caixa eletrônico de Samambaia. Agora, os investigadores trabalham com a hipótese de que a morte de Rhuan tenha sido motivada por diminuição de gastos caseiros. [ Tais vermes deveriam ser condenadas à pena de morte - mas, morrer devagarzinho, e antes de cada sessão de disciplina seriam anestesiadas, para não sentir dor, mas, sem perder a consciência e verem o tratamento que estavam recebendo.]

Rosana e a companheira fugiram do Acre com os filhos em 2014, quando os pais dos meninos entraram com ações judiciais para tomar a guarda das crianças. Apenas a filha de Kacyla recebia pensão do pai, o agente penitenciário Rodrigo Oliveira. De acordo com o delegado à frente do caso, Guilherme Sousa Melo, da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte), apesar da fuga, a Justiça entendeu que o corte do benefício poderia prejudicar ainda mais a criança. Após cinco anos, o Tribunal de Justiça do Acre decidiu suspender o benefício, na tentativa de fazer com que a mulher aparecesse para sacar o benefício.

Além da pensão, Kacyla e Rosana davam golpes em locatários (sic)  de imóveis para se manter. Durante o tempo de fuga, passaram por incontáveis endereços de diferentes estados. Em Goiás, moraram em Goiânia, Trindade e Anápolis. Também viveram em Aracaju, capital de Sergipe. No DF, além de Samambaia, onde cometeram o crime, moraram em Ceilândia. Geralmente, elas ficavam nos imóveis poucos meses e fugiam quando as contas estavam muito atrasadas. Reservadas, não se relacionavam com os vizinhos e mantinham a presença das crianças em segredo, principalmente Rhuan, que teve o pênis cortado por ambas no ano passado. Elas tinham medo que o garoto falasse sobre a mutilação.

No último endereço, em Samambaia, Kacyla trabalhava como cabeleireira e saía de casa todos os dias, às 7h. Os policias tentam descobrir o local de serviço da mulher, para interrogar os colegas de trabalho dela. “Vamos expandir as investigações para saber do cotidiano da família, identificar se as crianças sofreram mais crimes e apontar a motivação real das assassinas. Na quarta-feira, vou ao Acre iniciar as investigações no estado”, contou Guilherme. Nesta segunda-feira (3/6), o delegado ouviu vizinhos do casal, que informaram não saber da presença de crianças na casa. “Em dois meses, eles viram a menina apenas uma vez. As acusadas ainda deram a entender que a garota era uma visita”, explicou o policial.

Rhuan e a irmã não frequentavam a escola havia ao menos dois anos. A menina saía de casa apenas para ir à igreja frequentada pela mãe e madrasta. O menino ficava trancado o dia inteiro. As mulheres estudaram métodos de remover o pênis do filho na internet. Elas informaram aos investigadores que “ele sarou em 15 dias” e não o levaram a um hospital. O garoto era tratado como menina. Vestia as roupas da irmã e estava com cabelo comprimido, para passar a imagem feminina. O delegado frisou querer enquadrar as mulheres em mais crimes, além do homicídio qualificado, como maus-tratos e lesão corporal, porque há indícios que os filhos teriam sido agredidos em Goiânia.

Reencontro
Vivendo sob maus-tratos, a filha de Kacyla carrega sequelas. No domingo, o pai dela, Rodrigo, veio do Acre buscar a filha. No entanto, o reencontro foi conturbado. Durante cinco anos, o casal doutrinou a menina para que ela tivesse medo da figura masculina e constantemente falava que todos os problemas que a família passava era por causa do pai. Por isso, a garota ainda não consegue ficar à vontade na frente do agente penitenciário e precisará passar por tratamento psicológico para reverter o quadro. Enquanto isso, ficará no abrigo, em Taguatinga, para onde foi levada após a prisão das mulheres que a criavam.


Abalado, Rodrigo não conseguiu conversar com a reportagem do Correio. De acordo com o Conselho Tutelar, o órgão intermediará a reaproximação dos dois. Nesta segunda-feira (3/6), pai e filha se encontraram novamente. Dessa vez, eles se viram na delegacia. Ambos foram conversar com o delegado e os conselheiros. “Ela demonstra saber o que aconteceu. Deu alguns detalhes sobre a convivência dentro de casa. Agora, o trabalho da polícia com a criança está encerrado. Apenas o Conselho acompanhará o caso”, destacou Guilherme.Velório
Desempregado, o pai de Rhuan, Maycon Douglas Lima de Castro, 27, conseguiu dinheiro para transportar o corpo do filho para o Acre. Ao Correio, ele disse “querer dar um enterro digno ao filho”. Sem ter como para pagar o serviço, ele terá ajuda do Governo e da Defensoria Pública do Acre, que garantiram custear as despesas do translado. “O que eu mais quero é trazer meu menino de volta para a terrinha dele”, ressaltou.


A Defensoria Pública do Acre informou que aguarda a finalização dos exames periciais para entrar com ação para o translado do corpo. De acordo com o órgão, o procedimento é demorado, mas deve ser finalizado ainda esta semana. O governador e a primeira-dama do estado, Gladson Cameli (PP), e Ana Paula Cameli, se posicionaram sobre o caso. Eles disseram estar “perplexos” com o crime, mas que não mediram esforços para transportar o corpo do garoto.

Ocultação
Rosana e Kacyla assassinaram Rhuan no fim da noite de sexta-feira. O garoto estava dormindo quando foi surpreendido com diversos golpes de faca. Em seguida, ele teve o rosto desfigurado, foi decapitado e esquartejado. As investigadas ainda tentaram queimar a carne dele em uma churrasqueira, para poder descartá-la em um vaso sanitário. No entanto, pararam por causa da grande quantidade de fumaça.

As mulheres distribuíram o corpo do menino em uma mala e duas mochilas escolares. Rosana descartou um dos itens em um bueiro de Samambaia, mas foi vista por pessoas que estavam na rua. Curiosos abriram o objeto e encontraram o corpo. A Polícia Civil foi acionada e prendeu as suspeitas em casa. Elas confessaram o crime.

Correio Braziliense