Cárcere privado: “Os adultos pareciam crianças de tão desnutridos”, diz PM

 Adriana Cruz

Mulher, de 40 anos, e um casal de filhos, de 22 e 19, eram mantidos presos há 17 anos pelo marido e pai dos jovens em casa na Zona Oeste, do Rio de Janeiro 

 

Mulher e filhos eram mantidos em cárcere privado há 17 anos - Reprodução/Reprodução

 

Durante 17 anos, Luiz Antonio Santos Silva, conhecido como DJ, manteve um casal de filhos, de 19 e 22 anos, e a mulher, 40, em cárcere privado, sem sequer deixá-los ver a luz do sol. 

A agonia da família acabou na quinta-feira, 28, quando um morador denunciou o caso de forma anônima à Polícia Militar. “Os adultos pareciam crianças de tão desnutridos. Eles não falavam, só a mãe”, contou estarrecido o capitão William Oliveira, chefe do setor operacional do 27º Batalhão da Polícia Militar (Santa Cruz), do Rio de Janeiro. 

O oficial foi um dos responsáveis por libertar mãe e filhos que estavam em uma casa no bairro de Guaratiba, Zona Oeste, do Rio de Janeiro. Luiz Antonio foi preso em flagrante. Ele vai responder por cárcere privado, vias de fato, maus-tratos e tortura.

 

Família era mantida em cárcere privado em condições subumanas – Reprodução/Reprodução

Os três resgatados foram levados para o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, Zona Oeste da Cidade, onde permanecem internados. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Rio, eles apresentam quadro de desidratação e desnutrição grave que foi estabilizado e estão recebendo, além dos cuidados clínicos, acompanhamento dos serviços social e de saúde mental. 

“Quando chegamos ao local, o cenário era estarrecedor. Eles estavam amarrados e sujos. O rapaz quando foi solto correu para o colo da mãe. A mulher, quando podia, só conseguia pedir ajuda a um vizinho por um buraco no portão”, afirmou o capitão William Oliveira.

Na delegacia, a mãe dos jovens revelou aos agentes da Polícia Civil que Luiz Antonio nunca permitiu que ela trabalhasse e muito menos deixou que os filhos frequentassem a escola. Antes do resgate, os três estavam sem comer havia três dias e foram encontrados amarrados. Segundo vizinhos, Luiz Antonio costumava jogar comida fora. 

A mulher relatou ainda que recebia constantemente ameaças de morte do marido. 

Ele era conhecido na vizinhança por DJ por colocar música no último volume com a intenção de abafar os gritos de socorro das vítimas. 

Ele costumava sair cedo de casa, após deixar a família trancada, e só voltava ao anoitecer.

Aos policiais militares, Luiz Antonio sustentou que não fazia nada de errado com a família. “Nossa, logo depois do resgate tínhamos certeza do quanto as vítimas precisavam de atendimento médico. O ambiente da casa era horrível. Quase não havia móveis, era muita sujeira e mau cheiro. Nunca poderia supor que veria algo tão assustador, impactante”, declarou o capitão William Oliveira.

Brasil - Revista VEJA

 

Casa de torturas - Folha de S. Paulo

Denúncia mostra rotina de maus-tratos a adolescentes sob custódia do Estado em SP

Adolescentes em isolamento por semanas em quartos úmidos e mofados; braços quebrados em sessão de maus-tratos; ferimentos roxos nas pernas e costas de jovens submetidos a pancadarias. Esses são alguns dos relatos de práticas reiteradas contra 147 adolescentes que cumpriam medida socioeducativa na unidade Cedro, no Complexo Raposo Tavares, da Fundação Casa da capital paulista, entre 2015 e 2017. [como de hábito, nada é falado sobre a motivação que levou os adolescentes a serem compelidos ao cumprimento de medida socioeducativa - apesar do 'nome leve' da medida, ela é aplicável adolescentes autores dos mais diversos crimes, alguns extremamente graves, tais como estupro, sequestro, latrocínio - ops.... desculpem... o termo correto não é crime e sim ato infracional análogo a... também não podemos nos referir a presos e sim apreendidos.

Por óbvio,  o processo de acompanhar o cumprimento pelos adolescentes apreendidos de medida socioeducativa exige alguma disciplina - que não causa danos aos 'disciplinados' , quase sempre as lesões que apresentam são consequência de disputas internas.]

Denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), apresentada pela Defensoria Pública do estado, documenta tais relatos por meio de fotos e registros de atendimentos médicos emergenciais a rapazes feridos com instrumentos como cinto, cabos de vassoura, tijolos e cadeiras. A denúncia acusa o caráter sistemático das agressões ocorridas na unidade Cedro da Fundação Casa, seja por meio do ritual de “recepção”, espancamento de reincidentes recém-chegados por funcionários, seja por meio do ritual intitulado de “tranca”, isolamento de adolescentes por 24 horas.

Importa assinalar a omissão em punir eventuais responsáveis. A denúncia internacional à entidade de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sugere haver um jogo de empurra entre os órgãos de polícia e Justiça.  De acordo com a defensoria, falta responsabilização penal ou cível dos agentes —houve tão somente a demissão de alguns funcionários— e reparação às vítimas. [sempre bom ter atenção com a conduta da defensoria - não sabemos se é o caso da paulista, mas no DF a defensoria pública chegou a tentar processar e multar o GDF por estar prendendo muito bandido. Pela matéria se percebe que a defensoria,  sem investigação profunda, quer a responsabilização penal ou cível dos agentes e reparação às vitimas.

Na maior parte dos casos os 'apreendidos' sofrem lesões em confronto  com outros menores infratores (especialmente os reincidentes) ou se autolesionam. A Defensoria simplesmente quer punir os agentes, por atos que não praticaram, e reparação para as 'vitimas' = indenização = sem sequer apurar se o Estado tem responsabilidade pela lesão, especialmente dos reincidentes.]

Em que pesem as eventuais discordâncias sobre fatos específicos e a necessidade de apurar casos individuais, resta claro [sic]  que, de um lado, adolescentes em custódia do Estado foram torturados —essa é a palavra— e, de outro, investigações não avançaram. Tampouco se trata da primeira denúncia em unidades para adolescentes no país. Em 2016, a CIDH determinou medidas ao poder público brasileiro por causa de outros casos de agressões a adolescentes. [sempre os adolescentes cumprindo medida socioeducativa e seus familiares vão alegar maus-tratos - indenização fácil e liberação do apreendido.]

No ano seguinte, a Folha analisou relatórios de inspeções feitas em 14 unidades da Federação e, em todas elas, constatou relatos de tortura, superlotação e insuficiência de prestação de serviços. “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.” É o que preconiza a Constituição de 1988, de forma categórica e sem admitir exceção.

Em contraste com o texto da Carta, o caso da Fundação Casa em São Paulo indica [???] a persistência de práticas bárbaras. Resta saber se os órgãos policiais e de Justiça responsabilizarão eventuais agressores ou se esperarão a entidade internacional assim determinar.[epa... entidade internacional determinar??? não esqueçam que o Brasil, apesar dos esforços dos inimigos do Brasil, é uma NAÇÃO SOBERANA... a tal entidade (seja espírita ou política) manda lá no seu quintal.... aqui QUEM MANDA é o cidadão brasileiro.]

Opinião - Folha de S. Paulo 

 

Polícia acredita que mulheres esquartejaram menino após pensão ser suspensa

Mulheres mataram menino quando souberam da suspensão do benefício da irmã dele. Investigadores acreditam que elas queriam diminuir os gastos da família, pois viviam em fuga

[a causa do crime foi que a criança atrapalhava o relacionamento homossexual que as duas mantinham - tal informação foi fornecida pelo delegado da 26ª DP, em entrevista à TV Globo, DF-1,1/6/2019]

O casal acusado de matar e esquartejar Rhuan Maycon, 9 anos, decidiu cometer o crime no dia em que descobriram o corte da pensão da irmã de criação do menino, de 8 anos. Rosana Auri da Silva Candido, 27, mãe da vítima, e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, 28, mãe da garota, contaram, em depoimento, que a vítima seria um “empecilho” ao relacionamento delas. A Justiça do Acre determinou a suspensão do benefício em 3 de maio, mas elas souberam da decisão apenas na última sexta-feira, quando foram a um caixa eletrônico de Samambaia. Agora, os investigadores trabalham com a hipótese de que a morte de Rhuan tenha sido motivada por diminuição de gastos caseiros. [ Tais vermes deveriam ser condenadas à pena de morte - mas, morrer devagarzinho, e antes de cada sessão de disciplina seriam anestesiadas, para não sentir dor, mas, sem perder a consciência e verem o tratamento que estavam recebendo.]

Rosana e a companheira fugiram do Acre com os filhos em 2014, quando os pais dos meninos entraram com ações judiciais para tomar a guarda das crianças. Apenas a filha de Kacyla recebia pensão do pai, o agente penitenciário Rodrigo Oliveira. De acordo com o delegado à frente do caso, Guilherme Sousa Melo, da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte), apesar da fuga, a Justiça entendeu que o corte do benefício poderia prejudicar ainda mais a criança. Após cinco anos, o Tribunal de Justiça do Acre decidiu suspender o benefício, na tentativa de fazer com que a mulher aparecesse para sacar o benefício.

Além da pensão, Kacyla e Rosana davam golpes em locatários (sic)  de imóveis para se manter. Durante o tempo de fuga, passaram por incontáveis endereços de diferentes estados. Em Goiás, moraram em Goiânia, Trindade e Anápolis. Também viveram em Aracaju, capital de Sergipe. No DF, além de Samambaia, onde cometeram o crime, moraram em Ceilândia. Geralmente, elas ficavam nos imóveis poucos meses e fugiam quando as contas estavam muito atrasadas. Reservadas, não se relacionavam com os vizinhos e mantinham a presença das crianças em segredo, principalmente Rhuan, que teve o pênis cortado por ambas no ano passado. Elas tinham medo que o garoto falasse sobre a mutilação.

No último endereço, em Samambaia, Kacyla trabalhava como cabeleireira e saía de casa todos os dias, às 7h. Os policias tentam descobrir o local de serviço da mulher, para interrogar os colegas de trabalho dela. “Vamos expandir as investigações para saber do cotidiano da família, identificar se as crianças sofreram mais crimes e apontar a motivação real das assassinas. Na quarta-feira, vou ao Acre iniciar as investigações no estado”, contou Guilherme. Nesta segunda-feira (3/6), o delegado ouviu vizinhos do casal, que informaram não saber da presença de crianças na casa. “Em dois meses, eles viram a menina apenas uma vez. As acusadas ainda deram a entender que a garota era uma visita”, explicou o policial.

Rhuan e a irmã não frequentavam a escola havia ao menos dois anos. A menina saía de casa apenas para ir à igreja frequentada pela mãe e madrasta. O menino ficava trancado o dia inteiro. As mulheres estudaram métodos de remover o pênis do filho na internet. Elas informaram aos investigadores que “ele sarou em 15 dias” e não o levaram a um hospital. O garoto era tratado como menina. Vestia as roupas da irmã e estava com cabelo comprimido, para passar a imagem feminina. O delegado frisou querer enquadrar as mulheres em mais crimes, além do homicídio qualificado, como maus-tratos e lesão corporal, porque há indícios que os filhos teriam sido agredidos em Goiânia.

Reencontro
Vivendo sob maus-tratos, a filha de Kacyla carrega sequelas. No domingo, o pai dela, Rodrigo, veio do Acre buscar a filha. No entanto, o reencontro foi conturbado. Durante cinco anos, o casal doutrinou a menina para que ela tivesse medo da figura masculina e constantemente falava que todos os problemas que a família passava era por causa do pai. Por isso, a garota ainda não consegue ficar à vontade na frente do agente penitenciário e precisará passar por tratamento psicológico para reverter o quadro. Enquanto isso, ficará no abrigo, em Taguatinga, para onde foi levada após a prisão das mulheres que a criavam.


Abalado, Rodrigo não conseguiu conversar com a reportagem do Correio. De acordo com o Conselho Tutelar, o órgão intermediará a reaproximação dos dois. Nesta segunda-feira (3/6), pai e filha se encontraram novamente. Dessa vez, eles se viram na delegacia. Ambos foram conversar com o delegado e os conselheiros. “Ela demonstra saber o que aconteceu. Deu alguns detalhes sobre a convivência dentro de casa. Agora, o trabalho da polícia com a criança está encerrado. Apenas o Conselho acompanhará o caso”, destacou Guilherme.Velório
Desempregado, o pai de Rhuan, Maycon Douglas Lima de Castro, 27, conseguiu dinheiro para transportar o corpo do filho para o Acre. Ao Correio, ele disse “querer dar um enterro digno ao filho”. Sem ter como para pagar o serviço, ele terá ajuda do Governo e da Defensoria Pública do Acre, que garantiram custear as despesas do translado. “O que eu mais quero é trazer meu menino de volta para a terrinha dele”, ressaltou.


A Defensoria Pública do Acre informou que aguarda a finalização dos exames periciais para entrar com ação para o translado do corpo. De acordo com o órgão, o procedimento é demorado, mas deve ser finalizado ainda esta semana. O governador e a primeira-dama do estado, Gladson Cameli (PP), e Ana Paula Cameli, se posicionaram sobre o caso. Eles disseram estar “perplexos” com o crime, mas que não mediram esforços para transportar o corpo do garoto.

Ocultação
Rosana e Kacyla assassinaram Rhuan no fim da noite de sexta-feira. O garoto estava dormindo quando foi surpreendido com diversos golpes de faca. Em seguida, ele teve o rosto desfigurado, foi decapitado e esquartejado. As investigadas ainda tentaram queimar a carne dele em uma churrasqueira, para poder descartá-la em um vaso sanitário. No entanto, pararam por causa da grande quantidade de fumaça.

As mulheres distribuíram o corpo do menino em uma mala e duas mochilas escolares. Rosana descartou um dos itens em um bueiro de Samambaia, mas foi vista por pessoas que estavam na rua. Curiosos abriram o objeto e encontraram o corpo. A Polícia Civil foi acionada e prendeu as suspeitas em casa. Elas confessaram o crime.

Correio Braziliense

 

Esquartejado, o suplício de Rhuan começou há 1 ano, quando teve o pênis mutilado pela própria mãe

A mulher e a companheira, cúmplice do homicídio, confessaram o crime e a emasculação do garoto, sob a justificativa de que "ele queria ser menina". Criança não frequentava a escola e era vítima de maus-tratos

A história trágica do pequeno Rhuan Maycon da Silva Castro, assassinado enquanto dormia pela própria mãe, é marcada por uma sequência de episódios de abandono, isolamento familiar e maus-tratos, que alcançaram o ápice da crueldade com uma falectomia caseira (ele teve o pênis decepado pela mulher que lhe deu a vida) há um ano e o esquartejamento de seu corpo já sem vida, na sexta-feira (31/05/2019). Depois, a mãe e a companheira tentaram queimar partes do cadáver, que foram, por fim, colocadas em uma mala e duas mochilas que seriam desovadas.

Em 2015, aos 5 anos, o garoto foi separado do pai. Naquele ano, a mãe de Rhuan, Rosana Auri da Silva Cândido, e a companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, cúmplice no homicídio, praticamente fugiram do Acre arrastando o menino e a filha de Kacyla, à época com 4 anos. Os pais das duas crianças não foram informados sobre a mudança da família, que passou a morar de forma quase clandestina em cidades de Goiás e do Distrito Federal. De lá para cá, o garoto e a “irmã” perderam o vínculo com outros parentes – tanto paternos quanto maternos – e eram impedidos de frequentar a escola.

Tudo indica que Rhuan – um menino quieto, segundo pessoas que cruzaram o caminho de Rosana, Kacyla e as crianças – vinha sofrendo calado. Presa pelo homicídio do filho, a cabeleireira Rosana confessou à polícia ter decepado o pênis do menino há cerca de um ano. Conforme o relato, ela e Kacyla submeteram o menino, em casa e com uso de materiais rudimentares, a uma espécie de cirurgia de mudança de sexo. Após emascularem o pequeno, elas costuraram a região mutilada e improvisaram sua versão de um órgão genital feminino.

A mulher não detalhou como trataram o garoto de tal procedimento e suas possíveis consequências, como infecções e dores. Perguntada sobre o motivo desse ato, Rosana afirmou que, para ela e a companheira, o menino queria se tornar uma menina. Esse é um dos motivos de elas manterem Rhuan com os cabelos longos – ele estava assim quando morto.

Fuga pelo paísPouco se sabe da rotina de Rhuan, Rosana, Kacyla e a filha dela, de 8 anos, nos últimos cinco anos, desde a fuga de Rio Branco (Acre). As investigações, a cargo da equipe da 26ª Delegacia de Polícia de Samambaia (DF), indicam que o quarteto mudava frequentemente de cidade, vivendo em lugares afastados, onde os pequenos não tinham contato com pessoas desconhecidas, vizinhos e outras crianças.

Enquanto Rhuan era vítima de violações, as famílias paternas dele e da menina de Kacyla viviam uma saga, tentando convencer a Justiça de que as crianças corriam riscos. Com ajuda da advogada Octávia Moreira, várias petições foram feitas para garantir o retorno das crianças a Rio Branco. A defensora foi procurada pelo avô do menino, Francisco das Chagas de Castro, de 63 anos, e pelo pai da menina que viu Rhuan ser assassinado, Rodrigo Oliveira, de 29 anos.

Ao Metrópoles, Octávia Moreira explica que inicialmente as famílias pretendiam saber o paradeiro do menino e da menina. “A gente pesquisou em vários bancos de dados. Começamos pelo Sistema Único de Saúde [o SUS], sistemas do MEC [Ministério da Educação], mas nada indicava que as crianças passavam por esses atendimentos”, conta.

Com postagens da família de Rhuan nas redes sociais (veja galeria abaixo), pistas do paradeiro de Rosana, Kacyla e os dois filhos surgiram em várias cidades de Maceió e Goiás. “Como o pai da menina tinha a pensão descontada em folha, começamos a rastrear os saques. Foi assim que descobrimos que elas estavam em Anápolis, por exemplo”, diz a advogada.

A família já sabia que o menino sofria maus-tratos, como o relatado por uma motorista de um abrigo de Rio Branco. “Ela me disse que o menino era tratado muito mal. Não conseguia entender esse ódio todo porque ele era muito quieto. Usei essas informações para uma petição daqui de Rio Branco para busca e apreensão quando o pai da menina foi a Goiás com o seu Francisco [avô de Rhuan]. O problema é que a decisão demorou muito”, lembra Octávia Moreira.

A gente sabe que não foi apenas esse crime [o assassinato]. O Rhuan foi torturado. Elas confessam que o pênis dele foi decepado há um ano. Tenho relatos que estão no processo que esse menino vinha sofrendo desde antes de sair de perto da família. Além da morte, do jeito que elas fizeram com o corpo, as crianças não iam à escola nem ao médico.

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