Manchas começaram a aparecer em setembro e atingiram todas as 17 praias sergipanas; somente em Aracaju, já foram recolhidos 231 toneladas do resíduo
O governo de Sergipe decretou situação de
emergência no dia 5 de outubro, justamente para facilitar a aquisição de
materiais e contratação de empresas para minorar os prejuízos causados
com as manchas de óleo (Carlos Ezequiel Vannoni/Agência Pixel
Press/Folhapress)
[no Brasil ocorrem situações que ultrapassam os limites do cômico, do absurdo, do sem noção e até mesmo do absurdo.
Para ficar só em um exemplo, os habitantes da ainda 'república da banânia' conseguiram eleger e reeleger um analfabeto, filho de mãe que nasceu analfabeta;
achando pouco, ainda elegeram e e reelegeram, para o mesmo cargo, uma sem noção que propôs ENGARRAFAR O VENTO e em uma Conferência sobre o MEIO AMBIENTE, declarou que a proteção à natureza prejudica o desenvolvimento - estranho é que nenhum órgão da imprensa que hoje querem até a internacionalização do Brasil para proteger o meio ambiente, deram destaque a estultice da presidente.
Agora o governo de Sergipe decide obrigar, via judicial, que o governo federal se vire em boias de contenção e interrompa um vazamento de óleo, protegendo o litoral daquele estado.
O Ministério Público também intervém "exigindo a instalação a instalação do equipamento no prazo de 48 horas, sob risco de ser multado diariamente em 100 mil reais. Nem o governo sergipano tampouco o MP consideraram a recomendação do Ibama afirmando a ineficácia de boias. Felizmente, 'ainda há juízes em Sergipe' e o absurdo foi suspenso.
Também abdicaram do bom senso, esquecendo que no Japão, recentemente assolado por um tufão, que causou inundações, entre outros males, invadindo um depósito de resíduos radioativos - local em que eram guardados rejeitos decorrentes do acidente na usina nuclear de Fukushima - e que agora os recipientes com tais resíduos (altamente radioativos e que podem causar centenas de mortes) estão flutuando, se espalhando e levando seu potencial mortífero para áreas mais amplas.
Muitos órgãos do governo japonês, estão envidando esforços para conter os danos, (trabalho que toma tanto tempo e tão arriscado que não sobra tempo aos seus executores para pedir que o governo seja multado.
Ação, que sabemos, equivale a multar a si próprio.)
A propósito, no Brasil o que mais cresce é a indústria de multas e indenizações.
A Vale que confirme.]
Na ação do governo estadual, protocolada na segunda-feira 14, o procurador do estado Agripino Alexandre dos Santos Filho pede que a União seja intimada com urgência e que a multa diária, em caso de descumprimento, não seja inferior a 100 mil reais.
Antes disso, na sexta-feira 11, o Ministério Público Federal em Sergipe entrou com uma ação para que a Justiça obrigasse o governo federal a tomar medidas efetivas de proteção no litoral sergipano. A Advocacia Geral da União em Sergipe ainda não se pronunciou a respeito da ação movida pelo Governo de Sergipe. O governo estadual protocolou a ação na segunda-feira 14, como parte na ação do Ministério Público Federal em Sergipe. O procurador do estado, Agripino Alexandre dos Santos Filho, pede que a União seja intimada com urgência e que a multa diária, em caso de descumprimento, não seja inferior a 100 mil reais.
As manchas começaram a aparecer em setembro e atingiram todas as 17 praias sergipanas. Já foram recolhidos, até agora, somente na capital, Aracaju, 231 toneladas de óleo. No dia 5 de outubro, o estado de Sergipe decretou situação de emergência, que foi reconhecida pelo governo federal na segunda-feira 14.
Instalação de boias
Na noite da terça-feira 15, o juiz federal substituto na 1ª Vara Federal em Sergipe decidiu suspender a instalação de novas boias para conter o avanço do óleo das praias e rio do Sergipe. A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo no litoral de Sergipe tem encontrado dificuldades. Estruturas instaladas em alguns locais do litoral foram levadas pela água. A tentativa agora é reposicionar as instalações.
O governo já tinha afirmado que a medida poderia não dar certo. [a dispersão do óleo seguem leis da Física e da Química e estas ainda não estão sujeitas às determinações do MP e do Poder Judiciário.]
O Ministério Público Federal acionou a Justiça, exigindo a instalação a instalação do equipamento no prazo de 48 horas, sob risco de ser multado diariamente em 100 mil reais. Na segunda-feira 14, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo federal cumpriria a decisão da Justiça Federal em Sergipe e que faria a instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Real e Vaza Barris.
A decisão judicial atendeu a um pedido do Ibama, que solicitou a reconsideração ou suspensão da decisão que, em caráter liminar, determinou a instalação de barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real e seu monitoramento. “Considerando as diversas variáveis, entendo ser possível postergar a determinação de instalação das boias até a realização da audiência em questão visando aquilatar melhor a forma de proteger o meio ambiente. Neste passo, a oitiva dos especialistas poderá ajudar a esclarecer melhor a questão”, declarou Fábio Cordeiro de Lima.
O Ibama afirmou que, desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas de óleo atingiram o litoral brasileiro, vem avaliando e investigando a causa deste derramamento, monitorando a situação e agindo com a utilização de recursos humanos e materiais. O órgão afirmou que as barreiras de contenção não teriam eficácia completa neste caso porque o óleo que vem atingindo o Nordeste fica submerso na água e as barreiras funcionam em correntes de até um nó, quando a velocidade das ondas é bem maior que isso.
Segundo o Ibama, as “barreiras devem ser constantemente reajustadas, em função dos efeitos de maré, para que não percam sua efetividade”. O órgão informou que, se o manguezal já estiver atingido, a barreira de contenção poderá ter efeito inverso, impedindo a depuração natural do ambiente.
VEJA - Conteúdo Estadão
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