Justiça seletiva - Bernardo Mello Franco

O Globo

Presidente do STJ soltou Queiroz, mas negou benefício a milhares de presos idosos, diabéticos, cardíacos, hipertensos, tuberculosos e sem um amigo no Planalto

O presidente do Superior Tribunal de Justiça alegou razões humanitárias para soltar Fabrício Queiroz. Na decisão, João Otávio de Noronha se revelou um juiz compreensivo com o faz-tudo da família Bolsonaro. Tão compreensivo que estendeu o benefício à mulher dele, então foragida da polícia. O habeas corpus para Márcia Aguiar espantou até os colegas do ministro, por quem o capitão já declarou ter sentido um “amor à primeira vista”. A senhora não estava no grupo de risco da Covid-19 e mantinha contato frequente com milicianos. Noronha considerou, no entanto, que sua presença ao lado do marido era “recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias”.

Além de ser premiada pela fuga, Márcia foi promovida. Numa canetada, passou de cabeleireira a enfermeira. Agora ela aproveita as tardes para se bronzear na varanda de casa. Sem o incômodo de vestir trajes de hospital. Animado com a generosidade de Noronha, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos resolveu bater à porta do STJ. O grupo pediu a soltura de todos os presos provisórios que pertencem ao grupo de risco e não foram acusados de crimes com violência ou grave ameaça. No pedido, os advogados escreveram que negar o habeas corpus a “presos em idêntica situação” a Queiroz significaria “violar o direito à igualdade”. Eles argumentaram que “beneficiar apenas alguns investigados e réus ricos, amigos de poderosos”, demonstraria “inaceitável seletividade” da Justiça. Parecia um presságio do que estava por vir.

O ministro Noronha havia preenchido 11 páginas com citações e teses jurídicas para tirar Queiroz da cadeia. Ao negar o mesmo benefício a presos anônimos, só precisou de uma página e meia. Ele alegou que o novo pedido não especificava a situação de cada um dos presos. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal não viu problema nisso ao conceder habeas corpus coletivo a grávidas e mães de crianças de até 12 anos que estavam em prisão provisória.

Noronha também reclamou que os advogados teriam feito uma “alegação genérica de que os estabelecimentos prisionais estão em situação calamitosa”. Foi exatamente o que ele fez ao libertar Queiroz e a mulher. Sua decisão cita “presídios cheios”, “casas de detenção lotadas” e “higiene precária”, embora o operador da rachadinha estivesse a salvo disso tudo em Bangu 8.

O ministro ainda gastou latim (“fumus comissi delicti”, “periculum in libertatis”) para negar o pedido do coletivo jurídico. Com isso, manteve na cadeia milhares de idosos, cardíacos, diabéticos, tuberculosos e hipertensos que não têm um amigo no Planalto.

[qualquer cidadão medianamente informado -  os jornalistas possuem informação superior ao nível citado - consideraria uma característica que torna mais grave o estado de Fabrício Queiroz do que o de portadores de qualquer uma das doenças e/ou condições citadas = é portador de dois câncer = cólon e próstata.

É notório, até para analfabetos que o câncer é uma das doenças mais terríveis e que torna seus portadores dignos da piedade humana.

Estranhamente, a matéria não faz menção a ter Queiroz tal moléstia, em grau duplo.

Talvez o desejo intenso, imensurável, de ser Bolsonaro preso, leve algumas pessoas a perderem o rumo quando questionam um amigo do presidente não estar preso.

Aliás, um cidadão que não faltou a nenhuma das audiências para as quais tenha sido intimado, ou mesmo depoimentos em delegacias.

Dirão: Mas, a esposa dele não tem câncer.

Felizmente, graças a Deus, ela não tem câncer.

Também não foi denunciada em nenhum processo, não deixou de atender a nenhuma intimação para a qual tenha sido regularmente convocada..

Qual o motivo de permanecer presa?

Quais razões para ser alvo de mandado de prisão?

Para encerrar: oportuno ter em conta que Queiroz apresenta/oferece periculosidade ZERO, o que não ocorre com grande parte dos que seriam libertados e o pedido coletivo não tivesse tido o destino merecido: lixo.]

A professora Eloísa Machado, da FGV Direito São Paulo, diz que o contraste entre as duas decisões de Noronha escancara a seletividade da Justiça. “É um descalabro. Isso põe na lona a credibilidade do ministro. Ele negou a liminar porque os demais presos não são Queiroz”, resume. Ela é uma das signatárias dos dois habeas corpus coletivos: o das grávidas, concedido pelo Supremo, e o dos presos no grupo de risco da Covid-19, negado pelo STJ.  Até sexta-feira, o Ministério da Justiça contava 72 presos mortos pelo coronavírus no país. Faltava um detento para o sistema carcerário atingir a marca de dez mil infectados.

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo

Criptomoeda: o futuro chegou - Moedas digitais revolucionaram os negócios e em breve estarão no seu dia a dia - Isto É

Criptomoeda: o futuro chegou

Conhecidas até recentemente apenas como ativos para investimento, as criptomoedas ganham novas funções para promover o comércio de bens e serviços

Moradora de uma cidadezinha da região amazônica, Neusa começou a usar cartão de crédito quando era estudante do ensino médio. Adquiria produtos que chegavam até sua casa após uma jornada de barco que terminava no cais, onde retirava as mercadorias já pagas. Hoje, faz compras com criptomoedas. Seu uso não exige o intermédio de uma operadora de cartão de crédito. Com a criptomoeda, ela também envia um dinheirinho para o filho sem pagar taxas bancárias. O mais velho faz intercâmbio no exterior e troca a criptomoeda por moeda corrente. Neusa é cabeleireira, mas poderia ser advogada, balconista, médica, faxineira, executiva, funcionária pública. Recebe por seus serviços também com outro tipo de criptomoeda, que ganha espaço concorrendo com os meios de pagamento tradicionais. Por enquanto fictício, este cenário está para se materializar no Brasil e no resto mundo com a consolidação das moedas virtuais, que revolucionam a forma como nos relacionamos economicamente. É o que almejam desde executivos gigantes, como David Marcus, CEO do Libra, a moeda virtual do Facebook, até empreendedores digitais, como o brasileiro Pedro Alexandre, CEO da Wiboo e criador do Wibx, moeda nacional direcionada ao varejo.

As criptomoedas ficaram famosas com o Bitcoin, que teve uma valorização meteórica em 2017 — quando sua cotação passou de US$ 960 para US$ 20 mil. Depois de cair, voltou a se valorizar este ano, e atualmente está cotado em cerca de US$ 10 mil. Essa moeda começou de forma experimental e hoje é negociada em todo o mundo com um valor de mercado de US$ 180 bilhões. No Brasil, a incorporadora Tecnisa foi uma das pioneiras em trabalhar com ela, aceitando-a nas negociações de imóveis. Segundo a empresa, foi a primeira construtora listada em bolsa do mundo a aceitar a criptomoeda. Essa trajetória fez vários investidores se familiarizarem com as novas moedas, cuja compra e venda é realizada principalmente nas chamadas exchanges (corretoras). Mas agora, com as chamadas criptomoedas de segunda geração, as funções se ampliaram. É o caso do Wibx, que representa três modelos de negócio: é um criptoativo, uma moeda para o varejo e um meio de fidelização. Essas novas funções estão fortalecendo e ampliando o mercado, diz Fabrício Tota, diretor de OTC em grandes clientes no Mercado Bitcoin, umas das maiores corretoras do País, que negocia as principais moedas como Bitcoin, Litecoin e Ethereum. Só essa exchange tem 1,6 milhão de clientes cadastrados, contra 1,2 milhão no final do ano passado. O volume negociado em 2019 já alcança R$ 3,5 bilhões. “O mercado está crescendo de forma sustentada. É uma cadeia, não uma explosão. A alta ocorre até num momento de maior estabilidade, como vivemos agora, com volatilidade pequena”, diz.

Criptomoedas ficaram famosas com o Bitcoin, que teve valorização meteórica. Hoje, crescem de forma sustentada

No caso do Wibx, o objetivo é entregar valorização, recompensa ao usuário (como os programas de fidelidade) e promover a descentralização da publicidade (como fazem as redes sociais, por meio do engajamento). Assim que houver a possibilidade de conversão (a troca da criptomoeda por dinheiro), ela estará apta para ser aceita também no varejo. “O celular se tornou a ferramenta mais poderosa do planeta. Com ele, as pessoas vão se tornar seus próprios bancos”, diz Alexandre. Diferente de outras criptomoedas mais antigas, como o Bitcoin, que funciona como um ativo de investimento, mas não possui penetração no varejo, a nova moeda virtual brasileira quer ser uma parceira das empresas de meios de pagamento (as maquininhas). “Seremos um integrador com outras plataformas, o que deve incluir também serviços de streaming, telefonia móvel em um modelo ponto-a-ponto”, diz Alexandre. “O Wibx beneficia o varejista porque estimula que as pessoas usem para comprar. Fomenta a economia real”, diz Guga Stocco, co-fundador da Domo Invest e um dos conselheiros da Wiboo.

POPULARIZAÇÃO Sucesso das criptomoedas levou o comércio a adotar a novidade. No Brasil, o Wibx será parceiro da Cielo (Crédito:Weedezign)

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Para apoiar o negócio, algumas iniciativas de impacto estão em curso. A Cielo, uma das principais plataformas de meios de pagamento do Brasil, será parceira. O Wibx também vai ser empregado para aquisição de produtos licenciados nos Jogos Pan-Americanos Masters, no Rio de Janeiro, em setembro do ano que vem. A expectativa é que 15 mil atletas amadores participem do evento. Uma das primeiras ações da empresa foi fechar uma parceria com a Associação Nacional de Restaurantes, oferecendo integração com as grandes redes.

No mundo, as iniciativas se multiplicam e atraem as novas gerações. “Vamos chegar onde as moedas correntes não chegam”, afirma Fernando Barrueco, diretor jurídico da Bolsa de Moedas Virtuais Empresariais de São Paulo (Bomesp), que defende o potencial desse novo ecossistema. Graças à rastreabilidade, as criptomoedas podem reduzir custos. É o caso de cinco grandes indústrias farmacêuticas brasileiras, que gastam até R$ 230 milhões ao ano com a distribuição de 200 mil amostras grátis de remédios — cerca de 5% do faturamento. Com a adoção das moedas, esses laboratórios vão distribuir “cupons” virtuais aos médicos, que os repassarão aos pacientes. Ao serem retirados nas redes de farmácias, a indústria saberá quem e como seus produtos são usados, já que os médicos não têm a obrigação de prestar relatórios aos fabricantes.

As corretoras tradicionais buscam seu espaço nesse imenso campo de possibilidades. A B&T Câmbio criou a Z.ro Bank para liquidação de moedas virtuais. Eles pretendem ser o elo final de uma cadeia que vai da grande marca ao motorista de aplicativo. “As plataformas [de pagamento] ainda não estão preparadas”, afirma o CEO Edísio Pereira Neto. A empresa pretende dar rapidez às operações de conversão, que vão demorar segundos, permitindo que o dinheiro de verdade caia na conta em poucas horas. Hoje, a demora é um dos problemas de algumas corretoras, o que provoca desistências de consumidores e empresas.

O negócio do dinheiro virtual poderá movimentará centenas de bilhões de dólares nos próximos anos. Só nos EUA há mais de 1 bilhão de dólares reservados por empresas americanas que buscam investimentos de risco em criptomoedas. De acordo com o Fórum Econômico Mundial, até 2027 10% do PIB global será armazenado na forma de criptoativos. Essa nova economia foi sacudida este ano com a notícia de que o Facebook iria lançar sua própria moeda, o Libra, em 2020. Com uma base de 2,3 bilhões de usuários, a rede social tem o potencial de mudar a dinâmica de como o mercado funciona. Lastreado no dólar, euro, iene, libra esterlina e dólar de Cingapura, o Libra chamou a atenção dos Bancos Centrais do mundo inteiro. O temor é que possa desestabilizar moedas internacionais. Como o Libra é registrado na Suíça, o governo americano pressiona o CEO David Marcus, temendo manipulações chinesas com o yuan. O Facebook, por seu lado, disse que vai colaborar com as autoridades. “Ainda há muitas perguntas a serem respondidas e preocupações a serem abordadas, mas, mesmo assim, avançamos”, diz Marcus.

Com o Libra e uma base de 2,3 bilhões de usuários, o Facebook pode mudar  a dinâmica de como o mercado funciona

Enquanto a moeda do Facebook não se concretiza — o plano inicial era ser lançada em junho do próximo ano —, autoridades se debruçam sobre formas de driblar os riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, por exemplo. No Brasil, por determinação da Receita Federal, operações com criptomoedas passaram a ser informadas a partir de agosto. Já as operações realizadas em corretoras no exterior e as feitas entre as próprias pessoas físicas ou jurídicas sem intermédio de corretoras precisam ser reportadas pelos usuários. O imposto é sobre operações, indo de 15% a 22% sobre o lucro na venda, a partir de R$ 35 mil ao mês. O Banco Central já determinou que o dinheiro virtual é uma commoditie digital passível de entrar em balanços, deixando o mercado se desenvolver – o que contraria nossa lógica histórica de intervencionismo. “Estamos no início, mas as perspectivas são de valorização. Há muito potencial e o governo se mostra aberto”, diz Safiri Felix, diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto). Ou seja, acostume-se com as moedas digitais: muito em breve, você ainda vai ter uma.

Em IstoÉ,  leia MATÉRIA COMPLETA

Edição Isto É N° 2594 13.set.19

 

 

 

Polícia acredita que mulheres esquartejaram menino após pensão ser suspensa

Mulheres mataram menino quando souberam da suspensão do benefício da irmã dele. Investigadores acreditam que elas queriam diminuir os gastos da família, pois viviam em fuga

[a causa do crime foi que a criança atrapalhava o relacionamento homossexual que as duas mantinham - tal informação foi fornecida pelo delegado da 26ª DP, em entrevista à TV Globo, DF-1,1/6/2019]

O casal acusado de matar e esquartejar Rhuan Maycon, 9 anos, decidiu cometer o crime no dia em que descobriram o corte da pensão da irmã de criação do menino, de 8 anos. Rosana Auri da Silva Candido, 27, mãe da vítima, e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, 28, mãe da garota, contaram, em depoimento, que a vítima seria um “empecilho” ao relacionamento delas. A Justiça do Acre determinou a suspensão do benefício em 3 de maio, mas elas souberam da decisão apenas na última sexta-feira, quando foram a um caixa eletrônico de Samambaia. Agora, os investigadores trabalham com a hipótese de que a morte de Rhuan tenha sido motivada por diminuição de gastos caseiros. [ Tais vermes deveriam ser condenadas à pena de morte - mas, morrer devagarzinho, e antes de cada sessão de disciplina seriam anestesiadas, para não sentir dor, mas, sem perder a consciência e verem o tratamento que estavam recebendo.]

Rosana e a companheira fugiram do Acre com os filhos em 2014, quando os pais dos meninos entraram com ações judiciais para tomar a guarda das crianças. Apenas a filha de Kacyla recebia pensão do pai, o agente penitenciário Rodrigo Oliveira. De acordo com o delegado à frente do caso, Guilherme Sousa Melo, da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte), apesar da fuga, a Justiça entendeu que o corte do benefício poderia prejudicar ainda mais a criança. Após cinco anos, o Tribunal de Justiça do Acre decidiu suspender o benefício, na tentativa de fazer com que a mulher aparecesse para sacar o benefício.

Além da pensão, Kacyla e Rosana davam golpes em locatários (sic)  de imóveis para se manter. Durante o tempo de fuga, passaram por incontáveis endereços de diferentes estados. Em Goiás, moraram em Goiânia, Trindade e Anápolis. Também viveram em Aracaju, capital de Sergipe. No DF, além de Samambaia, onde cometeram o crime, moraram em Ceilândia. Geralmente, elas ficavam nos imóveis poucos meses e fugiam quando as contas estavam muito atrasadas. Reservadas, não se relacionavam com os vizinhos e mantinham a presença das crianças em segredo, principalmente Rhuan, que teve o pênis cortado por ambas no ano passado. Elas tinham medo que o garoto falasse sobre a mutilação.

No último endereço, em Samambaia, Kacyla trabalhava como cabeleireira e saía de casa todos os dias, às 7h. Os policias tentam descobrir o local de serviço da mulher, para interrogar os colegas de trabalho dela. “Vamos expandir as investigações para saber do cotidiano da família, identificar se as crianças sofreram mais crimes e apontar a motivação real das assassinas. Na quarta-feira, vou ao Acre iniciar as investigações no estado”, contou Guilherme. Nesta segunda-feira (3/6), o delegado ouviu vizinhos do casal, que informaram não saber da presença de crianças na casa. “Em dois meses, eles viram a menina apenas uma vez. As acusadas ainda deram a entender que a garota era uma visita”, explicou o policial.

Rhuan e a irmã não frequentavam a escola havia ao menos dois anos. A menina saía de casa apenas para ir à igreja frequentada pela mãe e madrasta. O menino ficava trancado o dia inteiro. As mulheres estudaram métodos de remover o pênis do filho na internet. Elas informaram aos investigadores que “ele sarou em 15 dias” e não o levaram a um hospital. O garoto era tratado como menina. Vestia as roupas da irmã e estava com cabelo comprimido, para passar a imagem feminina. O delegado frisou querer enquadrar as mulheres em mais crimes, além do homicídio qualificado, como maus-tratos e lesão corporal, porque há indícios que os filhos teriam sido agredidos em Goiânia.

Reencontro
Vivendo sob maus-tratos, a filha de Kacyla carrega sequelas. No domingo, o pai dela, Rodrigo, veio do Acre buscar a filha. No entanto, o reencontro foi conturbado. Durante cinco anos, o casal doutrinou a menina para que ela tivesse medo da figura masculina e constantemente falava que todos os problemas que a família passava era por causa do pai. Por isso, a garota ainda não consegue ficar à vontade na frente do agente penitenciário e precisará passar por tratamento psicológico para reverter o quadro. Enquanto isso, ficará no abrigo, em Taguatinga, para onde foi levada após a prisão das mulheres que a criavam.


Abalado, Rodrigo não conseguiu conversar com a reportagem do Correio. De acordo com o Conselho Tutelar, o órgão intermediará a reaproximação dos dois. Nesta segunda-feira (3/6), pai e filha se encontraram novamente. Dessa vez, eles se viram na delegacia. Ambos foram conversar com o delegado e os conselheiros. “Ela demonstra saber o que aconteceu. Deu alguns detalhes sobre a convivência dentro de casa. Agora, o trabalho da polícia com a criança está encerrado. Apenas o Conselho acompanhará o caso”, destacou Guilherme.Velório
Desempregado, o pai de Rhuan, Maycon Douglas Lima de Castro, 27, conseguiu dinheiro para transportar o corpo do filho para o Acre. Ao Correio, ele disse “querer dar um enterro digno ao filho”. Sem ter como para pagar o serviço, ele terá ajuda do Governo e da Defensoria Pública do Acre, que garantiram custear as despesas do translado. “O que eu mais quero é trazer meu menino de volta para a terrinha dele”, ressaltou.


A Defensoria Pública do Acre informou que aguarda a finalização dos exames periciais para entrar com ação para o translado do corpo. De acordo com o órgão, o procedimento é demorado, mas deve ser finalizado ainda esta semana. O governador e a primeira-dama do estado, Gladson Cameli (PP), e Ana Paula Cameli, se posicionaram sobre o caso. Eles disseram estar “perplexos” com o crime, mas que não mediram esforços para transportar o corpo do garoto.

Ocultação
Rosana e Kacyla assassinaram Rhuan no fim da noite de sexta-feira. O garoto estava dormindo quando foi surpreendido com diversos golpes de faca. Em seguida, ele teve o rosto desfigurado, foi decapitado e esquartejado. As investigadas ainda tentaram queimar a carne dele em uma churrasqueira, para poder descartá-la em um vaso sanitário. No entanto, pararam por causa da grande quantidade de fumaça.

As mulheres distribuíram o corpo do menino em uma mala e duas mochilas escolares. Rosana descartou um dos itens em um bueiro de Samambaia, mas foi vista por pessoas que estavam na rua. Curiosos abriram o objeto e encontraram o corpo. A Polícia Civil foi acionada e prendeu as suspeitas em casa. Elas confessaram o crime.

Correio Braziliense