O Brasil precisa de uma lei antiterrorismo?

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira um polêmico projeto de lei que cria o crime de terrorismo no país. A novidade é criticada por movimentos sociais, que consideram que a lei pode ser usada para criminalizar manifestações.

O especialista em crime organizado transnacional Leandro Piquet, no entanto, acredita que é "uma necessidade real" criar leis mais duras para punir atos terroristas, e evitar que o país fique vulnerável. A matéria, proposta pelo governo Dilma Rousseff, já passou pela Câmara dos Deputados. A versão aprovada lá determina que qualquer ato que provoque terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoas ou o patrimônio público ou privado, por motivações de xenofobia, discriminação ou qualquer tipo de preconceito, pode ser enquadrado como terrorismo. As penas para o crime variam de 12 a 30 anos de prisão.

[o Brasil precisa urgentemente uma lei antiterrorismo extremamente severa, prevendo até mesmo a pena de morte.
Além do elevado risco existente - o Brasil não possui estrutura antiterrorista que nos proteja, especialmente em evento como os Jogos Olímpicos 2016 - ainda tem uma agravante:
- é exemplo de um país em que terroristas se deram bem. Foram derrotados, mas, anistiados e muitos deles são parlamentares, um é governador de um estado e outro presidente da República.]  

A Câmara manteve um artigo que ressalta que a lei "não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades".

No entanto, o relator do projeto de lei no Senado, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) defendeu nos últimos dias a retirada dessa ressalva do texto – o que tem dificultado um acordo para votação do tema na Casa. Essa discussão – que ganhou fôlego no mundo após os atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York – vai e volta no país há alguns anos, mas nunca se havia chegado tão perto de sua aprovação como hoje, exatamente por causa da polêmica que cerca o tema.

A preocupação com possíveis ataques terroristas na Olimpíada do Rio de Janeiro, que ocorre no próximo ano, poderia ser uma explicação para a eminente aprovação da nova legislação. No entanto, a BBC Brasil apurou que uma das principais motivações para proposta de lei foi a pressão de um organismo internacional do qual o Brasil é membro, o GAFI (sigla em francês para Grupo de Ação Financeira).

O GAFI foi criado em 1989 para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento de terrorismo. A implementação das suas recomendações no Brasil fica a cargo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão submetido ao Ministério da Fazenda.

O não cumprimento das diretrizes do GAFI poderia levar à inclusão do Brasil em uma espécie de lista negra que indicaria "alto risco" nas transações financeiras do país, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico de março deste ano.  Ao Valor, o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, confirmou o risco de o Brasil entrar em tal lista. Em janeiro, ele já havia feito alerta semelhante em entrevista à empresa alemã pública de comunicações Deutsche Welle publicada na revista Carta Capital. "Seria um constrangimento diplomático (entrar na lista negra). Faríamos parte de um grupo de países com deficiências na área. Os sistemas financeiros teriam que ter uma atenção maior com as transações financeiras do Brasil, o que significa mais custos e limitações", diz a reportagem.

Rodrigues não quis conceder entrevista para esta reportagem. A BBC Brasil procurou também os ministérios da Fazenda e da Justiça, mas não obteve retorno de suas assessorias de imprensa.

Continue lendo...................... BBC Brasil - http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/151020_lei_terrorismo_ms_cc

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Brasileiro cantou e não quis usar venda antes de execução

Caixões de oito fuzilados foram levados para funerária em Jacarta; Rodrigo Gularte vai ser enterrado no Brasil

Pouco antes de amanhecer nesta quarta-feira na Indonésia, os corpos do brasileiro Rodrigo Gularte, 42, e de outros sete condenados por tráfico executados na tarde desta terça-feira foram trazidos da ilha Nusakambangan para Cilacap, em caixões brancos, alguns deles bordados. Angelita Muxfeldt, prima de Gularte e que está desde fevereiro na Indonésia, chorava muito enquanto era conduzida pelo padre Charlie Burrows, que abria caminho em meio à multidão. Segundo informações da agência AFP, uma pastora que acompanhou um dos presos em seus últimos momentos disse que os condenados se comportaram com “força e dignidade” até o fim.

O caixão de Gularte foi levado do porto de Cilacap para uma casa funerária em Jacarta, onde uma breve cerimônia foi realizada. Angelita, desolada, tocou o caixão do primo durante vários momentos. Ela cuidará dos trâmites para trazer o corpo ao Brasil. Nos minutos que antecederam à execução, os oito condenados recusaram ter os olhos vendados e optaram por encarar o pelotão de fuzilamento, de acordo com informações da AFP. Eles entoaram cânticos religiosos, como “Amazing Grace”, segundo uma testemunha da execução, até o pelotão começar a disparar nos presos atados em postes. Um grupo de pessoas que se reuniu na cidade portuária de Cilacap - que dá acesso à ilha de Nusakambangan - segurava velas acesas e também cantava “Amazing Grace”.

Angelita acompanhou os disparos da execução à distância, ao lado do encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, maior autoridade brasileira na Indonésia. O fuzilamento ocorreu por volta de 0h25 (horário local, 14h25m em Brasília).
Segundo a BBC Brasil, durante o encontro final com parentes, Gularte deixou um recado para a família:"Daqui irei para o céu e ficarei na porta esperando por vocês", declarou o brasileiro, de acordo com o encarregado de negócios do Brasil em Jacarta.
 
O corpo de Rodrigo Gularte será trazido ao Brasil e enterrado em Curitiba. O pedido foi feito pelo próprio Gularte, em seus últimos dias na prisão. Ainda não há data prevista para o traslado do corpo da Indonésia para o Brasil. A mãe de Gularte, Clarisse, recebeu a notícia da morte do filho em seu apartamento, acompanhada de parentes. Desde que soube que o filho seria executado, Clarisse ficou com a saúde debilitada.

Além de Rodrigo Gularte foram executados dois australianos, quatro africanos e um indonésio. A filipina Mary Jane Veloso foi poupada pouco antes da execução. Logo que chegou ao porto de Cilacap, o corpo do indonésio Zainal Abidin foi enterrado em um cemitério próximo.