Ao afirmar que fez um pacto com seu
indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça,
de que ele abriria toda semana os trabalhos no tribunal com uma oração e
de que se encontrariam toda semana para conversar, o presidente
Bolsonaro parece querer dificultar ainda mais a aprovação do
ex-advogado-geral da União no Senado.
Anunciar que “despachará”
semanalmente com um ministro do Supremo é desmerecer o tribunal,
embaralhar a separação dos Poderes, rebaixar o Judiciário a um
“puxadinho” do Palácio do Planalto. [por falar em reduzir o Judiciário a um 'puxadinho' do Palácio do Planalto, desmerecer o Supremo e embaralhar a separação dos Poderes, sugerimos ler: "Ações políticas supremas contra Bolsonaro - Gazeta do Povo"; Com a leitura terão a oportunidade e elementos que permitem deduzir quem embaralha a separação dos Poderes, quem desmerece quem e qual é o Poder que é puxadinho de um outro Poder.]
Não se sabe se o outro ministro
indicado por Bolsonaro, Nunes Marques, m esse hábito de “despachar”
com o presidente, mas dá para perceber a interferência [sic] dele nos votos,
quase sempre favoráveis às posições do governo.
Tanto quanto dá
para vislumbrar no procurador-geral da República, Augusto Aras, agora
reconduzido, uma postura mais que respeitosa ao presidente da República.
Basta ver que Aras, em sua sabatina no Senado, fez questão de dizer que
não era o PGR da oposição, mas não fez a ressalva quanto à situação.[a mídia militante quer um PGR da oposição e não terá - não fazer a ressalva quanto à situação é desnecessário - as posições do ATUAL e FUTURO PGR, deixam claro ser aquela autoridade neutra, imparcial.
Ressalvas só são necessárias para esclarecer entendimentos, e pretensões, absurdas.
E, para desespero de muitos, Bolsonaro fará no próximo mandato mais ajustes na composição do STF e mais tribunais - sendo extinta a PEC da Bengala a adequação será maior.]
Quanto
às orações semanais no início das sessões do Supremo, André Mendonça
prometeu o que não poderá cumprir. Depende do presidente do STF, hoje o
ministro Luiz Fux, abrir as sessões. Se alguém tivesse de rezar, seria
ele ou outro de seus pares quando presidir as sessões, não um ministro,
muito menos o mais novo. Essa questão religiosa já foi enfrentada
pelo Judiciário, na teoria e na prática. A escolha religiosa do
indicado nunca foi empecilho para nomeação, ser ou não adepto de uma
religião não é característica nem favorável nem contrária à nomeação de
alguém com “notável saber jurídico”. O que se deve evitar é a
subserviência do indicado ao presidente que o indicou
Boa parte
dos senadores considera ser esse o caso de André Mendonça. Quando
presidente, Lula indicou para uma das vagas do Supremo o ministro do STJ
Carlos Alberto Direito, “terrivelmente católico”. Ele morreu no
exercício do cargo, tendo sido um ministro austero e competente.
Quando
presidiu o Supremo, de 1971 a 1973, Aliomar Baleeiro, que era
agnóstico, mandou retirar o crucifixo feito por Alfredo Ceschiatti que
ficava na parede de madeira pau-brasil atrás do presidente. Só em 1978
ele voltou à parede, na presidência do ministro Thompson Flores. Muitos
tribunais pelo país têm crucifixos, e já houve uma representação no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retirar símbolos religiosos de
repartições do Poder Judiciário, mas a decisão foi a favor da tradição,
de um país majoritariamente cristão, sem significar uma quebra da
separação da Igreja com o Estado, definida na Constituição republicana
de 1891.
A influência que Bolsonaro quer ter no plenário do
Supremo foi posta à prova recentemente, durante a pandemia. O ministro
Nunes Marques, atendendo a uma ação da Associação Nacional de Juristas
Evangélicos, permitiu atividades religiosas presenciais, que haviam sido
proibidas em alguns estados devido à necessidade de distanciamento
social. Para complicar a situação, Nunes Marques deu como razão
“por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário
reconhecer a essencialidade da atividade religiosa”. Dias depois, em
outra ação, o ministro Gilmar Mendes confirmou decisão do governo de São
Paulo de proibir reuniões religiosas na fase mais aguda da pandemia.
Gilmar se referiu em seu voto à hipocrisia dos que falam em Deus e
defendem a morte.
No julgamento em plenário sobre o tema, o então
ministro da Advocacia-Geral da União André Mendonça defendeu a
reabertura dos templos citando trechos da Bíblia. O advogado do PTB na
sustentação oral também citou a Bíblia ao se referir aos ministros que
votariam pelo fechamento dos templos: “Pai, perdoa-lhes porque não sabem
o que fazem”. O presidente Luiz Fux o repreendeu: “Nossa missão, além
de guardar a Constituição Federal, é lutar pela vida e pela esperança.
Estamos vigilantes na defesa da vida e da Humanidade”.
A pretexto
de defender “valores cristãos”, o que Bolsonaro quer, na verdade, é
tentar reverter decisões do Supremo como as a favor da união
homoafetiva, a permissão de aborto de feto anencéfalo e outros temas que
representam uma evolução moral civilizatória oposta a sua visão
regressiva. [lembramos que os VALORES CRISTÃOS SÃO PERENES, ETERNOS. As TÁBUAS DA LEI e os DEZ MANDAMENTOS NELA INSCRITOS, PERMANECEM VÁLIDOS.
Apenas lamentamos que os defensores de regras religiosas flexíveis, sujeitas a modismos, consideradas passíveis de modificação, só saberão o quanto estavam/estão errados quando receberem a merecida e inapelável punição por suas crenças.
Encerramos citando conhecido jornalista que disse que o fogo do inferno continua sendo alimentado com enxofre - não foi revitalizado, adaptado é sempre será eterno.]
Merval Pereira, colunista - O Globo
