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sábado, 13 de abril de 2019

Rumo ao segundo Israel? Netanyahu rompe com o consenso sionista que se estendia da esquerda à direita


A reeleição de um líder político deve, normalmente, ser examinada sob o registro da continuidade. A regra não se aplica ao triunfo de Binyamin Netanyahu nas eleições gerais israelenses. Na campanha, o primeiro-ministro prometeu anexar as colônias israelenses na Cisjordânia e declarou que "Israel não é um Estado de todos os seus cidadãos". À luz do "Deus de Trump" (apud Ernesto Araújo), Netanyahu avançou os sinais vermelhos sempre respeitados pela corrente principal do sionismo. Nesse passo, ameaça levantar a âncora que prende Israel à rocha da democracia.

A maior vitória militar de Israel trouxe com ela um desafio de natureza existencial. Depois da Guerra dos Seis Dias (1967), o Estado judeu converteu-se em potência ocupante dos territórios palestinos (Jerusalém Oriental, Cisjordânia, faixa de Gaza). O rápido crescimento demográfico palestino descortinou a perspectiva de configuração de uma maioria populacional árabe no conjunto geopolítico Israel/Palestina. O exercício da soberania sobre uma maioria destituída de direitos políticos terminaria por corroer os fundamentos democráticos de Israel. O Estado judeu teria que escolher entre a democracia e a ocupação.

Os Acordos de Oslo (1993) surgiram como solução para o dilema. A paz pela partilha da Terra Santa em dois Estados não só atenderia à demanda nacional palestina como protegeria o caráter judeu e democrático de Israel. O fracasso dos acordos de paz recolocou o dilema. Netanyahu oferece, agora, sua própria solução: a ocupação permanente, a renúncia à democracia, a refundação de Israel como Estado baseado na discriminação étnica oficial. A falência dos Acordos de Oslo foi obra conjunta dos fundamentalistas palestinos do Hamas e da direita israelense polarizada pelo Likud. Mas Ariel Sharon, o "falcão" do Likud, conservou a porta aberta para a solução dos dois Estados ao promover a retirada israelense da faixa de Gaza (2005).

Sharon reconhecia, por meio do desengajamento, que só um Estado, uma nacionalidade e uma cidadania para os palestinos assegurariam a sobrevivência do Israel democrático fundado em 1948. Netanyahu rompe, hoje, com o consenso sionista que se estendia da esquerda à direita. Depois de anos de sabotagem tácita da retomada de negociações de paz, a prometida anexação de extensas áreas da Cisjordânia equivale a uma sentença de morte para a solução dos dois Estados. Sob o amparo de Trump, que acaba de reconhecer a soberania israelense sobre o território sírio das colinas de Golã, o chefe de governo de Israel ameaça inviabilizar um futuro Estado palestino.

Israel não é um, mas dois. Historicamente, é o Estado-nação do povo judeu. Legalmente, é um Estado de todos os seus cidadãos. A alma histórica expressa-se na Lei do Retorno: a concessão de cidadania a qualquer judeu que imigrar para Israel. A alma legal exprime-se na Corte Suprema, que não distingue os direitos de cidadãos judeus dos direitos de cidadãos não judeus. As duas almas convivem em perene tensão, formando as faces paradoxais do Estado judeu. Netanyahu almeja eliminar a tensão pela supressão do princípio da igualdade perante a lei.

O conceito de que "Israel não é um Estado de todos os seus cidadãos" abre a fresta por onde podem passar iniciativas já em curso legislativo como a remoção da cidadania de não judeus "desleais" ao Estado. No limite, a ruptura do princípio da igualdade legal propiciaria a retirada em massa da cidadania dos árabes israelenses, uma violação flagrante dos direitos humanos. A ideia escandalosa circula entre correntes supremacistas judaicas, como o Otzma Yehudit (Poder Judaico), que transitam dos subterrâneos para as cercanias do governo israelense.

Netanyahu é um refundador pós-sionista. O Israel que ele pretende reinventar renega os valores básicos do Estado proclamado por Ben Gurion em 1948.

Por: Demétrio Magnoli, sociólogo, autor de diversas obras e doutor pela USP - Folha de S. Paulo