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segunda-feira, 23 de outubro de 2023

Supersalários de dirigentes do Sistema “S” superam os R$ 150 mil

Lúcio Vaz - Gazeta do Povo

O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Prédio do Senai-Instituto

Prédio do Senai-Instituto| Foto: Divulgação/Senai

Um consultor técnico IV do Senac/SP tem salário na faixa de R$ 70 mil a R$ 165 mil. 
Três consultores técnicos “II” recebem de R$ 46 mil a R$ 109 mil. 
Um consultor “V” recebe de R$ 94 mil a R$ 219 mil, mas esse cargo está vago. 
No Sesc/SP, o consultor especial recebe de R$ 76 mil a 123 mil. 
Ali, 24 gerentes têm salário de R$ 47 mil a R$ 76 mil. 
Os maiores salários representam quatro ou cinco vezes o teto remuneratório do serviço público.
 

 Uma  produção cultural do SESC-Cariri
VEJA MAIS AQUI
 
Além de pagar supersalários, os serviços do Sistema “S” têm transparência opaca – informam apenas a faixa salarial dos seus dirigentes e empregados. 
A lei determina que as entidades constituídas sob a forma de serviço social autônomo, destinatárias de contribuições dos empregadores, devem divulgar em seu sítio eletrônico a estrutura remuneratória dos cargos e funções e os nomes de seus dirigentes e do corpo técnico. 
O Sistema “S” promove cursos de aprendizagem comercial e industrial
[o Sistema S é o apelido de um conglomerado que inclui além dos 'serviços sociais' do comércio, indústria, trabalhadores em transporte, tem os 'serviços nacionais de aprendizado'...., entre eles, sem limitar, Senac, Sesc, Sesi, Senai, Senar, Senat, e as federações estaduais de cada um dos ramos citados, FECOMÉRCIO,  que se aglomeram em holding tais como CNC, CNI, CNA,e nos Conselhos Nacionais e Departamentos Nacionais do SESC, SENAC, SESI, SENAI  e outros.
A boca é tão boa que o penúltimo ou antepenúltimo dirigente de uma das CN - Confederações Nacionais - se tornou presidente no século passado (inicio da década de 80) e só largou o osso neste século, com quase 90 anos de idade.]
 
As contribuições sociais estimadas pelo Senac para esse ano, por exemplo, devem somar R$ 1,4 bilhão – o correspondente a 60% da sua receita
A segunda fonte de recursos está nos serviços educacionais – R$ 406 milhões. 
No caso do Senai, as contribuições sociais neste ano devem somar somam R$ 4,9 bilhões – 54% do total da receita. 
 As despesas com salários, encargos trabalhistas e sociais devem custar R$ 3,6 bilhões.

Diretores regionais e assessores valorizados
Os diretores regionais também têm renda elevada.
O diretor regional do Senac/RJ tem renda na faixa de R$ 72 mil a 145 mil. O diretor regional do Senai/RJ e o superintendente do Sesi (RJ) recebem de R$ 63 mil a R$ 111 mil. O diretor regional do Sesc/RJ recebe entre R$ 42 mil e R$ 98 mil. Fora do eixo Rio-São Paulo, os salários são menores, mas ainda acima do teto. O diretor regional do Senac/BA recebe na faixa de R$ 31 mil a R$ 54 mil. No Senac/MG, a renda é de R$ 32 mil a R$ 52 mil.

 

Este vídeo pode ser impróprio para alguns usuários.

 https://www.youtube.com/watch?v=8J8blUr6ZyU

Além dos cargos de diretor, superintendente e gerente, há cargos de assessoria muito valorizados, de fazer inveja aos ministros do Supremo Tribunal Federal, cujos salários fixam o teto remuneratório dos servidores públicos – R$ 41.650. Por exemplo: um cargo comissionado do Polo Sócio Cultural do Sesc/Parati paga de R$ 40 mil a R$ 79 mil.  

No Polo Socioambiental do Sesc Pantanal há dois cargos em comissão preenchidos no valor de R$ 33 mil a R$ 38 mil.

No Sesc/SP, o cargo de consultor da presidência tem salário de R$ 80 mil, mas está vago. Os 38 gerentes III recebem de R$ 30 mil a R$ 47 mil.  
No Sesc Nacional, estão preenchidos nove cargos em comissão na faixa salarial de R$ 39,7 mil a R$ 79 mil. Na sede do Sesc Nacional, um assessor especial recebe de R$ 29,7 mil a R$ 82 mil. 
Na sede do Sesc/MG, há um cargo de confiança com renda de R$ 38 mil a R$ 65 mil e mais quatro cargos com renda de R$ 32 mil a R$ 53 mil.

O Sistema justifica faixas salariais
O Senac/RJ afirmou ao blog que “as faixas salariais apresentadas atendem às exigências de transparência implicadas ao Senac RJ, resguardando informações salariais e pessoais do corpo técnico de colaboradores e gestores da instituição”.

O Sesi e o Senai afirmaram ao blog que “o fato de prestarem contas ao Poder Público da aplicação dos seus recursos não retira do Sesi nem do Senai a natureza privada nem os equipara a uma entidade ou órgão público. De fato, como o recurso é compulsoriamente arrecadado das empresas e tem uma finalidade estabelecida em lei, o Estado controla a aplicação desse recurso. O TCU aprecia como se deu a execução orçamentária, ou seja, se os recursos foram bem geridos e destinados para o atendimento das finalidades institucionais”.

O Sesi e Senai acrescentaram não pertencem à administração pública: “Os seus empregados, celetistas, não podem ser equiparados a servidores públicos. Logo, os seus salários não observam a publicidade dos salários dos servidores públicos. Por isso, Sesi e Senai divulgam a sua estrutura remuneratória, com cargos e faixas salariais. Essa solução não expõe a intimidade dos seus empregados e encontra assento na Lei 13.898/19, no art. 134, IV.”

A Firjan afirmou ao blog que é uma empresa privada sem fins lucrativos, que conta com política remuneratória definida e que está em linha com a praticada pelo mercado para empresas de igual porte. "As definições de cargos e salários seguem pesquisas de mercado realizadas por consultoria com sólida reputação e mais de 30 anos de atuação. A Firjan, o Sesi e o Senai do Rio de Janeiro cumprem integralmente o que a lei determina sobre transparência para o Sistema S.

O Senac/SP afirmou que é uma instituição sem fins lucrativos. "Trata-se de um serviço social autônomo com personalidade jurídica de direito privado e não integra a Administração Pública. E, ainda, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial".

Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima
 
Lúcio Vaz, colunista - Blog em Gazeta do Povo - VOZES
 
 


quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Supremo segredo - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

A esquerda petista ficou irritada com alguns votos do ministro Zanin no STF, acusando-o de "conservador" e criticando Lula pela escolha. 
A imprensa tratou com naturalidade a revolta e a tentativa de Lula de "enquadrar" o seu escolhido e ex-advogado
É como se a politização da Corte Suprema fosse um dado natural, a coisa mais normal do mundo. Não é.
 
Como não é a reação do próprio Lula. O presidente defendeu que os votos dos ministros do STF passem a ser sigilosos e não abertos e transmitidos como ocorre atualmente. 
O questionamento à transparência do Poder Judiciário ocorreu durante a live semanal desta terça, em que o presidente ainda fez ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), às pessoas de alta renda e aos militares.

O presidente disse que as decisões dos magistrados precisam ser cumpridas, mas que a forma como cada um votou não deveria ser aberta à sociedade: “A sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. O cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou uma maioria, ninguém precisa saber quem votou. Porque cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou ressaltando que deveria se “criar um jeito” para evitar “animosidades” por causa das decisões.

É escancarar que encara o STF como uma entidade política, e não jurídica, cuja repercussão das decisões deveria ser evitada pela falta de transparência. 
O sonho de Lula era que o STF fizesse como o Congresso sob o mensalão, votando de acordo com os desejos da extrema esquerda e sem qualquer accountability perante a sociedade. 
Eis a tal democracia relativa do PT...
Nesse mundo ideal do petismo, o STF poderia "derrotar" adversários do Lula e se vangloriar disso em paz, sem qualquer cobrança, assim como poderia votar em matérias de puro ativismo, usurpando o papel do Poder Legislativo, sem que cada ministro seja denunciado publicamente por tal ingerência indevida.  
Na "democracia" lulista só não há espaço mesmo para o povo...

Esta semana mesmo o STF declarou que são constitucionais os dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam "cumprindo a sua função social". A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual.

O relator da ação no STF, ministro Edson Fachin, alegou que a propriedade é legitimada "pelo uso socialmente adequado".  
Fachin foi garoto-propaganda de Dilma e o responsável pela soltura e elegibilidade de Lula, num malabarismo jurídico surreal.  
No futuro imaginado por Lula, esse voto de Fachin não seria divulgado, para evitar críticas ao ministro simpatizante do MST.
 
O Brasil caminha a passos largos rumo ao abismo. 
Com raras exceções, a velha imprensa não se importa mais em fazer jornalismo para lançar luz sobre tais bizarrices. 
E Lula quer mais opacidade ainda, que é para apontar na direção da Venezuela sem qualquer reclamação da população. Tempos sombrios!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


domingo, 12 de maio de 2019

Entidades do sistema S avaliam ir à Justiça contra decreto do governo

[Qual o interesse do Sistema S em esconder seus gastos milionários?]

Para CNI, que responde por Sesi e Senai, medida é inconstitucional; Sescoop também questiona 

O governo Jair Bolsonaro deu o primeiro passo para abrir o que chama de caixa-preta do Sistema S. Decreto assinado pelo presidente obriga as entidades a detalhar gastos com salários e serviços prestados à sociedade.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo. Três das nove entidades —Senai, Sesi e Sescoop— estudam questionar as normas na Justiça.
Com o decreto de Bolsonaro publicado na sexta-feira (3), elas terão de obedecer às mesmas regras de transparência do setor público impostas pela LAI (Lei de Acesso à Informação). As regras entram em vigor em 90 dias.

As entidades deverão apresentar, em seus sites, todas as informações antes mesmo de um pedido formal de esclarecimentos. Senai e Sesi, por meio da CNI (Confederação Nacional da Indústria), dizem que a medida é inconstitucional. O decreto foi feito por orientação dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Wagner de Campos Rosário (Controladoria-Geral da União).  Auxiliares do presidente dizem acreditar que a abertura dos dados poderá revelar que algumas dessas entidades pagam salários muito elevados.  Essas remunerações são custeadas com contribuições compulsórias. Os tributos incidem sobre as folhas de pagamentos das empresas.


Guedes já avisou que pretende cortar parte desses encargos. Ele disse que é preciso “meter a faca” na Sistema S.  O Ministério da Economia trabalha na formulação de contratos de gestão para participar da administração desses recursos. Em 2018, a Receita Federal repassou R$ 17,1 bilhões às entidades. Integrantes do governo afirmam que as organizações deveriam seguir os limites impostos aos órgãos públicos, como o teto do funcionalismo (R$ 39 mil) e a vedação de nepotismo.
A publicação do decreto é mais um capítulo da guerra travada entre a equipe econômica e as entidades.

Elas alegam que os recursos são privados, pagos pelas empresas a organizações que as representam. Especialistas, porém, discordam desse argumento e elogiam a iniciativa do governo.  “Óbvio que o dinheiro é público, o repasse é obrigatório. Há natureza tributária”, diz Vanessa Canado, diretora do C.CiF (Centro de Cidadania Fiscal), pesquisadora do Insper e professora de direito tributário da FGV.  Ela lembra que o Estado impôs a cobrança das contribuições. A maior parte das entidades foi criada nos anos 1940.
“Se o dinheiro fosse privado, as empresas teriam a liberdade de recolher ou não”, afirma Canado. “A importância do decreto para a transparência é fundamental.”
Por pressão do governo, o TCU (Tribunal de Contas da União) baixou, no dia 30 de abril, uma norma determinando que o Sistema S adote, em um ano, o padrão do serviço público em sua contabilidade. As entidades alegam que já prestam contas, expõem seus dados, estão adequadas às decisões do tribunal e cumprem boa parte das regras contidas no decreto de Bolsonaro.

O que está em jogo no Sistema S

Consultor e especialista em transparência, Fabiano Angélico afirma, no entanto, que a divulgação de informações pode não ser suficiente. “Existe uma confusão entre transparência e comunicação institucional, entre transparência e prestação de contas. Transparência é muito mais do que isso”, diz Angélico.
Segundo ele, não basta publicar um relatório com balanços e atividades. “O conceito de transparência é aquilo que permite a um outsider [leigo] observar, controlar e compreender bem as ações de um insider [gestor]”, explica.

Além de buscar mais publicidade para os recursos do Sistema S, a equipe do ministro Guedes pretende direcionar o trabalho dessas entidades e reduzir seu tamanho.  A ideia é fazer um corte de 30% nas contribuições das empresas. As entidades que não aderirem aos contratos de gestão poderão sofrer restrições maiores, de até 50%.  O governo quer aproveitar o acesso amplo às informações para mapear custos de serviços considerados essenciais, prestados pelas entidades.
A equipe econômica, com isso, pretende evitar que o corte afete a prestação de serviços e fique circunscrito ao que integrantes da equipe econômica chamam de gordura. Pelo decreto, o Sistema S deverá apresentar informações sobre licitações realizadas e em andamento.

Será exigida a divulgação de editais, anexos e resultados. Terão de ser expostos ainda contratos e notas.  Além dos salários divulgados individualmente, também ficará mais fácil o acesso público a dados sobre auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer vantagens financeiras.  As novas regras de enquadramento na LAI não isentarão as entidades de prestar contas aos órgãos de controle a que já estão submetidas, como a CGU e o TCU.  Segundo o decreto, um ato conjunto de Guedes e Rosário “disporá sobre o detalhamento mínimo exigido para a divulgação das informações previstas”.

Organizações dizem já apresentar dados transparentes

O Sistema S diz que tem informações transparentes, com amplo acesso à sociedade.

As entidades afirmam que publicam dados detalhados em seus portais da transparência, independentemente do novo decreto do presidente Jair Bolsonaro.  As organizações também dizem atender a leis e determinações da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União).  A CNI (Confederação Nacional da Indústria), que responde por Senai e Sesi, afirma, em nota, que já estão sob análise “medidas judiciais cabíveis” contra o decreto.

Segundo a confederação, o decreto é ilegal e fere a Constituição. A CNI, porém, diz que está aberta ao diálogo com o governo Bolsonaro.  Confederações podem ajuizar ações diretamente no STF (Supremo Tribunal Federal).  Segundo a CNI, o decreto extrapola a regulamentação da LAI (Lei de Acesso à Informação) e “acaba por desrespeitar o princípio da separação dos Poderes”, ao tratar de matéria reservada ao Legislativo.

O Sesi e o Senai, para a confederação, são entidades privadas e não pertencem à estrutura estatal. A CNI diz que seus recursos, apesar de compulsórios, não integram o Orçamento da União.  As duas entidades, “com a máxima transparência”, diz a CNI, divulgam informações sobre orçamentos, receitas, execução de despesas, estrutura remuneratória, relação de empregados e dirigentes, licitações, contratos e balanços.
O Sescoop, ligado à OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), também estuda ações judiciais contra as novas regras. Segundo a entidade, não houve negociação para se debater o decreto.“O mote da LAI é a transparência, é um dos princípios. Já cumprimos grande parte do que está no decreto”, diz o assessor jurídico do Sescoop Aldo Guedes. Segundo ele, a entidade publica contratos, balanços e serviços prestados. O Sest e o Senat (entidades da área dos transportes), em nota, dizem que, “em uma sociedade democrática, o cidadão tem direito à informação de interesse público”.
“Todavia, o governo poderia ter estabelecido um diálogo aberto com as entidades envolvidas, justamente para sacramentar o aspecto democrático do decreto”, afirmam.

Trimestralmente são atualizados dados sobre orçamento, gestão, demonstração contábil, transferências de recursos, licitações e editais, contratos (os dez maiores firmados no período), serviços gratuitos prestados, relação de membros, entre outros.
Apesar da crítica à falta de diálogo, Sest e Senat dizem que vão se esforçar para cumprir as novas regras.
 
A CNC (Confederação Nacional do Comércio), que responde por Sesc e Senac, também diz que não foi consultada pelo governo Bolsonaro sobre a medida e ainda está analisando o assunto. A entidade afirma que as instituições têm natureza privada e cumprem as exigências de prestação de contas. Segundo a CNC, as informações também estão sujeitas “a rigorosos controles internos dos conselhos fiscais e de auditorias”.


O Sebrae (micro e pequena empresas) informa, em nota, que também não participou da discussão sobre o decreto. A entidade vai se ajustar às regras definidas pelo decreto.  "O Sebrae realizará estudos para identificar a melhor forma de disponibilizar as informações que ainda não são disponibilizadas, mas seguirá o que diz a lei”, afirma.
A entidade diz ainda “adotar as melhores práticas de transparência e compliance, inclusive apoia os pequenos negócios neste sentido”.

O Sistema S também é composto pelo Senar (agricultura), que não respondeu à reportagem. A entidade está ligada à CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Folha de S. Paulo


 


 

domingo, 13 de janeiro de 2019

Sistema S acumula R$ 23 bilhões em imóveis

De 2,8 mil unidades, há espaços abandonados, e um deles foi alvo de invasão, afirma TCU

Dono de um patrimônio bilionário,Sistema S, formado por um grupo de entidades da indústria, comércio, agronegócio e transporte, tem R$ 23 bilhões em imóveis. São 2.805 propriedades espalhadas por todo o País, das quais cerca de 490 são usadas para finalidades que não estão ligadas às atividades do Sistema S, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Há imóveis abandonados e um deles foi invadido.

Outra questão refere-se à remuneração dos empregados. Há indícios de que os salários no Sistema S estejam acima daqueles pagos pelo mercado. Em 2016, as entidades empregavam 108 mil funcionários, dos quais 40% recebiam mais do que a média do mercado. O salário médio mensal variava de R$ 3,5 mil a R$ 15,5 mil, dependendo da entidade.

[neste patrimônio bilionário, não estão incluídas as Confederações Nacionais nem as Federações estaduais - que são tipo as 'holding' de cada Sistema e as Federações as representações estaduais  = fica algo tipo 'holding' da 'holding'.

 

Empregam centenas de de empregados, com salários acima da média e sedes extremamente luxuosas - tirar dúvidas é só ir ao Setor Bancário Norte de Brasília e ao lado da sede dos Correios poderão ver os gigantescos e luxuosos edifícios da CNC e CNI

 

São tão grandes que mesmo com centenas de empregados dão a impressão de prédios vazios - todos tem mais de 20 andares e altíssimo luxo.

 

No Rio além sede milionária de Brasília  a CNC tem  uma sede próxima ao Aeroporto Santos Dumont (Avenida General Justo) e o Sesc e o Senac tem sedes próprias, no Rio e em todos demais estados, sempre  em edifícios luxuosos. 

[detalhe curioso sobre a CNC= que é a holding do SESC e SENAC que por sua vez tem uma estrutura administrativa chamada de Departamento Nacional (a holding da holding em âmbito nacional e um DR para cada um dos sistemas em âmbito estadual.                                        
Mas, o negócio é tão bom e o sistema corre tão frouxo que o último presidente da CNC administrou (reinou)  por apenas 38 anos.

O mais absurdo é que alguns serviços do Sistema S - tipo Sesc e Senac, Sesi e Senai, são prestados e com eficiência (claro que uma fiscalização eficiente pode reduzir despesas e aumentar a qualidade, volume e eficiência dos serviços prestados) o que até justifica existirem; 

 já as Confederações apenas administram os Serviços sociais e de aprendizagem, com uma estrutura caríssima e desnecessária, já que todos os serviços possuem uma estrutura que também administra = fica uma estrutura milionária para administrar a estrutura também milionária,  que também administra.

Ao final tem a vinculação de cada serviço a uma Confederação que por sua vez tem suas federações.]

Para fazer o comparativo, o TCU utilizou dados do Ministério do Trabalho. Das nove entidades e duas agências de fomento que compõem o sistema, a maior empregadora era o Sesi, com 28,4 mil funcionários e salário médio de R$ 3,8 mil por mês, seguido pelo Sesc, com 24,4 mil funcionários que recebiam, em média, R$ 3,9 mil.

Excelência
Para o economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, “parte da montanha de dinheiro que o Sistema S recebe é muito bem aplicada, mas falta transparência, principalmente na sua gestão.” Mendonça de Barros cita como “louvável”, por exemplo, o trabalho de formação desenvolvido pelo Senai e seus laboratórios, “que estão entre os mais avançados no País”.
Em 2017, o Senai efetuou 2,3 milhões de matrículas em educação profissional e o Sesi computou 1,187 milhão de matrículas em educação básica, continuada e em ações educativas.

O QUE FAZEM AS ENTIDADES

Sesi: Vinculado à indústria, oferece cursos de educação básica, cultura, lazer e esporte
Senai: Vinculado à indústria, oferece cursos profissionalizantes e assessoria técnica
[os dois acima vinculados à Confederação Nacional da Indústria - CNI, que também tem o Instituto Euvaldo Lodi - IEL.] 

Sesc: Vinculado ao comércio, oferece cultura, lazer e esporte
Senac: Vinculado ao comércio, oferece cursos
[os dois vinculados à Confederação Nacional do Comércio - CNC] 

Sebrae: Vinculado às micro e pequenas empresas, oferece cursos e apoio para acesso a crédito
[tem também o CIEE - Centro Integração Escola Empresa, para que tenham a ideia do seu luxo, sua sede em Brasília fica no Setor Sudoeste - área nobre da Capital e tipicamente residencial; só mesmo muito dinheiro e vontade de desperdiçar para instalar uma sede naquele região.] 

Senar: Vinculado ao agronegócio, oferece cursos para trabalhadores rurais
[vinculado a Confederação Nacional da Agricultura = é o que podemos chamar de  Senac ou Senai da Agricultura.] 

Sescoop: Vinculado às cooperativas, oferece cursos e assessorias 
[meio sem função, algo tipo ensina as Cooperativas a cooperar.]  

Sest: Vinculado ao setor dos transportes, oferece cultura, lazer e esporte
Senat: Vinculado ao setor dos transportes, oferece cursos
[os dois vinculados à Confederação Nacional dos Transportes - CNT.]


O Estado de S. Paulo