E vai colocar quem no lugar? - Valor Econômico [querem derrubar Mourão antes de conseguir derrubar Bolsonaro.]

Andrea Jubé

PEC impede vice de assumir Presidência em definitivo

[essa oposição sem noção deveria empregar seus esforços em aprovar uma PEC reduzindo os 342 votos necessários para aprovar o impeachment de um presidente para uns 100 votos.

Tentar derrubar o vice-presidente Mourão, antes de conseguir iniciar um processo para derrubar o presidente Bolsonaro,  é uma estupidez e uma palhaçada, digna dos autores da PEC e dos seus apoiadores.] 

Parlamentares que transitam na cúpula das duas Casas legislativas afastam um eventual impeachment alegando que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro ainda é alta, não tem ambiente político, a economia claudica [omitem que a crise econômica,que derrubou até  PIB da China, é 99% efeito da pandemia], mas ainda não tombou, e não tem povo na rua - até porque a pandemia da covid-19 impede aglomerações. Essas lideranças insistem que “precisa de povo na [Avenida] Paulista para derrubar presidente”. [povo nas ruas para derrubar presidente não encontram, mas povo nas ruas para apoiar o presidente Bolsonaro tem, no mínimo, uma vez por semana.]

Do rol de justificativas, o argumento cabal é a ausência de uma liderança nacional que traga estabilidade ao país. “Vamos tirar o Bolsonaro para colocar quem no lugar?” É a pergunta que todos se fazem e, invariavelmente, vem acompanhada de um silêncio e um suspiro. Um dirigente partidário observa, em tom pragmático, que “Bolsonaro é o que temos para o jantar”.

A leitura predominante entre parlamentares influentes nas duas Casas é a de que um impeachment neste momento só favorece o vice-presidente Hamilton Mourão e mais dois atores: o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “E ninguém no Congresso gosta deles”, sublinha um senador experiente, sobre Moro e Doria. A menção a Mourão sugere outro verbo: não é gostar ou desgostar, trata-se de desconfiar.

Embora Moro tenha feito gestos de aproximação com o mundo político na passagem pelo governo, a maioria dos parlamentares ainda o vê como o “xerife” da Lava-Jato, que levou dezenas de deputados e senadores ao banco de réus. Em março de 2017, a temida “Lista de Janot” - do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot - decorrente da Lava-Jato, resultou em 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de executivos da Odebrecht. Um mês depois, o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal autorizou a investigação de oito ministros, três governadores, 24 senadores e 39 deputados.

Em outra frente, João Doria não empolga os congressistas. No começo do ano, o tucano era candidato a se reeleger governador. Mas o acirramento da crise sanitária e o palanque alcançado pelo antagonismo a Bolsonaro lhe conferiram protagonismo nacional e o catapultaram de volta à corrida sucessória.  Apesar da visibilidade, Doria tem dificuldade em conter o avanço do coronavírus no Estado, que se consolidou como o epicentro da pandemia. Ontem, em um discurso veemente, o tucano prometeu reagir se ficar confirmado que o governo federal o estaria retaliando politicamente, por exemplo, ao não enviar respiradores para o Estado. “Espero que o governo federal não faça seletividade política dos brasileiros que podem ou não podem sobreviver”, advertiu.

Outra ressalva é a de que Doria não desperta empatia na bancada nordestina. “Como é que eu vou chegar com o Doria no Nordeste?”, questiona um veterano do Senado, observando que o paulista não tem apoio na região, assim como Bolsonaro. Por fim, Doria não une nem o PSDB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não esconde a simpatia pelo projeto de Luciano Huck, embora há um mês tenha reconhecido em entrevista que Doria cresceu na crise, enquanto o apresentador encolheu. Além disso, uma ala dos tucanos prefere como presidenciável o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

A pesquisa XP/Ipespe realizada há um mês mostrou que Bolsonaro alcança 28% de ótimo e bom, e 44% de ruim e péssimo. Políticos do Centrão consideram esses números relevantes, se comparados aos índices dos presidentes que sofreram impeachment. Quando o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (ex-MDB) - hoje em prisão domiciliar, por causa da covid-19 - deflagrou o processo contra Dilma Rousseff em dezembro de 2015, a petista tinha 69% de ruim e péssimo segundo pesquisa CNI/ Ibope. Fernando Collor tinha 59% de ruim e péssimo em agosto de 1992, segundo a CNI/Ibope - em dezembro os senadores aprovaram o impeachment.

Deputados e senadores ouvidos pela coluna creditam, em parte, a popularidade de Bolsonaro ao auxílio emergencial de R$ 600 concedido a um terço da população, embora a proposta originária tenha partido da oposição. “Acabou se transformando no Bolsa Família dele”, observou um senador. [a popularidade do presidente Bolsonaro antecede em muito o surgimento do Bolsa Família e mesmo do coronavírus - antes do vírus, o capitão foi eleito presidente com quase 60.000.000 de votos.] 

Mas a avaliação quase unânime desse grupo influente é que a crise em torno das denúncias de Sergio Moro, em tramitação no STF, tem a força de um traque. “Videozinho não derruba presidente, o que o derruba é a economia e povo na rua”, reforça este senador. Para outra liderança do Senado, Moro puxou o gatilho e atingiu o presidente, mas ainda não foi a bala de prata. [a 'bala de prata' do tagarela Moro, só serviu para propiciar oportunidade de demonstrar poder, força, autoridade, controle sobre o 'eu decido', aos que gostam de holofotes e sabem que muito em breve não mais serão buscados por eles nem terão o controle do palco.] Segundo este parlamentar, o descontrole sobre a pandemia fulminará Bolsonaro, porque o Brasil ficará entre os dois países com o maior número de vítimas fatais da covid-19, e cada família brasileira poderá ter perdido um parente ou um amigo para o coronavírus.

Ao mesmo tempo, nesse cenário de luto nacional, milhares de empresas terão ido à falência e o número de desempregados terá se multiplicado. “Isso vai enterrar a popularidade dele e será a bala de prata”, concluiu o senador. [o que atrapalha o ilustre senador é que a crise da economia não pode ser atribuída ao presidente Bolsonaro e sim à pandemia, que derrubou o PIB mundial, incluindo o da China e Estados Unidos - a pandemia não foi criada pelo presidente  Bolsonaro, o que ele provou quando foi em comitiva  ao Supremo, mostrando que  foi impedido de combatê-la, tal tarefa foi atribuída aos competentes governadores e prefeitos.]

Para neutralizar o “risco Mourão”, a oposição tenta convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a criar uma comissão especial para votar a PEC 37 dos ex-líderes do PT Paulo Teixeira (SP) e Henrique Fontana (RS). A proposta impede o vice-presidente de assumir em definitivo a Presidência da República, na hipótese de vacância do cargo, e amplia a regra a governadores e prefeitos. No Amazonas, por exemplo, começou a tramitar o impeachment do governador Wilson Lima (PSC).

Segundo a emenda, vagando o cargo de presidente, será realizada eleição direta em 90 dias para escolha do sucessor. O texto também dispõe que “em nenhuma hipótese” o vice assumirá a chefia do Executivo em definitivo. O relator da PEC é o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ex-aliado de Bolsonaro. A PEC teria efeito imediato. Para justificar, um petista evoca a PEC da reeleição de Fernando Henrique em 1997, que beneficiou o então titular do cargo.

Andrea Jubé, advogada e jornalista - O Estado de S. Paulo

Caso de estudo

O presidente Temer é um caso de estudo. Ele é o único governante brasileiro que não tem aumento de popularidade quando a inflação está em queda. Desde o início da era do real há uma correlação entre inflação e aprovação presidencial, quando ela sobe a rejeição aumenta, e quando desce a imagem do governo melhora. Temer tem uma espécie de fator teflon ao contrário, o que é bom não gruda nele.

Mesmo o avanço em outros indicadores da economia não tem tido impacto na imagem do governo. Só ontem foram dois dados positivos. O IBC- Br, índice de atividade econômica do Banco Central, e o Caged, que mede os empregos formais criados a cada mês.  A melhora na economia tem aparecido em vários indicadores. A atividade cresceu em setembro, como se esperava, e fechou o terceiro trimestre com alta de 0,58% no cálculo do BC. Na comparação com o mesmo período de 2016, o IBC- Br agora marca alta de 1,4%, após cair 0,2% no segundo trimestre. O PIB mesmo, dado oficial, só será divulgado dia 1 º pelo IBGE.

Os empregos com carteira estão sendo gerados a uma velocidade muito abaixo da necessária. Mas o número divulgado ontem, de criação de 76 mil vagas, marca o sétimo mês consecutivo de saldo positivo e é o melhor resultado para outubro desde 2013. Naquele mês de 2015, para se ter uma ideia, o país perdeu 169 mil vagas com carteira.  O IBGE divulgou na semana passada um dado favorável no consumo. As vendas de comércio em setembro subiram 6,4% quando comparadas com setembro de 2016. Isso já sem o efeito da liberação do FGTS, que manteve as vendas nos meses anteriores. O consumo está sempre ligado ao humor do consumidor. O país amargou nove trimestres de queda nas vendas. A inflação é baixa, e a dos mais pobres é ainda menor, segundo o novo indicador do Ipea. Isso tem a ver com a grande produção agrícola por causa do clima favorável. Como o peso dos gastos com alimentação é duas vezes e meia maior entre famílias de menor renda, a inflação dos pobres está em 2% este ano.

Mesmo assim, nada promove a aceitação de Temer em nenhuma classe social. Pode- se pensar numa série de razões políticas e sociais, mas ele é um ponto fora da curva nessa relação entre economia e política. Mesmo se melhorar, está num nível tão baixo que não fará muita diferença. Um caso que precisa ser estudado.  Há outros fatores que produzem queda da popularidade, claro, e podem ser parte da explicação desse baixo desempenho. Todos os governantes desde a era do real tiveram altas ou quedas de popularidade conforme as oscilações do nível de preços. Só para ficar no último exemplo: em 2014 a presidente Dilma foi reeleita, mas a disparada da inflação em 2015, provocada pelos reajustes que estavam represados, e agravada pela recessão, derrubaram as avaliações de ótimo e bom no início do segundo mandato. Quando ela saiu, a aprovação estava em 10% pelo CNI/ Ibope. Com Temer, a situação econômica melhora, mas nada influencia os seus índices de popularidade. Ele caiu ao nível mais baixo da história: entre 5% e 3%, dependendo da pesquisa.

Uma das razões da persistente rejeição certamente é o alto nível do desemprego. Melhora houve, mas insuficiente. O problema permanece enorme e angustiando as famílias. A revelação das conversas do presidente com Joesley Batista e a sensação de crise política permanente — com as denúncias da PGR e as manobras feitas por Temer para se livrar delas — também ajudam a explicar. Haverá outros motivos. Mas o fato é que a ajuda que a economia costuma dar aos governantes impopulares não está acontecendo com Temer.

A dúvida é a quem a economia vai ajudar — ou prejudicar — no ano que vem? Os cenários mais comuns adiantam que o nível de atividade vai continuar melhorando moderadamente, a inflação vai subir um pouco mas ficará na meta, o desemprego terá queda bem lenta. A economia estará morna. Neste caso, a tendência é não provocar qualquer efeito positivo. Quando se tem que explicar que a economia melhorou é porque ela não influenciará o voto. As pessoas precisam sentir. E tudo o que sentirão será pouco para produzir o efeito de satisfação que leva ao voto situacionista. Outros fatores vão influenciar a decisão do eleitorado. Dois assuntos, corrupção e desemprego, certamente estarão no centro do debate do ano que vem.

Coluna da Miriam Leitão