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segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

As eleições municipais e o “holocausto” do novo surto do coronavirus - Sérgio Alves de Oliveira

Com absoluta certeza não é mera coincidência a realização das eleições municipais brasileiras em novembro de 2020 e  o surgimento, logo após, do novo surto de Covid-19, que acabou infectando tanta  gente que praticamente faliu  os sistemas de saúde,  público e privado,  tanto preventivo, quanto  curativo das doenças em geral, particularmente da “peste” chinesa.

Desde o começo do corrente ano de 2020, os Poderes Públicos da União, dos Estados e dos Municípios, empenharam-se ao máximo em evitar aglomerações humanas, dentre outras restrições pertinentes, devido à transmissão altamente contagiosa dessa doença, que pode multiplicar-se “geometricamente” com muita rapidez e descontrole.

Mas apesar de todo  empenho do Poder Público  em restringir ao máximo a ´proximidade física entre as pessoas, NENHUMA autoridade pública teve qualquer  iniciativa de sustar as eleições municipais que se avizinhavam para o mês de novembro 

Mas “somando e dividindo” tudo, essa “obrigação” eleitoral de votar - independentemente da apreciação sobre a  excepcionalidade de tratamento que deveriam  ter essas eleições por motivo da “força  maior” do novo coronavirus -  na verdade não passa de uma  coação  institucional sobre o povo para arranjar bom emprego para os políticos, apesar desse  mesmo povo sofrer na própria carne uma  carência de empregos jamais vista para ele próprio.

[é sabido nossa posição contrária à realização de eleições a cada dois anos. Não somos contra eleições, é a oportunidade que o cidadão tem de tentar melhorar a qualidade dos que nos governam.  Nem sempre são exitosos na tentativa, quando conseguem eleger um que quer o melhor para o Brasil, a turma do 'mecanismo' somada aos inimigos do Brasil, boicota de forma sistemática, implacável o eleito - que fica praticamente impedido de governar.

O que nos motiva à defesa de eleições gerais a cada quatro anos - eleições realmente GERAIS = incluindo todos os cargos eletivos, do menor, vereador, ao maior, Presidente da República - é a economia que o Brasil teria, que estimamos em 40% do gasto atual com a política de a cada dois anos uma eleição.

Ao nosso ver eleições a cada quatro anos em nada afetam a democracia, até a promovem, já que um evento mais espaçado atrai maior interesse. 
Eleições a cada dois chegam a sustentar o entendimento de que  buscam propiciar a cada presidente do TSE, com mandato de dois anos, a oportunidade de apresentar como obra de sua gestão mais uma eleição.

VAMOS ECONOMIZAR dinheiro público, ELEIÇÕES GERAIS A CADA QUATRO ANOS.

No tocante a chamada segunda onda da pandemia, fazemos nossas,  todas as considerações apresentadas pelo ilustre articulista, que deixam bem claro a 'imprudência' da promoção compulsória de aglomerações - além das que ocorrem no dia das eleições, se juntam as dos comícios.  

O Ibaneis, o operoso governador do DF - que mantém um pé em Corrente/PI e desfila sem máscara no entorno do DF, - superou a dificuldade de não promover sua aglomeração (aqui não realizamos eleições municipais)  e promoveu um mega feriadão no inicio de novembro - com direito a fazer tudo que o bom senso recomenda evitar,  em época de pandemia -  até mudar data de feriado, ele mudou.

Fechamos com o entendimento de que a pandemia está chegando ao seu final - entre dias 15 a 20 próximos, com as bençãos de DEUS notaremos o arrefecimento dos exaustivamente destacadas números negativos que são amplamente mostrados, maximizados, destacados. Vem o Natal e virada para o Ano Novo, que podem estimular os arautos do pessimismo a criarem a terceira onda. 
Insistimos que o uso de máscaras é essencial, algum distanciamento é aconselhável - sem os exageros dos tranca tudo e que criaram a quarentena meia boca. As vacinas felizmente começaram a ser praticadas, queira DEUS, a partir de janeiro 2021.]

Essa situação fática nos remete necessariamente à conclusão que só na política não existe crise de empregos, nem crise de bons salários. Essa mesquinha política de insistir com as eleições de novembro de 2020, devido aos “resultados”,   que originaram um novo  e violento surto do coronavirus, tão logo passadas as eleições, sem dúvida pode ser equiparada ao crime de “genocídio”, com “matança” de milhares de pessoas,por irresponsabilidade dolosa de agentes do Poder Público.

Provavelmente no futuro muita  gente  ainda vai acabar sentando num  banco de réus  de algum tribunal “tipo” NUREMBERG ,que julgou  e condenou criminosos de guerra nazistas pela prática do “holocausto”, que exterminou milhões de judeus.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado  e Sociólogo 

 

terça-feira, 19 de maio de 2020

E vai colocar quem no lugar? - Valor Econômico [querem derrubar Mourão antes de conseguir derrubar Bolsonaro.]

Andrea Jubé


PEC impede vice de assumir Presidência em definitivo

[essa oposição sem noção deveria empregar seus esforços em aprovar uma PEC reduzindo os 342 votos necessários para aprovar o impeachment de um presidente para uns 100 votos.

Tentar derrubar o vice-presidente Mourão, antes de conseguir iniciar um processo para derrubar o presidente Bolsonaro,  é uma estupidez e uma palhaçada, digna dos autores da PEC e dos seus apoiadores.] 
Parlamentares que transitam na cúpula das duas Casas legislativas afastam um eventual impeachment alegando que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro ainda é alta, não tem ambiente político, a economia claudica [omitem que a crise econômica,que derrubou até  PIB da China, é 99% efeito da pandemia], mas ainda não tombou, e não tem povo na rua - até porque a pandemia da covid-19 impede aglomerações. Essas lideranças insistem que “precisa de povo na [Avenida] Paulista para derrubar presidente”. [povo nas ruas para derrubar presidente não encontram, mas povo nas ruas para apoiar o presidente Bolsonaro tem, no mínimo, uma vez por semana.]

Do rol de justificativas, o argumento cabal é a ausência de uma liderança nacional que traga estabilidade ao país. “Vamos tirar o Bolsonaro para colocar quem no lugar?” É a pergunta que todos se fazem e, invariavelmente, vem acompanhada de um silêncio e um suspiro. Um dirigente partidário observa, em tom pragmático, que “Bolsonaro é o que temos para o jantar”.

A leitura predominante entre parlamentares influentes nas duas Casas é a de que um impeachment neste momento só favorece o vice-presidente Hamilton Mourão e mais dois atores: o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “E ninguém no Congresso gosta deles”, sublinha um senador experiente, sobre Moro e Doria. A menção a Mourão sugere outro verbo: não é gostar ou desgostar, trata-se de desconfiar.

Embora Moro tenha feito gestos de aproximação com o mundo político na passagem pelo governo, a maioria dos parlamentares ainda o vê como o “xerife” da Lava-Jato, que levou dezenas de deputados e senadores ao banco de réusEm março de 2017, a temida “Lista de Janot” - do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot - decorrente da Lava-Jato, resultou em 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de executivos da Odebrecht. Um mês depois, o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal autorizou a investigação de oito ministros, três governadores, 24 senadores e 39 deputados.

Em outra frente, João Doria não empolga os congressistas. No começo do ano, o tucano era candidato a se reeleger governador. Mas o acirramento da crise sanitária e o palanque alcançado pelo antagonismo a Bolsonaro lhe conferiram protagonismo nacional e o catapultaram de volta à corrida sucessória.  Apesar da visibilidade, Doria tem dificuldade em conter o avanço do coronavírus no Estado, que se consolidou como o epicentro da pandemia. Ontem, em um discurso veemente, o tucano prometeu reagir se ficar confirmado que o governo federal o estaria retaliando politicamente, por exemplo, ao não enviar respiradores para o Estado. “Espero que o governo federal não faça seletividade política dos brasileiros que podem ou não podem sobreviver”, advertiu.

Outra ressalva é a de que Doria não desperta empatia na bancada nordestina. “Como é que eu vou chegar com o Doria no Nordeste?”, questiona um veterano do Senado, observando que o paulista não tem apoio na região, assim como Bolsonaro. Por fim, Doria não une nem o PSDB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não esconde a simpatia pelo projeto de Luciano Huck, embora há um mês tenha reconhecido em entrevista que Doria cresceu na crise, enquanto o apresentador encolheu. Além disso, uma ala dos tucanos prefere como presidenciável o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

A pesquisa XP/Ipespe realizada há um mês mostrou que Bolsonaro alcança 28% de ótimo e bom, e 44% de ruim e péssimo. Políticos do Centrão consideram esses números relevantes, se comparados aos índices dos presidentes que sofreram impeachment. Quando o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (ex-MDB) - hoje em prisão domiciliar, por causa da covid-19 - deflagrou o processo contra Dilma Rousseff em dezembro de 2015, a petista tinha 69% de ruim e péssimo segundo pesquisa CNI/ Ibope. Fernando Collor tinha 59% de ruim e péssimo em agosto de 1992, segundo a CNI/Ibope - em dezembro os senadores aprovaram o impeachment.

Deputados e senadores ouvidos pela coluna creditam, em parte, a popularidade de Bolsonaro ao auxílio emergencial de R$ 600 concedido a um terço da população, embora a proposta originária tenha partido da oposição. “Acabou se transformando no Bolsa Família dele”, observou um senador. [a popularidade do presidente Bolsonaro antecede em muito o surgimento do Bolsa Família e mesmo do coronavírus - antes do vírus, o capitão foi eleito presidente com quase 60.000.000 de votos.] 

Mas a avaliação quase unânime desse grupo influente é que a crise em torno das denúncias de Sergio Moro, em tramitação no STF, tem a força de um traque. “Videozinho não derruba presidente, o que o derruba é a economia e povo na rua”, reforça este senador. Para outra liderança do Senado, Moro puxou o gatilho e atingiu o presidente, mas ainda não foi a bala de prata. [a 'bala de prata' do tagarela Moro, só serviu para propiciar oportunidade de demonstrar poder, força, autoridade, controle sobre o 'eu decido', aos que gostam de holofotes e sabem que muito em breve não mais serão buscados por eles nem terão o controle do palco.] Segundo este parlamentar, o descontrole sobre a pandemia fulminará Bolsonaro, porque o Brasil ficará entre os dois países com o maior número de vítimas fatais da covid-19, e cada família brasileira poderá ter perdido um parente ou um amigo para o coronavírus.

Ao mesmo tempo, nesse cenário de luto nacional, milhares de empresas terão ido à falência e o número de desempregados terá se multiplicado. “Isso vai enterrar a popularidade dele e será a bala de prata”, concluiu o senador. [o que atrapalha o ilustre senador é que a crise da economia não pode ser atribuída ao presidente Bolsonaro e sim à pandemia, que derrubou o PIB mundial, incluindo o da China e Estados Unidos - a pandemia não foi criada pelo presidente  Bolsonaro, o que ele provou quando foi em comitiva  ao Supremo, mostrando que  foi impedido de combatê-la, tal tarefa foi atribuída aos competentes governadores e prefeitos.]

Para neutralizar o “risco Mourão”, a oposição tenta convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a criar uma comissão especial para votar a PEC 37 dos ex-líderes do PT Paulo Teixeira (SP) e Henrique Fontana (RS). A proposta impede o vice-presidente de assumir em definitivo a Presidência da República, na hipótese de vacância do cargo, e amplia a regra a governadores e prefeitos. No Amazonas, por exemplo, começou a tramitar o impeachment do governador Wilson Lima (PSC).

Segundo a emenda, vagando o cargo de presidente, será realizada eleição direta em 90 dias para escolha do sucessor. O texto também dispõe que “em nenhuma hipótese” o vice assumirá a chefia do Executivo em definitivo. O relator da PEC é o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ex-aliado de Bolsonaro. A PEC teria efeito imediato. Para justificar, um petista evoca a PEC da reeleição de Fernando Henrique em 1997, que beneficiou o então titular do cargo.

Andrea Jubé, advogada e jornalista - O Estado de S. Paulo