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Processos de Lula anulados
Lula, Lava Jato e Justiça são hoje palavras ao vento. Diante da bomba anunciada no meio da tarde desta segunda (8), de que o ministro do STF, Edson Fachin, anulou todos os quatro processos envolvendo o ex-presidente Lula na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, o que esperar da Justiça? Ela ainda existe no Brasil?
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Estas e outras perguntas que todos os cidadãos de bem se fizeram de imediato, tão logo souberam da notícia, são a tônica da entrevista com Janaína Paschoal, doutora em Direito Penal pela USP e professora de Direito Penal licenciada para exercer o mandato de deputada estadual em São Paulo.Conhecida por ter sido uma das signatárias do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (por crime de responsabilidade fiscal), a deputada comenta a decisão que pegou o Brasil de surpresa e aumentou ainda mais a descrença do brasileiro no Judiciário.
"Ou o
Supremo errou hoje na pessoa do ministro Fachin ou o Supremo, como Corte,
vem errando há cinco anos. E isso é muito grave. Pra quem conhece
Direito Penal é um choque sem precedentes, é como se o Direito tivesse
sofrido um estupro. Se é difícil você mudar uma sentença com embargos de
declaração, que dirá anular quatro processos. Eu só vejo uma saída: é o
pleno reverter." Janaína Paschoal, doutora em Direito Penal pela USP
.
Mais presos por crime de opinião?
Pedidos de prisão de gente que falou mal de autoridades começam a se acumular no STF, depois que o próprio tribunal abriu o precedente de mandar prender o deputado Daniel Silveira por ter publicado um vídeo ofendendo os ministros do Supremo. Danilo Gentili, Marcelo Freixo e Ciro Gomes estão na lista. Veja a análise da colunista Cristina Graeml sobre os ataques à liberdade de expressão ...
Cristina Graeml, jornalista - VOZES - Gazeta do Povo