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quarta-feira, 10 de março de 2021

Janaína Paschoal sobre decisão de Fachin: “É como se o Direito tivesse sofrido um estupro” - Cristina Graeml

VOZES - Gazeta do Povo

Processos de Lula anulados

Lula, Lava Jato e Justiça são hoje palavras ao vento. Diante da bomba anunciada no meio da tarde desta segunda (8), de que o ministro do STF, Edson Fachin, anulou todos os quatro processos envolvendo o ex-presidente Lula na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, o que esperar da Justiça? Ela ainda existe no Brasil?

LEIA TAMBÉM:    Liberdade de expressão: STF vai mandar prender Gentili, Freixo e Ciro Gomes?

Estas e outras perguntas que todos os cidadãos de bem se fizeram de imediato, tão logo souberam da notícia, são a tônica da entrevista com Janaína Paschoal, doutora em Direito Penal pela USP e professora de Direito Penal licenciada para exercer o mandato de deputada estadual em São Paulo.
O que acontece agora? 
Há alguma chance de o próprio STF reverter essa decisão? 
Há ainda como acreditar em Justiça no Brasil?

Conhecida por ter sido uma das signatárias do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (por crime de responsabilidade fiscal), a deputada comenta a decisão que pegou o Brasil de surpresa e aumentou ainda mais a descrença do brasileiro no Judiciário.    

"Ou o Supremo errou hoje na pessoa do ministro Fachin ou o Supremo, como Corte, vem errando há cinco anos. E isso é muito grave. Pra quem conhece Direito Penal é um choque sem precedentes, é como se o Direito tivesse sofrido um estupro. Se é difícil você mudar uma sentença com embargos de declaração, que dirá anular quatro processos. Eu só vejo uma saída: é o pleno reverter."     Janaína Paschoal, doutora em Direito Penal pela USP

Depois deixe um comentário externando sua opinião. Você ainda acredita na Justiça? 
Acha possível o pleno do STF reverter essa decisão?
Como se sentiu ao saber da decisão de hoje do ministro Edson Fachin?

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Mais presos por crime de opinião?

 Pedidos de prisão de gente que falou mal de autoridades começam a se acumular no STF, depois que o próprio tribunal abriu o precedente de mandar prender o deputado Daniel Silveira por ter publicado um vídeo ofendendo os ministros do Supremo. Danilo Gentili, Marcelo Freixo e Ciro Gomes estão na lista. Veja a análise da colunista Cristina Graeml sobre os ataques à liberdade de expressão ...

Cristina Graeml, jornalista - VOZES - Gazeta do Povo