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segunda-feira, 5 de março de 2018

Alerta aos favoráveis do desarmamento - vocês estão sendo enganados

Nos EUA o número de armas de fogo em poder da população é metade do número de habitantes e mesmo assim o número de mortos é cinco vezes menor do que no Brasil - país onde só policiais e bandidos poder andar armados

A matéria abaixo retrata com fidelidade que o cidadão de BEM armado garante mais segurança 

Suíça: Um país neutro, mas armado até os dentes!

No dia 13 de fevereiro, os suíços expressaram sua negativa a entregar suas armas, para que essas sejam guardadas em arsenais especiais.  Em um referendo convocado para tal efeito, a maioria dos cidadãos da Suíça votaram a favor do direito dos cidadãos do país terem em casa fuzis automáticos e outras armas que recebem durante o serviço militar.

Os idealizadores do referendo, argumentam que na República Alpina, há uma taxa demasiada alta de suicídios, esses cometidos com as armas do Exército, recebidas durante o serviço militar.

Já que o povo tem o poder, também deveria ter armas

Os dados oficiais do referendo ainda não se fizeram público, mas já está claro que 19 dos 26 cantões (estados) decidiram optar pela a atual política de armamento, o que representa 55 a 57% da população.   As opiniões se dividiram de uma maneira curiosa: A campanha que era à favor de “depor as armas”, em sua maioria eram organizações do orgulho feminino, meio médico, ecologistas e social-democratas, foi rechaçada nos estados de fala alemã e italiana e apoiada pelas províncias francófonas.

Na cosmopolita Genebra, 60% do eleitorado votou contra a atual política de armamento, mas o resultado foi inútil. O governo suíço, aliás, se manifesta contra a iniciativa, considerando que as leis existentes podem ser muito bem prevenir o uso indevido dos fuzis de assalto SIG SG-550, SG-551, SG-552 em suas mais variadas versões, e as espingardas de ar comprimido (algumas dessas armas são as mais seguras do mundo).

O mais curioso de tudo é que ninguém na Suíça sabe ao certo quantas armas estão armazenadas nas casas dos habitantes do país: não há um cadastro nacional e só o referendo apenas, se o resultado tivesse sido positivo, teria permitido a criação desse registro e da proibição da venda de fuzis e espingardas de ar.  Segundo o ministério da Defesa suíço, dois milhões de armas circulam no país, o equivalente a uma para pouco mais de três habitantes. No total, 240.000 armas não estão registradas. Muitas dessas armas são pistolas e espingardas de caça esportiva, dentre outros tipos de armas.

Nem sequer nos Estados Unidos algo assim seria possível
A Suíça é um dos poucos países da Europa, onde o serviço militar segue sendo obrigatório para os jovens de 18 a 20 anos. Durante os períodos de serviço ativo (cerca de 4 a 5 meses) e de reserva, as armas são guardadas em casa. Todos os suíços permanecem na reserva até os 42 anos e cada um tem que fazer um treinamento a cada dois anos, durante 3 semanas. Ao chegar aos 42 anos, o cidadão suíço pode adquirir sua arma por um preço irrisório e é isso o que faz a maioria.

Sendo assim, de acordo com as estatísticas disponíveis, quase todos os homens que ingressaram no serviço militar dispõe de armas, isso significa que nenhum país da Europa, tampouco no mundo, poderia se comparar a Suíça em número de pessoas armadas. Nem sequer os EUA resiste a comparação com a Confederação Suíça nesse sentido: é possível que os norte-americanos disponham de uma quantidade maior de armas, cerca de 120 milhões de armas, para 300 milhões de habitantes. No entanto, na Suíça quase um terço da população tem em casa fuzis de assalto automáticos. Algo parecido não existe nos EUA.

Os suíços, não obstante, têm um conceito muito próprio do direito de guardar armas em casa que difere consideravelmente da visão dos americanos, do seu direito pessoal e, como diz o ditado: “Concedido por Deus” para preservar sua segurança.   O primordial para os guardiões para tesouro do mundo, fabricante de relógios e queijos não é a segurança pessoal, mas sim da nação. O lema nacional da Suíça é “Unus pro omnibus, omnes pro uno”, o que significa em português “Um por todos, todos por um” . Portanto, um fuzil de assalto em casa para o suíço é parte do sistema coletivo de segurança do país. Algo muito parecido idealizou Leon Trótski, que sonhava em criar uma população militarizada de campesinos-soldados.

O legado de Guilherme Tell
Os defensores da manutenção de armas em casa, garantem que esta prática é apenas uma parte da cultura nacional da Suíça e da antiga tradição enraizada na época do lendário Guilherme Tell, e, portanto, nada será permito destruí-la. Guilherme Tell é tão venerado na Suíça, que de tempos e tempos, os suíços voltam a buscar rastros da existência real do grandioso arqueiro, que em 1307, supostamente matou o governador austríaco, Hermann Gessler, por ter obrigado Guilherme Tell a disparar seu arco e flecha contra uma maçã colocada na cabeça de seu próprio filho. Seria uma pena que se averiguassem que a história de Guilherme Tell fosse apenas fábula.

Aqueles que se pronunciam contra o armazenamento das armas em casa, insistem precisamente que essas armas são instrumentos de um quarto de todos os suicídios na Suíça (1300 casos registrados no ano passado). No entanto, as estatísticas não podem assegurar que para esse objetivo foram usadas as armas compradas do Exército Suíço. O governo, por sua vez, em 2008 aprovou uma lei que proíbe os reservistas e os soldados tenham em casa munições para suas armas.

Nos encontramos ante um paradoxo: A Suíça é o país mais democrático do mundo e que sempre optou pela neutralidade internacional, mas ao mesmo tempo, literalmente, é uma nação armada até os dentes.  Na República Alpina, com seu sistema único de democracia direta, existem dois tipos de plebiscito: O obrigatório e o opcional. 


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sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Procurador-geral da República e presidente do TRF-4 precisam ser mais reverentes ao espírito das leis

O presidente Michel Temer recorreu a prescrições legais, expressas nos códigos de processo Penal e Civil, para arguir a suspeição de Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Segundo a petição encaminhada ao STF, Janot perdeu a isenção para continuar à frente da investigação. E aponta motivos fartos e explícitos. 

Esta Folha prestou, observo, um serviço ao Estado de Direito ao publicar, na segunda passada, a entrevista em que o procurador-geral, como um Cesare Beccaria da presunção de culpa ou um Arrelia do direito achado no picadeiro, anuncia ter flechas contra Temer guardadas na aljava. Trata-se de uma ameaça, tomada por alguns como zelo de justiça.  O jornal "O Globo", por exemplo, classificou de "ataque" a iniciativa do presidente de pedir a suspeição do Guilherme Tell do Planalto Central. Desde quando a apresentação de uma petição ao poder público, um dos pilares do regime democrático, é um "ataque"? A "Primeira Emenda" da Constituição dos EUA não passaria pelo crivo severo de "O Globo". Na Carta americana, o direito a petições está em pé de igualdade com a liberdade religiosa, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. 

Procuradores, claro!, saíram em defesa do "Lírico de Joesley", aquele mesmo que ousou denunciar, com pedido de prisão, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por obstrução da investigação. O que o mineiro fez para merecer imputação tão grave? Debateu com seus pares o conteúdo de um projeto que mudava a lei que pune abuso de autoridade. É um espanto! Oh, leitores, ouso, sim, invadir com a minha mundanidade o território do sagrado! Na sentença, a meu ver capenga, em que condenou Lula, o juiz Sérgio Moro sustenta haver motivos para decretar a prisão preventiva do ex-presidente. Este seria um deles: o petista teria tentado intimidar o juiz (Moro falava de si mesmo...), procuradores e jornalistas. De que modo? "Com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra." 

Moro, como "O Globo", não gosta da "Primeira Emenda". Começa a exibir fissuras o monólito da conspiração dos puros que uniu, por algum tempo, setores do MPF, da Justiça e da Polícia Federal. Esta passou a ser criticada sem mesura por procuradores, incluindo Janot. Inquéritos que apuram o conteúdo de delações já homologadas não têm conseguido chegar às provas. E não porque sejam "diabólicas". Ocorre que, com frequência, policiais federais estão constatando que o suposto crime cometido não passa de uma peça ruim de ficção, produzida por prosadores e roteiristas amadores. 

Tenho as minhas preferências políticas e as minhas convicções, como toda gente. Se, no entanto, numa democracia, um liberal não cobrar a neutralidade obsessiva de homens de Estado –vale dizer: o estrito cumprimento das leis –, então quem o fará? Certamente não serão os fascistas de esquerda ou de direita, gostem de Lula ou de Bolsonaro. Então cobro eu. E não indago quem se beneficia da minha contradita. 

Assim como a entrevista de Janot à Folha é, no mínimo, incompatível com o decoro que se exige de um procurador-geral, a concedida a "O Estado de S. Paulo", no domingo passado, por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é um despropósito. O homem teceu loas à sentença de Moro: "É tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil". Flores Lenz, é fato, não integra a turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que vai julgar o recurso de Lula. Mas ele o preside! 

Sim, é preciso quebrar ovos para fazer uma omelete, como Stálin NUNCA disse. Mas não é preciso rasgar as leis e o decoro para fazer justiça. 

PS: Em audiência no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um Jean Willys que não ousa dizer seu nome, uma vez que cospe por outros meios, sugeriu que atuo em consonância com a Abin. Ele se esquece de que fui o espionado, não o que espionou. É curioso esse rapaz se fingir de um animal da "nova política". Ele continua o dinossauro de sempre do PSOL. Afirmou que sou "mais governista do que Temer". Não, senador! Mais do que governista, eu sou é inimigo de barítonos do golpe que se fingem de sopranos da democracia. 

Fonte: Folha de S. Paulo - Coluna do Reinaldo Azevedo