MP da reoneração é tapa na cara do Congresso - Alexandre Garcia

 VOZES - Gazeta do Povo

Impostos

Está nas mãos do presidente Lula sancionar um projeto de lei aprovado pela Câmara e pelo Senado que tem relação direta com o caso de Jéssica Canedo, a moça de Araguari (MG) que, pressionada por um canal de fofoca, tirou a vida. 

O projeto é do deputado Osmar Terra (MDB-RS) e torna crime hediondo a indução, pelas redes sociais, do suicídio e da mutilação. 

Trata também de outros crimes que afetam adolescentes e jovens, como questões de violação sexual, cárcere privado e sequestro, mas o principal é a indução ao suicídio e à mutilação. 

O número de jovens que vão para as emergências dos hospitais hoje em dia está assustador. 

A lei foi feita antes do suicídio de Jéssica, mas o caso dela nos fez ver a necessidade da lei e da punição para quem usar as redes sociais para incentivar crianças e jovens a se mutilar ou se matar.

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Haddad desrespeita o Congresso querendo impor a reoneração da folha de pagamento

 ['tapa na cara' é uma expressão gentil e minimizadora para a OFENSA, o DESRESPEITO, o DESCASO, o DEBOCHE e outros termos que definem de forma pejorativa, o que o presidente 'Da Silva' pensa do Congresso Nacional e da Constituição - na prática, o estulto que preside o Brasil e seus asseclas, revogaram toda a legislação, e todo o sentido do PODER de derrubar  veto que o Congresso dispõe - ou dispunha? - caso o Poder Legislativo não DEVOLVA o desrespeitoso projeto de lei ao Poder Executivo ou mesmo ao cesto de lixo.

A agressão que o Poder chefiado pelo petista faz ao PODER LEGISLATIVO  - formado por Deputados e Senadores - LEGÍTIMOS representantes do POVO, escolhidos pelo VOTO - torna o Brasil um circo.

Vejamos como fica se o ato desrespeitoso praticado pelo Poder Executivo não for anulado: 

A- o Congresso Nacional, no exercício pleno  de sua competência constitucional de legislar, edita uma LEI que é encaminhada para sanção do presidente 'Da Silva';  

b - por desagradar aos interesses do atual presidente da República (interesses dele e do seu partido e não interesses do POVO)  o presidente petista veta grande parte da lei, que na forma da Constituição é devolvida ao Congresso para apreciação do VETO; 

c - o Congresso Nacional por esmagadora maioria - 438 votos pela derrubada - derruba os vetos e publica a lei; 

d - simplesmente o presidente petista, via seu poste anuncia que uma MP  substituirá a lei, em total desrespeito à vontade da maciça maioria do Congresso Nacional.

RESUMO se o Congresso não devolver, imediatamente, a MP:

- o Congresso aprova uma lei;

- o presidente da República não gosta de lei e veta;

- o Congresso Nacional para maioria superior a dois terços derruba o veto e promulga a lei; 

- o presidente 'Da Silva'  envia uma MP, anulando, derrubando, pisoteando a decisão do Congresso Nacional.

PODE???]

 

Falando em lei, uma lei foi aprovada pelo Congresso, foi para a sanção, o presidente da República vetou a maior parte, e o Congresso derrubou os vetos por 438 votos a 91, somando deputados e senadores. 

A lei foi promulgada no dia 27, e no dia seguinte o ministro da Fazenda anunciou que uma medida provisória vai substituir a lei, em total desrespeito à vontade da maciça maioria do Congresso Nacional.

 

É o Executivo usando um instrumento que lhe deu a Constituição de 1988, que é a medida provisória: em assuntos urgentes e emergenciais, o presidente da República baixa uma determinação com força de lei que tem prazo para ser examinada pelo Congresso, que a derruba ou não. 

Só que em algumas dessas medidas provisórias, principalmente na área econômica, não há como voltar atrás. 

Um exemplo é o desses planos econômicos de outros tempos, como na época de Sarney, com Plano Cruzado, Plano Verão, Plano Bresser, eles entravam em vigor e não tinha como voltar atrás.

 

Foi uma ousadia Fernando Haddad ter anunciado isso na quinta-feira. Parece um tapa na cara do Congresso Nacional, e certamente vai afetar as relações entre Legislativo e Executivo. 

Parece que o governo não sabe que o povo escolheu uma nova Câmara e uma parte do Senado com maioria de centro-direita. 

O governo tem de pisar em ovos em relação ao Congresso, mas parece que quebrou os ovos com essa medida provisória, querendo fazer uma omelete. 

Não sei se Haddad já tinha consultado o presidente antes de anunciar isso – como vocês sabem, eu gravo na véspera, então não sei se durante a sexta-feira vai acontecer alguma coisa.

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STF vai gastar R$ 5 milhões para reforçar segurança
O Supremo Tribunal Federal vai gastar mais de R$ 5,3 milhões para mais medidas de segurança, para os ministros ficarem seguros lá dentro. Não se trata de um fosso, mas de medidas eletrônicas de proteção. Engraçado que o ministro Luís Roberto Barroso está sempre dizendo que o Supremo é muito popular, que tem todo o entusiasmo e aprovação do povo. Mas, se é assim, o próprio povo protege a corte, não é?

O que me deixou impressionado é que, no inventário do que foi destruído ou atacado em 8 de janeiro no STF, havia quatro fotos de Sebastião Salgado no valor de R$ 784 mil. Eu espero que tenha sido um engano do inventário: quatro fotos de Sebastião Salgado por R$ 784 mil, dá R$ 196 mil por uma foto. Eu acho que é algum engano; se não for, estou abismado.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

 

 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Falta combinar com os americanos - Alon Feuerwerker

Análise Política

O título faz evidentemente referência ao célebre diálogo entre Garrincha e o treinador Vicente Feola antes do jogo contra a URSS na Copa de 1958. O técnico explicava, em detalhes, como seria o jogo, e daí o Mané (com maiúscula) disse que o roteiro era muito bom, mas questionou se Feola já tinha combinado com os russos.

A diplomacia brasileira parece empenhada num jogo aparentemente inteligente: aproximar-se dos Estados Unidos no delicado tema da guerra da Ucrânia para, em troca, manter o essencial da liberdade de movimentos entre o Brasil e seu principal parceiro econômico, a China.

Isso implica algum sofrimento nas relações com a Rússia, mas Luiz Inácio Lula da Silva e o Itamaraty parecem ter avaliado como positiva a relação custo-benefício. Não se faz mesmo omelete sem quebrar ovos.

Entretanto, quando a esperteza é muita sempre pode virar bicho e comer o dono, e daí a malícia brasileira correr o risco de esbarrar num obstáculo: o alinhamento dos EUA e seus aliados do Norte global contra a Rússia é apenas estação intermediária na projeção da guerra principal deles contra a China.

Guerra que por enquanto se dá principalmente no campo econômico, com todo tipo de sanções, mas ensaia transbordar para outras esferas.   A aproximação entre Brasil e Estados Unidos anda facilitada pela semelhança da agenda sócio-comportamental-ambiental dos dois governos e pelo apoio, informal mas consistente, da administração Joe Biden a Luiz Inácio Lula da Silva na eleição do ano passado.

O ambiente amistoso e o amplo consenso programático na visita do brasileiro à Casa Branca não deixaram dúvidas.

Vivemos agora tempos muito diferentes de quando a então presidente Dilma Rousseff soube que tinha sido espionada pela administração Barack Obama, de quem Biden era vice. 

Disputando a reeleição, Dilma houve por bem cancelar uma prestigiosa “visita de estado” aos americanos.

[Foto que mostra o quanto foi amistoso e aconchegante o clima da viagem presidencial aos Estados Unidos.]

 Eram também tempos em que a digital estadunidense apareceu na Operação Lava-Jato. O que acirrou, compreensivelmente, o antiamericanismo dentro do Partido dos Trabalhadores. Mas nada resiste à passagem do tempo e aos interesses. E agora o cenário mudou. O problema para o Brasil é o buraco estar mais embaixo. 

A disputa entre a unipolaridade e a multipolaridade não leva jeito de atenuar.

Será interessante acompanhar a evolução desse desfile, para ver como a nova linha se encaixa no enquadramento brasileiro aos Brics.  

Que aliás estão em fase de ampliação. Na composição atual, o Brasil é o único do grupo a mostrar simpatia pela tríade EUA-OTAN-UE no tema ucraniano.

O Itamaraty desencadeou uma de suas habituais operações “votamos nisso na ONU, mas não era bem nisso que queríamos votar”. Esforça-se para justificar um certo neo-atlantismo pelo viés da tradicional busca brasileira por soluções pacíficas e negociadas para os conflitos. Os fatos, sempre teimosos, trarão o resultado.

E há sempre a possibilidade de os diversos interlocutores chegarem à conclusão de que o Brasil tem relevância apenas relativa em escala planetária, que a movimentação brasileira se deve a um apetite de protagonismo não sustentado materialmente. E que, portanto, talvez não valha a pena arrumar confusão conosco.

Quem sabe seja uma solução.

 Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

Golpe tabajara de gente do porão - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

A extrema direita assusta. Os nacional-populistas precisam ser impedidos de seduzir massas revoltadas. A prioridade deve ser salvar as democracias liberais do Ocidente, de gente como Trump e Bolsonaro. Para tanto, regular as redes sociais é medida fundamental. Impor a censura para resguardar as democracias: eis o lema! Os jornalistas aplaudem.

Está cheio de golpista tabajara por aí, afinal. Veja a Venezuela, que teve até um golpista de extrema direita, um tal de Juan Guaidó, resolvendo que era o presidente no lugar do verdadeiro e legítimo presidente. Mas o companheiro democrata Maduro conseguiu afastar essa ameaça golpista e a Venezuela desfruta, hoje, de excesso de democracia, segundo Lula.

Gente do porão pensa em usurpar nossas democracias, e isso não pode ser tolerado. Nem que seja preciso calar vozes de jornalistas, criar o crime de opinião, prender de forma arbitrária apoiadores dessa turma do porão, congelar contas bancárias, cancelar passaportes. São medidas duras, radicais até, mas necessárias para proteger as liberdades. Não se faz uma omelete sem quebrar uns ovos...

A regulação das redes sociais precisa ser internacional. 

 Não dá para proteger as democracias só no Brasil, com censura e prisões arbitrárias. 

Como podem os americanos não se darem conta da importância desses passos autoritários para proteger as liberdades? 

Não viram o 6 de janeiro no Capitólio? E vão manter a liberdade de expressão mesmo assim? Não entenderam nada, esses americanos! Se ao menos tivessem juízes supremos mais ativos na luta pela democracia...

 

Para salvar a democracia, o caminho está claro: impedir a manifestação de ideias da direita, tirar as armas dos cidadãos, criar o crime de opinião, avançar com o Poder Judiciário sobre o Legislativo quando este se mostrar omisso, tudo isso enquanto solta corruptos com malabarismos jurídicos.  

O Brasil vem dando um show de democracia, a ponto de matar de inveja os americanos! 

Mas ainda temos alguma inveja dos companheiros venezuelanos, temos de confessar...

 

Rodrigo Constantino, Gazeta do Povo - VOZES

 

Comunismo fazendo das suas na Nicarágua - Percival Puggina

 

Em março de 1983, João Paulo II foi à Nicarágua em meio a uma guerra entre os “Contra” e o governo comunista instalado pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), a primeira revolução exportada por Fidel Castro para a América Ibérica. O clero local estava dividido por ação da Teologia da Libertação e alguns padres se haviam envolvido com a luta armada que assumiu o poder político local entre 1979 e 1990. O mais destacado desses rebeldes era o padre Ernesto Cardenal que foi Ministro da Cultura ao longo de todo o período.

Como padre e ministro de Estado, Cardenal foi ao aeroporto recepcionar o Pontífice.  Lembro bem do ocorrido porque a visita repercutiu amplamente na imprensa. João Paulo II, polonês, vivera em sua dureza a experiência de um país comunista e foi um dos artífices da derrocada da União Soviética e da libertação de nove de seus Estados satélites na década seguinte.

A cena correu mundo. Assista-a aqui. O papa desceu do avião, não beijou o chão, como era seu costume, dirigiu-se às autoridades, postou-se diante do padre Cardenal (que se recusara a deixar o governo comunista) e passou-lhe um breve sermão, brandindo o dedo indicador diante dele. As atividades sacerdotais do padre estiveram suspensas durante o longo período de sua participação no governo. 

Passaram-se os anos. Com breve interrupção, os comunistas continuam governando a Nicarágua, agora sob a ditadura de Daniel Ortega. Padres estão sendo presos. No último dia 19, foi a vez do bispo de Matagalpa ser “recolhido”.

“E Cardenal?” perguntará o leitor que chegou até aqui. Pois o padre Cardenal deixou o governo em 1987, rompeu com a FSLN em 1994, e passou a ser, ele mesmo, perseguido pelo regime até sua morte em 2020. Durante a missa de corpo presente, os comunistas profanaram a igreja. Chamavam-no traidor. A revolução consumiu, assim, um de seus criadores.

Enquanto o comunismo vai espalhando suas lições pelo mundo, aqui, os seduzidos por ele silenciam, concordam, ocultam e desconversam, como fez a CNBB, instigada pelos colegas da Nicarágua que buscavam apoio em sua resistência aos ataques do regime. Sem qualquer menção à ofensiva empreendida pelo governo de Ortega contra clero e fieis, a nota diz isto e apenas isto:

“Nós, bispos do Brasil, acompanhamos com tristeza e preocupação os acontecimentos que têm marcado a vida da Igreja na Nicarágua. Sentimo-nos profundamente unidos aos irmãos bispos e a todo o povo nicaraguense. Clamamos ao Bom Deus para que a paz e a justiça sejam alcançadas.”

Nesta terra abençoada, há quem concorde, quem finja não ver, quem chamado a se manifestar não reprove e quem afirme ser necessário quebrar ovos conservadores para fazer a omelete de uma revolução que já leva perto de meio século. 

São João Paulo II, rogai por nós!   

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

A eleição e o enigma dos ovos - Alon Feuerwerker

Análise Política

Há dois movimentos políticos em marcha. O primeiro são os (pré-) candidatos na labuta para ganhar musculatura eleitoral daqui até outubro. Caminham em três frentes. A primeira concentra-se nas alianças; a segunda, na elaboração de uma linha que agrade (ou não desagrade tanto) à elite, especialmente no front econômico-financeiro; e a terceira é a busca de um discurso que encaixe no anseio popular.

Poucos têm a maestria de combinar essas três variáveis sem criar um monstrengo desconjuntado. É a rotina das eleições, até aqui nada de novo. Como já dito, Luiz Inácio Lula da Silva opera com a memória dos governos dele e com o antibolsonarismo. Jair Bolsonaro, com as possibilidades de ação governamental, o antipetismo e também a memória dos problemas do período petista. Os demais enfrentam o desafio do cesto de caranguejos: evitar que outro da “terceira via” escape para fora do cesto.

Há um segundo movimento, visível porém implícito. É o das “instituições funcionando” para preservar o próprio poder, nutrido desde 2015 no caldo de cultura do enfraquecimento presidencial. Começou com Dilma Rousseff e seu complicado segundo mandato, seguiu com Michel Temer e sua desidratação progressiva e atinge o ápice agora com Jair Bolsonaro e suas dificuldades, especialmente na pandemia.[ainda incipiente, mas começando a se mostrar e com tendência crescente - o ideal é que haja ação da parte dos inimigos do capitão, cada ação provoca reação e delimita, proporcionalmente, o alcance reativo.

Quanto mais reações são provocadas, maior é a tendência que as reações se tornem ações e passem a ter o controle.]

Qual será o poder do próximo presidente (inclusive e principalmente se for o atual) sobre o orçamento federal? Bastante relativo. O comando das despesas governamentais é hoje prerrogativa do Congresso Nacional, fenômeno sintetizado e simbolizado na dimensão adquirida pelas emendas parlamentares. Mas não só. Nunca o Legislativo teve tanto poder sobre o dinheiro que em teoria deveria ser decidido pelo Executivo.

Como será a relação de um presidente “zerado” (ou quase) pela urna, empurrado a Brasília com uns sessenta milhões de votos, tendo diante dele um Congresso viciado no ultraprotagonismo orçamentário? [presidente "empurrado" por bem mais de 60.000.000 de votos e SEM uma pandemia para atrapalhar.] E como será a relação com um Judiciário que tomou o Poder Moderador, formalmente abolido com a República mas informalmente exercido até outro dia pelo Executivo? [por ter ocorrido fora do território brasileiro, com influência ZERO no Brasil e ser o autor de sua promulgação o ministro Toffoli, a EMENDA CONSTITUCIONAL AUTOCRÁTICA e MONOCRÁTICA serviu apenas para fins folclórico - o Poder Moderador continua inexistente.  

O viés é que o Poder Moderador, inexistente, portanto, informal, voltará ser exercido,informalmente  pelo Poder Executivo.] Quem apostar em tensão e ranger de dentes não vai errar.

Mesmo que diante do distinto público, pelo menos no começo, todos procurem manter as aparências. No Parlamento, ensaia-se enfrentar o desafio desenterrando, pela enésima vez, a tese parlamentarista, agora maquiada de “semipresidencialismo”. Aliás é o que se passa desde a formação da Nova República. Procura-se resolver o problema amputando, ou ao menos lipoaspirando, a soberania popular. Bate-se continência para a memória das “diretas já” e conspira-se para enterrar o que frutificou dela.

A ideia do parlamentarismo foi derrotada em dois plebiscitos, mas a esperteza de batizar como “semipresidencialismo” embute o truque de dizer “não, não estamos desrespeitando o resultado da consulta”. Já o Judiciário testa os limites de seu ativismo, e ainda parece longe de enfrentar alguma resistência significativa.
Transformou-se no chancelador em última instância de todo e qualquer ato governamental. Como isso será revertido?

O exemplo não é novo, mas vale repetir: sabe-se como transformar o ovo cru em omelete, mas ninguém ainda descobriu como percorrer o caminho inverso.

Alon Feuerwerker,  jornalista e analista político

 

À espera da eleição, ou do fato novo - Alon Feuerwerker

Análise Política

Os políticos e os partidos estão cada vez mais entretidos com o andar do processo eleitoral. As conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 acrescentarão alguns bons graus à temperatura ambiente. Porém, no momento, não se enxerga potencial para os processos dela desencadeados ameaçarem amputar o mandato presidencial. Mas estamos no Brasil, então é prudente aguardar.

Enquanto isso, as forças políticas procuram agrupar-se da melhor maneira possível, de olho principalmente nos recursos (tempo de veiculação e dinheiro) dos partidos. É o movimento clássico a esta altura. Os programas e os objetivos de governo ficam para depois. “Primeiro tenho de ganhar a eleição, depois vejo o que vou fazer.” Isso não é criação ficcional, foi dito mesmo por um pré-candidato a presidente, que infelizmente pediu off.

Por alguma razão que cabe aos cientistas políticos dissecar, nas nossas eleições discute-se tudo menos o essencial: o que cada candidato pretende fazer de prático para enfrentar os agudos desafios nacionais. Um bom exemplo é a inflação. Jair Bolsonaro diz que ela é em boa medida importada e resultado também do “fique em casa”. Os adversários dizem que é culpa do presidente. Mas alguém sabe de alguma proposta, além de o Banco Central apertar os juros?

E as dificuldades para o crescimento? A oposição de esquerda diz que o caminho é revogar o teto de gastos, mas é razoável supor que se chegar ao governo vai ser pressionada a relativizar isso. Aliás, o teto de gastos em vigor é “à brasileira”. Ano sim, outro também, dá-se um jeito de contornar, deixando fora do teto alguma coisa. Assim, respeita-se formalmente o limite e gasta-se o que se precisa, ou se quer, gastar.

Entrementes, o governo tenta arrumar dinheiro para turbinar programas sociais no ano da eleição. E não pode ser um dinheiro ocasional, porque a despesa será permanente. O que, surpreendentemente (ou nem tanto), é recebido com bastante naturalidade. Não se faz omelete sem quebrar ovos. Para garantir mais quatro anos da atual agenda, aceitam-se movimentos táticos que, em outro contexto, e em governos com pautas menos simpáticas, seriam tachados de “populistas”.

As aparências dão a entender que Jair Bolsonaro aceitou a ideia de o incumbente precisar concentrar-se mais na apresentação de resultados e menos em firulas. Até quando? Na oposição, enfrenta-se uma situação paradoxal: ela tem no momento a simpatia da maioria dos eleitores, mas sua capacidade de mobilização anda em níveis muito baixos. Parece não haver na sociedade um sentimento disseminado por trocar já o governo.

Isso deveria acender uma luz amarela para os favoritos, porque mostra pelo menos uma de duas coisas, ou as duas: 

1) talvez Jair Bolsonaro tenha margem para alguma recuperação, 

2) talvez haja espaço para uma carta ainda não retirada do baralho. Mas há também a hipótese ótima para Luiz Inácio Lula da Silva: para ele, o ideal seria que o eleitor tenha desencanado porque já resolveu o que fazer na eleição, e ela afinal está perto.

Um problema para Lula: de todos, ele é o único que não quer um fato novo.

 Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

A democracia sem povo - A Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Por isso mesmo precisam "empurrar a história" rumo ao progresso, promovendo a "justiça social e racial". Não precisam de votos para tanto, pois não se interessam por cargos menores no Legislativo, onde se cria leis. Preferem os atalhos, as trilhas que levam direto ao Poder. Um poder supremo! 

E é de lá que desejam impor suas vontades, criar novas leis, prender desafetos, rasgar a Constituição ao seu bel prazer.

 

Nesse nobre intuito, deparam-se com obstáculos imprevistos. Um presidente meio tosco, por exemplo, um tipo um tanto falastrão que, não fosse um acidente do destino, poderia estar fazendo piadas sem graça num churrasco qualquer.  

Mas está lá, no comando do Executivo, das Forças Armadas, da nação. E resolveu oferecer resistência ao projeto ambicioso e "iluminado" desses deuses togados.

É a areia na engrenagem do sistema, que precisa ser expelida para que tudo volte ao normal, ou seja, aquela roubalheira inevitável para se construir um Novo Mundo. 

Não se faz uma omelete sem quebrar uns ovos, não é mesmo? E claro que os nobres fins justificam quaisquer meios, como sabia titio Lenin. Logo, todo esforço da patota iluminada precisa se concentrar em retirar esse obstáculo do caminho paradisíaco.

 

A mídia, sofrendo de abstinência, entra em peso no projeto, massacrando o presidente diariamente, confundindo-o com o próprio vírus chinês, espalhando Fake News, deturpando cada fato. 

Institutos de pesquisa seguem no rastro e projetam o corrupto que não pode sair às ruas como o grande favorito, quiçá levando no primeiro turno. Tudo pronto para o golpe!

 

Só um detalhe: o povo. Ah, esse ingrato! Não é capaz sequer de entender que tudo que fazem esses iluminados é para seu próprio bem?! São ignaros demais, cegos, alienados, bitolados, fascistas! 

 Agora o povo resolveu participar de uma enorme manifestação para demonstrar sua força, para lembrar que na própria Constituição resta claro que todo o poder emana dele, do povo. Assim não é possível...

Os deuses precisam agir, impedir esse tipo de absurdo. Prendem um sujeito mais fanfarrão, aprovam ações de busca e apreensão na casa de alguns organizadores, vetam as transferências de recursos, baixam regras que impedem sua aproximação da Praça dos Três Poderes. Se alguns povos enfrentam terroristas como Talibã, Hamas ou Al Qaeda, nós temos o cantor sertanejo octogenário e sua viola em cima de uma colheitadeira...

O projeto é bonito demais para ser estragado por gente assim, simples, pueril. Uma dona de casa mineira, que grava vídeos com deboche (e muitos fatos), não pode ser um entrave entre o sonho e a realidade. Retirem já sua monetização, para ela entender uma coisa! As tias do Zap saem em coro em sua defesa, formando uma multidão, mas quem liga? O projeto é belo demais para se preocupar com picuinhas...

Nessa democracia iluminada, tem de tudo! Tem muita ciência, do tipo que trava perguntas incômodas para repetir verdades reveladas. Tem muita tolerância, desde que o sujeito não venha com manias direitistas. Tem enorme diversidade, com cada um podendo escolher entre os cinquenta tons de vermelho. Tem liberdade a rodo, com cada um livre para escolher como obedecer seus senhores.

A única coisa que esse incrível projeto democrático não reservou qualquer espaço foi para o povo mesmo.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Jacarezinho, empregos e lei - Alon Feuerwerker

Análise Política

Toda eleição tem seus temas propulsores, que criam ambiente favorável ao perfil certo. Quando este tem a sorte de, e a competência para, encaixar na demanda. Em 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso navegou nos mares do cansaço com a inflação, depois veio Luiz Inácio Lula da Silva para saciar a sede da rejeição à pobreza e à corrupção. O período petista sustentou-se por mais de uma década, mesmo sob acusações relativas à segunda, e muito porque entregava no combate à primeira.

Quando a economia ruiu, a tolerância virou fumaça, veio o impeachment de Dilma Rousseff e depois Jair Bolsonaro surfou as duas ondas do momento: os combates à corrupção e ao crime. 

Sobre este último, um aspecto evitado sempre que possível no debate é o aparente paradoxo:  

se os governos do PT reduziram as desigualdades, combateram a pobreza e ampliaram as oportunidades para os antes marginalizados, por que então o crime se agravou no período?

A ponto de a repulsa a ele ajudar decisivamente não só na eleição de Bolsonaro, mas de todo um contingente de políticos ligados à segurança pública Brasil afora.  Aliás, o crime encorpou mais onde a prosperidade avançou de maneira mais pujante, em especial em certas regiões metropolitanas e na fronteira agrícola. Não é opinião, mas fato: o combate à pobreza é fundamental, mas nem de longe é suficiente para solucionar os problemas da segurança pública. É só olhar os números, e tem gente boa que os organiza de maneira cuidadosa. E, simplesmente, o mapa da pobreza não bate com o do crime.

Na falta de consensos, a subida dos índices de criminalidade vai sendo enfrentada na base do “na minha opinião”. Uns acham que é uma disputa de espaços assistenciais entre o crime e o Estado. Outros estão certos de que falta mesmo é punição garantida e proporcional ao delito. Mas tem quem imagina resolver na bala. Jacarezinho. Vão lá, matam um certo tanto e voltam para casa. Quando nova leva ocupar o lugar dos que morreram, vai-se lá e mete-se bala de novo.

Com os habituais “danos colaterais”.

A exemplo da maioria dos outros assuntos importantes, é impossível no Brasil de hoje organizar alguma discussão produtiva sobre como atacar a endemia do crime. Se o debate sobre a pandemia da Covid-19 foi capturado por “certezas científicas”, que aliás independem de comprovação científica e se baseiam somente no "princípio da autoridade", mais ainda algo que se tornou endêmico, parte da paisagem. Ao fim e ao cabo, convive-se com o crime. De vez em quando acontece alguma coisa que produz, como agora, algum calor. Nunca luz.

Entrementes, os candidatos à presidência vão afiando a faca. De um lado, reforça-se o discurso de que a polícia tem mesmo é de eliminar bandidos, e que não se faz omelete sem quebrar os ovos. Do outro, desarquiva-se a panaceia da “presença do Estado”. Será que não está na hora de compreender que sem crescimento acelerado da economia, e portanto das oportunidades, o crime continuará garantindo seu market share na atração de potenciais entrantes no mercado de trabalho?

Empregos e lei. Quem conseguir juntar essas duas ideias, até agora separadas por um muro, vai ter público em 2022.

 Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Força, fraqueza. E o atributo central - Alon Feuerwerker

Análise Política

Quando Luiz Inácio Lula da Silva estava fustigado pelas ondas da tempestade que passou à história como mensalão, a popularidade dele apenas oscilou. Jamais chegou a ser abandonado pela espinha dorsal do seu eleitorado. O escândalo deu-se em 2005. No começo do ano seguinte, o da reeleição, Lula já ultrapassava os adversários nas pesquisas. Liderança que não mais lhe escapou.

A oposição chegou a namorar o impeachment mas nunca foi em frente. Cautela. Pois todos os levantamentos mostravam ileso o prestígio do presidente junto à tropa dele. Quando se especula sobre afastamentos presidenciais normalmente mede-se 1) o apoio parlamentar, 2) a economia 3) o "povo na rua" e 4) as pesquisas.

Colocar povo na rua não chega a ser tão complicado. Há exceções, como numa pandemia. Mas mesmo agora na Covid-19 vemos gente disposta a sair de casa para protestar. E talvez “a rua” no pós mantenha um forte componente digital, quem sabe? E se o Brasil é habitado por bem mais de 200 milhões de pessoas colocar até 1 milhão na rua, ou na “rua”, não chega ser decisivo.

Presidentes normalmente entram "à vera" na linha de tiro para serem afastados só quando sua sustentação no povo evapora. O item 4. Foi assim com Fernando Collor e Dilma Rousseff. Estavam já muito vulneráveis quando os adversários colocaram para rodar os exércitos do impeachment. Mas dizer que governantes caem quando perdem apoio é quase uma tautologia.

O que leva líderes a ver evaporar a sustentação? A piora das condições materiais? Também, mas não necessariamente. A popularidade de Vladimir Putin vem resistindo bem às dificuldades econômicas trazidas pelas sanções em represália à reanexação da Crimeia. O ditado “É a economia, estúpido” popularizou-se com Bill Clinton, mas toda unanimidade é burra. Ainda que a afirmação do Nelson Rodrigues tenha uma contradição interna.

O governante consegue resistir bem à tempestade econômica na medida em que os atributos centrais dele estão preservados. Putin mantém-se porque ninguém duvida de que trabalha pela grandeza da Rússia humilhada ao final da Guerra Fria. Lula reelegeu-se, elegeu a sucessora e colocou seu candidato no segundo turno em 2018 porque nunca convenceram o povão de que ele deixou de “olhar pelos pobres e pelos excluídos”.

Ao contrário, Collor enfraqueceu-se decisivamente quando conseguiram carimbá-lo de corrupto. Bem ele que se apresentara em 1989 como quem melhor iria combater a corrupção. A anemia política de Dilma teve a ver com a guinada real e simbólica de política econômica entre a duríssima campanha pela reeleição e o instalar do segundo governo. Guinada que dividiu e desmobilizou a base eleitoral dela, deixando-a indefesa. E em vez de a oposição aplaudir a presidente por “fazer a coisa certa” aproveitaram a fraqueza dela para derrubá-la. É a política, estúpido.

Qual o atributo central de Jair Bolsonaro aos olhos do tal terço, um pouco mais, um pouco menos, nas pesquisas? Ele ser “anti-sistema”. Lato sensu. Eis por que precisa manter o conflito aquecido com “o sistema”. Mas a realidade é uma contradição ambulante, e essa guerra eterna drena recursos e energias do presidente, e traz isolamento. Quando ele mais precisa de aliados. Se não se faz omelete sem quebrar ovos, tampouco existe almoço grátis. Ah, sim: o dito centrão não está nem perto de ser "o sistema". Fica a dica.
E vamos ver até que ponto o conflito com Sergio Moro mexe na percepção dos atributos presidenciais. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista politico

De Guedes para Lula - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Ministro devolveu a Lula e ao PT a marca social e o slogan do rico contra o pobre

Durante anos, o PT e o próprio ex-presidente Lula insistiram no que parecia uma fantasia, ou peça de marketing: a de que “as elites” rejeitavam Lula porque era um nordestino retirante e nunca suportaram que pobres viajassem lado a lado com eles nos aviões. Isso sempre soou bobo, ridículo, populista. Desde a quinta-feira, contudo, passou a fazer sentido, a ser levado a sério.

Em geral correto no conteúdo e desastrado na forma, o ministro Paulo Guedes acaba de dar de bandeja uma superbandeira política e eleitoral para o PT e Lula. “Empregada doméstica indo pra Disneylândia? Uma festa danada. Peraí!”, disse o ministro, que acaba de passar férias em... Miami!

[1º - o povo, no caso o povo pobre, não quer  marca social nem slogan e sim emprego, melhores condições de vida, saúde, educação, segurança e algumas partes do que o povo quer já estão sendo devolvidas pelo Governo Bolsonaro e outras serão devolvidas de forma gradativa e sempre crescente;

2º - não se devolve nada aos mortos, assim Lula e PT,   mortos politicamente, nada podem receber. A ilustre Colunista encerra o artigo com a expressão "Basta jogar parado". Jogar parado pode ser boa estratégia, mas, no caso o jogo está parado porque um das equipes está politicamente morta.

3º - Qualquer acontecimento - seja um acidente, um comentário, um trecho de palestra, entrevista, - tem o fato e a versão. Se tratando do presidente Bolsonaro,  e/ou alguém de sua equipe, a imprensa sempre apresenta a versão, a interpretada da forma mais negativa para o capitão e equipe. Paciência. O tempo mostrará que Bolsonaro fará um bom governo e a sua reeleição só DEUS pode impedir que ocorra. NÃO ESQUEÇAM QUE AS ELEIÇÕES ESTÃO MARCADAS PARA 2022.]

Assim como há no Brasil o reino da piada pronta, Guedes introduz agora o slogan pronto de campanha. Só que da oposição, do adversário. Já dá para ouvir Lula e candidatos petistas entoando País afora: “Empregada doméstica indo pra Disneylândia? Uma festa danada Peraí!”. Nenhum marqueteiro maquiavélico faria melhor. [Em 2022 Lula pode estar preso - tem duas condenações, outros processos e logo essa onda de impedir a prisão após condenação em segunda instância, vai cair.]

Para piorar as coisas para o bolsonarismo e melhorar para o petismo, a declaração foi exatamente na véspera de Lula se encontrar com o papa Francisco no Vaticano, por uma hora e em lugar reservado, para, segundo Lula, discutirem um “mundo  mais justo e mais fraterno” e “a experiência brasileira no combate à miséria”. “Justiça”, “fraternidade”, “combate à miséria” remetem às origens e aos propósitos anunciados na criação do PT, há 40 anos – ou seriam séculos? E, mais do que isso, marcam um contraponto poderoso ao presidente Jair Bolsonaro e ao bolsonarismo, que investem em “família”, “empresários”, “armas” e “combate à corrupção”. [O Papa Francisco é um líder católico atualizado e sabe que a “Justiça”, “fraternidade”, “combate à miséria”exercida pelo PT, quando estava no poder, se resume ao assalto aos cofres públicos. Ele concordou em receber Lula em um ato de generosidade cristã.]

O maior troféu de Lula, porém, foi a foto com o papa. O presidente mais popular da história recente brasileira e o papa mais humanista, inclusivo e generoso em décadas. Às favas os fatos, ora, os fatos: a prisão, a condenação em primeira e segunda instâncias, os processos, o envolvimento de filhos, as relações promíscuas entre público e privado, o favorecimento pessoal. [esses fatos serão destacados, mostrados, comprovados na campanha, não se descartaa verdade com a facilidade que muitos julgam.] E os erros do PT, sem autocrítica.

Com o foco obviamente no governo, como sempre é, essas coisas vão perdendo interesse e espaço para manifestações surpreendentes do presidente Bolsonaro, dos ministros da Economia, da Educação, das Relações Exteriores, dos Direitos Humanos. E não são só manifestações, mas, às vezes, também ações que chocam e vão escancarando a real alma do governo. Nesta semana, Paulo Guedes tinha acabado de pedir desculpas publicamente por chamar os funcionários públicos de “parasitas”, como também de apagar um incêndio criado pelo próprio Bolsonaro. Num rompante populista, o presidente tinha desafiado os governadores: se eles zerassem os impostos sobre combustíveis, a União faria o mesmo. Era uma bravata, praticamente impossível. E lá se foi Guedes acalmar os governadores. Segundo ele, foi só um “mal-entendido”.

Tudo parecia estar se acalmando, mas a guerra continua. Ato contínuo, o governo atacou de novo os governadores, desta vez os nove da Amazônia. Depois de excluir a sociedade civil do Conselho Nacional do Meio Ambiente, limou os governos estaduais do Conselho da Amazônia. Se há uma coisa que Bolsonaro não gosta é de conselhos, contraditório, visões diferentes, debates... Logo, as empregadas domésticas não estão sozinhas. Fazem parte de uma lista longa, e crescente, de alvos de Bolsonaro e de seu governo: jornalistas, ambientalistas, pesquisadores, professores, estudantes, diplomatas, policiais federais, auditores fiscais, políticos e governadores. [não se faz omelete sem quebrar os ovos e consertar o Brasil é fazer um OMELETÃO. As vezes, sai mais barato e mais fácil implementar mudanças, correções, adequações, promovendo a derrubada do que existe e erguendo um novo.          O sucesso do Bolsonaro está vinculado de forma proporcional ao sucesso na economia.]

Lula e o PT estão fazendo festa. Eles não acertam uma, mas lucram com os erros absurdos do presidente e seu governo. Basta jogar parado.

 

Eliane Cantanhêde, jornalista - Coluna O Estado de S. Paulo

 

 

A ditadura como princípio

[quem quer ditadura é a maldita esquerda, mas, não conseguirá, mesmo que seja preciso um contragolpe, um freio de arrumação, visto que “Não se faz omelete sem quebrar os ovos...”]

Chegou a hora em que a nova realidade se impõe. Uma das duas forças políticas, populistas por estratégia, extremistas por opção, tomará conta do País. Parece realmente terem ficado restritas a elas as chances nas urnas. As pesquisas sinalizam isso. Os moderados perderam a vez. Perdem campo, rumo e noção do que fazer para reverter o quadro. Foram engolidos pela avassaladora rinha de galo. O conflito está na ordem do dia. 

Quanto mais feroz o adversário, melhor. Em poucas circunstâncias houve registro de cenário político e social tão claramente repartido nos extremos: esquerda contra direita, Norte contra Sul, Sem-Terra contra milicos, pobres contra ricos. Dê-se a alcunha que preferir. Todas cabem no figurino inventado e ajambrado para aliciar eleitores às duas alternativas na ponta da corrida. O Brasil segue embebido na onda do “nós contra eles”. [que foi criado pelo maldito lulopetismo.] Está caindo como pato na pegadinha arquitetada milimetricamente pelos contendores da disputa. O que ambos os lados defendem – é só reservar um tempo para rever nas entrelinhas o arsenal de ideias e propostas partidárias para comprovar o totalitarismo em curso – é menos liberdade e direito, na essência, para você, prezado leitor. Querem o “controle social da mídia” (leia-se espaço restrito à exposição independente de opiniões). [que é uma bandeira da esquerda, desde o primeiro governo do presidiário.]   

Querem perseguição aos adversários e instituições: STF deve ser “readaptado”, eleições investigadas, Congresso ignorado, salvo o caso de prestar apoio incondicional ao futuro mandatário. Flertam, em suma, com regimes ditatoriais com vertentes e sinais opostos. Nesse clima de radicalismo, elogiar torturadores e intervenção do Exército, [a intervenção do Exército é medida extrema a ser usada somente se necessária para manutenção da Ordem Pública e da Segurança Nacional -  quanto aos chamados torturadores não existiram, visto que não houve tortura e sim  a necessidade, após operações contra terroristas, da realização de interrogatórios 'enérgicos'. visto a necessidade da obtenção de informações dos presos para novas operações.] como fizeram bolsonaristas de alto coturno – o candidato à vice, general Mourão, entre eles – ou governos de exceção, como o da Venezuela, Cuba e Nicarágua, venerados pelo lulopetismo, entrou na rotina, sem qualquer pingo de constrangimento. Para distorcer a democracia, os candidatos da vez usam métodos conhecidos. Promessas ilusórias, por exemplo. É o instrumento mais eficaz dentre os disponíveis e sempre o primeiro a ser sacado nessas horas. Não de hoje. Historicamente ocorre assim. 

Os líderes de fala direta e banal, que garantem resolver tudo na base da conversa, verdadeiros demagogos autoritários, se sobressaem sobre aqueles de perfil mais, digamos, administrativo e pragmático. O povo não está atrás de um governante gestor. Prefere o que carrega empatia e carisma como qualidades natas. Se vão resolver o problema, pouco importa. O País caminhou ao longo do tempo nessa toada, ungindo personagens como Vargas, Lacerda, Brizola, Jânio, Collor e Lula. O que pesou a favor deles na hora da escolha esteve menos ligado às respectivas capacidades de promover o desenvolvimento e bem estar social. Contou de fato a tática de persuasão. Bolsonaro e Haddad, cada qual encarnando personagens de apelo específico e hordas de seguidores, estão pontificando pelo que vendem de lorota. Fosse a atual situação um campo fértil de debates construtivos, onde a política estivesse em alta e prestigiada, provavelmente jamais se veria a final trazendo um deputado medíocre, de trajetória sofrível, oriundo do baixo clero do Congresso, contra o poste de um presidiário, propondo mais arruaça e resgate de um caldo cultural alimentado pela corrupção. Retrato da decadência do sistema. 

A perplexidade viceja em mais de 50% dos eleitores que estão fora da polaridade, da escolha de uma mesma moeda com verso e reverso. A turma que ainda aposta em Alckmin, Marina, Álvaro Dias, Amoêdo, Meirelles, do voto nulo e em branco compõe uma maioria dispersa e atônita com a tendência de vitória de um personagem sinistro para presidir o Brasil. A eles resta resistir. A culpa dos omissos nesse momento crucial estará logo precificada. Se há uma hora para a oposição “contra tudo que está aí” acordar é agora.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três 

 

Procurador-geral da República e presidente do TRF-4 precisam ser mais reverentes ao espírito das leis

O presidente Michel Temer recorreu a prescrições legais, expressas nos códigos de processo Penal e Civil, para arguir a suspeição de Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Segundo a petição encaminhada ao STF, Janot perdeu a isenção para continuar à frente da investigação. E aponta motivos fartos e explícitos. 

Esta Folha prestou, observo, um serviço ao Estado de Direito ao publicar, na segunda passada, a entrevista em que o procurador-geral, como um Cesare Beccaria da presunção de culpa ou um Arrelia do direito achado no picadeiro, anuncia ter flechas contra Temer guardadas na aljava. Trata-se de uma ameaça, tomada por alguns como zelo de justiça.  O jornal "O Globo", por exemplo, classificou de "ataque" a iniciativa do presidente de pedir a suspeição do Guilherme Tell do Planalto Central. Desde quando a apresentação de uma petição ao poder público, um dos pilares do regime democrático, é um "ataque"? A "Primeira Emenda" da Constituição dos EUA não passaria pelo crivo severo de "O Globo". Na Carta americana, o direito a petições está em pé de igualdade com a liberdade religiosa, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. 

Procuradores, claro!, saíram em defesa do "Lírico de Joesley", aquele mesmo que ousou denunciar, com pedido de prisão, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por obstrução da investigação. O que o mineiro fez para merecer imputação tão grave? Debateu com seus pares o conteúdo de um projeto que mudava a lei que pune abuso de autoridade. É um espanto! Oh, leitores, ouso, sim, invadir com a minha mundanidade o território do sagrado! Na sentença, a meu ver capenga, em que condenou Lula, o juiz Sérgio Moro sustenta haver motivos para decretar a prisão preventiva do ex-presidente. Este seria um deles: o petista teria tentado intimidar o juiz (Moro falava de si mesmo...), procuradores e jornalistas. De que modo? "Com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra." 

Moro, como "O Globo", não gosta da "Primeira Emenda". Começa a exibir fissuras o monólito da conspiração dos puros que uniu, por algum tempo, setores do MPF, da Justiça e da Polícia Federal. Esta passou a ser criticada sem mesura por procuradores, incluindo Janot. Inquéritos que apuram o conteúdo de delações já homologadas não têm conseguido chegar às provas. E não porque sejam "diabólicas". Ocorre que, com frequência, policiais federais estão constatando que o suposto crime cometido não passa de uma peça ruim de ficção, produzida por prosadores e roteiristas amadores. 

Tenho as minhas preferências políticas e as minhas convicções, como toda gente. Se, no entanto, numa democracia, um liberal não cobrar a neutralidade obsessiva de homens de Estado –vale dizer: o estrito cumprimento das leis –, então quem o fará? Certamente não serão os fascistas de esquerda ou de direita, gostem de Lula ou de Bolsonaro. Então cobro eu. E não indago quem se beneficia da minha contradita. 

Assim como a entrevista de Janot à Folha é, no mínimo, incompatível com o decoro que se exige de um procurador-geral, a concedida a "O Estado de S. Paulo", no domingo passado, por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é um despropósito. O homem teceu loas à sentença de Moro: "É tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil". Flores Lenz, é fato, não integra a turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que vai julgar o recurso de Lula. Mas ele o preside! 

Sim, é preciso quebrar ovos para fazer uma omelete, como Stálin NUNCA disse. Mas não é preciso rasgar as leis e o decoro para fazer justiça. 

PS: Em audiência no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um Jean Willys que não ousa dizer seu nome, uma vez que cospe por outros meios, sugeriu que atuo em consonância com a Abin. Ele se esquece de que fui o espionado, não o que espionou. É curioso esse rapaz se fingir de um animal da "nova política". Ele continua o dinossauro de sempre do PSOL. Afirmou que sou "mais governista do que Temer". Não, senador! Mais do que governista, eu sou é inimigo de barítonos do golpe que se fingem de sopranos da democracia. 

Fonte: Folha de S. Paulo - Coluna do Reinaldo Azevedo