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segunda-feira, 1 de julho de 2019

“O pó que esconde o sucesso” e outras notas de Carlos Brickmann

Houve uma vitória de grande porte na viagem de Bolsonaro: um enorme acordo de livre comércio entre a União Européia e o Mercosul





Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

Houve ameaças de má recepção europeia a Bolsonaro, mas não houve nada de errado. Bolsonaro conversou com o presidente francês Macron, que acabou convidado a visitar a Amazônia. E, ao mesmo tempo, houve uma vitória de grande porte: um enorme acordo de livre comércio entre a União Européia e o Mercosul. Dois números: espera-se que, em 15 anos, o Brasil aumente as exportações à UE em US$ 100 bilhões; e, com o acordo, o PIB brasileiro pode crescer em US$ 125 bilhões no mesmo período.

Com isso, nossa economia, que está devagar quase parando, tomaria um choque de entusiasmo, e demonstraria que a reforma da Previdência, embora essencial, não é a única ferramenta disponível para o aumento do emprego. Mas tudo foi ofuscado por uma nuvem de pó: a prisão em Sevilha de um dos integrantes do grupo de apoio à viagem presidencial, que tentou carregar 39 kg de cocaína para fora do aeroporto de Sevilha. Como um comissário de bordo entra num avião da Presidência com 39 kg de cocaína na mala? Como levou a cocaína, poderia ter levado explosivos. Quem falhou na vigilância?
Quem viaja em comitiva presidencial, seja ou não no avião do presidente, tem de ser examinado – com raios X, revista pessoal, o que houver de mais seguro. A cúpula se esquiva: até o Gabinete de Segurança Institucional diz que a questão é da FAB, não dele. A poeira tapou a visão de tudo e de todos. [Gabinete de Segurança????, pressupõe que os assuntos de segurança estejam afetos a ele; sem que isso seja limitante, a FAB também pode e deve cuidar do assunto.].

E ainda riram
O presidente já sofreu um atentado, a segurança não pode ser descuidada. E não é a primeira vez que o avião presidencial é usado por traficantes. Em 1999, a Operação Mar Aberto, da Polícia Federal, apurou que aviões da FAB eram usados por pessoal de bordo para tráfico de drogas. Um coronel pegou 16 anos de prisão e perdeu o posto e a patente. Tudo indica que algo parecido ocorreu agora: o tripulante levou sua mala sem ser revistado, sem sequer passar pelos raios X, e transportou quase R$ 6 milhões em cocaína.

O ministro da Educação fez piada: disse que o avião presidencial já havia transportado muito mais drogas, referindo-se aos presidentes Lula e Dilma. Só que não é caso de piada: é caso sério, que não pode jamais se repetir. [os dois são uma droga realmente, apenas o momento para a piada foi inoportuno.]

(...)

O Idec, Instituto de Defesa do Consumidor, apresentou à Anatel uma série de medidas para limitar o abuso de ligações de telemarketing – as ligações chatas que caem tão logo o caro leitor atende, e quando não caem veiculam mensagens de interesse zero.  

O Idec sugere que só possam receber ligações os assinantes que autorizem o serviço, e desde que haja limitação de horários.







 

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Gilmar Mendes suspende pagamento a poupadores que tiveram perdas em planos econômicos

O acordo foi homologado em março pelo STF, e as adesões começaram a ser feitas em maio para poupadores dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 ( 1991) 

O despacho atendeu a uma petição feita pelo Banco do Brasil e pela AGU (Advocacia-Geral da União).

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator de um dos recursos extraordinários sobre as perdas dos planos econômicos, suspendeu no dia 31 a execução de todos os processos dos poupadores que já haviam ganhado as ações na Justiça e aguardavam o pagamento.

O argumento é que o prosseguimento das liquidações e o cumprimento das sentenças têm desestimulado a adesão dos poupadores ao acordo firmado no fim do ano passado entre a AGU, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos, representando as instituições financeiras), a Febrapo (Frente Brasileira pelos Poupadores) e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que representam os poupadores.

A suspensão anunciada por Gilmar prejudica os poupadores que já haviam ganhado ações na Justiça e não haviam aderido ao acordo. Já estavam suspensos os processos que ainda tramitavam e dos quais ainda caberia recurso. O ministro, ao justificar seu despacho, disse que "o insignificante número de adesões pelos clientes do Banco do Brasil prejudica o objetivo maior do acordo, que é garantir o direito dos particulares e facilitar o pagamento da dívida pelas instituições, mantendo a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional".

O acordo foi homologado em março pelo STF, e as adesões começaram a ser feitas em maio para poupadores dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 ( 1991). Na época da assinatura do acordo, a estimativa da AGU era que cerca de 1 milhão de pessoas aderissem ao plano e retirassem suas ações da Justiça. Os acordos teriam impacto entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões na economia.

A adesão, porém, não teve o sucesso esperado, tanto pelo governo quanto pelos bancos. Até o dia 7 deste mês, 101.107 poupadores haviam entrado com o pedido de habilitação pelo site www.pagamento dapoupança.com.br e pouco mais de 10 mil tiveram pagamentos feitos ou agendados, segundo dados do sistema de Acordo da Poupança aos quais a reportagem teve acesso.

(...)

A suspensão é temporal e vale até fevereiro de 2020. É só a execução das ações que transitaram em julgado (das quais não cabe mais recurso) que foi suspensa. "É um prejuízo temporal, e não financeiro. Por isso aconselhamos a quem está na fase de execução que aguarde e não faça a adesão do acordo, porque aí sim pode haver perda financeira".
Segundo cálculos de Berthe, o valor a ser pago pelo acordo pode ser 61% inferior ao calculado na ação judicial em curso de uma pessoa com perdas do Plano Bresser, por exemplo.

Segundo Walter Moura, advogado do Idec, a decisão é um "efeito colateral indesejado" do acordo, já que não era prevista a suspensão das ações em fase de execução.

MATÉRIA COMPLETA na Folha de S. Paulo - UOL