Delegados dizem temer episódios de violência e
afirmam que instalações de petista são inadequadas
A
Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência
de Lula para "um estabelecimento prisional
adequado para o cumprimento da pena imposta".
Em ofício "urgente"endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução
penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do
ex-presidente na carceragem da PF são inúmeros e os gastos para mantê-lo, muito
altos.
De acordo com o documento, "tem-se uma perspectiva de gastos de
aproximadamente R$ 300 mil" no mês com diárias de policiais,
passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a
segurança da superintendência. Em cerca
de quinze dias, já foram gastos R$ 150 mil. Os
delegados afirmam ainda temer a proximidade do 1º de Maio, Dia do
Trabalhador. "Diante da circunstância da prisão do ex-presidente da
República, todos os movimentos sociais e de trabalhadores estão se
organizando para trazer para Curitiba o evento principal do feriado.
Em informações preliminares fala-se em uma concentração de até 50 mil
pessoas".
Eles argumentam que "toda a região" em torno da Superintendência
da PF "teve a sua rotina alterada, como profundas modificações
na circulação de pessoas e veículos" já que apoiadores de
Lula se reúnem diariamente perto do local.
Afirmam também que as instalações da PF não são adequadas para
um preso nas condições de Lula e que a sala em que ele se encontra não é
apropriada "para a longa permanência de pessoas alojadas", tendo
sido improvisada. "As dependências da custódia de presos da unidade são muito limitadas e
não se destinam a execução de penas ou mesmo à permanência regular de
presos", afirmam. "As instalações têm essencialmente a natureza de
trânsito, ou seja, destinadas a presos em flagrante apresentados ao plantão da
sede e à custódia de presos tutelares até que se tenha as vagas correspondentes
para as transferências ao sistema carcerário estadual."
A Polícia Federal lembra ainda "a ausência de sala de Estado Maior para
custódia de presos que possuem esta prerrogativa [caso de Lula???] ou que
tenha sido a eles deferida, gerando a adequação improvisada de espaço para
atendimento de todos os parâmetros determinados pelo juiz
competente". [qual lei concede a um condenado por crime comum, sem curso superior, sem foro privilegiado, direito a ser preso em 'sala de Estado-Maior?
Insistimos em lembrar que a Lei de Execuções Penais autoriza a transferência de um preso para seu estado de origem, portanto, o correto é que Lula seja transferido para uma penitenciária do estado de Pernambuco - seu estado natal;
ou para o sistema penitenciário estadual de São Paulo - estado onde fixou residência há vários anos;
outra opção é ser transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, tendo em conta que residiu no DF por vários anos e foi naquela cidade que cometeu seus crimes.]
"Em que pese a existência de planejamento prévio visando o atendimento das
ocorrências das manifestações publicas, (...) a premissa sempre foi a de que a
custódia do ex-presidente da Republica se daria no âmbito da Superintendência
da PF em Curitiba apenas por alguns dias", afirmam.
Eles se referem ainda à "grande dificuldade de manter os serviços à
população" e à "possibilidade de episódios de violência"
nas cercanias da PF.
Reclamam também dos "reiterados pedidos de visitas" a Lula, o que alteraria a rotina do
órgão, dificultando o seu funcionamento.
A
defesa tem prazo para se manifestar sobre o pedido.
Folha de S. Paulo
