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domingo, 10 de fevereiro de 2019

Bolsonaro anuncia general como novo presidente do Incra

Escolhido já foi Chefe do Estado Maior do Comando Militar da Amazônia (CMA)


O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou neste sábado, 9, que o general de Exército Jesus Corrêa é o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Bolsonaro fez o anúncio via Twitter. O Incra é responsável por executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário no país. No começo do ano, o instituto começou a integrar o Ministério da Agricultura. Antes estava ligada à Casa Civil.
Além disso, a pasta da Agriculta passou a ser responsável pela demarcação de terras indígenas, antes função da Fundação Nacional do Índio (Funai), e quilombolas. [excelente mudança; as demarcações de terras indígenas realizadas pela Funai, geraram absurdos como reservadas de 50.000 hectares = 50.000 campos de futebol - para apenas 12 índios; 

Quanto as terras dos quilombolas, apesar dos quase 150 anos do fim da escravidão, o assunto continua rendendo dinheiro para herdeiros da 5ª geração dos escravos libertos há quase dois séculos - visto que antes da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel,  teve a Lei do Ventre Livre, assim, os nascidos na vigência daquela lei, já não eram escravos, portanto seus descendentes não eram escravos, consequentemente, não geraram quilombolas.]
 
João Carlos de Jesus Corrêa já foi Chefe do Estado Maior do Comando Militar da Amazônia (CMA). Em 2014, segundo o Diário Oficial, também liderou, interinamente, o Comando Militar do Nordeste (CMNE), por cerca de dois meses. No mesmo ano, foi para a reserva.
Ainda segundo o Diário Oficial, ele estava ocupando desde o dia 1° de julho de 2018, a tarefa relativa às atividades de Analista de Estudos Estratégicos, na 3ª Subchefia do Estado-Maior do Exército. O cargo teria duração de um ano.

Veja

domingo, 6 de janeiro de 2019

Bolsonaro desceu do palanque

O Bolsonaro da entrevista pareceu mais leve que o do palanque de mármore de Brasília



Presidente trombou com a ekipekonômica, mas mostrou caminho para aprovar reforma da Previdência 


Pelo andar da carruagem, a reforma da Previdência será aprovada. Numa revelação surpreendente feita durante uma entrevista aos repórteres Carlos Nascimento, Débora Bergamasco e Tiago Nolasco, o presidente Jair Bolsonaro pôs na mesa uma nova idade mínima para o acesso às aposentadorias e abriu o caminho para que ela passe a girar em torno de seu eixo principal, a “fábrica de desigualdades” exposta pelo ministro Paulo Guedes: “Quem legisla e julga tem as maiores aposentadorias e a população, as menores”.

Durante a campanha, Bolsonaro repetiu que a idade mínima do projeto mandado por Michel Temer era perversa. O anúncio da nova idade resultou numa trombada com a ekipekonômica. Resta saber quem manda e quem é capaz de fazer um projeto que passe pelo Congresso.  Bolsonaro defendeu de forma convincente a mudança na lei que permite a posse (não o porte) de armas. Afinal, em 2005, um plebiscito rejeitou a proibição da venda de armas de fogo. Felizmente, ele não comparou trabucos a automóveis, como faz o ministro Augusto Heleno.

O Bolsonaro da entrevista pareceu mais leve que o do palanque de mármore de Brasília. Ainda assim, disse que “hoje em dia o poderio das Forças Armadas americanas, chinesas e soviéticas alcança o mundo todo”. Como ele acha que com o seu governo o Brasil começa a se livrar do socialismo”, alguém precisa avisá-lo de que a União Soviética se acabou em 1991.

O poder de Paulo Guedes
Falta ao poderoso ministro Paulo Guedes um pé no Planalto. Parece detalhe, mas há dois tipos de ministros, os que têm sala no Palácio (Augusto Heleno, por exemplo) e os que não têm. 

Quem está no primeiro grupo checa se o presidente está livre, toma o elevador e vai à sua sala. Quem não está precisa marcar hora ou arriscar-se a uma espera. É claro que Guedes verá Bolsonaro sempre que isso for necessário, mas, por enquanto, a burocracia palaciana revela que nos primeiros cem dias de governo ele participará da reuniões do ministério às terças-feiras e de cinco encontros de “alinhamento”, sempre com outros colegas.

A trombada ocorrida na sexta-feira entre o que diz Bolsonaro e o que pensa a ekipekonômica mostra que faltam conversas. Isso na melhor das hipóteses, porque pode estar faltando disciplina. Choque com a ekipekonômica na primeira semana de governo é coisa nunca vista.   Os ministros com sala no Palácio têm um acesso informal ao presidente e essa circunstância cria um tipo especial de convivência. Para o bem, produz eficácia, para o mal, intrigas. É mais fácil se desviar de uma bola nas costas estando perto do juiz.


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A Bic de Tereza
A caneta Bic de Tereza Cristina, ministra da Agricultura, tem mais tinta que a da maioria dos ministros civis.

O samba de Araújo
O grande ausente na posse do chanceler Ernesto Araújo foi o escritor Oswald de Andrade (“Tupi or not tupi”). Quando o diplomata pediu a seu colegas que lessem mais José de Alencar e menos o New York Times, poderia ter feito uma ressalva, recomendando sua obra de ficção. Nela há um negro endiabrado sendo chamado de “bugio”, mas ficção é ficção.

Há um outro Alencar, político, deputado, ministro da Justiça e escravocrata convicto. Ele chamou a Lei do Ventre Livre de “iníqua e bárbara”. Isso em 1871, seis anos depois do fim da Guerra Civil que acabou com a escravidão nos Estados Unidos.
Alencar criticava o “fanatismo do progresso” e advertia: “A liberdade e a propriedade, essas duas fibras sociais, caíram desde já em desprezo ante os sonhos do comunismo.”
“Toda lei é justa, útil, moral, quando realiza um melhoramento na sociedade e representa uma nova situação, embora imperfeita, da humanidade. Neste caso está a escravidão.”
“Se a escravidão não fosse inventada, a marcha da humanidade seria impossível.”
Alencar sustentava que o Estado não deveria se meter a legislar sobre a relação trabalhista da escravidão.


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Witzel no palanque
O governador Wilson Witzel ainda não desceu do palanque. Quando ele disse que o país precisa de “estabelecimentos prisionais destacados, longe da civilização, precisamos ter a nossa Guantánamo”, ofendeu a geografia e, tendo sido juiz, massacrou o Direito.

A prisão americana de Guantánamo não fica longe da civilização. Está a 899 km de Miami e a 65 km de Santiago de Cuba. Quando o presidente Bush resolveu mandar terroristas para lá, o que ele queria era mantê-los fora do alcance da Constituição dos Estados Unidos. A Corte Suprema cortou-lhe as asas.
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