A Corte e as Altezas da União Europeia - Percival Puggina

        Por interesse cívico e com o coração aos pulos, 14 anos atrás, assisti a todos os votos, inclusive aos mais longos, através dos quais os ministros do STF decidiram sobre o futuro da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol.  

Na medida em que se ia revelando majoritária a opção pela demarcação contínua das terras, minha expectativa foi sendo substituída por um sentimento de luto que conflitava com a pieguice das manifestações. Aquilo era puro romantismo de má qualidade.

José de Alencar fazia muito melhor. E por menos.

Em meio a tal deserto de senso histórico e vácuo de realismo, o voto do ministro Marco Aurélio Melo foi um oásis. 

Seu longo trabalho, esparramando argumentos sobre a natureza dos fatos e sobre os elementos jurídicos a eles aplicáveis, foi tão consistente e extenso quanto inútil. Mas o ministro, embora ciente de sua esterilidade, não titubeou em produzir o arrazoado para desnudar os equívocos e os lirismos que caracterizaram a maior parte das manifestações anteriores. Entre elas, obviamente, a contida no voto do relator, o aveludado poeta, inspirado pelas Musas sergipanas, ministro Ayres Britto.

 

Com esse desalento inconformado que se foi tornando habitual ante as decisões do STF pós petismo, presenciei os momentos finais da sessão. Quando os “capinhas” se preparavam para arredar as poltronas dando saída aos ministros, um derradeiro episódio religou os holofotes, favorecendo a compreensão do que ocorrera naqueles sucessivos dias de deliberação. 

Alguém, não lembro quem, perguntou em quanto tempo promover a retirada dos não-indígenas. (Não-indígenas integravam uma categoria antropológica muito mal vista por ali). Em quanto tempo, excelências?

 

Entreolharam-se os senhores ministros. Aproximaram-se inutilmente do pelourinho de onde podiam arfar seus argumentos os advogados dos não-indígenas. Queriam prazo. A decisão veio consensual: “a Corte não dá prazos”. Emite determinações para execução imediata.  

Ela, a Corte, não esquenta a cuca com o que acontece na ponta dos fatos a partir de suas decisões. São mesquinharias que causam enfado à Corte. Vamos para casa tomar um uísque. Creiam, foi exatamente isso que aconteceu.

 

Lá no norte do país, cidadãos brasileiros recebiam pela tevê, viva voz e viva imagem, a notícia de sua expulsão imediata, emitida entre bocejos pelos senhores da Corte que não dá prazos. Ao lixo os títulos de propriedade legítimos e os longos anos de árduo trabalho familiar nas terras que a União lhes vendeu. 

Ao lixo suas lavouras plantadas e seus rebanhos no pasto. 

Ponham-se na rua, todos, com suas famílias, moradias, máquinas e bens! A Corte decidiu e a Corte, visivelmente, está cansada. 

Isto é que é trabalho duro! Moleza é plantar arroz no trópico e discutir antropologia com padres que não evangelizam os índios e que desevangelizam os não-índios.

 

Pois foi exatamente então que se esclareceu minha compreensão sobre o que acabava de acontecer. Foi a Corte. Especialmente a Corte republicana brasileira. 

O que ela menos quer é contato com a arraia miúda, suas mãos calejadas e seus problemas. 

A decisão do STF sobre a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol e a retirada imediata dos não-índios foi apenas uma outra face do mesmo problema cortesão que leva o STF, passados 14 anos, a deliberar a respeito do fim do domínio brasileiro sobre o território nacional no caso do marco temporal. 

Uma proeza cuja concretização exige ladear a Constituição, atropelar o Congresso e, claro, curvar-se às suas altezas da União Europeia.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

O pequeno grande ditador - IstoÉ

Castello Branco consolidou o regime militar, eliminou políticos e abriu caminho para os generais que instaurariam o terror no Brasil

O avião que levava o marechal e ex-presidente Humberto de Alencar Castello Branco (1897-1967)despencou em queda livre nos arredores de sua Fortaleza natal na manhã de 18 de julho de 1967. Ele vinha de uma visita à fazenda Não-Me-Deixes, da amiga Rachel de Queiroz, em Quixadá, a 150 quilômetros da capital. O bimotor foi atingido por um caça pilotado pelo almirante Alfredo Malan D’Angrogne, filho de um amigo de Castello, o general Alfredo Souto Maior. Desde então, paira o mistério em torno do acidente. Especuladores passaram a afirmar que o presidente havia sido vítima de um atentado, e a versão persiste até hoje.

PRESIDENTE O marechal Humberto de Alencar Castello Branco perfila-se diante da tropa ao chegar ao Congresso Nacional: dia da posse, em 6 de abril de 1964 (Crédito: Agência Estado)

Ao lado do corpo de Castello Branco foi encontrado um embrulho de papel pardo com um exemplar da primeira edição de “Iracema”, de José de Alencar, que lhe havia sido entregue por Rachel, com a intenção de que Candinho, como o chamava, entregasse a relíquia a um amigo no Rio de Janeiro, o destino final da viagem. Amava livros, e Rachel chegou a imaginar que o amigo ficaria com o exemplar. Quando deixou a Presidência, em março, queria finalmente ler os clássicos embalado na rede e dormir à beira da lagoa de Messejana, terra dos avós (era descendente de José de Alencar), ao som de peças de Bach.

“Iracema” serve como símbolo de um homem que não realizou seus sonhos — e nenhum deles tinha a ver com o poder. Apaixonado pela mulher, Argentina, amargou a viuvez nos últimos anos. Amante da cultura, reprimiu-a por causa dos protestos de estudantes ao longo dos 1.065 dias de governo, manchado pela repressão, a caça a políticos e supressão dos direitos civis. Católico e anticomunista, acreditava na redenção da moral e na pujança econômica, mas arrastou o Brasil à inflação e à milhares de falências. Não conseguiu nem mesmo cumprir a promessa de que devolveria o governo aos civis ao final do mandato. Seu rival, o ministro da Guerra e membro da linha dura, Arthur da Costa e Silva, subiu ao Planalto presidência e aprofundou a ditadura de 1964, sob o pretexto de humanizá-la.

A biografia “Castello — a marcha para a ditadura”, do jornalista cearense Lira Neto, lançada em 2004 e reeditada pela Companhia das Letras, ganha alarmante relevância ao desenhar o perfil do ditador impotente para negociar com as forças políticas, empresariais e militares com o objetivo de salvar o País. Ao contrário, sua morte representou o réquiem de uma geração de líderes que poderiam ter resgatado a democracia. “Infelizmente, a reedição do livro, 15 anos depois, reveste-se de incômoda atualidade”, diz Lira Neto. “Menos pelos eventuais méritos que a obra possa vir a ter; muito mais pela permanência do pensamento autoritário entre nós — e pela ascensão ao poder de um grupo político antidemocrático, cujos expoentes por diversas vezes já fizeram o elogio da ditadura e da tortura.”

Sem pescoço
O retrato apresenta o baixinho (1,67 metro) cabeçudo inferiorizado pelos musculosos colegas gaúchos do Colégio Militar de Porto Alegre, onde recebeu o apelido de Quasímodo, por exibir uma corcunda e ter problemas de locomoção, o que compensou com a inteligência e o talento do estrategista que venceu os alemães em Monte Castelo. Segundo Lira Neto, a ausência de porte atlético lhe deu uma atitude “escorregadia e calculista”. Pode mesmo ter fingido contrariedade quando passou o poder ao corpulento e gaúcho Costa e Silva, conhecido como inculto e brutal. Quando anunciaram o sucessor de Castello, Rachel de Queiroz teria dito: “Vão substituir um presidente sem pescoço por outro sem cabeça”. [nunca estão satisfeitos - o presidente Bolsonaro se destacou no atletismo mas o taxam de inculto;
Castello Branco, limitado no atletismo e no porte físico, mas brilhantes na inteligência, incluindo estratégia militar é também criticado.]

O espírito de corpo dos dois pode afastar a tese do atentado aéreo. “As teorias conspiratórias buscam explicações mirabolantes para episódios que escapam à nossa compreensão”, diz Lira Neto. “Mas não resistem à análise das fontes documentais disponíveis.”  De acordo com ele, o melancólico legado de Castello pode ser resumido na seguinte lição: “Não há qualquer possibilidade de negociação com os herdeiros da linha dura. Eles não negociam. Usam a força em vez de argumentos”.

IstoÉ - Cultura

Bolsonaro desceu do palanque

O Bolsonaro da entrevista pareceu mais leve que o do palanque de mármore de Brasília

Presidente trombou com a ekipekonômica, mas mostrou caminho para aprovar reforma da Previdência 

Pelo andar da carruagem, a reforma da Previdência será aprovada. Numa revelação surpreendente feita durante uma entrevista aos repórteres Carlos Nascimento, Débora Bergamasco e Tiago Nolasco, o presidente Jair Bolsonaro pôs na mesa uma nova idade mínima para o acesso às aposentadorias e abriu o caminho para que ela passe a girar em torno de seu eixo principal, a “fábrica de desigualdades” exposta pelo ministro Paulo Guedes: “Quem legisla e julga tem as maiores aposentadorias e a população, as menores”.

Durante a campanha, Bolsonaro repetiu que a idade mínima do projeto mandado por Michel Temer era perversa. O anúncio da nova idade resultou numa trombada com a ekipekonômica. Resta saber quem manda e quem é capaz de fazer um projeto que passe pelo Congresso.  Bolsonaro defendeu de forma convincente a mudança na lei que permite a posse (não o porte) de armas. Afinal, em 2005, um plebiscito rejeitou a proibição da venda de armas de fogo. Felizmente, ele não comparou trabucos a automóveis, como faz o ministro Augusto Heleno.

O Bolsonaro da entrevista pareceu mais leve que o do palanque de mármore de Brasília. Ainda assim, disse que “hoje em dia o poderio das Forças Armadas americanas, chinesas e soviéticas alcança o mundo todo”. Como ele acha que com o seu governo o Brasil “começa a se livrar do socialismo”, alguém precisa avisá-lo de que a União Soviética se acabou em 1991.

O poder de Paulo Guedes

Falta ao poderoso ministro Paulo Guedes um pé no Planalto. Parece detalhe, mas há dois tipos de ministros, os que têm sala no Palácio (Augusto Heleno, por exemplo) e os que não têm. 

Quem está no primeiro grupo checa se o presidente está livre, toma o elevador e vai à sua sala. Quem não está precisa marcar hora ou arriscar-se a uma espera. É claro que Guedes verá Bolsonaro sempre que isso for necessário, mas, por enquanto, a burocracia palaciana revela que nos primeiros cem dias de governo ele participará da reuniões do ministério às terças-feiras e de cinco encontros de “alinhamento”, sempre com outros colegas.

A trombada ocorrida na sexta-feira entre o que diz Bolsonaro e o que pensa a ekipekonômica mostra que faltam conversas. Isso na melhor das hipóteses, porque pode estar faltando disciplina. Choque com a ekipekonômica na primeira semana de governo é coisa nunca vista.   Os ministros com sala no Palácio têm um acesso informal ao presidente e essa circunstância cria um tipo especial de convivência. Para o bem, produz eficácia, para o mal, intrigas. É mais fácil se desviar de uma bola nas costas estando perto do juiz.


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A Bic de Tereza

A caneta Bic de Tereza Cristina, ministra da Agricultura, tem mais tinta que a da maioria dos ministros civis.

O samba de Araújo

O grande ausente na posse do chanceler Ernesto Araújo foi o escritor Oswald de Andrade (“Tupi or not tupi”). Quando o diplomata pediu a seu colegas que lessem mais José de Alencar e menos o New York Times, poderia ter feito uma ressalva, recomendando sua obra de ficção. Nela há um negro endiabrado sendo chamado de “bugio”, mas ficção é ficção.

Há um outro Alencar, político, deputado, ministro da Justiça e escravocrata convicto. Ele chamou a Lei do Ventre Livre de “iníqua e bárbara”. Isso em 1871, seis anos depois do fim da Guerra Civil que acabou com a escravidão nos Estados Unidos.
Alencar criticava o “fanatismo do progresso” e advertia: “A liberdade e a propriedade, essas duas fibras sociais, caíram desde já em desprezo ante os sonhos do comunismo.”
“Toda lei é justa, útil, moral, quando realiza um melhoramento na sociedade e representa uma nova situação, embora imperfeita, da humanidade. Neste caso está a escravidão.”
“Se a escravidão não fosse inventada, a marcha da humanidade seria impossível.”
Alencar sustentava que o Estado não deveria se meter a legislar sobre a relação trabalhista da escravidão.


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Witzel no palanque

O governador Wilson Witzel ainda não desceu do palanque. Quando ele disse que o país precisa de “estabelecimentos prisionais destacados, longe da civilização, precisamos ter a nossa Guantánamo”, ofendeu a geografia e, tendo sido juiz, massacrou o Direito.

A prisão americana de Guantánamo não fica longe da civilização. Está a 899 km de Miami e a 65 km de Santiago de Cuba. Quando o presidente Bush resolveu mandar terroristas para lá, o que ele queria era mantê-los fora do alcance da Constituição dos Estados Unidos. A Corte Suprema cortou-lhe as asas.

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Elio Gaspari, jornalista - Folha de S. Paulo

11° mandamento: Não te omitirás

Sabe que se vos há de pedir estreita conta do que fizestes, mas muito mais estreita do que deixastes de fazer

"Os menos maus perdem-se pelo que fazem, que estes são os menos maus; os piores perdem-se pelo que deixam de fazer", diz o Padre Vieira em Sermão

“Pelo que fizeram se hão de condenar muitos; pelo que não fizeram, todos”, disse o Padre Antônio Vieira, cara a cara com as autoridades que ouviam o famoso Sermão da Primeira Dominga do Advento, pregado na Capela Real, em Lisboa, no ano de 1650, no qual pronunciou quinze vezes a palavra omissão.
Disse também: “Por culpa de uma omissão, o príncipe está cometendo maiores danos, maiores estragos, maiores destruições, que todos os malfeitores do mundo em muitos anos”.

A Universidade Estadual Paulista (UNESP), que tem cerca de 50.000 alunos e 3.000 professores, cujos campus estão espalhados por todo o Estado de São Paulo, tem usado textos de autores clássicos em seus vestibulares, entre os quais um excerto deste Sermão, utilizado no vestibular de 2016, sobre o qual fez três questões muito pertinentes e bem escritas, isto é, claras, concisas, objetivas e didáticas, destoantes de certos textos do Enem de 2018.

Na primeira, tomando por base o excerto transcrito, de mais ou menos 500 palavras ou 2.642 caracteres, os examinadores perguntaram qual foi o alvo principal da crítica feita por Vieira no conhecido Sermão. Sim, se o aluno cursar um bom ensino médio, ele deverá conhecer alguns sermões referenciais do Padre Vieira, e o Sermão da Primeira Dominga do Advento, pregado em Lisboa, na Capela Real, em 1650, é um deles.

Para orientar os vestibulandos a interpretar o texto tomado como referência, foi-lhes perguntado qual tinha sido o alvo principal da crítica de Vieira. Foram apresentadas cinco alternativas, sendo apenas uma delas a correta:
a) a falta de religiosidade dos governantes;
 b) a falta de escrúpulos dos religiosos;
c) a preguiça da população;
d) a negligência dos governantes;
e) a luxúria dos religiosos.

 

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