Para onde vai a investigação do STF sobre os atos de 7 de setembro

Gazeta do Povo

STF - Alexandre de Moraes assumiu o inquérito porque já havia conduzido outras investigações sobre “atos antidemocráticos”, apesar da PGR ter pedido sorteio entre os ministros

Passadas mais de duas semanas das manifestações do dia 7 de setembro, a favor do governo de Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito aberto na Corte para investigar a eventual ocorrência de atos violentos contra ministros ou senadores chegou a poucos resultados concretos. 

A Gazeta do Povo teve acesso às mais de 1,6 mil páginas dos autos, que tramitam sob sigilo, ouviu advogados e investigadores do caso, e verificou que o relator, Alexandre de Moraes; a Polícia Federal, que toca as diligências; e a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a apuração, ainda não chegaram a conclusões sobre a real ameaça das manifestações contra a democracia e as instituições, motivo principal da investigação.

O sinal mais claro disso foi uma decisão do próprio ministro, do último dia 9, revogando, de ofício, a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio, que havia sido determinada no dia 5 de setembro. Afirmou que "naquele momento", a medida se justificava em razão da divulgação de "mensagens, agressões e ameaças" contra o Estado de Direito, mas que, passado o feriado, não estariam mais presentes "os requisitos fáticos necessários à manutenção da decretação da prisão preventiva". Como se sabe, não foram registrados atos violentos, invasões do STF e do Congresso, em Brasília, nem depredações a edifícios públicos ou rebeliões policiais nas capitais onde ocorreram os atos.

"Não existia razão nenhuma para ter aberto esse inquérito. Os crimes que eles estão sendo acusados é de opinião. Mas vamos dizer que o inquérito fosse justo. Não houve qualquer depredação, foi ordeira no Brasil inteiro a manifestação de 7 de setembro. Qual era a preocupação? A integridade física dos ministros e senadores, bem como evitar depredação. Isso nunca aconteceu", disse à reportagem o advogado Levi de Andrade, que defende Oswaldo Eustáquio e o caminhoneiro Zé Trovão.

Mesmo dentro da PGR, de onde partiu o início da investigação, há dúvida sobre o resultado do inquérito. Nos bastidores, subprocuradores que se opõem ao caso dizem que ele não deveria estar tramitando no STF. "O objetivo é mais dissuasão que punição", disse um deles à reportagem, sob condição de anonimato. "É o que se chama de 'direito penal do inimigo' ou 'direito penal da emergência'. Guantánamo é direito penal do inimigo", completou, referindo-se a investigações ilegais que, a pretexto de combater extremistas, suprimem direitos básicos de defesa dos investigados.

Neste mês, chegaram ao STF os resultados das buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal antes dos atos. Num relatório apresentado a Moraes no dia 6 de setembro, dia de diligências, o delegado Dhiego Almeida listou 11 endereços, dos alvos da investigação, visitados pelos policiais em busca de provas. Em nove deles, o resultado foi "negativo", ou seja, a pessoa nem morava no local e nada foi recolhido. Nos demais locais, foram apreendidos computadores e celulares, cujo conteúdo ainda está sendo analisado pela PF. As perícias, que ainda não estão prontas, poderão indicar o caminho para onde seguirá a investigação.

Um dos alvos de maior interesse do inquérito é a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), pela suspeita de que teria patrocinado as manifestações. Um dos endereços em Brasília era um espaço de coworking, onde a entidade alugava espaços esporadicamente e no qual não foram encontrados documentos sobre seu funcionamento. Em sua filial no Mato Grosso, os policiais vasculharam o computador na sala da presidência. "Não se encontrou nenhum elemento que pudesse ser de interesse da investigação [...] Na sala do vice-presidente nada de relevante foi encontrado", registraram em relatório enviado a Moraes.

Num computador, foi encontrada "apenas uma imagem isolada de apoio ao voto impresso". Os únicos objetos dignos de registro encontrados foram 3 mil máscaras nas cores verde e amarelo com a inscrição "Brasil verde e amarelo". A gerente da associação mostrou ao delegado documento comprovando que eram doações que seriam distribuídas à população junto com outros brindes (pulseiras, canetas, bonés, copos, camisetas e blocos de anotação) no fim de semana seguinte às manifestações, 11 e 12 de setembro. "Diante dos fatos e da apresentação de documento comprovando a campanha de doação de brindes desvinculada de cunho político ou de atos antidemocráticos, deixou-se de apreender qualquer objeto encontrado como forma de brinde", registrou o delegado Antônio Freire.

Em âmbito nacional e em sua unidade matogrossense, a entidade também teve as contas bloqueadas para saques. Moraes determinou ainda que fossem identificados todos os valores acima de R$ 10 mil transferidos de suas contas para outras pessoas ou empresas. Surgiu a suspeita de que a Aprosoja estivesse desviando dinheiro de contribuições obrigatórias que recebe para financiar os atos de 7 de setembro. "Quando veio a notícia pela imprensa do que fizeram, entrei em contato com os dirigentes. Ouvi 'ainda bem que fizeram isso, porque não vão achar nada, não tinha nenhum patrocínio'", disse à reportagem o advogado Néri Perin, que, até o início da investigação, fazia a defesa do presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, um dos alvos. Ele deixou de advogar no caso por não conseguir acesso aos autos e às suspeitas que pesavam sobre Galvan, de quem é amigo há mais de 30 anos. "É um inquérito de exceção, foi criado com outra finalidade. O povo no Dia da Independência, pedindo liberdade, é ato antidemocrático? Minha preocupação é que quando vem de cima, o que pode acontecer lá em baixo?", protestou, ressalvando que, apesar de considerar o inquérito ilegal, Galvan foi tratado com bastante respeito e gentileza pelos policiais.

Em agosto, quando depôs à PF, o agricultor negou "qualquer relação com movimentos que tentam abolir o Estado Democrático de Direito". Disse integrar o Brasil Verde-Amarelo, formado por produtores rurais que, segundo ele, protestam contra uma decisão do STF de 2017 que os obrigou a pagar contribuições previdenciárias sobre a receita bruta da comercialização de seus produtos, o chamado Funrural. "É um movimento democrático, que prega os valores de liberdade, democracia, independência dos poderes, fim da corrupção e apoio ao presidente da República", afirmou Galvan, negando que o movimento contra o Funrural seja financiado pela Aprosoja.

O bloqueio das contas da entidade deveria durar até o dia 8 de setembro, mas acabou perdurando sem maiores explicações, apesar de vários pedidos para liberação apresentados por advogados ao STF.

Objeto e alvos da investigação do STF
A investigação sobre os preparativos do 7 de Setembro foi pedida ao STF em 16 de agosto pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araujo, braço direito na área criminal do procurador-geral, Augusto Aras. No pedido, afirmou que, por meio de postagens e vídeos nas redes sociais, um grupo de 10 pessoas estava convocando a população para um protesto pedindo a aprovação do voto impresso, proposta que já havia sido derrotada na Câmara; bem como a destituição dos 11 ministros do STF, por meio da pressão sobre o Senado para avançar com processos de impeachment contra eles. Entre os principais alvos estavam o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, e o cantor e ex-deputado Sérgio Reis, em razão de declarações gravadas em julho, principalmente.

Numa live, por exemplo, Zé Trovão falou em "fechar Brasília", "invadir" o STF, "partir para cima" dos senadores na manifestação. Para isso, dizia que haveria apoio de empresários do agronegócio para bancar viagem, alimentação e hospedagem de manifestantes. Sérgio Reis, por sua vez, aparece em gravações, durante reuniões em São Paulo e Brasília, com caminhoneiros e agricultores, em que fala em "intimação" do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para iniciar processos de impeachment dos ministros. Se nada ocorresse, disse que "ninguém anda[rá] no país", "a cobra vai fumar", sugerindo uma paralisação dos caminhoneiros pelas estradas do país.

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A PGR ainda incluiu no inquérito o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), apoiador fiel de Bolsonaro, por causa de um post em que falava em "forçar o Senado" a abrir processo de impeachment de Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Por causa da inclusão do parlamentar, o inquérito foi levado ao STF. Lindôra pediu que fosse sorteado um ministro para relatar o inquérito, mas a Secretaria Judiciária da Corte decidiu entregá-lo a Moraes porque ele já havia conduzido investigação semelhante.  No dia 18 de agosto, dois dias após o pedido de abertura do inquérito, o ministro autorizou buscas e apreensões contra todos os alvos, proibiu que eles se aproximassem de ministros e senadores, impediu que recebessem doações e bloqueou seus perfis nas redes sociais, proibindo-os de usá-las e de aparecerem fisicamente nas manifestações.

No início de setembro, a pedido da PGR, Moraes mandou a PF prender Zé Trovão, Wellington Macedo e Oswaldo Eustáquio por causa da participação deles numa nova live, no fim de agosto, chamando as pessoas para as manifestações. Eles estavam proibidos de usar as redes. Para a subprocuradora Lindôra, o propósito era "incitar a realização de atos violentos com fechamento de estradas para pressionar o Senado a aceitar o pedido de impeachment contra ministros do STF".

Em 5 de setembro, antevéspera das manifestações, também a pedido da PGR, Moraes incluiu novos personagens na investigação. Mandou prender Márcio Niquelati, um professor de Otacílio Costa (SC) que, num vídeo que circulou na internet, disse que tinha um "grupamento" para "caçar ministros em qualquer lugar que eles estejam" e que "um empresário grande" estaria oferecendo "uma grana federal pela cabeça do Alexandre de Moraes, vivo ou morto".

No mesmo dia, 6 de setembro, foi preso o policial reformado Cássio Rodrigues Costa Souza, morador de Conselheiro Lafaiete (MG). Nas redes sociais, em protesto contra a ordem de prisão de Zé Trovão, ele defendeu a morte de Moraes. "Terça-feira vamos te matar e toda sua família seu vagabundo [...] nós militares te eliminaremos [...] vou te dar um tiro de 762 no seu focinho e acabar com sua família", postou.

O jornalista Wellington Macedo, preso por participar de uma live, ainda está no presídio da Papuda, em Brasília, e há 18 dias faz uma greve de fome em protesto. Também permanecem detidos o professor Márcio Niquelati e o policial reformado Cássio Souza. Zé Trovão está no México, para onde viajou ainda no dia 28 de agosto, antes de seu decreto de prisão — ele pediu asilo político e cogita ir para os Estados Unidos. Apesar de não ter mandado de prisão, Oswaldo Eustáquio permanece no México e teme voltar ao Brasil.

O que dizem os investigados
Nos depoimentos que prestaram ainda em agosto, quando começou a investigação, os alvos do inquérito negaram intenção de promover um golpe. Interrogados pelos policiais, eles explicaram quais eram os objetivos e detalharam como se organizavam para os atos. O professor Márcio Niquelati e o policial reformado Cássio Souza, presos por proferirem ameaças graves, alegaram problemas psiquiátricos.

Zé Trovão foi questionado sobre um discurso, em 22 de março, num ato em Joinville, no qual defendia uma intervenção militar no país. Negou tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, disse que conheceu os outros investigados pela internet e que o objetivo dos atos de 7 de setembro era o impeachment dos 11 ministros do STF. Várias vezes, afirmou desconhecer como recursos doados seriam usados nas manifestações. Questionado depois sobre como pretendia "fazer a limpeza dos 11 ministros do STF", como havia dito em um vídeo, respondeu que não pretendia exercer qualquer ato de violência.

O caminhoneiro confirmou que no dia 9 de agosto, quase um mês antes das manifestações, encontrou-se, em Brasília, com o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional; o assessor especial da Presidência Mozart Vianna; o ministro do Turismo, Gilson Machado; e com os deputados federais do PSL Nelson Barbudo (MT) e Hélio Lopes (RJ), todos apoiadores e muito próximos de Bolsonaro.

Disse que o objetivo desta viagem à capital federal era organizar os atos de 7 de setembro, mas que os encontros com as autoridades foram "casuais". "O declarante esteve no Palácio do Planalto em reunião para tratar de assunto afeto à classe dos caminhoneiros; que não foi discutido o impeachment dos ministros do STF com essas autoridades", registra o termo do depoimento.

Em seu depoimento, também no final de agosto, Sérgio Reis negou participação em movimentos antidemocráticos, disse não ter relação próxima com outros investigados (que disse ter conhecido somente neste ano, em reuniões para tratar de assuntos ligados à agricultura) e afirmou ainda desconhecer detalhes da organização da manifestação de 7 de setembro. Ele confirmou que, em 9 de agosto, foi almoçar com Bolsonaro no Palácio do Planalto, onde estavam presentes os comandantes das Forças Armadas. "Não houve qualquer tipo de conversa sobre movimentos, que as conversas foram triviais", afirmou.

Depois, repetindo o pedido de desculpas que já havia feito numa entrevista na TV, o cantor disse que foi um erro sua fala, num áudio de WhatsApp vazado, em que dizia que manifestantes iriam "invadir, quebrar tudo e tirar [os ministros] na marra". "A frase foi uma força de expressão", disse, acrescentando que, se preciso for, iria pedir desculpas aos ministros do STF.  Em seu interrogatório, o deputado Otoni de Paula disse que suas manifestações nas redes, motivo de ser investigado, são críticas políticas e não antidemocráticas. "O impedimento [de ministros do STF] é um dos atos mais democráticos da democracia brasileira. O que seria antidemocrático seria tirar alguém do poder por força da violência, não pelo rito previsto na Constituição", afirmou.

Wellington Macedo, jornalista registrado, preso por participar de uma live, afirmou em depoimento que seu trabalho não é político. "Não costumo emitir minha opinião. Nunca ataquei com palavras e nem com vídeos qualquer instituição, pública ou privada. As coberturas que fiz se deram em razão do contexto atual e são meu ganha-pão", disse. A defesa já pediu sua soltura, mas ainda não há decisão. Familiares dizem que ele pode morrer na prisão, pois não consegue mais se alimentar.

O professor Márcio Niquelati, do interior catarinense, que disse que havia empresário pagando pela morte de Moraes, afirmou, em depoimento, que tem autismo, "problema nos nervos e de socialização". "Tenho problemas em ficar trancado, resultando em fobia e estresse", afirmou. O policial reformado Cássio Souza, do interior de Minas, que defendeu a morte de Moraes, afirmou que faz tratamento para depressão e ansiedade e já foi internado mais de 10 vezes por dependência alcoólica. Disse que foi reformado da PM por "incapacidade para o serviço policial militar sob o argumento de alienação mental".

República - Gazeta do Povo

 

O Brasil, caminha aos poucos para ter, na área política, um Guantánamo - VEJA

 Por que 39 prisioneiros ainda estão em Guantánamo 20 anos após o 11/09

Muitos desses detentos são chamados de 'prisioneiros eternos', que foram presos sem nenhuma acusação e, portanto, não podem ser julgados  

 Lado externo da prisão americana na Baía de Guantánamo, em Cuba Reuters/VEJA 

Em agosto, o governo de Joe Biden libertou um marroquino que estava detido na Baía de Guantánamo por quase 20 anos, mesmo nunca tendo sido acusado de nenhum crime. Abdul Latif Nasser chegou à prisão de segurança máxima, em Cuba, em 2002, acusado pelos Estados Unidos de ter ligações com o Talibã, mesmo sem nenhuma prova. Em 2016, os americanos permitiram sua libertação, que viria a ocorrer somente cinco anos depois. 

De acordo com o The New York Times, dos 39 presos que são mantidos na prisão, 27 são como Nasser, ou seja, foram detidos pela lei de guerra sem acusação ou julgamento. Chamados de prisioneiros eternos, esses indivíduos não foram acusados e nunca devem ser julgados, porém o governo os considera perigosos demais para serem soltos. 

Segundo Kevin Powers, advogado que trabalhou como consultor jurídico em alguns casos na Baía de Guantánamo entre 2011 e 2013, esses prisioneiros não seguiram as regras de combate sob o regime de guerra internacional, portanto eles não têm os direitos que um prisioneiro de guerra deveria ter.  Desse modo, os Estados Unidos podem mantê-los detidos sem apresentar qualquer acusação  até o fim das hostilidades, uma vez que o país ainda se considera em guerra com a Al-Qaeda. 

Desde 2013, um grupo de seis agências governamentais americanas revisam ocasionalmente os casos desses detidos. Semelhante a um conselho de liberdade condicional, o comitê já permitiu a liberação de 10 detentos dos 27 que não foram acusados desde que Biden chegou ao poder. No entanto, as suas liberações seguem atrasadas. Após a libertação, o detido é enviado para algum país que concorde em mantê-lo sob algumas normas de segurança exigidas pelos Estados Unidos. Esse processo envolve, na maioria das vezes, um acordo diplomático entre os governos, o que alonga ainda mais a tramitação. 

No entanto, o Secretário de Estado americano, Antony Blinken, disse ao Congresso em junho que o governo Biden planeja designar alguém para trabalhar em tempo integral na organização das transferências e do fechamento de Guantánamo. Além dos 27 prisioneiros eternos, os outros 12 restantes na prisão foram, de fato, acusados de crimes de guerra e aguardam julgamento há anos. Especialistas afirmam que essa situação é mais complexa do que aqueles que não foram processados por crime algum. 

O principal motivo para a demora é o fato desses prisioneiros não estarem sendo julgados em um tribunal federal americano. Ao invés disso, são julgados por uma comissão militar sob um sistema legal estabelecido e administrado pelos militares, de acordo com a Lei e Comissões Militares de 2009. Isolada em uma costa rochosa a vários quilômetros da principal base naval de Guantánamo, a instalação ganhou notoriedade como resultado da operação da CIA para capturar membros suspeitos da Al-Qaeda e transferi-los secretamente para seus centros de detenção clandestinos espalhados ao redor do mundo.

Ao longo dos anos, a prisão se tornou um enorme problema para o governo dos Estados Unidos, que foi acusado de abusar dos direitos humanos. O ex-presidente Barack Obama chegou a ordenar o fechamento de Guantánamo dentro de um ano em 2009, porém a medida foi bloqueada por parlamentares republicanos. Mesmo sem obter sucesso no fechamento, Obama conseguiu a liberação da maioria dos detentos durante seus anos de governo, diminuindo o número de prisioneiros de 240 para 41. Durante o governo de Donald Trump, as libertações foram congeladas e o ex-presidente ameaçou encher mais celas com membros do Estado Islâmico.

Joe Biden já se mostrou a favor de fechar definitivamente o complexo prisional, porém analistas acham pouco provável que o atual chefe de estado siga o mesmo caminho de Obama, uma vez que o fracasso pode ser o mesmo. No entanto, Biden tem pressionado pela libertação silenciosa daqueles que não serão julgados. 

Mundo - Revista VEJA

Gente de memória curta - Percival Puggina

Ainda se contavam os votos em vários estados norte-americanos e a mídia militante brasileira já criticava o presidente Bolsonaro por não haver, ainda, felicitado Joe Biden pela vitória. Aquilo seria um terrível erro tático da diplomacia nacional, que iria custar caríssimo ao Brasil! 

Cada vez que Bolsonaro cumpre o ritual de abertura na Assembleia Geral da ONU, a mídia militante o critica por expressar uma mensagem de soberania do próprio país acossado por governos de esquerda e por interesses dos agricultores europeus. 

Quando eleva o tom com o presidente francês que sugere internacionalizar a Amazônia, a mídia militante o critica.

Até parece que nos governos Lula e Dilma, a diplomacia brasileira comandada, na real, pelo falecido Marco Aurélio “Top Top” Garcia, andou nos esmerados padrões do Barão do Rio Branco...

Esqueceram que, durante aquele longo período, o Brasil associou-se aos mais desprezíveis e deploráveis ditadores, buscados a dedo no mapa das nações. O tráfego entre Havana e Brasília, de tão intenso, quase exigia uma ponte aérea. Sempre havia um negociante oferecendo dinheiro do BNDES. Sempre havia algum líder esquerdista deixando uma lágrima de emoção nos ombros já arqueados de Fidel Castro. Na volta ao Brasil, qualquer pergunta sobre presos políticos, acionava um discurso decorado sobre Guantánamo e “bloqueio” americano. E ficava por isso mesmo. Presos de direita não são humanos nem tem direitos. 

Essa afinidade entre nossos governantes de então e os líderes cubanos era carnal, como unha e dedo. Quando se separam, dói. Noutra perspectiva, parecia, também, algo estreitamente familiar. Fraternal na afinidade dos iguais e crescentemente filial, como quem busca a bênção do veterano e sábio pai pelo apoio político, moral e financeiro à velhice dos rabugentos ditadores. E lá se foi dinheiro nosso para consertar o estrago que a ditadura já leva mais de sessenta anos produzindo.

Um pouco diferente, mas ainda assim consistente e comprometida, solidária e ativa, a relação dos nossos ex-presidentes com o delirante Hugo Chávez e seu fruto Maduro. Ali também se estendeu a mão solidária do governo petista. Podia faltar dinheiro para as penúrias humanas do nosso semiárido, para os portos e aeroportos nacionais, mas que não faltassem recursos para grandes obras em Cuba, Venezuela, Equador, Peru, Angola, Moçambique, e sabe-se lá onde mais. Foram longos anos bíblicos de perdão de dívidas! Onde houvesse um tiranete africano ou ibero-americano, lá ia o Brasil rasgar seus títulos de crédito.

Haveria muito, mas muito mais, do mesmo. Isso, porém, me basta. Percebam os leitores que em todos os casos, a reverência, o apreço, a dedicação fluíam para as pessoas concretas dos líderes políticos, membros do clube, e não para os respectivos povos. 

Não eram os cubanos, mas os Castro. 

Não eram os venezuelanos, mas os bolivarianos Chávez e Maduro. Não eram os paraguaios, mas bispo fajuto D. Lugo. 

Não eram os bolivianos ou os nicaraguenses, mas Evo e Ortega. Não eram os povos africanos, mas seus ditadores. 

Havia algo muito errado em nossa política externa. Tão errado que me levou um dia a proclamar: “Isso não é o Brasil, senhores, isso é Lula, Dilma e seus companheiros!”.

 

Não bastassem tantos casos concretos, tratados pela mídia militante com cortesia e tolerância, caberia uma indagação final. Seria você capaz de identificar uma nação ou um estadista realmente democrático, uma democracia estável e respeitável, que colhesse daqueles nossos ex- governantes uma consideração semelhante à que foi concedida nos vários exemplos que acabo de citar? 

Pois é, não tem. A mídia militante abordou esse assunto? Também não. Mas a diplomacia de hoje é dita radical e prejudicial ao Brasil.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Witzel aposta em poses militares e retórica de guerra

Wilson Witzel começou o governo em ritmo de campanha. Na primeira semana, ele caprichou nas poses militares e na retórica de guerra. Em ao menos seis ocasiões, repetiu a promessa de liberar o abate de traficantes. “A polícia vai mirar na cabecinha e... fogo!”, resumiu, em entrevista recente. No domingo, o governador foi ao enterro de um PM baleado na Linha Amarela. O funeral virou palanque para novas declarações de impacto. O ex-juiz anunciou que vai “aniquilar e asfixiar” o crime. Outros políticos já disseram o mesmo, mas nenhum deles conseguiu derrotar as quadrilhas com o gogó.

Ontem Witzel tocou seu realejo na posse do novo chefe da Defensoria Pública. O governador disse que os criminosos serão tratados como terroristas e “abatidos” pela PM. Depois da solenidade, o defensor precisou lembrar que a Constituição proíbe a pena de morte. Os agentes da lei só têm licença para matar em casos de legítima defesa ou para garantir a vida de terceiros. Fora dessas hipóteses, podem responder por homicídio. 

[Defensoria Pública, em respeito ao próprio nome, deveria priorizar a defesa do interesse público, o que inclui DEFENDER AS PESSOAS DE BEM - o governador exagera um pouco nas palavras de efeito (tudo indica que mais por falta de uma legislação adequada, que torne a prática de crimes uma atividade de risco para o criminoso;  atualmente o risco é 100% para a vítima).]  

Seria exagero dizer que o tiro ao alvo e a extinção da Secretaria de Segurança são as únicas propostas de Witzel para o setor. Na quinta-feira, ele disse que o Rio precisa erguer a “nossa Guantánamo”. O presídio americano ficou conhecido como centro de torturas e abusos sexuais. Apresentado como solução contra o terrorismo, virou um problema para a Casa Branca. [por incompetência, desinteresse, leniência, do ex-presidente Obama.]

O Palácio Guanabara tem sido uma máquina de moer políticos. Os últimos dois governadores estão presos, e outros dois já passaram temporadas na cadeia. O ex-juiz se candidatou como um ilustre desconhecido e conquistou quase 60% dos votos. Agora precisa se cuidar para que essa confiança não escorra pelo ralo. Na semana de estreia, o eleitor ganhou algumas pistas para entender a cabeça de Witzel. Na sexta, O GLOBO revelou que ele mandou confeccionar a faixa que usou na cerimônia de posse. O adereço não fazia parte do protocolo, mas ajudou a engalaná-lo nas fotos. Em conversas com aliados, o ex-juiz tem repetido que vai concorrer ao Planalto em 2022. Mal começou a governar e já está de olho em outro cargo.

 

Bernardo M. Franco

 

 

 

 

Bernardo M. Franco 

Bolsonaro desceu do palanque

O Bolsonaro da entrevista pareceu mais leve que o do palanque de mármore de Brasília

Presidente trombou com a ekipekonômica, mas mostrou caminho para aprovar reforma da Previdência 

Pelo andar da carruagem, a reforma da Previdência será aprovada. Numa revelação surpreendente feita durante uma entrevista aos repórteres Carlos Nascimento, Débora Bergamasco e Tiago Nolasco, o presidente Jair Bolsonaro pôs na mesa uma nova idade mínima para o acesso às aposentadorias e abriu o caminho para que ela passe a girar em torno de seu eixo principal, a “fábrica de desigualdades” exposta pelo ministro Paulo Guedes: “Quem legisla e julga tem as maiores aposentadorias e a população, as menores”.

Durante a campanha, Bolsonaro repetiu que a idade mínima do projeto mandado por Michel Temer era perversa. O anúncio da nova idade resultou numa trombada com a ekipekonômica. Resta saber quem manda e quem é capaz de fazer um projeto que passe pelo Congresso.  Bolsonaro defendeu de forma convincente a mudança na lei que permite a posse (não o porte) de armas. Afinal, em 2005, um plebiscito rejeitou a proibição da venda de armas de fogo. Felizmente, ele não comparou trabucos a automóveis, como faz o ministro Augusto Heleno.

O Bolsonaro da entrevista pareceu mais leve que o do palanque de mármore de Brasília. Ainda assim, disse que “hoje em dia o poderio das Forças Armadas americanas, chinesas e soviéticas alcança o mundo todo”. Como ele acha que com o seu governo o Brasil “começa a se livrar do socialismo”, alguém precisa avisá-lo de que a União Soviética se acabou em 1991.

O poder de Paulo Guedes

Falta ao poderoso ministro Paulo Guedes um pé no Planalto. Parece detalhe, mas há dois tipos de ministros, os que têm sala no Palácio (Augusto Heleno, por exemplo) e os que não têm. 

Quem está no primeiro grupo checa se o presidente está livre, toma o elevador e vai à sua sala. Quem não está precisa marcar hora ou arriscar-se a uma espera. É claro que Guedes verá Bolsonaro sempre que isso for necessário, mas, por enquanto, a burocracia palaciana revela que nos primeiros cem dias de governo ele participará da reuniões do ministério às terças-feiras e de cinco encontros de “alinhamento”, sempre com outros colegas.

A trombada ocorrida na sexta-feira entre o que diz Bolsonaro e o que pensa a ekipekonômica mostra que faltam conversas. Isso na melhor das hipóteses, porque pode estar faltando disciplina. Choque com a ekipekonômica na primeira semana de governo é coisa nunca vista.   Os ministros com sala no Palácio têm um acesso informal ao presidente e essa circunstância cria um tipo especial de convivência. Para o bem, produz eficácia, para o mal, intrigas. É mais fácil se desviar de uma bola nas costas estando perto do juiz.


(...)
 

A Bic de Tereza

A caneta Bic de Tereza Cristina, ministra da Agricultura, tem mais tinta que a da maioria dos ministros civis.

O samba de Araújo

O grande ausente na posse do chanceler Ernesto Araújo foi o escritor Oswald de Andrade (“Tupi or not tupi”). Quando o diplomata pediu a seu colegas que lessem mais José de Alencar e menos o New York Times, poderia ter feito uma ressalva, recomendando sua obra de ficção. Nela há um negro endiabrado sendo chamado de “bugio”, mas ficção é ficção.

Há um outro Alencar, político, deputado, ministro da Justiça e escravocrata convicto. Ele chamou a Lei do Ventre Livre de “iníqua e bárbara”. Isso em 1871, seis anos depois do fim da Guerra Civil que acabou com a escravidão nos Estados Unidos.
Alencar criticava o “fanatismo do progresso” e advertia: “A liberdade e a propriedade, essas duas fibras sociais, caíram desde já em desprezo ante os sonhos do comunismo.”
“Toda lei é justa, útil, moral, quando realiza um melhoramento na sociedade e representa uma nova situação, embora imperfeita, da humanidade. Neste caso está a escravidão.”
“Se a escravidão não fosse inventada, a marcha da humanidade seria impossível.”
Alencar sustentava que o Estado não deveria se meter a legislar sobre a relação trabalhista da escravidão.


(...)

Witzel no palanque

O governador Wilson Witzel ainda não desceu do palanque. Quando ele disse que o país precisa de “estabelecimentos prisionais destacados, longe da civilização, precisamos ter a nossa Guantánamo”, ofendeu a geografia e, tendo sido juiz, massacrou o Direito.

A prisão americana de Guantánamo não fica longe da civilização. Está a 899 km de Miami e a 65 km de Santiago de Cuba. Quando o presidente Bush resolveu mandar terroristas para lá, o que ele queria era mantê-los fora do alcance da Constituição dos Estados Unidos. A Corte Suprema cortou-lhe as asas.

(...)

Elio Gaspari, jornalista - Folha de S. Paulo

Abin minimiza terrorismo no Rio. Preocupação, porém, é altíssima

Relatório de inteligência revelado por VEJA classificou como “nível 4”, em uma escala de 1 a 5, risco de atentado durante Jogos

A 23 dias do início dos Jogos Olímpicos no Rio, o governo brasileiro concentra esforços para, publicamente, minimizar os riscos de atentados terroristas no país. A medida é parte de uma operação de redução de danos coordenada pelo Palácio do Planalto e tem por objetivo evitar que a propagação de informações sobre riscos de ocorrência de atos extremos possa desestimular turistas e até atletas que se preparam para viajar ao país. 

“Não é momento de tratarmos disso publicamente, sob pena de contribuirmos para prejudicar os Jogos que estamos sediando”, disse a VEJA uma alta autoridade encarregada de coordenar os preparativos na área de segurança.  A estratégia foi combinada há pouco mais de um mês, em reunião no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente em exercício, Michel Temer, e dos ministros incumbidos de tratar do assunto. 

Nesta quarta-feira, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República apresentou a jornalistas o Centro Nacional de Inteligência – uma sala de pouco mais de 200 metros quadrados instalada na sede da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), em Brasília. É a partir desse centro que agentes do serviço secreto brasileiro e de países estrangeiros vão monitorar e trocar informações sobre eventuais ameaças terroristas durante o evento.

“Não achamos nenhum dado que nos faça deixar a população preocupada com a probabilidade (de atentados)”, declarou o ministro-chefe do GSI, general Sergio Etchegoyen. O  discurso oficial é cuidadosamente calculado, até porque descartar a existência de riscos pode representar um problema: se algo ocorrer, como explicar depois que as ameaças haviam sido negligenciadas? A alternativa está no meio do caminho: dizer que todas as medidas de prevenção estão sendo adotadas. “Estamos hoje garantidos pelas melhores práticas, pelos procedimentos que têm dado certo no mundo inteiro”, disse o general. “Todos os riscos são considerados, independentemente da probabilidade.”

Saiba mais: Brasileiro do EI planejava atentado nas Olimpíadas

Dicas da Abin para identificar terroristas viram piada na internet

Se em público o discurso é tranquilizador, internamente a preocupação é grande. Neste momento, as autoridades se esforçam para localizar pelo menos dois suspeitos de ligação com organizações extremistas que entraram clandestinamente no país. Um deles é o sírio Jihad Ahmad Deyab, ex-prisioneiro de Guantánamo que vivia no Uruguai e que, segundo autoridades que acompanham o caso, atravessou a fronteira para o Brasil. “Há várias operações em andamento neste momento em várias partes do país”, diz um oficial. Há três semanas, VEJA revelou um relatório reservado em que a própria Abin estipula em 4, numa escala de 1 a 5, o nível de ameaça terrorista ao Brasil durante os Jogos Olímpicos do Rio.

Nesta quarta-feira, veio a público na França o teor de uma investigação conduzida pelo serviço secreto do país segundo a qual o Estado Islâmico (EI)  estaria planejando um ataque contra a delegação francesa no Rio – o atentado seria perpetrado por um combatente brasileiro do EI. Indagado sobre o assunto, o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, disse que a inteligência brasileira não recebeu qualquer informação da França acerca do assunto. Na mesma entrevista, como parte da estratégia de minimizar os riscos, Trezza afirmou que a Abin não classifica numericamente o nível de risco de atentados nos Jogos.  Confrontado com o relatório revelado por VEJA em que a própria agência classifica como a ameaça como 4  (algo “sem precedentes” no país, de acordo com o documento), ele acabou desmentido por um subordinado, diante de mais de uma dezena de jornalistas.

 Fonte: VEJA

Aviões que invadirem espaço aéreo de arenas olímpicas podem ser abatidos

Aeronáutica está autorizada a dar tiro de destruição, diz ministro da Defesa

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira que qualquer aeronave não autorizada que invadir o espaço aéreo delimitado das arenas olímpicas poderá ser abatida. Ele apresentou o plano de segurança para a Olimpíada, no Comando Militar do Leste, no Rio, junto com o ministro da Justiça, Alexandre Moraes; o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), Almirante Ademir Sobrinho; e o Comandante Militar do Leste, General Fernando Azevedo.  — Se qualquer aeronave não reconhecida entrar no espaço aéreo restrito, a aeronáutica está autorizada a dar tiro de destruição. Nós não estamos aqui para brincadeira — disse o ministro da Defesa.

Jungmann também afirmou que pela primeira vez na história da Olimpíada, está em atuação um Comando internacional de inteligência, com 97 países conveniados para atuar na prevenção de ataques terroristas e monitoramento de ameaças. Durante a apresentação do plano de segurança, o ministro ressaltou, no entanto, que nenhum destes países registrou nenhuma ameaça potencial. — Temos todo o cadastro de terroristas mais moderno do mundo, que é o dos Estados Unidos. O secretário de segurança interno dos Estados Unidos entrou em contato conosco e finalizamos convênio com a Polícia Federal para passagem de informações, online, de todas as pessoas que embarcarem em aeroportos americanos para o Brasil. Estamos trabalhando com o que há de mais moderno no combate ao terrorismo. Todas as informações, toda a experiência de países como Estados Unidos, Israel, França e etc.

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, reafirmou que não há nenhum indício de probabilidade de ataque terrorista no país. Segundo ele, também não há nenhuma indicação de que o terrorista sírio Jihad Ahmad Deyab, ex-presidiário de Guantánamo, em Cuba, tenha entrado no país. Ontem, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que o governo brasileiro procura por Deyab. — As autoridades uruguaias nos informaram que ele saiu do Uruguai. Elas perderam o rastreamento dele e pediram para analisarmos se ele estaria em território nacional, pois ele já tentou por duas vezes entrar no Brasil e foi interceptado. Mas não há nenhum indício de que ele esteja em território nacional — disse Moraes.

O general Fernando Azevedo reafirmou que as Forças Armadas vão atuar com policiamento ostensivo nas orlas da Zona Sul e Oeste. Além dessas áreas, o trabalho também será feito em vias especiais, como Linha Amarela, parte da Linha Vermelha e Avenida Brasil, além de Ferrovias e da Transolímpica. O policiamento não estava previsto entre as atribuições das Forças Armadas para os Jogos, mas, segundo o general, o governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles, pediu no último dia 15, por esse reforço na segurança da cidade. O planejamento de segurança prevê o uso, durante a Olimpíada, de 12 navios, 1169 viaturas, 70 blindados, 28 helicópteros, 48 embarcações e 174 motos das Forças Armadas.  — Vamos fazer o policiamento ostensivo das vias. Vamos atuar integrados à segurança pública, não substituindo, mas aliviando a Polícia Militar para as ocorrências do dia a dia. Vamos estar nas vias, nas ruas, em patrulhamento, como militar fica, com suas viaturas, armados o tempo todo. — disse o general.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que 6 mil homens das Forças Armadas já estão à disposição dos Jogos. Eles são do efetivo das forças armadas que já está baseado no Rio. — Já se tem no Rio um efetivo de 6 mil homens, testados, treinados e prontos para entrar em ação. No fim de semana teremos as primeiras manobras envolvendo as Forças Armadas. No dia 15, este efetivo chegará a 18 mil homens. No dia 17, chegaremos a quase 22 mil homens. Estes se somarão ao efetivo da Força de Segurança Nacional e à Policia Militar do Rio — disse o ministro.

Fonte: O Globo