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domingo, 16 de julho de 2017

O trapalhão

O atrapalhado governo Temer vai causando estragos enquanto tenta se salvar. Além de focado na própria sobrevivência, não tem rumo. Autoridades da economia batem cabeça em torno dos juros do BNDES, o presidente do banco defende política ruinosa do governo Dilma, o governo ataca de novo a Floresta de Jamanxim, a reforma trabalhista já nasceu precisando ser reformada.

As contradições acontecem com espantosa frequência. Na sexta, o governo mandou para o Congresso projeto de lei que reduz o tamanho da Floresta de Jamanxim. É o segundo ataque à mesma floresta. No final do ano passado, o governo baixou MP que reduzia em 37% o tamanho da área preservada. Essa é uma região de conflito. Quando a autoridade mostra fraqueza, aumenta a grilagem. Foi o que aconteceu. Um pouco antes de viajar para a Noruega, Temer vetou o que havia proposto. Não enganou norueguês e teve que ficar sabendo lá que o Brasil perdia parte do Fundo Amazônia. Agora, mandou projeto de lei propondo de novo a redução da mesma floresta em 350 mil hectares.

Nos últimos dias, houve um episódio incompreensível. O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, anunciou pela imprensa que a nova taxa de juros do banco, a TLP, não seguiria mais a NTN-B, mas sim a meta de inflação. Significa fazer o oposto do que se pretendia. A TLP foi pensada para diminuir lentamente o uso de dinheiro público para subsidiar empresários. Se fosse pela meta de inflação, o subsídio aumentaria. A declaração provocou a demissão de dois diretores e a reação de dois ministros. Henrique Meirelles e Diogo Oliveira o desautorizaram. [o Temer é realmente um pouco atrapalhado, tem hora que perde o rumo; mas, sua permanência significa o retorno do Brasil ao processo de crescimento.
Temer tem que ser mais incisivo, evitar contradições, e no caso do BNDES esse Rabello era para ter sido demitido na primeira bobagem: a confusão com a taxa TLP.
Inaceitável é a pretensão de demitir o presidente da República por uma acusação apresentada contra ele sem provas, baseada unicamente na palavra de um bandido.]

Na sexta-feira, ao divulgar o Livro Verde do BNDES, na rádio Jovem Pan, Rabello parecia integrante dos governos petistas, porque no afã de conquistar os funcionários passou a defender controversos empréstimos ao JBS. Sua defesa se estendeu ao próprio grupo:
— Não posso recomendar que ninguém compre nem venda JBS, mas dá a impressão, olhando tecnicamente, de que todos aqueles que estão na posição nesta empresa confiam na robustez daquilo que foi feito, que é a maior empresa de proteína animal do mundo. Se foi feito por pessoas que têm um lado ético comprometido, isso eventualmente não compromete, por exemplo, sua agressividade empresarial.

O país conhece a agressividade da empresa, inclusive na área política. Digamos que Rabello de Castro tenha saído por aí a defender o encrencado grupo porque o banco é sócio. Mas ele acabou sustentando as decisões tomadas no governo Dilma. Disse que o banco seguiu diretrizes de governos eleitos, que não houve concentração de empréstimos no JBS, que o grupo tem lugar “modesto” entre os maiores tomadores e que as operações deram lucro. Os advogados de Lula, Dilma e Mantega devem se apressar e pegar as declarações, porque serão úteis nos tribunais, onde terão que responder pela acusação de Joesley de que pagou propina aos dois ex-presidentes através do ex-ministro em cada operação do banco. Em seguida, Rabello defendeu a atuação do banco até no governo militar. “Hoje se chama ditadura, naquele tempo chamava-se revolução.”

A reforma trabalhista foi sancionada exigindo nova reforma e causando confusão até em especialista. Entrevistei dois dos melhores no meu programa na Globonews: Naércio Menezes Filho, do Insper, e Gabriel Ulyssea, da PUC. Os dois são a favor da reforma e acham que a CLT precisa de atualização, mas fizeram críticas ao projeto aprovado.  — Não houve debate com a sociedade, foi tudo muito rápido e agora terá uma MP para corrigir o que está errado. É importante frisar que não é isso que provocará a queda do desemprego — disse Naércio.

Gabriel definiu como “bizarra” a proposta de que gestantes e lactantes possam trabalhar em local insalubre e lembrou outros defeitos:  — Haverá cinco figuras contratuais possíveis dentro de uma mesma empresa: contrato permanente, por tempo determinado, por tempo parcial, intermitente e o terceirizado. Essas questões estão mal amarradas e podem gerar mais desigualdades.

Há necessidade de reformar a vetusta CLT, mas sua aprovação virou demonstração de força de um governo terminal. O que era para simplificar complicou. Quanto estrago mais fará o governo Temer antes do fim? Eis a questão.

Fonte: Coluna da Miriam Leitão - O Globo - Alvaro Gribel, de São Paulo

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Em nome do filho

Para a Rede Globo e muitos políticos, Michel Temer já caiu: só falta avisá-lo de que seu mandato acabou. Para grande parte da imprensa, mesmo que Temer sobreviva a esta primeira denúncia, não resistirá à seguinte (e, se sobreviver, ainda haverá uma terceira). Para o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, primeiro na lista de sucessão, nem é preciso esforçar-se para chegar ao Planalto: o poder cairá no seu colo.

Para este colunista, a previsão (nome chique que o pessoal citado acima dá ao palpite), é de que Temer tem boas probabilidades de resistir. A fonte principal da coluna lembra que uma conceituada consultoria internacional de análise de risco político, Eurasia Group, dá a Temer maiores chances de terminar o mandato do que de cair: no dia 11, de 60% a 40%. Deve ser uma análise séria, já que os clientes da Eurasia a utilizam em suas decisões de investimento. Mas a fonte do colunista acha que a probabilidade de Temer sobreviver é maior do que a calculada pela Eurasia. E lembra que, se o grupo contrário a Temer tivesse a certeza de derrotá-lo, iria acelerar a votação, em vez de retardá-la com depoimentos e recursos ao STJ.

Qual é a fonte em quem tanto confia este colunista? A fonte é um bom analista, César Maia. Mais do que bom analista, é pai do deputado Rodrigo Maia. Se o pai prevê, publica e assina http://wp.me/p6GVg3-3BX que o filho não chega agora à Presidência, quem pode dizer o contrário?

A arma do presidente


Ao menos neste momento, Temer tem o apoio do baixo clero, nome do grupo de parlamentares que têm pouca importância política e que em geral são ignorados pelos líderes políticos – mas cujo voto vale tanto quanto o dos caciques. Temer foi três vezes presidente da Câmara e sabe conversar com esses deputados, dando-lhes a importância que não têm; e, presidente da República, tem condições de oferecer-lhes mais importância e algo mais. Admitir o pedido de autorização para a abertura de inquérito sobre Temer exige 342 votos. Se 172 deputados faltarem à votação, ou votarem contra, o número mínimo não será atingido e a autorização estará rejeitada.

Olha o nível!


Dia de votar a reforma das leis trabalhistas no Senado. O PT é contra (bem como sindicatos e centrais sindicais, que perdem a grande boquinha do Imposto Sindical). Início da sessão: 11 horas. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira, chega no horário e descobre que quatro senadoras, três do PT e uma do PSB, estão ocupando a Mesa. Recusam-se a sair de lá. Eunício encerra a sessão e manda apagar a luz. As senadoras continuam no mesmo lugar. Na hora do almoço, chegam as marmitas para as quatro. Mais tarde, vêm à Mesa mais duas senadoras. Perto da Mesa, circulam outras parlamentares, como Benedita da Silva, PT, esquerdista histórica, e Kátia Abreu, PMDB, que passou de líder ruralista a militante de esquerda. E Lindbergh Farias fica ali, como camarada orientador. Discutir o projeto para que? Fazer arruaça infanto-juvenil rende mais tempo na TV.

A Mesa foi desocupada às 18h45. Quem negociou com as senadoras? Um peemedebista que tem bom diálogo com elas, Jader Barbalho, PMDB.

Os nomes, os nomes


As primeiras ocupantes da Mesa foram Lídice da Mata (PSB), Gleisi Hoffmann (presidente nacional do PT), Fátima Bezerra e Regina Souza, ambas do PT. Juntou-se a elas, mais tarde, Vanessa Grazziotin (PCdoB).

Todos juntos


O Imposto Sindical, um dia do ordenado de cada um dos assalariados do país, estimula a criação de mais sindicatos, por ser uma bela fonte de renda, e faz com que os sindicatos não precisem trabalhar, pois tenham ou não associados sua receita está garantida. Resultado, temos mais de 17 mil sindicatos no país, que funcionam do jeito que se sabe. E é importante lembrar que sindicatos patronais, que representam quase 1/3 deste número, também se beneficiam do Imposto Sindical e querem mantê-lo. O setor empresarial tem ainda outro benefício: o Sistema S (Sesc, Senac, Sesi, Senai) recebe dinheiro do Governo, via federações patronais.

Dia quente


Hoje, ao meio-dia, outra sessão movimentada: a sabatina de Raquel Dodge, indicada pelo presidente Temer para procuradora-geral da República. No foco, o que pretende Raquel Dodge fazer com a Lava Jato. Entende-se: em público, todos querem que a Lava Jato seja prioritária. Mas querem mesmo que a Lava Jato morra de inanição e que o juiz Sérgio Moro seja promovido a desembargador.

Aí será mais um, não mais o único.

Rompendo o sigilo


Nesta semana, notícias não faltarão: o BNDES deve apresentar o Livro Verde, com as principais operações realizadas de 2001 a 2016. Por exemplo, o caso JBS, de Joesley Batista. 

Coluna Carlos Brickmann