Lula se acovarda, pede arrego e consegue liminar para suspender depoimento. Resultado concreto: fundamentou mais ainda as suspeitas contra ele

CNMP suspende depoimento de Lula e Marisa ao MP de São Paulo

Conselheiro atendeu pedido do deputado Paulo Teixeira

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deferiu pedido liminar para suspensão do depoimento que o ex-presidente Lula e sua mulher Marisa deveriam prestar nesta quarta-feira ao Ministério Público de São Paulo para dar esclarecimentos sobre que investiga a situação do tríplex 164-A do edifício Solaris, no Guarujá, e irregularidades na transferência de obras inacabadas da Bancoop para a OAS. 

 A decisão foi assinada na noite desta terça-feira pelo conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, em resposta ao pedido feito pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). [agora o Brasil sabe que existe um deputado petista chamado Paulo Teixeira e um conselheiro do CNMP com o nome de Valter Shuenquener - são os 15 minutos de fama, que muitos desejam e eles conseguiram.. Logo voltaram ao anonimato que é sina dos dois.
Mais grave é que conselheiro demonstra receio da ação de milícias petistas. Fica a dúvida: o ilustre conselheiro vai sempre pedir permissão as milícias petistas para que criminosos petistas deponham?] O conselheiro suspende a prática de qualquer ato por parte do promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino relacionado aos depoimentos, até que o plenário do CNMP delibere sobre o caso.

ADVERTISEMENT

No pedido, Teixeira diz que o promotor Cassio Roberto Conserino teria transgredido seus deveres funcionais, além de ter supostamente violado as regras de atribuição e distribuição de feitos previstas nas normas do Ministério Público do Estado de São Paulo, “em flagrante ofensa ao princípio do Promotor Natural”.

O deputado justifica que o procedimento investigativo criminal no qual Lula seria ouvido deveria ter sido distribuído à 1ª Promotoria Criminal, e não à 2ª, como ocorreu, e que isso se deve ao fato de ter sido indevidamente elaborada já com o endereçamento aos promotores Cássio Roberto Conserino, José Reinaldo Carneiro e Fernando Henrique de Moraes Araújo, sendo que nenhum deles integra a 1a Promotoria de Justiça Criminal.

Teixeira afirma que a distribuição direcionada a Conserino seria originária de “flagrante perseguição política”, citando matéria publicada na revista “Veja” em janeiro, na qual o promotor teria antecipado juízo de valor acerca das investigações, “anunciando, de forma peremptória, que ofertaria denúncia em face do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva e de sua esposa”.

“O reclamado ofereceu a primazia de suas conclusões antecipadas à revista "Veja", veículo de imprensa notoriamente engajado na persecução pessoal e política do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores”, defende o deputado.

Em seu despacho, o conselheiro do CNMP diz que depoimento do ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, poderiam ocasionar “consequências de difícil ou impossível reparação”. [claro - destituídos de inteligência, especialmente a ex-primeira-dama, poderiam cair em contradição e serem presos.
Mas, Lula é acusado de tantos delitos que é mera questão de tempo que a casa caia para ele em vários.]

“Não é recomendável a manutenção de ato a ser presidido pelo requerido designado para amanhã (hoje) sem que antes o Plenário deste Conselho possa apreciar as alegações de ofensa ao princípio do Promotor Natural no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. A manutenção do ato poderia, acaso se entenda, em momento futuro, pela falta de atribuição do referido membro e da necessidade de livre distribuição do feito, até mesmo ensejar uma indesejável nulidade no âmbito penal”, justifica Araújo. E conclui: "Defiro parcialmente o pedido de medida liminar formulado pelo Requerente, a fim de tão-somente suspender a prática de qualquer ato pelo Requerido (promotor) relacionado aos fatos narrados neste Pedido de Providências, em especial no âmbito do PIC nº 94.2.7273/2015, até que o Plenário deste CNMP delibere sobre a alegação de ofensa ao princípio do Promotor Natural na hipótese dos autos".

Fonte: O Globo

Lula e Marisa prestarão depoimento separadamente ao Ministério Público

MP marca depoimentos separados de Lula e Marisa

Ex-presidente e a mulher são investigados por causa de tríplex no Guarujá

Os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, estão agendados para diferentes horários nesta quarta-feira. Eles foram notificados pelo Ministério Público de São Paulo, que investiga a situação do tríplex 164-A do edifício Solaris, no Guarujá, e irregularidades na transferência de obras inacabadas da Bancoop para a OAS. Pela previsão do Ministério Público, Lula deverá depor às 11h. O depoimento de dona Marisa está marcado para as 13h.

A defesa do ex-presidente e de dona Marisa, no entanto, não confirmam se eles comparecerão ao Fórum. De acordo com a assessoria do Ministério Público de São Paulo, o casal não é obrigado a prestar depoimento nesta fase da investigação. Neste momento, promotores reúnem elementos para decidir ou não pela apresentação de denúncia contra o ex-presidente e a esposa. [o ideal é que Lula e Marisa não compareçam, o que fortalecerá qualquer denúncia apresentada pelo Ministério Público.]

Além do depoimento do casal, estão agendados depoimentos do ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, condenado a 16 anos e quatro meses de prisão na Operação Lava-Jato, e o engenheiro Igor Pontes. Segundo depoimento do zelador José Afonso Pinheiro, Pontes teria pedido a ele que não falasse “que o apartamento seria do Lula e da esposa”, e que “deveria dizer que é pertencente a OAS”. O zelador ainda teria sido orientado a dizer que “nem Lula e dona Marisa” estiveram no prédio. 

O depoimento de Léo Pinheiro está previsto para 15h e, o de Igor Pontes, 17h.  O tríplex está em nome da OAS. O ex-presidente afirma que tinha apenas uma cota da cooperativa Bancoop, que pertencia ao Sindicato dos Bancários e se tornou insolvente. Lula disse, ainda, que desistiu de comprar o imóvel.

A Bancoop foi presidida por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, também condenado na Lava-Jato. Em São Paulo, o MP investiga o crime de estelionato dos dirigentes da Bancoop e da OAS. No caso de Lula e sua mulher, o promotor Cássio Conserino tem afirmado que já teria elementos suficientes para indiciar o casal por ocultação de patrimônio.

Fonte: O Globo

Lula e Marisa são convocados para depor sobre apartamento no Guarujá

Promotor marca data de interrogatório para o dia 17 de fevereiro em SP

O promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, marcou o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, para o dia 17 de fevereiro em São Paulo. Será a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. A informação foi confirmada por Conserino ao GLOBO. 

O Ministério Público apura crime de ocultação de patrimônio no caso do tríplex do Guarujá que foi mantido pelo casal. No dia 17 de fevereiro também serão ouvidos o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou Lula durante visita ao apartamento. O promotor Cássio Conserino comanda as investigações sobre a transferência de prédios inacabados da Bancoop, a cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente, para a OAS. No fim de semana passado, Conserino disse já ter reunido informações suficientes para denunciar Lula em relação ao triplex.

O promotor também investiga se houve crime de lavagem de dinheiro, uma vez que a OAS, além desse processo em São Paulo, é investigada em Curitiba, na Operação Lava-Jato. O imóvel do Guarujá, avaliado entre R$ 1,8 milhão e R$ 2,5 milhões, está em nome da construtora OAS. Lula nega ser dono do apartamento e diz que havia só uma opção de compra em nome de Marisa Letícia, que não havia sido exercida. Em 2006, porém, Lula declarou uma cota do apartamento em seu Imposto de Renda durante a campanha à reeleição. Em 2010, a assessoria de imprensa de Lula confirmou que ele tinha o apartamento.

ODEBRECHT TERIA BANCADO OBRA DE SÍTIO LIGADO A LULA

Alvo da Lava-Jato por envolvimento em desvios na Petrobras, a Odebrecht teria realizado obras de reforma no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por seus parentes, revelou Patrícia Fabiana Melo Nunes, ex-dona de uma loja de construção, à “Folha de S.Paulo”.