Pena de morte funciona? Muitos americanos acham que sim - Mundialista - Vilma Gryzinski

E Trump vê uma vantagem eleitoral ao reativar as execuções pelo sistema federal, colocando oposição na defesa de assassinos de criancinhas

Por Vilma Gryzinski

Coquetel: quem é contra a pena de morte, não muda de opinião; quem é a favor, muito menos (David J Sams/Getty Images)

Matou, morreu: 56% dos americanos acham que a pena de morte deve ser aplicada a homicidas.  Historicamente, o ponto mais baixo foi em 1966, quando a aprovação caiu a 40%. O pico, na metade dos anos 90 atingiu 80%.  Todo mundo que já viu filmes sobre crimes e julgamentos sabe que a pena de morte nos Estados Unidos depende dos estados.  Olhando o mapa, os trinta estados onde ela vale ocupam quase todo o território americano, com exceção da faixa nordeste, agora acrescida de Washington, no alto da Costa Oeste. Em estados como a Califórnia, ela não foi abolida, mas está há muito tempo em moratória.

Existia também uma moratória branca para a pena de morte no sistema de Justiça federal, que é separado dos estados. O último condenado executado foi o militar Louis Jones Jr, de 44 anos, em 2003. Ele sequestrou numa lavanderia a soldado Tracie Joy McBride, de apenas 19 anos. Levou-a para casa, estuprou-a, fez com que lavasse todo o corpo com água oxigenada para eliminar evidências físicas e a conduziu até um local baldio onde arrebentou sua cabeça com nove pancadas de uma barra de ferro. Largou o corpo debaixo de uma ponte.

A alegação de “síndrome da Guerra do Golfo”, tendo supostamente sofrido alterações mentais devido a ataques químicos, e o fato de que um homem negro havia estuprado uma branca, tão carregado de conotações raciais, não interferiram na sentença.  Nem a Suprema Corte nem o presidente George Bush filho atenderam aos apelos e pedidos de clemência, mas as execuções de criminosos julgados pela Justiça Federal entraram em moratória branca, uma iniciativa presidencial mantida durante todo o governo Obama.

É esta moratória que Donald Trump determinou ao Departamento de Justiça que interrompa, procedendo à execução de cinco condenados por crimes pavorosos, incluindo um fanático do supremacismo branco que matou uma menininha de 7 anos e seus pais por serem negros. É claro que Trump está em campanha pela reeleição e vê na reativação das execuções de condenados federais uma boa oportunidade de colocar os adversários democratas, ainda disputando quem será o candidato da oposição, na posição nada confortável de defender autores de crimes monstruosos.

Alfred Bourgeois matou a própria filhinha, de 2 anos e meio. Ela havia feito xixi no caminhão do pai, que a estuprou, torturou e matou a pancadas. Lezmond Mitchell matou uma avó e a neta de nove anos a facadas – todos são americanos nativos.
Isso sem contar outros famosos da lista de 62 condenados à morte pela Justiça Federal, incluindo o terrorista da maratona de Boston, Dzhokhar Tsarnaev, e Dylan Roof, o maldito que entrou numa igreja protestante de Charleston e matou nove fiéis negros por motivo de ódio racial.

Cromossoma extra
Não faltam americanos que se oferecem para executar pessoalmente pragas assim ou, pelo menos, fornecer a munição.
É claro que sabem que as execuções hoje são feitas com um coquetel de medicamentos — fentanil e outros anestésicos que primeiro fazem o executado perder os sentidos; depois, a respiração, e por fim os batimentos cardíacos. Mas sabem também que a oposição profunda à pena de morte cria obstáculos como o processo do laboratório farmacêutico alemão Fresenius Kabi contra o estado de Nebraska pelo uso alegadamente fraudulento de medicamentos de sua fabricação, como o Midazolam, em execuções.

Carey Dean Moore (dois motoristas de táxi roubados e assassinados) foi executado mesmo assim, mas o acesso aos medicamentos letais está ficando quase impossível.
Os americanos a favor da pena de morte costumam não ligar a mínima quando os Estados Unidos são acusados de ser “o único país ocidental” onde ainda subsiste a pena máxima. Quem quiser abolir, tudo bem, inclusive nos estados da União. Quem não quiser, como a maioria dos eleitores que escolhem seus representantes, continua com a prática.

Em geral, acreditam no efeito dissuasivo da pena de morte. Ou simplesmente no direito a alguma compensação moral para os familiares das vítimas, sempre convidados e frequentemente presentes nas execuções. Frequentemente, a pena de morte volta a ser debatida, no geral ou em casos específicos, pela Suprema Corte, a instância que abre ou fecha a torneira, dependendo da composição de seus integrantes.  É o terceiro assunto mais importante nas mãos dos “supremos”, para os americanos, depois da Segunda Emenda, o artigo da Constituição que garante a posse de armas, e do aborto.

Em fevereiro, a Suprema Corte decidiu, por 5 a 4, que um condenado no Alabama podia ser executado mesmo sem ter um imã, ou religioso muçulmano, nos momentos finais.  Ao contrário de religiões cristãs, o Islã não tem conceitos como confissão ou pedido de perdão (mas tem o de reparação, em dinheiro, para familiares de vítimas que o aceitem). A alegação de ofensa ao “princípio de neutralidade confessional”, que havia adiado a execução de Domineque Ray (estupro, morte e roubo de 6 dólares de uma menina de 15 anos), não funcionou.  Desequlíbrios mentais, traumas de infância e doenças comprovadas não costumam interferir em condenações à morte.

Billy Ray Irick, diagnosticado com “problemas comportamentais gravíssimos” desde a infância, foi um dos 25 homens executados nos Estados Unidos no ano passado (estupro e morte de uma menina de 7 anos). Outro, Bobby Joe Long, um assassino serial de mulheres cujo caso teve uma certa notoriedade e virou filme, teve uma infância miserável, compartilhando um quartinho com os homens que a mãe levava lá, e sofria de doença genética —tinha um cromossoma X a mais, o que fez desenvolver seios na adolescência. Foi executado na Flórida, o terceiro estado com mais execuções desde 1976 (103). O recordista, claro, é sempre o Texas (563). O Texas tem um índice de 5 homicídios por 100 mil habitantes, um dos mais baixos dos Estados Unidos.

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Sedativo, soda cáustica e cova: como o menino Bernardo Boldrini foi morto

Saiba como foi o primeiro dia do júri popular do caso que chocou o Brasil

Com atraso de três horas e meia, foi iniciado às 13h desta segunda-feira, 11, em Três Passos (RS) o primeiro dia do júri popular dos quatro acusados do assassinato de Bernardo Boldrini, de 11 anos, desaparecido e morto no dia 4 de abril de 2014, uma sexta-feira. A audiência é comandada pela juíza Sucilene Engler. O corpo do garoto foi encontrado dentro de uma cova na cidade de Frederico Westphalen (RS), no dia 14 do mesmo mês, perto de um rio. Estão sendo julgados Leandro Boldrini, pai da vítima, Graciele Ugoline, madrasta, Edelvânia Wirganowicz, amiga de Graciele, e Evandro Wirganowicz, irmão de Edelvânia. Os réus alegam inocência.

A primeira e mais aguardada testemunha do dia foi Caroline Virgínia Machado, delegada que presidiu o inquérito sobre o caso. Caroline relatou ao longo de quase quatro horas e meia detalhes de alguns depoimentos colhidos ao durante os trabalhos. Segundo ela, Bernardo morreu por uma dosagem alta de Midazolam em seu corpo, droga usada para sedar pacientes em situações como a realização de endoscopia. Em doses elevadas, o remédio tira a capacidade respiratória do organismo.

A presença de Midazolam foi detectada no fígado, nos rins e no estômago do garoto. Há duas possibilidades de aplicação da droga: via oral (comprimidos foram comprados em farmácia por Graciele e Edelvânia) e por injeção (ampolas do remédio foram retiradas do consultório de Boldrini). Pelo estado de decomposição do corpo, não pôde ser analisada a presença de picadas na pele. Após as injeções letais, o menino foi jogado em uma vala cavada dois dias antes – onde depois recebeu soda cáustica antes de o buraco ser fechado com ele, já morto, dentro.

Cupons fiscais e imagens de câmeras mostram que Graciele e Edelvânia compraram ferramentas como pá, além de soda cáustica e do remédio, na quinta dia 2 (dois dias antes do assassinato). Segundo a delegada Carolina, as duas rés foram infelizes na tentativa de abrir a cova, não tiveram forças, por ser um solo cheio de raízes. Daí a decisão de acionar Evandro Wirganowicz, irmão de Edelvânia, chamado para exercer essa função. Imagens de segurança mostram que o carro dele foi até a região onde Bernardo foi encontrado. Em um primeiro momento, Evandro negou ter ido até aquela parte da cidade – depois de contestado pelas imagens de segurança que mostraram seu veículo, deu a versão de que teria ido pescar. O advogado de Evandro, Luiz Geraldo Gomes do Santos, diz não haver nenhuma prova real – compra de ferramentas, por exemplo – e que trata-se de uma injustiça a prisão preventiva de seu cliente.

Segundo a testemunha de acusação, a madrasta Graciele elaborou um álibi para justificar a ida à cidade de Frederico Westphalen: a compra de uma TV. Para isso, ela deixou um bilhete de anotação em sua residência de forma a não esquecer tal compromisso (mas, na realidade, era para ser usado como prova). No dia do sumiço do menino, Graciele não informou às duas babás da residência que levaria Bernardo com ela para comprar o eletrodoméstico. Ocorre que, no caminho entre Três Passos e Frederico Westphalen, Graciele recebeu uma multa por excesso de velocidade – um policial viu o garoto no banco de trás de sua caminhonete.

Comportamento suspeito
A delegada Cristiane Moura, a segunda testemunha ouvida neste primeiro dia de júri, lembrou do comportamento suspeito do pai, Leandro Boldrini. Médico cirurgião, ele não interrompeu a sua agenda de cirurgias na segunda-feira – três dias após o suposto sumiço do garoto. Um médico, colega de trabalho de Boldrini, disse em depoimento que o pai de Bernardo chegou assoviando ao centro cirúrgico. As duas delegadas e testemunhas afirmam que Edelvânia receberia 90.000 reais pela ajuda na execução do crime e ocultação do cadáver. O objetivo dela seria pagar um apartamento. Edelvânia, aliás, tentou esconder da polícia o contrato de compra e venda de um imóvel durante uma busca em sua residência. O dono da construtora onde Edelvânia comprou uma casa contou que ela pagou 6.000 reais, em cédulas de 100 e 50 reais, o que as delegadas acreditam ser um adiantamento pelo trabalho – dinheiro pago por Graciele.

Na tarde de hoje, o advogado de Graciele informou que sua cliente dispensou testemunhas de defesa. Ao todo, no júri popular, serão ouvidas quinze testemunhas (cinco de acusação e dez da defesa do réu Leandro Boldrini). No primeiro dia, apenas duas testemunhas foram escutadas. O julgamento será retomado nesta terça-feira, às 9h.

Revista Veja