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terça-feira, 26 de julho de 2016

O MinC tem que ser extinto e o que sobrar – caso sobre alguma coisa útil – ser incorporado ao Ministério da Educação e com isso recriar o MEC – Ministério da Educação e Cultura



Ministério da Cultura exonera 70 funcionários de uma vez - A Cinemateca Brasileira, em São Paulo, teve cinco diretores exonerados, entre eles Olga Toshiko Futemma, coordenadora-geral

 Ministério da Cultura exonerou 70 pessoas de cargos de confiança, direção, coordenação e da cúpula de algumas de suas instituições. A Cinemateca Brasileira, em São Paulo, teve cinco diretores exonerados, entre eles, Olga Toshiko Futemma, coordenadora-geral, Alexandre Myaziato, Adinael Alves de Jesus, Nacy Hitomi Korim e Daniel Oliveira Albano. Da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas foram exonerados, entre outros, o coordenador-geral, José Roberto da Silva.

As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 26.

Outros funcionários demitidos estavam em diretorias do Ministério, como a coordenadora-geral de prestação de contas da Diretoria de Incentivo à Cultura, Denise Terra Nunes Ribas, e em outras instituições, como o diretor do Museu Villa-Lobos, no Rio, Wagner Tiso Veiga. Também há mudanças em superintendências regionais do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).  A reportagem entrou em contato com a assessoria do Ministério da Cultura com questionamentos sobre as demissões. A assessoria informou que uma nota será divulgada em breve.

O ex-secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), José Castilho Marques Neto, criticou o que chamou de “desmanche”. “Esses fatos são de alta gravidade e indicam um esvaziamento, com evidentes sinais de possível futura extinção, da DLLLB”, escreveu em sua página no Facebook. “A história recente provou que sem uma Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas forte e atuante o MinC não realizará nenhum programa ou ação relevante nesta área. Sobrarão discursos e faltarão ações e desdobramentos que cumpram as aspirações republicanas e de políticas de Estado do Plano Nacional do Livro e Leitura.” Castilho menciona também a transferência da DLLLB da Secretaria Executiva do MinC para a Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), mas essa informação não consta no Diário Oficial desta terça-feira, e não foi confirmada pela assessoria do Ministério.

Fonte: O Estado de São Paulo


sexta-feira, 3 de junho de 2016

Quinze minutos



Temer chegou à conclusão de que o problema simplesmente não valia o seu custo. O Ministério da Cultura é, comprovadamente, uma piada

J. R. Guzzo - Publicado na versão impressa de VEJA

O Ministério da Cultura, dado por extinto durante uns dias, reencarnado ao longo desse espaço de tempo fugaz numa “Secretaria da Cultura” (com direito a um secretário e outros adereços) e ressuscitado de repente sem nunca ter chegado realmente a morrer, está de novo apto a continuar gastando o dinheiro do leitor e de todos os demais brasileiros, como tem feito em seus 31 anos de existência, na sua única missão visível: doar dinheiro do Tesouro Nacional a artistas, intelectuais e quem mais, com uma boa conversa, se apresentar como tal. 

O ex-ministro se transformou em ex-secretário e agora é ministro de novo. Os artistas etc. continuarão a dizer “fora Temer”, ou “abaixo o golpe”, e a frequentar os guichês que sempre frequentaram. O Brasil continua quebrado (pelas últimas contas, parece que estão faltando 170 bilhões de reais para pagar as despesas públicas deste ano) e as misérias da cultura brasileira permanecem exatamente onde estavam antes de se fazer a mudança que não foi feita. Um observador imparcial, olhando para o episódio, poderia perguntar: “Que diabo quer dizer isso tudo?”. Quem acompanha mais de perto a vida pública do país responderia que não há realmente nada de novo nessa salada. Foi apenas mais um momento de operação normal do Estado brasileiro ─ é assim mesmo que ele funciona todos os dias, e vamos adiante porque a vida continua.

O Ministério da Cultura é, comprovadamente, uma piada. Não é a única, obviamente, nem a mais cara, dentro da coleção de alucinações que faz a máquina da administração pública deste país ser uma das mais pervertidas do mundo. Mas o governo ora em exercício teve a má ideia de mexer aliou então teve uma boa intenção vazia, dessas que se desfazem porque não têm musculatura para se transformar em fato. Governos, como é bem sabido, não valem pelo que vão fazer, e sim pelo que fazem. 

O resultado foi criar um problema em torno de questões que normalmente contam com atenção zero por parte do público em geral. Ele serviu apenas para deixar claro mais uma vez o embuste em estado puro que é a superior “intermediação do Estado” na cultura do Brasil. O ministério não extinto, como se sabe, não faz com um mínimo de decência a única tarefa que poderia lhe dar uma utilidade concreta: cuidar do patrimônio cultural que existe para usufruto da população. 

Os museus estão infestados de goteiras, excesso de poeira, mofo ou cupins ─ um dos maiores, o Museu do Ipiranga, em São Paulo, está fechado para o público até 2022. As bibliotecas não podem conservar obras preciosas. Parte das cidades históricas está em ruínas. Os funcionários recebem quase sempre salários infames ─ e por aí vamos. Como ficou combinado depois desse último debate, porém, o Ministério da Cultura foi mais uma vez considerado importantíssimo para a sobrevivência da cultura nacional.

Sobrevivência, mesmo, só houve do ministérioe dos interesses financeiros da clientela que vive largamente às suas custas. Sua manutenção não teve nada a ver com cultura, e tudo a ver com verbas. Naturalmente, o dinheiro que existe ali não pode ser usado para cuidar de museus ou bibliotecas ─ as classes artísticas e intelectuais em proveito das quais o “MinC” ressuscitou consideram tais funções claramente desprezíveis. Elas não envolvem “o processo político de articulação entre Estado e cultura”, e todo o palavrório da mesma família ─ lembrar essas coisas, segundo a nossa inteligência, é ter uma “visão cultural de direita”. 

A visão certa, dentro do princípio pelo qual é sempre mais cômodo viver de dinheiro público do que do próprio talento, estabelece que o Ministério da Cultura deve sustentar espetáculos de teatro, música ou dança sem público, filmes sem bilheteria e livros sem leitores. Ou, tão ruim quanto isso, deve aumentar o ganho de artistas que têm audiência e poderiam levar a vida sem precisar de ajuda do governo. 

É precisamente onde ficamos, depois dessa curta comédia da extinção que nada extinguiu. O governo Michel Temer, depois de pensar um pouco, chegou à conclusão de que o problema simplesmente não valia o seu custo. 

Os milhões de beneficiários de um país sem “MinC”, preocupados em ganhar a própria subsistência a cada dia, não têm tempo para perder com o assunto. Os que ganham com a recriação desse estorvo mal enchem o estádio do Madureira E.C., mas falam sem parar, são levados a sério pela imprensa e incomodam os políticos; é mais conveniente abaixar a cabeça para eles e esperar que tudo seja esquecido daqui a quinze minutos. É o Brasilzão de sempre.


quinta-feira, 8 de outubro de 2015

A hipocrisia de Joaquim Barbosa



O melhor aspecto de ser um cético político é que as decepções praticamente não existem. Como no caso de Joaquim Barbosa, pessoa em quem jamais depositei qualquer tipo de fé. Posso até tê-lo defendido de ataques do PT, mas jamais atuei em sua validação. O fato é que no Twitter ele fez um dos posts mais deploráveis dos últimos tempos, algo tão baixo que parece até ter sido escrito por um hacker petista. 

Notem o comportamento dos políticos: a) nossa economia está aos frangalhos, mas eles só pensam numa coisa: no dinheiro das empresas! b) contra o presidente de uma das Casas do Congresso há acusações de crimes graves, mas ele é apoiadíssimo pelo PSDB! Dá para levar essa gente a sério? Não dá, né?

Nada do que ele diz faz sentido, especialmente quando faz a propaganda sórdida de que “precisamos acabar com o financiamento empresarial de campanhas”. 

Não, Sr. Joaquim, precisamos acabar com a verba estatal de anúncios, com a publicidade institucional, com o dinheiro da BLOSTA, com a Lei Rouanet, com a grana dos “pontos de cultura” do MinC e diversas outras formas de financiamento estatal de campanha exclusivamente para o PT. E contra isso o senhor jamais se pronunciou. 

Não é suspeito? E quanto ao dinheiro das empresas? É, obviamente, das empresas. 
Não é dinheiro de pagadores de impostos.  Em extrema oposição ao que diz Joaquim, pensar em dinheiro de empresas não é imoral. Vetar essas contribuições, enquanto dinheiro estatal é utilizado infinitamente em prol de um partido, por outro lado, constitui uma moralidade no nível das cascavéis.

Em tempo: Joaquim também mente ao relacionar o financiamento empresarial com “a economia em frangalhos”. Completa falta de noção, principalmente quando sabemos que as principais economias do mundo possuem financiamentos empresariais de campanha.

E quanto ao ataque tosco ao PSDB? Explica-se: Carlos Sampaio deu o benefício da dúvida a Eduardo Cunha. Fez certo, pois todos os brasileiros aguardam a validação das provas, a exibição dos extratos, etc. Daí Joaquim diz que não se pode apoiar alguém contra quem existem “acusações graves”. Um juiz de carreira não pode dizer uma besteira dessas. O problema é apoiar alguém em seu ato criminoso, se existem condenações graves, e não apenas acusações cujas provas estão por serem validadas.

Dá para levar esse sujeito a sério? Não dá, né? [quando ainda era ministro do STF o Barbosão foi acusado de possuir uma empresa nos EEUA e cuja única finalidade foi permitir que ele adquirisse mais barato um imóvel em Miami.
O mais grave da história era que o endereço da Empresa era o endereço residencial do ministro Barbosa. Tudo bem, se o ilustre ministro não residisse em imóvel funcional, de propriedade da União sendo vedado seu uso como sede de uma empresa.
Se a empresa realmente funcionava o ministro Barbosa transgredia outra lei: exercer atividade comercial, prática proibida a servidores públicos.
Caso não funcionasse, fosse apenas de fachada também seria crime.
O mais interessante é que correu a notícia, algumas reportagens foram realizadas, o ministro Barbosa não deu explicações convincentes, logo pediu aposentadoria e o assunto foi esquecido.
Barbosa foi muito eficiente no combate aos quadrilheiros do MENSALÃO – PT, mas, isso não autoriza a que eventual comportamento incorreto, ilegal, não seja devidamente investigado e punido.]