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sábado, 8 de outubro de 2022

Lei Rouanet: um dos seus patrocinios - 'macaquinhos' = dedos no ânus - co-patrocínio do Sesc

[Uma das produções "culturais" durante o governo da esquerda = não podemos esquecer que se voltarem, tais 'obras de arte' voltarão.

O material postado, incluindo vídeo, é do último ano do governo petista.]

Co-patrocinio SESC - Dedos no ânus - onde chegamos? Aviltante para os intitulados artistas e mais ainda para quem assiste 

O Sesc é bancado pelo Sistema S que,  apesar de maquiado,  é dinheiro público

Sesc divulga nota de esclarecimento após peça polêmica com dedos no ânus


 

Após a polêmica performance, intitulada Macaquinhos, e apresentada como parte da programação da 17ª Mostra Sesc Cariri de Culturas, em Juazeiro do Norte, no Ceará, viralizar na internet nesta quinta-feira (19/11), a assessoria da mostra divulgou uma nota de esclarecimento por meio da página oficial no Facebook.


O Sesc Cariri argumentou que a apresentação tem "classificação de 18 anos e apresentação às 23 horas, com exibição obrigatória da carteira de identidade". A nota destaca ainda que "tomou cuidado em não divulgar qualquer imagem do espetáculo, por entender que pessoas fora da faixa etária indicada não devem ter acesso a tais conteúdos e não apoia a sua divulgação e portanto repudia a postagem de cenas do referido espetáculo nas redes sociais".

A apresentação
 
No palco, um grupo de nove atores tocam nos ânus uns dos outros em uma roda. Segundo o grupo, a apresentação tem três pilares, todos relativos a essa parte do corpo. 
 

 Clique para ver o vídeo: Arte de exploração Anal - SESC 

https://www.youtube.com/watch?v=8J8blUr6ZyU&feature=youtu.be

 

Fonte: Correio Braziliense 
 
Saber melhor, leia:   


Nota dos editores do Blog Prontidão Total: mesmo se tratando de um tema fora dos objetivos deste Blog, optamos por publicar alguma coisa - incluindo vídeo - já que  o Sesc é uma entidade bancada pelo Sistema S - dinheiro público proveniente do comércio e que deveria ser utilizado em outras atividades bem mais favoráveis aos comerciários - aos quais, pelo menos no papel, o Sesc existe para atender.

Nos dias atuais, todos os 'produtos' que o Sesc oferece para os comerciários, quando oferece - restaurante, assistência médica e odontológica, esportes e outros - apresentam um preço elevado, que está bem próximo dos prestados por estabelecimentos que não recebem dinheiro público. 
Por óbvio, os Post's são de 2015 - último ano de governo esquerdista - no seguinte a presidente comunista foi 'escarrada'.


domingo, 30 de janeiro de 2022

Alô, prefeitos! Remunerar bem os professores é investimento e não gasto - VOZES

Alexandre Garcia

Reajuste de 33% 

O presidente Jair Bolsonaro concedeu um aumento salarial de mais de 33% ao piso nacional dos professores, em acordo com o que diz a Lei do Piso, de 2008, que determina um reajuste anual com base nos critérios do Fundeb. Mas os prefeitos não gostaram. A Confederação Nacional dos Municípios disse que isso vai acrescentar R$ 35 bilhões à folha de pagamento. Só que isso não é gasto. Isso é o maior investimento que uma nação pode fazer com seu povo: ensino.
 
E olha que esse aumento de 33% é pouquíssimo ainda. O piso dos professores passará a ser de R$ 3.845, uma vergonha!  
Um país que paga um salário mínimo desse ao professor está condenando o seu futuro. 
Uma que tem que estimular as pessoas a serem professores e a se formarem muito bem. Tem que investir na formação e na atualização dos professores, para que eles possam dar boas aulas sobre letras, números e ciências.

Rosa Weber derruba pensão vitalícia

Parece que ninguém tira férias no Supremo Tribunal Federal (STF), todo mundo trabalha nas férias. A ministra Rosa Weber, por exemplo, atendeu a um pedido do governo do Maranhão para extinguir a pensão vitalícia dos ex-governadores Edson Lobão e José Reinaldo.Isso está por toda parte. Ex-governador fica ganhando aposentadoria mesmo tendo trabalhado só quatro anos. Isso não é emprego para ter aposentadoria,  mas aqui no Brasil é assim.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por exemplo, está na Guatemala para a posse da nova presidente daquele país e aí vai toda uma assessoria junto. E somos nós que estamos pagando essa conta, é dinheiro dos nossos impostos. E tanta gente agora vai pagar dia 31 o , principalmente, pessoa jurídica, e não é pouco.

É mania do brasileiro, todo mundo mamando. Na Lei Rouanet, na Petrobras, pegando cargo de conselheiro de estatal... Um dia muda! Pouco a pouco, mas tem que mudar. A gente tem que pegar o dinheiro do imposto para a saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, para estimular o crescimento e enriquecer os brasileiros.

Denúncia contra Moro arquivada
Está todo mundo esperando que o
ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro conte quanto ele ganhou do escritório para o qual prestou serviço lá nos Estados Unidos. Mas, enquanto isso, o Ministério Público Federal mandou arquivar um pedido de investigação contra Moro feito pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que achava que era crime o ex-juiz ter aceitado esse trabalho. Procuradoria mandou arquivar porque ele não cometeu crime nenhum. Moro deixou de ser juiz em dezembro de 2018 e aceitou esse emprego na consultoria em dezembro de 2020, ou seja, cumpriu a quarentena que e lei exige.

Estudo de remédios contra Covid nos EUA
Nos Estados Unidos, um grupo de hospitais está começando uma pesquisa e aceitando voluntários, acham que vai começar com cerca de 15 mil voluntários. Eles irão testar para o tratamento da Covid-19 remédios aprovados pela FDA, que é a Anvisa de lá.  
É um remédio contra asma, outro contra depressão e outro contra parasitas, esse último um remédio muito popular aqui no Brasil. Para o teste, a pessoa tem que estar com Covid, ter mais de 30 anos, ser voluntário e ficar em observação durante 90 dias. Depois disso eles vão levantar os resultados.
 
Aqui, no Brasil, fica no disse-que-disse, no dogma, nas questões de fé, naquelas histórias que o relator da CPI que quer investigar sobre Covid, na hora que vem dois estudiosos para falar sobre o tratamento, ele se retira, não quer ouvir. 
Porque aqui não está se tratando cientificamente o assunto, essa é a questão. 
Como se fosse uma questão de fé, de religião, e não uma questão puramente racional.
 
Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
 
[Nossa opinião e algumas perguntas: sobre a vacina contra a covid-19 até que esse vale não vale, mata não mata, é aceitável.
Transformar em dogma é um absurdo. 
As primeiras imunizações ocorrem em dezembro/2020, salvo engano,  no Reino Unido. A dúvida é: qual o percentual daqueles vacinados (vamos considerar os imunizados nos primeiros 30 dias ) que contraíram a covid-19, após receberem a primeira dose? 
Quantos sobreviveram e quantos morreram vitimados pela covid-19? 
 Existe algum estudo que possa apontar o grau de imunização, daqueles felizardos, após seis meses da primeira dose? 
O desagradável é que nada que os especialistas produzem é digno de nota, visto que o que hoje apresentam como a mãe de todas as verdades, amanhã se transforma em a mãe de todas as mentiras.
 
Agora complicado de entender é ser proibido, nos parece ser tipificado até como crime hediondo,  levantar dúvidas sobre a real segurança das urnas eletrônicas.

Outra coisa estranha é que se a ministra Weber extinguiu pensão vitalícia de ex-governadores - que certamente foram concedidas com base em legislação (o fez, com amparo legal).
Por ser uma prática que, como bem diz o articulista, ocorre em toda parte, algo em âmbito nacional, e por cada estado ter uma lei específica para o caso, é de se pensar, até mesmo caso de exame obrigatório, que todas essas leis sejam contestadas e se erradas, tenham sua inconstitucionalidade declarada e extintas = afinal, por óbvio, temos uma única Constituição Federal para todo o Brasil.]
 
 

quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Bolsonaro venceu, mas foi lula quem (des)governou - Sérgio Alves de Oliveira

O terrível “aparelhamento” que o PT deixou no Estado, na política ,nas leis, nas Universidades, na Justiça, e em quase todas as instituições públicas, talvez só tendo poupado o ânus da cachorrada de rua em virtude da posição “impeditiva” dos seus rabos, evidentemente foi o principal motivo do Presidente Bolsonaro não ter conseguido no seu primeiro mandato, iniciado em janeiro de 2019, ”desaparelhar”  o país e cumprir todas as suas promessas de campanha. Além desse obstáculo “político”, o Presidente teve que enfrentar todas as consequências negativas da pandemia do novo coronavírus, que abalou o mundo inteiro.

Mas tudo que esteve na alçada de competência privativa do Presidente da República
, como secar as “tetas” do erário para seus eternos “mamadores”, dentre eles os beneficiários da tal lei “Rouanet”,foi atacado de frente, com bons resultados, e muita “choradeira”.

Mas o Presidente da República também está sujeito às leis. Inclusive às leis que foram aprovadas pelos seus adversário políticos, antes e durante o seu Governo, e que só poderiam ser alteradas mediante novas leis com suas concordâncias, o que não acontece, com essa estratégia mesquinha ocasionando a (quase) total ingovernabilidade do país, com todo tipo de boicotes e sabotagens ao seu bom funcionamento.

Lula governou e “aparelhou” o país de 2003 a 2010, durante dois mandatos consecutivos, conseguindo eleger um “poste” para substituí-lo, Dilma Rousseff, que governou a partir de janeiro de 2010, sendo reeleita com ajuda certamente decisiva da “pane” de alguns minutos nos computadores do TSE durante o final da apuração do 2º turno das eleições de 2013, quando até aquele momento Aécio Neves estava disparado à sua frente. Uma “virada” até hoje inexplicável (???)

Mas bem antes de 2003 (posse de Lula) o terreno político já vinha sendo adubado para tomada do poder pela esquerda. Começou com a posse presidencial de José Sarney, que era “vice” de Tancredo Neves, mas que faleceu antes de tomar posse. Sarney substituiu o último Presidente do Regime Militar, João Figueiredo. E Figueiredo, tanto quanto o ex-Presidente Ernesto Geisel, haviam “prevenido” no que daria a tomada do poder pelos políticos de esquerda.

Sarney abriu as portas do governo para a esquerda que aí viu a grande chance de “dar o bote” para voltar a comandar a política e o país, afastada do “podium” do poder que estava desde 31 de março de 1964. Daí em diante a esquerda começou a “dar as cartas”. A primeira providência, evidentemente, teria que ser a “abolição” da Constituição de 1967,escrita durante o Regime Militar. Foi só Tancredo Neves “prometer” que a mudança se deu !!!

A seguir alicerçaram uma nova “Assembleia Nacional Constituinte” para escrever uma nova carta. Dita “Assembleia” já começou “aparelhada”, sendo redigida uma nova constituição com “cheiro” e “sabor” de esquerda. E para ninguém “botar defeito”. A referida “Carta” da “esquerdalha” foi aprovada e começou a vigorar em 1988. Mas no seu conteúdo, para cada (uma) “obrigação ou dever”,foram previstos pelos menos 10 (dez) direitos,numa “conta constitucional” absolutamente impagável, e com certeza marco inicial de uma ingovernabilidade quase absoluta de um país, com mínimos “deveres”, e quase ilimitados “direitos”. Mais: punindo os que levavam o país nas costas, o produtor e o trabalhador verdadeiro, e incentivando o parasitarismo e a vagabundagem, com uma legislação altamente “assistencialista”.

Seria “patriotismo” submeter-se a uma constituição,”bovinamente”,sem enxergar os seus males para a sociedade? Sem defender mudanças ou mesmo substituição da constituição?  Somando-se essa “porcaria” de constituição que temos, com as milhares de leis dela derivadas, suas “crias”,estaremos seguindo o caminho mais seguro para explicar o aparelhamento do Estado e das leis que obstaculizaram o Presidente Bolsonaro de fazer um melhor governo.

E não surgiu da minha cabeça “burra” a idéia de que temos pleno direito de contestar qualquer constituição, mesmo sendo forçados e “acorrentados” a que nos submetamos aos seus ditames, enquanto vigente. Nesse sentido peço emprestada uma idéia exposta pelo maior jurista de todos os tempos que já teve o Brasil,PONTES DE MIRANDA,em “Democracia,Liberdade,Igualdade(os três caminhos)”,Ed.Saraiva,2ª edição,1979,pg.204.

Escreveu o jurista:
Se não se admite discussão de muitos artigos da constituição...o que resta para ser objeto de deliberação democrática é muito pouco....Se se veda qualquer discussão (nossa observação: sobre a constituição), então deixa de haver democracia,não porque cessassem os partidos,e sim porque cessou a própria democracia:o Estado é monocrático ou oligárquico.”

São por tais razões que a atitude de “prestar continência” permanente ao instrumento jurídico e político central da desgraça de um povo,mesmo que seja a própria constituição,não passa de traição a esse povo, ou de um papel similar (socialmente) ao “corno manso”.

É exatamente nesse sentido que todos aqueles que votarem em Lula em outubro de 2022, ”pensando” estar afastando Bolsonaro por uma razão qualquer, devem ter em mente que estarão votando em quem realmente os (des) governou durante todo esse tempo, sabotando e boicotando o atual governo ,com os instrumentos que antes deixou “plantados” no Estado. Trocando em miúdos: estarão votando no verdadeiro culpado por todas as deficiências eventualmente surgidas Governo Bolsonaro, também numa espécie de papel de “corno manso”, atribuindo a culpa de todos os males governamentais a quem não a tem, assim “premiando” e votando no verdadeiro culpado: Lula da Silva e seus comparsas.

Sérgio Alves de Oliveira - advogado e sociólogo


quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Cíntia Chagas: ‘Estamos vivendo uma ditadura da linguagem’ - Revista Oeste

Cristyan Costa

Professora afirma que o dialeto não binário idiotiza as pessoas e critica o ataque do movimento negro a expressões supostamente racistas


Formada em letras pela Universidade Federal de Minas Gerais, a professora Cíntia Chagas se tornou conhecida graças ao modo peculiar de ensinar português, com um método que une histórias e as regras gramaticais. Ela foi demitida de dez instituições de ensino por sua técnica inusitada. Foi aí que decidiu abrir seu próprio cursinho, que faz sucesso nas redes sociais e no YouTube.
 

A professora de português Cíntia Chagas | Foto: Divulgação

 A professora de português Cíntia Chagas - Foto: Divulgação

Também levou os ensinamentos que transmitiu em sala de aula para os livros Sou Péssimo em Português, que se tornou best-seller, e Um Relacionamento Sem Erros (de Português). Defensora da norma culta, Cíntia se manifesta contra a linguagem neutra. “Emburrece as pessoas”, diz. Sobre os ataques de militantes a palavras e expressões supostamente racistas, ela é taxativa: “Alguns argumentos simplesmente não se sustentam”.

Confira os principais trechos da entrevista.

O governo vetou o uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet. Como você avalia isso?
Trata-se de uma decisão acertada. Caso contrário, os pagadores de impostos estariam custeando iniciativas de caráter ideológico, que destoa do que é correto e do pensamento da maioria. Todos os projetos culturais financiados pelo Estado têm de ser o mais neutro possível. A iniciativa do governo deu alívio para o país, sobretudo no momento em que uma emissora poderosa, como a Globo, anuncia que vai pôr a linguagem neutra em sua nova novela, o que é um absurdo.
 
É possível rastrear a origem da linguagem neutra?
A origem ainda está sendo debatida. Sabe-se que os defensores desse dialeto são as chamadas pessoas não binárias”, que correspondem a 1,2% da população, os militantes da ideologia de gênero e políticos que usam minorias para fazer barulho na imprensa e angariar votos. 
Além disso, a linguagem neutra tem o apoio de professores universitários que são militantes de causas de esquerda. Há relatos de alunos expondo e-mails dos docentes com os dizeres “querides alunes”. Isso é perigoso porque sabemos que os estudantes têm apreço e admiração pelos educadores. Dessa forma, fica mais fácil induzir os jovens a defenderem a linguagem neutra. A soma do sentimentalismo que adorna o dialeto não binário com a admiração que os alunos têm por seus professores é a combinação perfeita para difundir algo que só vai destruir a língua portuguesa.

“Querer impor a linguagem neutra e pautas similares é puro elitismo”

Os defensores desse novo jeito de falar sustentam que ela é inclusiva. Isso procede?
De maneira nenhuma. A linguagem neutra exclui 43 milhões de disléxicos no Brasil devido aos “pronomes neutros”. Portanto, impõe-se mais uma barreira a um público que já sofre com dificuldades de aprendizagem. Os surdos também saem prejudicados, visto que muitos deles precisam fazer leitura labial para compreender as palavras. Não é razoável cobrar dessas pessoas o entendimento de “todes”, “ili”, “dile”, entre outros. Os cegos são outro grupo que sai marginalizado. Eles leem através de programas de computador. Teremos de atualizar os softwares de acessibilidade? Por fim, a linguagem neutra exclui uma maioria gritante, que é contra essa aberração linguística. Não há outra forma de caracterizar o dialeto não binário. Aberração linguística foi a expressão que a Academia Francesa de Letras utilizou para definir a linguagem neutra ao proibi-la no país.
 
Há um movimento forte para inserir a linguagem neutra em empresas. Como você enxerga essa tentativa?
Muitas vezes, a iniciativa privada pouco se importa com os não binários. Um CEO até discorda, mas cede aos apelos da equipe de marketing porque quer evitar a cultura do cancelamento. Muitos surfam na onda para ser politicamente corretos e ganhar pontos com a imprensa. Então, se no momento é legal falar “todes”, vamos aderir, pensam eles. Lembro-me de um caso envolvendo O Boticário. Certa vez, o CEO da companhia disse que trocou o termo Black Friday por Beauty Week porque alguns negros poderiam se sentir ofendidos. Ao se justificar, o executivo admitiu não saber a origem do possível preconceito com a “Semana Negra”, porém optou pela mudança por via das dúvidas. Isso tudo mostra que estamos vivendo uma ditadura da linguagem. Parece que voltamos à Idade Média. Se naquele tempo havia livros que eram proibidos, agora são palavras e expressões. Onde fica a liberdade das pessoas? Primeiro, esse pessoal domina o que falamos, depois o que pensamos e, por fim, como agimos.
 
A escola e as universidades estão atentas para esse problema?
Infelizmente, não. Na sala de aula, os defensores da linguagem neutra juram que querem apenas inserir uma nova variante da língua, sem desmerecer a norma culta. Contudo, sabemos que isso abre brechas para problemas de leitura e de escrita, principalmente em um país com problemas graves na educação. O dialeto não binário também pavimenta o caminho para discutir a ideologia de gênero nas escolas. Essa pauta diverge do que pensa a maioria dos pais. Deveríamos seguir o exemplo da França. O ministro da Educação daquele país proibiu o uso da linguagem neutra nas escolas, nas universidades e em instituições públicas. No Brasil, a atitude dos governos ainda é tímida, mas está ocorrendo. Recentemente, Rondônia impediu o avanço do dialeto não binário, além de Santa Catarina. Isso é uma guerra ideológica e política. Ser contra a linguagem neutra é defender a língua portuguesa, a educação, a escrita e a leitura. [A Constituição Federal em seu artigo 13, determina: "Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.".]
 
Podemos dizer que vivemos em um momento de “patrulhamento vocabular”?
Totalmente. Hoje, não se pode mais falar a palavra “judiar” porque no dicionário está escrito “tratar como os judeus foram tratados”. Ao perguntar para judeus que conheço se eles se sentem ofendidos com essa palavra, escuto um “não”. Em alguns casos, evitar esse termo é compreensível, em razão do passado envolvendo o Holocausto e caso se esteja diante de um judeu mais ortodoxo que possa se sentir mal. Todavia, dificilmente alguém que fala “judiação” está realmente querendo ofender judeus. Com o passar do tempo, a tendência é que diminua o preconceito que possa haver sobre determinadas palavras. Logo,  torna-se um exagero banir o uso delas. Há políticos que se apropriam de minorias para fazer barulho. Às vezes, um público que estaria se sentindo discriminado não está, de fato, se importando com isso. Vivemos um momento preocupante.

“’Tempo negro’ remete à cor preta, ao sombrio, ao escuro. Não tem nada a ver com discriminação”

O movimento negro chamou de racistas expressões, como “a coisa está preta”. Como você vê esse ataque?
Enxergo como hipocrisia. Não pelo negro, mas, sim, por quem usa essas pessoas para aparecer. Quando falo que “a situação está preta”, quero dizer que não estou enxergando uma solução. Preto é antítese de branco. Soluções remetem ao claro e ao transparente. Estamos falando de cores. No ano passado, o jornalista Amaury Junior escreveu em uma rede social que “estamos vivendo tempos negros”, devido à pandemia. Caíram matando em cima dele, incluindo uma cantora famosa. Eu o defendi argumentando o seguinte: “Tempo negro” remete à cor preta, ao sombrio, ao escuro. Não tem nada a ver com discriminação com negros. As pessoas que estão por trás desses ataques não são burras. Por hipocrisia, usa-se isso para gerar alarde. No caso de políticos, a estratégia é conseguir novos eleitores e votos.
 
Onde surgiu essa “cartilha antirracista”?
Entendo que essa cartilha surgiu no meio de militantes que têm anseio político. Muitas palavras que estão “proibidas” nessa espécie de “documento” nem sequer deveriam estar lá, como “denegrir”, cuja origem é do latim “denegrare”, que significa manchar. É óbvio que há expressões que são preconceituosas, como “eu não sou tuas negas”. Isso é uma ofensa. As pessoas não têm de falar assim. Caso ocorra, a Justiça está aí. O que me incomoda é a hipocrisia e a mentira de constarem nessa cartilha expressões que não são preconceituosas.
 
O que é o chamado “preconceito linguístico”, que os adeptos do politicamente correto tanto falam?
Preconceito linguístico é a ideia segundo a qual não há certo nem errado na língua portuguesa. O que existe é o adequado e o inadequado. Para os defensores dessa teoria, falar “nóis vai” não está errado porque, no contexto de algumas pessoas, seria correto. Nesse entendimento, quem corrige o indivíduo à margem da norma culta se torna um carrasco e passa a difundir “preconceito linguístico”, que remete às desigualdades econômicas e sociais do país. Nada disso procede. Essa história de preconceito linguístico emburrece as pessoas. O gramático Evanildo Bechara indaga: se as escolas se eximirem de defender, com unhas e dentes, a norma culta, quem há de fazer? Portanto, é papel dos educadores preservar a língua portuguesa como ela é. A partir do momento em que se rebaixa a norma culta a apenas uma variante entre várias, como a linguagem neutra, criamos futuros adultos despreparados para fazerem leituras sofisticadas. A leitura nos moldes da norma culta estimula o raciocínio e proporciona à pessoa o desenvolvimento de pensamentos complexos.
 
Com todos esses ataques, quais peculiaridades a língua portuguesa vai perder?
Vai perder a sua construção morfológica. Porque em vez de falar “todos”, direi “todes”; em vez de “ele”, falo “ili”; em vez de “dele”, falo “dile”. Daqui a pouco não vai se poder falar mais nada. Resumidamente, é a destruição da língua como a conhecemos.
 
O que fazer para impedir a deterioração da língua portuguesa?
Em primeiro lugar, proibir a linguagem neutra no Brasil nas esferas municipal, estadual e federal. Em segundo lugar, os pais precisam atuar em harmonia. Eles precisam perceber que são importantes nessa luta e cobrar das escolas o fim dessa prática. Em terceiro lugar, a união dos professores que amam a norma culta
Querer impor a linguagem neutra e outras pautas similares é puro elitismo. Esse tipo de assunto, por exemplo, não está sendo discutido nas favelas. Aprender a língua portuguesa é um direito nosso, assegurado pela Constituição.

Leia também “Os mais recentes ataques da linguagem neutra” 

 

Cristyan Costa, colunista - Revista Oeste


terça-feira, 9 de novembro de 2021

Prisão foi revogada, mas mesmo solto deputado Daniel Silveira continua impedido de usar redes sociais

Alexandre Garcia 

Inquérito das fake news [alcunhado pelo ex-ministro do STF, Marco Aurélio, de "INQUÉRITO DO FIM DO MUNDO.]


Daniel Silveira
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ordenou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), um deputado inviolável pela Constituição, agora está relaxando a prisão do parlamentar detido em fevereiro por emitir sua opinião.

A Constituição diz, no artigo 53, que os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer opiniões, palavras e votos. A Constituição diz também, na linha 9 do artigo 5º, que a casa é um asilo inviolável – ele foi preso em casa. Além disso, uma pessoa só pode ser presa se for pega em flagrante e delito. Aí então, criou-se o delito continuado, o flagrante continuado. [ou flagrante perenemente possível, incompatível com mandato de prisão em flagrante.]  Coisas incríveis são criadas, à revelia da Constituição – deve ter algum poder constituinte por aí que não é o Congresso Nacional que foi eleito para isso.

A prisão de Daniel Silveira pode ter sido revogada, mas ele está impedido de fazer contato com outras pessoas citadas no inquérito das fake news. É um inquérito em que o queixoso é quem investiga, quem denuncia, quem julga, quem prende e quem executa a sentença. Sem o devido processo legal.

LEIA TAMBÉM:  

Ele tampouco pode participar de qualquer rede social, mesmo através de terceiros ou assessores. Não tem como não lembrar o poema "No Caminho com Maiakóvski", de Eduardo Alves da Costa, que em um verso diz o seguinte: “E conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta e já não podemos dizer nada”.

Uma coisa assim não pode acabar bem. Há uma preocupação muito grande quanto a isso.

Partidos querem fim do veto ao passaporte de vacina em projetos da 
Lei Rouanet

Cinco partidos políticos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando derrubar uma portaria da Secretaria de Cultura, a qual estabelece que todos os eventos patrocinados pela Lei Rouanet não podem exigir o passaporte da vacina. Psol, PT, PDT, PSB, PCdoB dizem que a portaria contraria as regras dos estados.
 
Derrota para Biden no judiciário americano
Nos Estados Unidos, um Tribunal Regional Federal derrubou uma lei federal do presidente Joe Biden, que exigiria a vacinação completa por parte das empresas americanas com mais de 100 funcionários. Em sua justificativa, o tribunal derrubou disse que ela vai contra as liberdades constitucionais. Esse tribunal é regional do Texas, Louisiana, Mississipi, Carolina do Sul e Utah, mas a decisão vale para o país inteiro. Essa lei entraria em vigor dia 4 de janeiro.
 
Alexandre Garcia, colunista  - Gazeta do Povo - Vozes
 

sábado, 23 de outubro de 2021

Quem “manda” hoje na Lei Rouanet é um capitão da PM e cristão fervoroso - Blog Maquiavel

Tulio Kruse

Braço direito de Mário Frias na Secretaria Especial da Cultura, André Porciúncula multiplicou a aprovação de projetos de cunho

Na última sexta-feira, 22, o secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, publicou nas redes sociais uma caricatura dele mesmo. No desenho, assinado pelo ilustrador Emerson Glauber, Porciúncula segura uma torneira quase seca em que se lê “Rouanet”. A reação do secretário ao reproduzir a ilustração se limitou a três figurinhas indicando que ele deu risadas com a piada.

Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula  -    Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

 

Além de fazer uma alusão à crise hídrica  que já aumentou o preço da energia elétrica no País e arrisca um retorno aos apagões, o desenho traz uma narrativa comum entre apoiadores do governo Jair Bolsonaro: a de que gestões anteriores promoveram farras com o mecanismo de isenção fiscal da Lei Rouanet, e que a distorção teria sido corrigida com a entrada dele e do secretário especial Mário Frias na administração federal. Com frequência, ele lembra com orgulho que a secretaria está diminuindo os recursos destinados a diversos setores da cultura. 

Ao mesmo tempo, já participou de transmissões na internet com artistas gospel e defendeu que o governo federal deve direcionar os recursos da cultura para mais artistas cristãos. Reportagem publicada na última edição de VEJA mostra que o número de projetos religiosos aprovados pela gestão Frias-Porciúncula saltou de um para dezenove.  [nosso PARABÉNS à dupla de gestores, pela política em PROL DOS VALORES QUE DEVEM REALMENTE SER PRESERVADOS; 
- projetos ateus, que atentem contra os Bons Costumes, à Família, à Moral, à Religião, aos Valores Cristão, divulguem o ateísmo, a imoralidade, religiões criadas por decreto ou sentença judicial, devem ser devolvidos antes mesmo de serem protocolizados.
Brasil acima de todos; DEUS ACIMA DE TUDO.]

Capitão da Polícia Militar da Bahia, Porciúncula tem mais de 100 000 seguidores no Twitter e faz do seu perfil na rede social uma tribuna em defesa do cristianismo. As publicações passam por trechos bíblicos, elogios à influência de Olavo de Carvalho no campo da direita, e digressões que questionam a separação radical entre Igreja e Estado. “O declínio civilizacional que experimentamos é o resultado da perda da substância cristã que anima nossa civilização”, escreveu o secretário na noite da última quinta-feira, 21, nas redes sociais. Contudo, o secularismo moderno desgastou de tal forma a substância cristã da nossa sociedade que já não possuímos, como civilização, os meios intelectuais e morais necessários para superar o mero formalismo de uma ordem legal oca.”

Porciúncula costuma dizer que o conceito de Estado laico tem origem em uma epístola do papa Gelásio I no ano de 494, que dividiu com o imperador bizantino da época as funções de poder temporal e poder espiritual. O papa fazia a ressalva de que, embora responsável pela administração pública do império, ainda estava submetido à tutela dos sacerdotes para vigiar o respeito a valores cristãos. Com esse argumento, e com críticas às mudanças que vieram com a era moderna, o secretário se mostra favorável a um retorno a algo mais próximo do modelo medieval. “Nós estamos num Estado laico porque somos uma sociedade cristã e foi a partir do cristianismo que a ideia de separação emergiu, então agradeça a nós cristãos”, ele diz.

Quanto às críticas de que o governo federal está direcionando as verbas de cultura para alguns grupos em detrimento de outros, Porciúncula trata do assunto com naturalidade. Em recente entrevista à TV Brasil, o secretário disse que “dirigismo cultural” faz parte do papel do governo. Ele respondia a uma carta da Associação de Produtores Teatrais do Rio (APTR) que criticava a pasta. “Quando acusam a mim e ao secretário especial de fazer isso chega até a ser engraçado, estão lhe acusando de ser governo. É exatamente isso que estamos fazendo”, respondeu.

Blog Maquiavel - Revista VEJA


quarta-feira, 4 de agosto de 2021

"Os que buscam atingir o governo atingem o país" - Alexandre Garcia

A divergência ideológica move os que não têm pejo de falar mal do país em que nasceram, passando por cima do princípio de patriotismo

Por que a imagem do Brasil no exterior está tão deteriorada? Essa pergunta me fizeram em uma palestra sobre Comunicação Estratégica, para oficiais superiores que irão comandar unidades do Exército pelo país. Os ministros da Agricultura e Turismo, recém-chegados de reuniões do G7 e G20 em Roma, ficaram com a impressão de que a imagem do Brasil nunca esteve tão ruim. O ministro Gilson Machado, que não leva desaforo para casa, prepara contra-ofensiva pelo bom nome do nosso país. Por que imagem negativa, se temos tantos dados positivos para mostrar ao mundo? Estaríamos escondendo o bom e mostrando o ruim?

A origem dessa propaganda negativa é política e comercial. Os que pretendem atingir o governo atingem também o país. O jejum da Lei Rouanet ajuda a turbinar a campanha; a divergência ideológica move os que não têm pejo de falar mal do país em que nasceram, passando por cima do princípio de patriotismo, em que a gente pode falar mal aqui dentro, mas lá fora defende sempre. Apátridas não se importam com isso.

A concorrência comercial é um ingrediente importante na propaganda anti-Brasil. Estamos cada vez mais importantes no comércio mundial. Carne, soja, sucos, minérios. Um em cada cinco pratos no planeta tem alimento brasileiro. 
E o alimento é o mais essencial dos combustíveis. 
A ministra Tereza Cristina teve que ir a Roma desfazer armadilhas contra nossas exportações. 
Destinos turísticos do mundo sentem o poder brasileiro no turismo de natureza.
 
O mote é a Amazônia, embora sejamos o país que mais preserva seu solo, cerca de 60% da área nacional. Semana passada, o Ministério da Defesa demonstrou a adidos militares de 34 países o que as Forças Armadas vêm fazendo pela Amazônia. 
Na agricultura e pecuária, tecnologia e sustentabilidade são palavras de ordem no setor. No entanto, o preconceito ideológico é forte. 
E miram no governante não se importando em acertar o país, tal como aconteceu na pandemia.  
Os que adotaram o coronavírus como parceiro contra o governo, debilitaram a renda nacional, o emprego e as empresas. No exterior, para atingir o governo, sujam a imagem dos brasileiros.
 
Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense 
 

sábado, 1 de fevereiro de 2020

Melhor para Bolsonaro - Merval Pereira

O Globo

Regina Duarte tem todas as condições para assumir a Secretaria de Cultura, e integrará a parte tecnicamente competente do governo Bolsonaro. Ela conhece bem o ambiente cultural brasileiro, é séria e sensata, e acredito que não seja adepta dessa política de bateu, levou, e de ficar falando mal das pessoas pelas redes sociais.  Até agora, foi a melhor indicação do governo Bolsonaro para a Cultura. Ela enfrentará muitas dificuldades, mas acredito que terá condições de fazer um acordo na área cultural, pois uma parte influente já se convenceu que ajudar Regina Duarte a fazer um trabalho de apaziguamento é mais benéfico para a classe como um todo do que permanecer nessa guerra ideológica que só leva ao isolamento.

O problema maior será mesmo o próprio presidente Bolsonaro e seu entorno, especialmente os filhos, que não têm uma visão do que seja cultura, e atiçam sus milícias digitais para derrubar qualquer ministro que se coloque acima dessa radicalização patética que rege o governo Bolsonaro. O exemplo do General Santos Cruz é autoexplicativo. Um militar sensato, sensível, que entendeu a grandeza da presidência da República, amigo do presidente há mais de 40 anos, foi abatido por intrigas palacianas de quinta categoria, e até mesmo mensagens falsas de WhatsApp foram montadas para inviabilizar sua presença no Palácio do Planalto, onde era das poucas vozes sensatas a aconselhar o presidente da República.

Na verdade, Bolsonaro emprenha-se pelo ouvido, como se diz popularmente. Qualquer intriga tem boa acolhida no perfil paranóico do presidente Bolsonaro, que acha que esta sendo sabotado por todos à sua volta, com exceção dos filhos, quando, na verdade, são os filhos que o boicotam involuntariamente O governo começou defendendo “filtros” nos financiamentos públicos de filmes e peças de teatro, o que provocou a demissão do primeiro secretário de Cultura, Henrique Pires, em protesto contra a vedação de financiamentos para filmes de temática LGBT.  Regina Duarte já se manifestou a favor de financiamentos de filmes como Bruna Surfistinha, que o presidente Bolsonaro já disse que não deveria ter sido financiado com dinheiro público. Como se coubesse ao governo definir que tipo de filme o cidadão deve assistir.

Usar o dinheiro público para financiar filmes de cunho religioso, ou que enalteçam os valores da família cristã é que não é papel de um governo laico e republicano. [da mesma forma não é papel de um governo laico e republicano,  financiar filmes  pornôs, atentatórios a todos os valores que norteiam uma sociedade digna.
Ou governo laico e republicano é sinônimo de pró pornografia?] Regina Duarte já deu entrevistas onde revelou, mesmo antes de ser nomeada, e também muito antes de essa hipótese ser aventada, que considerava, por exemplo, que a Lei Rouanet não deveria ser utilizada por pessoas famosas, que encontram patrocínios com facilidade.  Ela, no entanto, já fez uso da tal lei de incentivo à cultura, e tem uma prestação de contas em disputa na secretaria de cultura. Regina também já criticou essa polarização política que domina a área cultural, reflexo da disputa entre esquerda e direita também aqui.

Regina Duarte já se disse respeitadora dos que pensam diferente dela, se define como um conservadora, mas não distrata os de esquerda. Mas recentemente retuitou um vídeo de crítica ao que chamam de “marxismo cultural”, dando apoio integral.
Tem sido atacada com leviandade e grosserias por um tipo de esquerdista que se considera dono da verdade, que não admite que ela tenha aceitado o cargo. Aceitar ser parte do governo Bolsonaro seria uma prova de que ela é uma fascista, o que por si só é uma bobagem histórica. Ser de direita não é ser fascista. Querer participar de um governo ideologicamente afinado com seu pensamento é um sinal de dedicação à cultura, ainda mais Regina Duarte, que não precisa mais de prestígio popular. Ao contrário, a incorporação dela ao seu ministério ajuda muito mais a Bolsonaro. Espanta-me a alegria com que Regina Duarte está assumindo cargo tão espinhoso, parece que ela não tem ideia do que Bolsonaro pensa sobre a área que vai comandar. É uma fria assumir a Cultura, mas Regina Duarte tem todas as qualificações. Inclusive tamanha popularidade que pode constranger eventuais arroubos autoritários na área. 

Merval Pereira, colunista - O Globo


sábado, 25 de janeiro de 2020

Melhor que Regina pague o que deve antes de casar com o governo - VEJA - Blog do Noblat


Ricardo Noblat 

Conflito de interesses

Se princípios morais ainda fossem respeitados, ou se a lei existente fosse aplicada com todo rigor, a atriz Regina Duarte não poderia assumir o cargo de Secretária de Cultura do governo Jair Bolsonaro. E por uma simples razão: conflito de interesses. VEJA descobriu que uma empresa dela, A Vida É Sonho Produções Artísticas, conseguiu três financiamentos com base na Lei Rouanet que somaram 1,4 milhão de reais. Em março de 2018, o Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos.

Regina captou 321 mil reais para encenar a peça “Coração Bazar”. Por motivos mantidos em sigilo, ela terá de restituir 319 mil e 600 reais ao Fundo Nacional da Cultura. A conta só não foi cobrada ainda porque Regina entrou com um recurso. Como Secretária de Cultura, ela será hierarquicamente superior aos funcionários que julgarão o recurso. Ou ela paga o que deve antes de tomar posse, ou se poderá dizer no futuro, caso o recurso acabe sendo aceito, que isso se deveu à sua influência.

[dois aspectos que devem ser destacados:
- se houve, em 2018, o entendimento do então Ministério da Cultura de  que a atual noiva do presidente Bolsonaro, tinha que restituir recursos ao FNC e dessa decisão  cabia recurso, que foi impetrado, a situação atual é que Regina Duarte não tem que restituir nada - situação atual, qualquer entendimento em contrário é antecipar julgamento;
Não podemos esquecer que estamos no Brasil, país em que um famoso e multi condenado - sentença confirmada e majorada pelo STJ, um outra já confirmada pelo TRF-4 - aguarda em liberdade  que o STF confirme.
- ainda que vindo ser secretária da Cultura e se torne superior hierárquica dos funcionários públicos lotados naquela Secretaria, a atriz não tem poderes para compelir os funcionários encarregados do julgamento do recurso a fazer, ou deixar de fazer, no julgamento do processo, qualquer coisa que não tenha o devido amparo legal.
A sustentar a independência dos funcionários julgadores existe a estabilidade do servidor público e a dos que integram comissão que efetue julgamentos.
Uma vez condenada, caberá recurso ao Poder Judiciário, permanecendo a situação de inocente da atriz - o que não impede que seja demitida sumariamente pelo presidente da República, na eventualidade do recurso administrativo ser negado.]

Diz a Lei nº 12.813/2013 que conflito de interesses é a situação gerada “pelo confronto entre interesses públicos e privados que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública”.  A lei se aplica. sem exceção, a todos os ocupantes de cargo ou emprego público do Poder Executivo Federal. Eles não podem, por exemplo, beneficiar pessoa jurídica em que participe o próprio agente público, seu cônjuge ou parentes até o 3º grau. 

Advogados existem para dizer uma coisa e o seu oposto. Alguns dirão que Regina está livre para casar com o governo e mandar nos funcionários que decidirão se ela deve dinheiro ao Fundo Nacional de Cultura, quanto deve ou se deixou de dever. Mas por que começar uma nova etapa de sua vida sujeita a tal constrangimento? Regina é uma mulher rica. Mesmo fora do ar, recebe mensalmente da Globo 60 mil reais. No ar, 120 mil. Melhor que pague o que deve e enterre essa história de uma vez.

 Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Regina Duarte está pronta para dominar o “serpentário” que é a classe artística - Alexandre Garcia





Gazeta do Povo

A atriz Regina Duarte está aceitando o desafio da Cultura brasileira, que envolve uma estrutura gigantesca. São aquelas fundações que a gente conhece
a Agência Nacional do Cinema (ANCINE); 
o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); 
o Instituto Brasileiro de Museus; 
a Fundação Nacional das Artes (Funarte); 
a Fundação Palmares; 
a Fundação da Biblioteca Nacional; 
a Fundação Casa Rui Barbosa; a Lei Rouanet. [algumas dessas fundações nem os funcionários sabem para que servem e outras institucionalizam o mau uso do dinheiro público.]

O que se pode dizer é que aquele prêmio que o Alvim Goebbels [ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim] estava anunciando é bom, e vai ser mantido. É um prêmio para estimular as artes de um modo geral – a literatura, a escultura, a pintura, a música, a ópera. O valor chega a R$ 20 milhões.

Conselho da Amazônia e Segurança Pública
No caso da Amazônia, o Ministério de Minas e Energia relatou ao presidente Jair Bolsonaro que não pode fazer tudo sozinho, porque tem que lidar com questões fundiárias, de produção agropecuária, que envolvem Exército, Marinha e Aeronáutica, questões de policiamento, de legislações locais, estaduais.

Criou-se esse conselho para dar prestígio e uma Polícia Nacional ambiental, que foi aprovada pelo ministro Paulo Guedes, que tem que dar os recursos para isso. Os recursos vão vir do dinheiro que a Lava Jato conseguiu trazer de volta da corrupção.
Por falar nisso, os secretários de Segurança Pública estão reunidos em Brasília e estão apresentando resultados. Quando a gente olha para o ano passado, vê que todos os números de homicídios estão caindo – até no Rio de Janeiro. [e ainda não deixaram o presidente Bolsonaro e o ministro Moro executarem, conjuntamente, os projetos que ainda estão guardados.]

Os números voltaram a 1991, quase 30 anos. Interessante que há menos policial morto e mais bandido morto. Bandido que reagiu. Ou seja, nesse faroeste, o mocinho está ganhando. Isso é um número bom não só para nos tranquilizar como brasileiros, mas para atrair turistas também para o Brasil, já que eles não têm vindo para cá por causa disso.

Regina Duarte e mulheres na política
Tenho uma pergunta a fazer no dia em que a Grécia escolheu a primeira mulher presidente, uma juíza. Ela foi escolhida pelo Parlamento. Nos EUA, a gente vê que Nancy Pelosi é a presidente da Câmara dos Deputados.

Aqui no Brasil, já tivemos uma presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) mulher (Carmén Lúcia); uma presidente da República mulher (Dilma Rousseff); mas nunca tivemos uma presidente mulher do Senado ou da Câmara dos Deputados. São 15% de mulheres lá. O que há com os nossos legisladores? Será que estão com medo ou é machismo? Que história é essa? [atualizando: duas mulheres, sendo a primeira a ministra Ellen Gracie Northfleet, também a primeira mulher a ser ministra do STF.
Quanto a carência de parlamentares femininas é que o sistema de cotas não funciona - o eleitor não segue cotas;
assim, poucas são eleitas e, lamentavelmente, a maioria nada produz e as vezes ainda pisa na bola. 
Mas, temos algumas mulheres que deram um show. E tivemos a Dilma para prejudicar, e muito, a imagem das mulheres.]

Ainda sobre a Regina Duarte: ela está com inteira liberdade, sinal verde. O presidente chegou a dizer para ela: "Quando você precisar demitir, não precisa me avisar, não". O mesmo para as nomeações. São vinte cargos, por aí, a critério de escolha dela. Ela está muito cautelosa para escolher o seu time.
Vai ser um desafio, mas ela está acostumada. Eu tenho dito que ela é do ramo. Essa área é um serpentário. A gente que trabalha nesse ramo sabe que é um verdadeiro Butantã.

Alexandre Garcia, jornalista - Vozes - Coluna Gazeta do Povo