Jungmann será ministro da Segurança; general Luna assume Defesa

Raul Jungmann será anunciado ainda nesta segunda-feira 26 o novo ministro da Segurança Pública. 

 No Ministério da Defesa, ficará um militar em seu lugar: o general Joaquim da Silva e Luna, atual secretário-geral da Pasta. 

[pelo esboço do Palácio do Planalto a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (levando a tiracolo a  a Força Nacional) e o Depen irão para o Ministério da Segurança Pública, esvaziando o Ministério da Justiça - o que não constitui surpresa, desde o momento em que Temer dispensou a necessidade do titular da Justiça nos despachos que mantém com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia.]

Será a primeira vez desde a sua criação pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que o Ministério da Defesa será comandado por um militar.  Silva e Luna é general de quatro estrelas.   Há duas semanas, ISTOÉ informou que Jungmann estava cotado para assumir o novo Ministério da Segurança Pública. As dificuldades na confirmação de seu nome eram relacionadas a possíveis reações no sensível meio militar. Jungmann é respeitado pelas tropas. A escolha do general Silva e Luna para o seu lugar desfaz esses temores. Na verdade, Jungmann já vinha sendo o porta-voz do governo na área de segurança. Sua ida para o novo ministério o oficializa como o responsável de fato pelo tema.

De acordo com fonte do governo, o novo Ministério da Segurança Pública será a porta para o início de uma discussão mais ampla sobre os papeis federal e estadual na questão do combate à criminalidade. A Constituição de 1988 deixou a área de segurança totalmente sobre a responsabilidade dos estados. O governo entende que, desde então, o tema ganhou novos contornos, com a internacionalização do crime e os problemas financeiros dos estados, que já não conseguem cuidar da questão sem a ajuda federal. O novo ministério passa a conferir um papel do governo federal mais claro, abrindo espaço para que no futuro uma emenda constitucional redefina os papeis de cada um.

De acordo com a mesma fonte, deverá ser criada no futuro uma Guarda Nacional, semelhante à que existe nos Estados Unidos, bem mais ampla que a atual Força Nacional, para a atuação federal no combate à criminalidade.  Também haverá uma definição mais clara do papel das Forças Armadas nas ações de segurança pública, e a presença de Jungmann no novo ministério também ajudará nisso. As Forças Armadas terão papel mais efetivo na vigilância das fronteiras e será melhor detalhada sua atuação nas áreas que estejam sob jurisdição federal, como é o caso do Rio de Janeiro neste momento em que está sob intervenção.

 IstoÉ

Temer poderá ampliar legado e lustrar biografia

O presidente quer defender o legado do seu governo na eleição de outubro e essa intenção deverá filtrar o candidato de centro-direita que receberá apoio do Planalto na urna. Michel Temer, que conduz à sucessão o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, afastada por crime de responsabilidade, também poderá tentar a reeleição. Contudo, com a intervenção na segurança do Rio e incentivo ao consumo ele poderá ampliar seu legado e lustrar sua biografia. Com bônus.

[o tão falado Ministério da Segurança não é a 'panaceia' para resolver os graves problemas da segurança pública no Brasil, especialmente no Rio.

Da mesma forma, a intervenção em andamento - chamada de intervenção meia-sola, devido a cerrada oposição que vai encontrar durante sua realização, oposição advinda da legislação pró bandidos que vigora no Brasil, especialmente o artigo 5º da Carta Magna -    com certeza não resolverá na totalidade os problemas do Rio e muito provavelmente será necessário aumentar a meia-sola com a decretação do 'estado de sítio'.
 
Mas, somando a intervenção com a criação do Ministério da Segurança Pública, o combate à criminalidade ficará mais fácil, desde que Temer nomeie ministro da Segurança Pública um oficial-general do Exército Brasileiro.

Sob o comando de um oficial-general haverá melhoras no controle das diversas instituições de segurança: 
- tanto no que concerne às três três Forças singulares (que, obviamente continuarão sob o comando dos seus respectivos comandantes, atuando na segurança pública em estreita colaboração entre o novo ministério e os comandos da cada força - o que tornará desnecessária a intervenção em operações de segurança pública do ministro da Defesa;

- quanto as demais instituições voltadas à segurança pública, incluindo, sem limitar, na estrutura do Ministério da Segurança Pública a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária, Policia Civil e Polícia Militar de cada estado - excelente oportunidade para que as Secretarias de Segurança Pública (hoje 'premiadas' com denominações, digamos, 'politicamente corretas')  voltem a ficar sob o comando de um oficial do Exército.

Com todas as instituições policiais sob um comando único, as coisas funcionarão melhores. Haverá autonomia das policias dos estados, mas perfeito entrosamento entre o secretário de Segurança de cada ente federativo e o Ministro da Segurança.

Presidente Temer: dê preferência a um oficial-general, mas, se for tentado a escolher um civil, o atual ministro Raul Jungmann, jamais.]

Enquanto a reeleição soa tarefa solitária, proporcionar mais bem-estar aos brasileiros tende a uma mobilização capaz de integrar outras áreas do governo até agora condenadas a angariar votos para a reforma da Previdência e sem muito sucesso. Também por esse motivo, na sexta-feira a chance de aprovação dessa reforma era tida como página virada pela intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. Expectativas estão sendo escoadas para a intervenção. E se a ação do Exército Brasileiro não decepcionar, uma melhora de humor sobretudo nos grandes centros urbanos poderá impulsionar um pouco mais de atividade. Chegar a esse estágio em seis meses, até às vésperas da eleição, está longe de fácil ou simples, mas se montam condições favoráveis ao mesmo tempo em que defensores da reforma previdenciária reconhecem que ela terá tratamento mais adequado no próximo governo. 

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"Bancada da bala" pede Ministério da Segurança Pública

Deputados pedem um ministério específico para a área, mas especialistas afirmam que a medida não resolve o problema 

Em meio às crises financeira e do sistema penitenciário, deputados da chamada “bancada da bala” conseguiram uma reunião com o presidente Michel Temer para propor a criação de um Ministério da Segurança Pública. Ontem, Alberto Fraga (DEM-DF) esteve com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio do Planalto. Segundo ele, quando Maia avisou Temer, que passou a terça-feira fora do país, sobre assunto da conversa, o peemedebista “mostrou interesse” e pediu um encontro hoje. No entanto, especialistas em segurança pública e em contas públicas afirmam que a medida não resolve a crise, abre mais uma estrutura burocrática e pode até aumentar os gastos, uns dos nós da gestão carcerária No Brasil.

A reunião está marcada para as 11h30, no Planalto. Além de Temer, Maia e Fraga, devem participar os deputados Aluísio Mendes (PTN-MA), Capitão Augusto (PR-SP), Major Wherles Rocha (PSDB-AC), Laudívio Carvalho (PMDB-MG), Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Cabo Sabino (PR-CE).

A ideia é antiga. Fraga a propôs em 1999 sob a forma de projeto de lei e de moção ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que não a aceitou. Em 2002 e 2010, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, encampou-a em suas duas tentativas de se tornar presidente. No início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, também se cogitou criar o ministério.
[o Blog Prontidão Total e grande parte dos nossos dois leitores - 'ninguém' e 'todo mundo' - é favorável a quase totalidade das ideias defendidas pela chamada 'bancada da bala'.
Mas, a de criar o Ministério da Segurança Pública está entre as que podemos chamar de má ideia, ideia infeliz. 

O problema da Segurança Pública no Brasil se resolve com mais Polícia nas ruas, policiamento sempre presente, ostensivo e preventivo e com leis mais severas, que realmente punam os criminosos e façam com que eles tenha medo de cadeia.

O aumento do efetivo policial e a valorização da atividade policial é o primeiro passo. É necessário mais polícia nas ruas, policiamento motorizado e a pé, em qualquer local e a qualquer hora, em uma situação que com algum exagero possa ser considerada a existência de  um estado policial, propiciando condições que tanto o cidadão de bem quanto o bandido saibam que a qualquer momento podem ser abordados - aqui no DF, na virada do ano, dois bandidos se deram ao 'luxo' de invadir uma residência e sair da mesma conduzindo,  a pé,  vários objetos roubados, sendo um deles um TV, LED, 50".
Os marginais conduziram a TV por mais de 200 metros, as 3:00h, e não foram 'incomodados' por nenhuma viatura.

Para tamanho ousadia tinham  a certeza  que não encontrariam com a polícia - exceto se fossem grandes azarões.
Tem mais: é comum você percorrer de automóvel  uma extensão de mais de dez quilômetros, de madrugada, e não ver nenhuma viatura. Durante o dia a escassez de policiais é sempre presente.

Recentemente, um dos nossos colaboradores se envolveu as 19h de uma terça-feira em um acidente de trânsito, sem vítimas, no Eixo Monumental em frente ao Palácio do Buriti.
Como é  habitual em tais situações,  desceu do seu veículo, os ocupantes do outro carro  também desceram e teve inicio aquela discussão de praxe em situações daquele tipo.
Concluindo: os dois carros permaneceram parados, um atrás do outro, na faixa da direita daquela via, hora do 'rush' por mais de 30 minutos e não aparecer sequer uma viatura.
Se retiraram após chegar um acordo sem que a presença policial se manifestasse.
Destacamos que o fato ocorreu em uma das vias centrais de Brasília, uma das mais importantes, transito intenso (são seis faixas de rolamento em cada sentido). em frente a sede do Governo do Distrito Federal). 
A única manifestação que pode ser chamada de intervenção policial, foram os seguranças do Palácio que exigiram a retirada dos veículos do local - tipo vão discutir em outro local.
Não foram atendidos e também não tiveram a iniciativa de solicitar presença de uma viatura.

O segundo passo é leis penais mais severas, incluindo pena de morte para reincidentes em crimes hediondos; prisão perpétua; prisão com trabalhos forçados; campos de confinamento localizados no meios da Floresta Amazônica e outras medidas que tornem a punição mais certa e mais severa..
Criar um Ministério da Segurança Pública será apenas mais uma estrutura burocrática, mais uma fonte de aumento inútil dos gastos públicos.

A mentalidade das autoridades brasileiras tem que mudar. É necessário que entendam, de uma vez por todas, que bandido se combate com polícia e cadeia.
Enquanto o pensamento das autoridades aceitar normal, louvável, que se realize um mutirão para soltar bandidos não teremos SEGURANÇA PÚBLICA. A Defensoria Pública está empenhada em realizar mutirões para liberar da cadeia o maior número de presos.
MUTIRÃO deve ser feito, tem que ser feito, para reduzir as filas nos hospitais, com atendimento médico adequado e humano.
O presidente da República está mais preocupado com algumas dezenas de bandidos que morreram do que com os milhares que morrem às portas dos hospitais por falta de atendimento.] 

Fonte: Correio Braziliense