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segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Jungmann será ministro da Segurança; general Luna assume Defesa

Raul Jungmann será anunciado ainda nesta segunda-feira 26 o novo ministro da Segurança Pública

 No Ministério da Defesa, ficará um militar em seu lugar: o general Joaquim da Silva e Luna, atual secretário-geral da Pasta. 

[pelo esboço do Palácio do Planalto a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (levando a tiracolo a  a Força Nacional) e o Depen irão para o Ministério da Segurança Pública, esvaziando o Ministério da Justiça - o que não constitui surpresa, desde o momento em que Temer dispensou a necessidade do titular da Justiça nos despachos que mantém com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia.]

Será a primeira vez desde a sua criação pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que o Ministério da Defesa será comandado por um militarSilva e Luna é general de quatro estrelas.   Há duas semanas, ISTOÉ informou que Jungmann estava cotado para assumir o novo Ministério da Segurança Pública. As dificuldades na confirmação de seu nome eram relacionadas a possíveis reações no sensível meio militar. Jungmann é respeitado pelas tropas. A escolha do general Silva e Luna para o seu lugar desfaz esses temores. Na verdade, Jungmann já vinha sendo o porta-voz do governo na área de segurança. Sua ida para o novo ministério o oficializa como o responsável de fato pelo tema.

De acordo com fonte do governo, o novo Ministério da Segurança Pública será a porta para o início de uma discussão mais ampla sobre os papeis federal e estadual na questão do combate à criminalidade. A Constituição de 1988 deixou a área de segurança totalmente sobre a responsabilidade dos estados. O governo entende que, desde então, o tema ganhou novos contornos, com a internacionalização do crime e os problemas financeiros dos estados, que já não conseguem cuidar da questão sem a ajuda federal. O novo ministério passa a conferir um papel do governo federal mais claro, abrindo espaço para que no futuro uma emenda constitucional redefina os papeis de cada um.

De acordo com a mesma fonte, deverá ser criada no futuro uma Guarda Nacional, semelhante à que existe nos Estados Unidos, bem mais ampla que a atual Força Nacional, para a atuação federal no combate à criminalidade.  Também haverá uma definição mais clara do papel das Forças Armadas nas ações de segurança pública, e a presença de Jungmann no novo ministério também ajudará nisso. As Forças Armadas terão papel mais efetivo na vigilância das fronteiras e será melhor detalhada sua atuação nas áreas que estejam sob jurisdição federal, como é o caso do Rio de Janeiro neste momento em que está sob intervenção.

 IstoÉ




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