Decisão de Toffoli que anula provas contra Lula é um manifesto político - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Ministro do STF, que fez carreira como advogado do PT, não cita fato concreto e não se preocupa com requisitos técnicos de um ato jurídico

Uma das obsessões centrais do presidente Lula, perseguida há anos e sustentada pela colaboração ativa dos degraus mais altos do Judiciário, é obter certidões negativas dos atos de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro pelos quais foi condenado. 

Lula ficou vinte meses na cadeia pela decisão de nove juízes diferentes, em três instâncias.  

Já ganhou do STF, desde então, a anulação da lei que estabelecia a pena de prisão fechada para criminosos condenados na segunda instância. 

Foi solto por causa disso. 

Em seguida, o mesmo STF anulou todas as ações penais contra ele. 

Não falou nada sobre provas ou fatos – apenas descondenou, uma medida jamais tomada antes pela justiça brasileira. 

Mais adiante, com base em gravações obtidas através de crime, declarou como “parcial” o juiz que assinou a primeira sentença de condenação. 

E os outros oito que validaram a sentença? Também foram parciais? O STF não diz nada a respeito. 

Mas Lula ainda não está satisfeito – talvez não fique nunca.

 

Sua última exigência, que acaba de ser atendida pelo ministro Dias Toffoli, foi a expedição de um certificado de inocência em seu favor.  

Mais uma vez, não houve nenhum tipo de revisão dos fatos. Houve, apenas, um despacho do ministro com a declaração de que a condenação de Lula foi “um dos maiores erros judiciários da história do país.” E por que ele acha que foi um erro? 

Toffoli não apresenta nenhuma razão objetiva para sustentar sua decisão.

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Diz, do começo ao fim, que foi um “ataque à democracia”, uma “armação”, uma “tortura psicológica”, um “ovo da serpente” e mais do mesmo; não cita nenhum fato concreto capaz de dar nexo lógico ao que está dizendo. 

E as confissões de culpa dos corruptos que denunciaram Lula – e devolveram, por livre e espontânea vontade, milhões de reais de dinheiro roubado? Toffoli diz apenas que elas são “inválidas”. 

Inválidas por quê? Não há explicação coerente no despacho do ministro.

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Toffoli fez carreira como advogado do PT; ganhou de Lula o cargo de Advogado-Geral da União, em sua primeira passagem pelo governo, e foi nomeado por ele para o STF, apesar de ser sido reprovado duas vezes no concurso para juiz de direito. 

Entrou, agora, na equipe de biógrafos que estão tentando escrever a nova história oficial de Lula. Sua decisão não é um ato jurídico – é um manifesto político que não se preocupa, em nenhum momento, com os requisitos técnicos de uma decisão judicial.  

Com despachos como esse, o STF confirma que deixou de ser uma Corte de justiça quando o interessado é Lula, ou o seu sistema. 

É, cada vez mais, o escritório de advocacia do presidente.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

 

Blogueiros petistas - Rodrigo Constantino

Revista Oeste

Quem limpa a biografia imunda de Lula não pode bancar o defensor da ética 

 A velha imprensa morre de saudades dos tempos em que havia uma hegemonia de esquerda nas redações de praticamente todos os jornais do país. O advento das redes sociais é algo que ainda não foi bem digerido por essa patota do selo azul (que agora vai ter de pagar ao bilionário Elon Musk para manter o símbolo).  

Todas as suas hipocrisias e incoerências ficam expostas nas plataformas digitais, e a turma não lida bem com isso. 

Daí os pedidos de censura por parte de, pasmem!, jornalistas…

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock 

Durante todo o governo Bolsonaro, quem quer que enxergasse alguma virtude na agenda ou na equipe era logo tachado de “blogueiro bolsonarista”. Aconteceu o mesmo com empresários: nunca antes tínhamos ouvido falar em empresários petistas ou empresários tucanos, mas aqueles empresários que apostavam no governo de direita foram logo rotulados de empresários bolsonaristas, o que, para a mídia militante, é sinônimo de golpista.

Por quatro anos esses patriotas foram demonizados pelo terrível “crime” de apoiar um governo com bons resultados e sem escândalo de corrupção.  

Na reta final da eleição a coisa piorou, e muito. 

Rejeitar a alternativa, a escolha da própria imprensa, o socialista ladrão que queria voltar à cena do crime, segundo seu próprio vice na chapa, era algo que somente um fascista poderia fazer

Todo aquele “do bem” teria que “lular” para “salvar a democracia”, ainda que ao lado de quem bajulou a vida toda as piores tiranias comunistas do planeta e tentou usurpar a democracia brasileira com o Mensalão.

Foto: O Estado de São Paulo/Reprodução

Nesse afã de detonar Bolsonaro para impulsionar Lula, a imprensa catou pelo em ovo e, quando nada encontrava, desenhava um. Foi assim que o “Orçamento secreto”, na narrativa midiática, virou um ato de corrupção muito pior do que o próprio Mensalão. 

Ainda que Bolsonaro tenha vetado o projeto. 

Ainda que os parlamentares petistas façam uso do tal “Orçamento secreto”. Nada disso importava: só a narrativa fajuta para retirar a questão ética da pauta, protegendo seu corrupto favorito.

Desde 2018 que cerca de metade do povo brasileiro tem sido difamada diariamente por uma imprensa militante esquerdista

Assim que terminou a eleição, o que aconteceu? O “Orçamento secreto” passou a ser apenas “emendas do relator”, algo bem inocente e democrático. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fala abertamente em “acordão” para manter o troço, e os nossos jornalistas enxergam nisso um diálogo absolutamente democrático e republicano, da noite para o dia. A Folha de S.Paulo desapareceu com a expressão “Orçamento secreto” num passe de mágica. Uma piada!

Esse, claro, é apenas um exemplo entre inúmeros. O Globo achou adequado usar Lula até como referência literária, para dar dicas de livros no feriado — aquele que alegava não ler, pois lhe dava azia. Insistiram durante toda a eleição no discurso de “violência política”, para colar a pecha de violento no bolsonarismo, mas, quando jogaram um carro em cima de manifestantes patriotas, o sujeito desapareceu e o responsável passou a ser o carro, como se fosse uma espécie de Transformer.

Foto: Folha de S.Paulo/Reprodução

Eu poderia escrever um livro inteiro só com casos de duplo padrão escancarado da velha imprensa, mas creio ser desnecessário. A maioria já se deu conta desse jogo sujo da mídia, daí a sua perda crescente de credibilidade. Na pandemia, quem tivesse perguntas legítimas sobre medidas autoritárias de “especialistas” era tratado como “negacionista” ou “genocida”. Depois, qualquer demonstração de apoio ao governo Bolsonaro era coisa de “golpista” e “fascista”. Desde 2018 que cerca de metade do povo brasileiro tem sido difamada diariamente por uma imprensa militante esquerdista.

Mas cada vez mais gente acorda para isso, e rejeita as narrativas desses veículos de comunicação. Quem passa pano para o arbítrio e o abuso de poder do STF não pode posar de defensor do Estado de Direito. Quem limpa a biografia imunda de Lula não pode bancar o defensor da ética.  

Quem se alia a defensores de ditadores socialistas não pode fingir representar a defesa da democracia. 

Quem interdita o debate não pode alegar falar em nome da ciência. 

Quem quer expurgar metade do povo do debate político não pode dizer que respeita a diversidade. 

E essa é justamente a conduta de quase todo jornalista da velha imprensa.[tem algumas jornalistas que quando falam em democracia, ato ilegal ou coisa do tipo, chegam a revirar os olhos de prazer satânico -esse orgasmo anormal, ou animal também para acometer alguns jornalistas.]

A Folha produz FRAUDE jornalística e engana o seu leitor.

Em 8 de setembro, o “jornal” fez uma matéria sobre “orçamento secreto”.

Passada a eleição, mudou o título para “emenda do relator”, e ainda anunciou que nunca chamou de “orçamento secreto”.

MENTIROSOS! pic.twitter.com/izUt1GHDBY

— Leandro Ruschel 🇧🇷🇺🇸🇮🇹🇩🇪 (@leandroruschel) November 4, 2022

De hoje em diante, pretendo só chamar os membros desse clubinho arrogante e farsesco de “blogueiros petistas”. No fundo, é isso que são. Estufam o peito para repetir que são jornalistas isentos, mas todos podemos ver a militância desonesta e canalha de quem quer apenas puxar o saco de um corrupto autoritário. 

Seja por alinhamento ideológico, seja por aluguel de sua “pena”, o fato é que não passam de blogueirinhos petistas, de vassalos do maior corrupto que o Brasil já teve, de capachos dispostos a deitar no chão para que o safado tenha onde pisar. É constrangedor esse comportamento de gado… [prezado Rodrigo, por favor não ofenda os bovinos, comparando-os com tais amebas.]

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Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste

 

[Voto indeciso - VÍDEO!!!]A censura não começou agora e a Constituição morreu antes - Percival Puggina

Tomo emprestada, reverentemente, a primeira estrofe de “De frente pro crime”, de nosso grande João Bosco.

Tá lá o corpo estendido no chão
Em vez de rosto, uma foto de um gol
Em vez de reza, uma praga de alguém
E um silêncio servindo de amém

É o que me vem à mente quando penso nos desastrosos resultados da política capturada, como num sorvedouro, pelo topo do poder judiciário com bênçãos do Senado da República e da velha mídia. O que sobra para vermos e lermos são restos do banquete do leão: restos mesmo e ossos.         

De onde terá vindo a ideia de que a abominável censura foi instalada anteontem? Depois dos cães farejadores do espaço digital? Dos cancelamentos de canais e páginas? Das desmonetizações? Das verdades apagadas por ordem judicial? Da sujeição e vassalagem das plataformas? Das restrições aos compartilhamentos? 

Da especulação normativa sobre o que podem ou não concluir os cidadãos [o recém criado delito, hediondo, de CONCLUSÃO ERRADA.] ao serem informados sobre um elenco de verdades judicialmente reconhecidas como tais? 

Ou seja, sobre os perigos da operação das mentes ... livres?

 

Por outro lado, de onde terá vindo a ideia de que a Constituição, esse corpo que está lá, estendido no chão, só anteontem foi atingida em sua essência?  

Depois de sucessivas interpretações antagônicas do texto constitucional? Depois das “maiorias de circunstância” (nas palavras de Joaquim Barbosa) expressarem mais desejo do que convicção? 

Depois de todas as invasões às competências do Poder Legislativo e do Poder Executivo? 

Depois de serem tais invasões fundadas em brechas interpretativas abertas a marteladas na Carta de 1988 e maculadas pela estratégia de tomar conta do pedaço para remover obstáculos ao querer da corte? Depois de se verem os ministros como “editores de um país” e “poder moderador da República”? 

Depois de “tirania do judiciário” se tornar locução corrente no vocabulário nacional?

Para fins político-eleitorais, a biografia de Lula foi refeita ou higienizada dentro do TSE.

[inserção do vídeo realizada pelo Blog Prontidão Total.]

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Biografia pornô: havia um alçapão no fundo do poço de Moro - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

O União Brasil estuda a possibilidade de lançar o ex-ministro Sergio Moro como candidato do partido ao governo de São Paulo nas eleições de outubro. A perspectiva foi levantada pelo vice-presidente da legenda no estado, o deputado federal Júnior Bozzella (União-SP).

Em entrevista ao jornal Metrópoles, o parlamentar afirmou que a executiva do partido acredita que a candidatura de Moro ao governo paulista fortaleceria a sigla no estado. "Há membros da executiva em São Paulo que querem colocar o Moro como candidato a governador para ter um palanque no estado e fortalecer o 44 (número do partido). Para alguns deputados, isso é conveniente porque, com uma candidatura a governador, você teria um voto de legenda mais considerável", declarou Bozzella.

Os líderes do partido acreditam que a esposa de Moro, a advogada Rosângela Moro, herdaria automaticamente os votos que o ex-juiz teria para deputado federal e que o casal poderia ainda impulsionar a candidatura de Luciano Bivar ao Planalto. "Com Moro governador e a Rosângela deputada, você teria muito voto de legenda, e a Rosângela, automaticamente, herdaria esses votos que o Moro teria para deputado federal. Então, uniria o útil ao agradável. Seria um belíssimo palanque para o Bivar em São Paulo, além de favorecer a chapa de deputado federal em São Paulo e o União Brasil no país como um todo", avalia Bozzella.

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É bem constrangedor. Moro, afinal, já disse em entrevista que não havia a menor possibilidade de virar político. Depois, já político, garantiu que somente o cargo do ex-chefe no Palácio do Planalto lhe interessava, sem qualquer plano B. Em seguida, após derretimento em pesquisas e troca precoce de partido, restou ao ex-juiz agradecer por uma pesquisa que o colocava com 20% de intenção de votos para o Senado. Agora seu partido já falava em disputa para governador...

Moro, que saiu da forma que saiu do governo, e tudo supostamente para salvar sua biografia, virou um joguete na mão de raposas da política. O futuro político de Moro será decidido por caciques do centrão. Moro já colocou Luciano Bivar como o salvador da Pátria e da democracia. 

Moro já colou sua imagem na do MBL, movimento de moleques oportunistas e sem escrúpulos. 

E agora, pelo visto, Moro já se sente bastante à vontade ao lado de Alexandre Frota, o eterno ator pornô que declarou apoio a Marcelo Freixo, o socialista. Quanto falta para Moro pedir voto para Lula? [Moro, os que traem o presidente Bolsonaro, tipo o feito pelo Doria - vulgarizado pelo capitão com o vulgo de calcinha apertada - por você mesmo, pelo Frota e outros se acabam politicamente, sem que o mito precise mover um dedo. Veja o Lula - ousou pensar em enfrentar o presidente Bolsonaro é agora um criminoso descondenado - porém,não inocentado - é um candidato com medo das ruas.]

Quero lembrar ao estimado público que jamais aceitei o boçal do Frota na política, mesmo quando ele fingia ser de direita. Meus textos comprovam: alertei que o sujeito era um oportunista, fazia mal ao conservadorismo por se vender dessa forma, e torci para que a "frota tosca" perdesse espaço para a turma de Paulo Guedes no governo. Frota, enfim, nunca me enganou. Mas agora eis que seduziu Moro, o biografado. Qual o nome do filme?

Nós quase sentimos pena por Moro nesse papelão tão patético. Mas aí lembramos do que ele tentou fazer com o governo, em meio a uma pandemia, tudo aparentemente por pura ambição pessoal, e a pena logo passa. Quem planta vento colhe tempestade. 

Que se deixa ser picado pela mosca azul do poder acaba mal.  

Moro tem muita preocupação com sua biografia, mas deveria ler é literatura clássica, para conhecer melhor a natureza humana. 

Pode começar com Macbeth, de Shakespeare.

 

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

 

Fachin e a 'Rússia' - J.R.Guzzo

Por que a ‘Rússia’ estaria atacando os computadores do TSE? Fachin não diz nada

Os brasileiros devem ao ministro Edson Fachin, mais que a qualquer autoridade pública deste país, uma situação que não existe em nenhuma sociedade democrática do mundo – a candidatura para a Presidência da República de um ladrão condenado pela Justiça em três instâncias sucessivas e por nove magistrados diferentes, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.  

 Fachin anulou com um único golpe de caneta, sem discutir absolutamente nada sobre culpa, provas de crime ou qualquer fato relevante, as quatro ações penais que condenaram o ex-presidente Lula à pena de prisão fechada. Pronto, eis aí o milagre: um cidadão que a Justiça brasileira declarou oficialmente corrupto, e expulsou da vida pública, é candidato ao cargo mais elevado do Brasil. 

É um portento para encher qualquer biografia, mas Fachin está longe de se mostrar satisfeito. Não basta ser o pai e a mãe da candidatura Lula. Ele também quer, na sua posição no “Tribunal Superior Eleitoral”, que Lula ganhe a eleição – e acaba de dar um passo que ele julga importante nesta direção, ao criar um tumulto inédito, deliberado e grosseiro em torno da limpeza das eleições.

Segundo Fachin, o sistema eleitoral brasileiro “pode estar”, já neste momento, sob ataque da “Rússia” – não dos russos em geral, ou de um grupo de malfeitores russos, mas da “Rússia”, assim mesmo. Por que raios a “Rússia” estaria atacando os computadores do TSE? Fachin não diz nada. O ministro não apresentou um átomo de prova para a acusação que fez em público, nem um raciocínio lógico, nada; falou apenas em “relatórios internacionais”, sem citar nenhum. A única coisa certa é que fez a sua acusação justamente durante a visita do presidente da República à Rússia.

Fachin falou também sobre hackers da “Macedônia do Norte”. E da Macedônia do Sul, o que ele acha? Não se sabe qual o grau de conhecimento do ministro sobre qualquer Macedônia, do Norte ou do Sul, e muito menos por que ele resolveu dizer o exato contrário do que seu colega Barroso vem dizendo, sem parar, com a mesma fé que o papa tem no Padre Nosso: o sistema eleitoral brasileiro é “inviolável” e, se alguém duvida disso, é acusado na hora de querer “o golpe militar”. Cada vez que o presidente cobra “mais segurança do sistema”, anota-se automaticamente que ele falou “sem apresentar provas”. E Fachin? 

Pode falar uma barbaridade dessas sem prova nenhuma, num ataque primitivo a uma nação que mantém relações perfeitamente normais com o Brasil, e pretender ser um juiz imparcial das eleições de 2022?

A acusação de Fachin não é apenas um ato de vadiagem mental. É uma convocação à desordem.

J.R. Guzzo - O Estado de S.Paulo - MATÉRIA COMPLETA

Saiba mais sobre a valentia do ministro Moraes = Bolsonaro está em flagrante impunidade; Barroso, Fachin e Moraes têm que ir para a ação, diz Josias 

Josias de Souza

LADRÕES DO TEMPO E DO FUTURO - Percival Puggina

“Ou você tem estratégia própria, ou é parte da estratégia de alguém” (Alvin Tofler).

A falta de estratégia para resistência e a incapacidade de enfrentar à hegemonia instalada trouxeram a educação brasileira ao estágio atual. Só uma educação idiotizada ou moralmente ruinosa pode perder tempo com socioconstrutivismo, Paulo Freire, ideologia de gênero e formação de militantes usando para isso nosso mais precioso recurso: nossos filhos.

Ao longo dos anos colhi milhares de relatos como os que, sinteticamente, transcrevo a seguir. São professores que falam, comentando um dos tantos artigos que escrevi sobre a militância esquerdista em sala de aula.

***

(...) Tenho 42 anos, estou iniciando uma licenciatura em pedagogia e observando a ementa do curso já fiquei preocupado com a biografia esquerdizante. Durante toda minha formação fui influenciado por essa opressão. Se chegar a atuar como professor, não farei o jogo desses...

(...) Sou Pedagogo, discordo de Paulo Freire e já estou começando a sofrer represálias.?

(...) Sempre fui discriminado por não concordar com Paulo Freire. Ele nunca foi um Educador. Parabéns...

(...) Sou uma professora de Sociologia e História que não segue livros... Que não tem voz em meio a tanta doutrinação dentro da escola. Mas dou o meu recado e vou pela contramão.

(...) Experimente criticar Paulo Freire em qualquer curso de licenciatura no Brasil e você vai ser comido vivo. É absurdo como muitas pessoas engolem essa tal pedagogia crítica que de crítica só tem o nome (já que, aparentemente, não pode ser criticada).

(...) Sou historiador.... fiquei fora de instituições por sempre discordar do lixo. Não raro, os sequelados e patrulheiros levantam-se, em palestras e cursos meus, e vão embora. Meus compromissos são com a História, a seriedade, a verdade... não com besteiróis ideológicos.?

(...) Tive vários professores, aqui no interior do Amazonas, que falavam que íamos estudar, estudar, estudar para plantar mandioca na praia. Quem precisa de professores assim?

(...) Sou professor de Matemática da rede estadual. Há reuniões semanais em que tentam doutrinar os professores o tempo todo.

(...) Fiz letras e posso afirmar que não segui a profissão de professor porque odeio ver a Educação do país se deteriorando.  Eles não conseguiram me doutrinar. Tenho saudades da cartilha e da minha primeira professora, naquele tempo os alunos aprendiam de verdade.?

(...)  agora sei porque o meu projeto de pós-graduação na Federal não foi aceito. (O professor, a seguir, cita Olavo de Carvalho em crítica a Lev Vigotsky, Emilia Ferreiro e Paulo Freire): “Os responsáveis pela adoção desse sistema são diretamente culpados pelo fracasso retumbante das nossas crianças, amplamente comprovado pelos testes internacionais. Esses homens não são educadores, são criminosos."

***

É natural que professores tenham posições próprias sobre questões sociais, políticas e econômicas. O que não podem é transformar sua sala de aula em local de militância e a cátedra em torno e formão para moldar os alunos à sua imagem e semelhança. Isso não é grosseria, é imoral.

Acho que já relatei isso, mas repito aqui o convite com que me deparei, “googlando” por aí, postado por um mestrando ou doutorando na área de Matemática. Nele, a comunidade acadêmica era instada a apreciar a explanação que faria sobre a "necessidade de uma atuação dos formadores no sentido de conscientizar os futuros professores de matemática de sua tarefa como intelectuais orgânicos a serviço da construção da hegemonia dos excluídos, dos explorados em geral”. Baboseira gramscista para professores de Matemática, em péssimo português.

Alunos, pais, legisladores e professores precisam se preparar para enfrentar a militância que, pilotando salas de aula, rouba o tempo e o futuro dos alunos.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Chefe da Fundação Palmares agradece Alvim, destituído por apologia ao nazismo

Camargo celebra 1 ano no cargo - Diz que segue “linha de Alvim”

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, fez, por meio de uma publicação no Twitter, 1 agradecimento a Roberto Alvim, destituído do cargo de secretário da Cultura por fazer apologia ao nazismo.

 “Comemoro nesta 6ª feira [27.nov.2020], 1 ano de nomeação na Fundação Palmares. Agradeço à Juliana Galdino e Roberto Alvim pela oportunidade”, diz o post. Ele também agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro.

 

Comemoro nesta sexta, 27, um ano de nomeação na Fundação Palmares. Agradeço à Juliana Galdino e Roberto Alvim pela oportunidade, ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, pela confiança, e aos que me seguem nas redes sociais pelo apoio. 🇧🇷😎✌️ pic.twitter.com/IKWAqjBBdq

— Sérgio Camargo (@sergiodireita1) November 27, 2020

Em 1 vídeo de 6 minutos de duração publicado em janeiro deste ano, Alvim fez citações a palavras do ministro de Propaganda de Adolf Hitler, que aparecem no livro “Joseph Goebbels, uma biografia”, do historiador alemão Peter Longerich.

MSN   -   Transcrito do Poder 360

 

As primeiras pedras no caminho do provável novo ministro do STF

As pancadas até a sabatina no Senado vão determinar a aprovação ou não de Kassio Nunes

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para o próximo dia 21 a sabatina do desembargador Kassio Marques, escolhido por Jair Bolsonaro para ocupar a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. O plenário, depois, vai decidir se aprova ou não a indicação. Em tese, o Congresso deveria esmiuçar a vida pregressa do candidato, fustigar suas convicções e avaliar o nível de seus conhecimentos jurídicos. Mas essa não é a tradição. O Parlamento raramente cria algum embaraço aos futuros ministros — o que não quer dizer que será necessariamente tranquila a rotina do desembargador até a confirmação ou não do nome dele para um dos cargos mais importantes da República. É nesse espaço de tempo que certos episódios da biografia dos pretendentes costumam emergir.

Em menos de uma semana como candidato, por exemplo, Kassio já foi acusado de inflar seu currículo acadêmico e de plagiar uma dissertação de mestrado. Em seu histórico de formação, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ostentava o título de pós-doutor em direito constitucional pela Universidade de Messina, na Itália, e pós-graduação pela Universidade da Coruña, na Espanha. A primeira instituição disse que o magistrado tem, na verdade, uma especialização, enquanto a segunda afirmou que o curso era apenas uma extensão. Diante da revelação, Nunes se viu obrigado a preparar um documento, com uma foto sua em frente à faculdade de Messina, para se explicar ao presidente. No material, ele argumenta que na Europa é possível fazer pós-doutorado enquanto ainda está realizando o doutorado e que a emissão dos certificados dos seus cursos ainda não ocorreu porque ele concluiu o doutorado recentemente.

A explicação ainda estava sendo processada quando surgiu uma terceira acusação. Na tese de mestrado do desembargador foram identificados trechos idênticos aos de um artigo publicado por um advogado. Até mesmo erros de ortografia foram reproduzidos. Esse trabalho acadêmico garantiu ao magistrado o título na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal. Kassio Nunes alegou que a coincidência de citações não foi plágio nem obra do acaso. Ele e o advogado teriam sido parceiros no desenvolvimento do trabalho. Em nota, o candidato a ministro do STF assegurou que essa titulação acadêmica nunca lhe trouxe “nenhuma vantagem financeira”. O próprio plagiado saiu em defesa do candidato a ministro dizendo que não houve cópia.

Além de ter idade entre 35 e 65 anos (Nunes tem 48), a Constituição estabelece outros dois pré-requisitos para um candidato se habilitar a uma vaga no Supremo: reputação ilibada e notável saber jurídico. Embora o currículo esteja sendo questionado, o indicado de Bolsonaro tem os dois. Nunes foi nomeado juiz eleitoral no Piauí na cota reservada aos advogados. Exerceu o cargo entre 2008 e 2011. Ano em que foi nomeado pela então presidente Dilma para ocupar o posto de desembargador do TRF1. Bem relacionado, muito habilidoso com seus interlocutores, ele passou nos últimos tempos a pleitear uma indicação para o Superior Tribunal de Justiça. Durante a peregrinação em busca de apoio político, aproximou-se da família Bolsonaro. Aliás, foi o senador Flávio quem o levou ao presidente. Seu jeito envolvente, temperado com críticas à Lava-Jato e ao ex-juiz Sergio Moro, o colocou em sintonia com o presidente da República e o catapultou rumo ao STF.

Publicado em VEJA,  edição nº 2708, de 14 de outubro de 2020

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Escolha de um ministro para o Supremo - A história exemplar

Blog do Noblat

Kássio atirou no que viu e acertou no que não viu 

Bolsonaro desistiu da escolha de um ministro para o Supremo Tribunal Federal que atendesse seus convites para tomar cerveja. Uma vez que pode ir, de repente, a casa de um ministro para reunir-se com ele e com outro e, juntos, avaliarem a escolha que fez, por que se preocupar com cerveja? Bebe-se uísque. Dias Toffoli foi advogado do PT e Advogado-Geral da União no governo Lula. 
Gilmar Mendes, Advogado-Geral da União no governo Fernando Henrique. 

Ora, por que Kássio Nunes Marques, um piauiense de 48 anos, não pode ser indicado pelo Centrão? Kássio nem é um Centrão puro sangue. É tudo misturado.

Em 2011, para ocupar uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF1), em Brasília, Kássio contou com amplo apoio político. Wellington Dias, governador do Piauí eleito pelo PT, o apoiou. O governador anterior, do PSB, também. E mais Renan Calheiros (PMDB), à época presidente do Senado. E o senador por Roraima Romero Jucá (PMDB). E o ex-presidente José Sarney (PMDB). E, naturalmente, o vice-presidente da República Michel Temer. Além da Ordem dos Advogados do Brasil. Então a presidente Dilma Rousseff o nomeou, e ele tratou de empregar sua mulher como funcionária do Senado.

Kássio estava em campanha para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça, e foi nessa condição que no início desta semana conheceu Bolsonaro no Palácio da Alvorada, levado por seu conterrâneo, o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, partido do Centrão que aderiu ao governo há poucos meses.
O papo agradou tanto a Bolsonaro que, a certa altura, ele disse:
– Você vai ser ministro do Supremo.
Kássio corrigiu-o, pensando que ele se enganara:
– Do Supremo, não, do STJ, presidente.
– Não, vai ser ministro do Supremo – decretou Bolsonaro.

Em seguida, passou a mão no celular, ligou para Davi Alcolumbre (DEM), presidente do Senado que luta para ser reeleito, embora a Constituição proíba, e orientou-o a providenciar às pressas uma reunião com os ministros Gilmar, Toffoli e Fábio Faria, das Comunicações. E na casa de Gilmar ficou tudo acertado. A ficha de Kássio custou a cair. Bom de gogó, ele faz o gênero falso humilde, mas é muito esperto e sedutor. Mesmo assim, em alguns momentos da reunião, pareceu nervoso e meio apalermado. Não era para menos. Foi como se ganhasse, sozinho, o maior prêmio da Megasena acumulada há meses.

Diz-se, a seu favor, que a ir para o Supremo Jorge Oliveira, ministro da Secretaria do Governo e capacho de Bolsonaro, melhor que Kássio substitua Celso de Mello, obrigado a se aposentar em breve porque fará 75 anos. Só o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, passou recibo por não ter sido consultado. Fux soube da nomeação de Kássio pela imprensa, um descuido de Bolsonaro, ou uma maldade. Fux sabe que Kássio se aliará à facção dos ministros do Supremo empenhados em pôr um ponto final na Operação Lava Jato. É o que mais interessa aos políticos em geral, e também a Bolsonaro à cata de votos para se reeleger.

[presidente Bolsonaro, não é conselho e sim um lembrete: de todos os nomes cogitados por políticos, imprensa, o senhor e muitos outros,  o único que supera a todos, com sobras, na exigência constitucional NOTÓRIO SABER JURÍDICO, é o melhor entre os melhores = IVES GANDRA MARTINS FILHO;

Quanto à REPUTAÇÃO ILIBADA, Ives Gandra pode ser alcançado, mas não será ultrapassado. 

Quanto à BIOGRAFIA JÁ ESCRITA, só o mestre IVES GANDRA atende. Sua competência jurídica, seu brilhante currículo de magistrado à presidente de Corte Superior, de professor, sua longa experiência, seu caráter ascético, são fatos que dificilmente são alcançados.

O Brasil, os brasileiros, precisam de IVES GANDRA MARTINS FILHO no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL].

No passado, o Supremo foi o templo dos juristas consagrados por suas  obras de referência. Chegava-se ali com a biografia já escrita. A de Kássio, por sua pouca idade e à falta de títulos admiráveis, mal foi escrita. Ele terá os próximos 27 anos para escrevê-la, parte sob o olhar atento de Gilmar, o mais poderoso ministro do Supremo.

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA